Sobre a censura à liberdade de imprensa, “o cala a boca já morreu”, diz ministra presidente do STF

  Seguindo o entendimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o que prega a Constituição, aqui no Maranhão muitos magistrados  estão garantindo e assim preservando a liberdade de imprensa. Veja abaixo a defesa que a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, faz: “É impossível garantir a integridade, a eficácia, a efetividade, não apenas jurídica, […]

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Maranhense decidirá sobre quebra de sigilo de jornalista da revista Época

Caberá ao desembargador maranhense Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidir sobre um pedido que culminou com a quebra de sigilo de um jornalista da revista Época. Trata-se de um habeas corpus impetrado pela Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), contra decisão da juíza federal Pollyana Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, tomada em 17 […]

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