Entra em vigor lei que aumenta pena para quem dirige alcoolizado

O intuito da nova regra é endurecer a penalidade para conscientizar os motoristas e diminuir acidentes

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A partir desta quinta-feira (19), o aumento da pena para quem cometer crime no trânsito por dirigir alcoolizado, entra em vigor. Agora, o tempo de prisão para motoristas que sob o efeito de bebida ou qualquer outro tipo de substância psicoativa ocasionar acidentes, passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir um veículo.

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de dezembro do ano passado. Durante a votação, parlamentares argumentaram que a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade entre os jovens no País.

Antes, a legislação previa que, por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a pena seria de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de ocorrer homicídio culposo, fixava o aumento de um terço da pena. A nova lei altera dispositivos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.

O intuito da nova regra é endurecer a penalidade para conscientizar os motoristas e diminuir os acidentes.  MA 10

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Jornalista (MTB - 918). Pós-Graduado em Design Gráfico pela UFMA – Universidade Federal do Maranhão. Publicitário e Designer Gráfico. Membro da Academia Vianense de Letras (AVL) - Cadeira nº 20 - Patrono: Bispo Dom Hélio Campos. Edita o Blog Vianensidades desde 2007. CONTATOS: Email: [email protected] | Whatsap: 98 98461 2929

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