Defensoria Pública recomenda adiamento das provas do Enem no Maranhão

O exame está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e é a principal forma de acesso ao ensino superior em todo o país.

Primeira prova do Enem 2020 é neste domingo (17) — Foto: TV Globo/Reprodução

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União (DPU/MA) encaminharam, nesta quinta-feira (14), recomendação ao Governo do Estado solicitando o adiamento das provas do Enem em todo o Estado. O exame está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e é a principal forma de acesso ao ensino superior em todo o país.

De acordo com a DPE/MA, o objetivo dos requisitos é evitar a propagação do vírus para alunos e profissionais responsáveis pela aplicação do teste. Além de reduzir a desigualdade de condições entre alunos de escolas públicas e privadas e garantir que todos tenham maior direito à educação e o acesso aos níveis mais elevados de ensino. A recomendação foi entregue às secretarias estaduais de Educação e a de Saúde, para devidas providências.

Segundo a Defensoria, a recomendação ressalta que a aplicação das provas do Enem está marcada para os dois próximos domingos, em um período em que o estado está vivenciando o chamado 2º pico de contaminações.

“Mesmo sendo um exame de responsabilidade federal, é o Governo do Estado que presta grande parte do apoio logístico para execução das provas, portanto acreditamos que ele tem a autonomia de adiar as provas. Entendemos, também, que numa balança, entre educação e saúde, a saúde é um bem maior na proteção do povo maranhense”, frisou o defensor público estadual, Joaquim Neto, destacando que alguns estados, dentre eles o Amazonas, conseguiram, mesmo que temporariamente, a não realização das provas.

As instituições relatam que o Boletim Epidemiológico divulgado na última quarta-feira (13), indica que há 202.574 casos até então confirmados de COVID-19, com taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 de 68,54% nos municípios que compõe a Grande Ilha e de 71, 88 % em Imperatriz.

Ainda de acordo com a Defensoria, a recomendação, solicita o cumprimento do decreto que proíbe qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, que ultrapasse o quantitativo máximo de 150 pessoas por evento.

A instituição disse que se necessário, serão tomadas medidas judiciais para assegurar o cumprimento da recomendação e o respeito aos direitos da população mais vulnerável. A resposta à recomendação deve ser enviada às instituições no prazo de 24 horas, informando as medidas implementadas ou as razões para o não aprovação da recomendação. (Por G1 MA — São Luís)

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