O juiz federal, o maranhense Ney Bello: decisão acertada (FOLHA DE SÃO PAULO) – O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região suspendeu nesta quarta-feira (26) a decisão judicial de primeira instância que havia quebrado o sigilo telefônico do jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”. A ação em favor do jornalista foi movida pela Aner […]
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Sobre a censura à liberdade de imprensa, “o cala a boca já morreu”, diz ministra presidente do STF
Seguindo o entendimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o que prega a Constituição, aqui no Maranhão muitos magistrados estão garantindo e assim preservando a liberdade de imprensa. Veja abaixo a defesa que a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, faz: “É impossível garantir a integridade, a eficácia, a efetividade, não apenas jurídica, […]
Maranhense decidirá sobre quebra de sigilo de jornalista da revista Época
Caberá ao desembargador maranhense Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidir sobre um pedido que culminou com a quebra de sigilo de um jornalista da revista Época. Trata-se de um habeas corpus impetrado pela Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), contra decisão da juíza federal Pollyana Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, tomada em 17 […]