Auditorias atestam integridade, segurança e auditabilidade da urna eletrônica

Por Flávio Braga*

Entre os processos de verificação da segurança da urna eletrônica, existem as auditorias de integridade e de autenticidade. Elas são realizadas no dia da votação oficial, por meio de amostragem, para demonstrar publicamente o funcionamento e a confiabilidade do equipamento.

A auditoria ou teste de integridade é um procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica. Ela consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto digitado é exatamente aquele que será contabilizado.

O processo começa na véspera da eleição, quando a Justiça Eleitoral, em cerimônia pública, sorteia algumas seções eleitorais de todo o país que serão submetidas às auditorias. O número de urnas a ser auditado varia, de três a cinco, dependendo do número de seções eleitorais que a unidade da Federação possuir. Em seguida, as urnas eletrônicas escolhidas são retiradas das seções de origem e instaladas imediatamente nos TREs, em salas monitoradas por câmeras.

No dia das eleições, as urnas sorteadas recebem os votos das cédulas impressas preenchidas por representantes dos partidos políticos em quantidade equivalente entre 75% e 82% do número de eleitores registrados na respectiva seção eleitoral. As cédulas de votação são depositadas em urnas de lona lacradas.

O processo começa no mesmo horário da votação oficial. A partir da impressão da zerésima – documento que prova que não há nenhum voto registrado na urna –, todos os votos das cédulas preenchidas são digitados, um por um, no equipamento e também num sistema paralelo, em um computador. Tudo é feito em ambiente monitorado, e as câmeras filmam os números digitados no teclado da urna.

Ao final da votação, é impresso um Boletim de Urna (BU), e o sistema auxiliar também emite um boletim. Os dados dos dois são comparados pela comissão de auditoria, e é verificado se a urna eletrônica funcionou normalmente, bem como se foram registrados exatamente os votos das cédulas digitados na urna.

Ao final, o objetivo é comprovar a coincidência entre os resultados obtidos nos BUs emitidos pela urna eletrônica sorteada e nos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria. A conformidade entre os registros nas cédulas de papel, o BU e o Registro Digital de Votos (RDV) comprova efetivamente que os votos recebidos são os votos computados.

O uso de um sistema de apoio tem por objetivo apenas trazer maior agilidade ao processo de conferência dos resultados produzidos pela urna. Como todos os votos depositadas na urna são divulgados e registrados em papel, os auditores presentes podem fazer a sua própria apuração e compará-la com o boletim produzido pela urna. Sem crise.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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Jornalista (MTB - 918). Pós-Graduado em Design Gráfico pela UFMA – Universidade Federal do Maranhão. Publicitário e Designer Gráfico. Membro da Academia Vianense de Letras (AVL) - Cadeira nº 20 - Patrono: Bispo Dom Hélio Campos. Edita o Blog Vianensidades desde 2007. CONTATOS: Email: [email protected] | Whatsap: 98 98461 2929

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