PELA HORA DA MORTE! Prefeitura de Viana faz compra sem licitação de litro de álcool por 64 reais a unidade

Dispensar licitações de compra de materiais ou equipamentos é um recurso aceitável pela legislação em períodos de crise como o atual, já que a demora de um processo licitatório pode agravar situações como a pandemia. Mas o que a Prefeitura de Viana tem feito, ao arrepio das recomendações de probidade administrativa, é um escândalo.

Um exemplo é o processo administrativo n0. 00.23.03/2020, de dispensa de licitação n0. 12/2020, assinado pela secretária municipal de Saúde, Gesiane Cutrim Sousa. O documento autoriza a compra de materiais para o hospital municipal, por meio de um contrato firmado com uma empresa do município de Pinheiro, a MedCenter Hospitalar (CNPJ 31348422/0001-86), cujo representante legal é o sócio Eduardo Araújo Costa. O outro sócio é Júlio César Silva de Oliveira. A empresa escolhida pela Administração Magrado Barros, sem licitação, vai receber a quantia de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais) para fornecer o básico do básico em equipamento hospitalar, como máscaras, álcool em gel e luvas.

Álcool a preço de ouro

O problema é justamente o valor exorbitante dos materiais. O preço unitário de um litro de álcool em gel cobrado pela empresa é de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais). Uma máscara, apenas descrita no orçamento como “azul”, sem especificidade alguma informada, foi vendida à Prefeitura de Viana por R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a unidade e as luvas por R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada par. O indício de superfaturamento nos valores é gritante. O contrato foi firmado em 31 de março deste ano, mas desde o dia 23/03, o governador Flávio Dino já havia editado uma Medida Provisória para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão, válida até 31 de julho. A medida reduziu de 18% para 12% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que incide sobre o produto. A MP também determinou a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.

                         

Até ontem (19), Viana já havia registrado 169 pessoas contaminadas pela Covid-19,  489 sendo monitoradas e 4 óbitos. Além da gravidade do vírus, há uma doença moral tão grave quanto o coronavírus: a má utilização de recursos públicas cuja aplicação correta poderia evitar contaminações e até mortes de muitas pessoas.

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

VIANA