O SINTSEP convoca todos os servidores filiados abaixo listados, que tiveram o processo da URV homologado, a comparecerem à sede do sindicato, na Casa do Trabalhador, para entregarem cópias do RG, CPF, comprovante de residência e contracheque atualizado, bem como a procuração assinada para que seja dada continuidade à execução da sentença. Os filiados que […]
Categoria: STF
Nem mel, nem cabaça! PEC que amplia mandatos “é inconstitucional e não será pautada na Câmara”, diz Maia
Muitos prefeitos, principalmente aqueles com alta rejeição, têm sonhado com a ampliação do mandato, até 2022, como propõe a PEC 49, que defende o fim das reeleições e propõe mandatos de cinco anos e eleições gerais em 2022. De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no […]
Protesto contra bloqueio de verbas na educação reúne milhares em São Luís
Ato iniciou na Praça Deodoro e reúne estudantes e professores da rede federal, estadual e municipal. Milhares de estudantes e professores se reuniram nesta quarta-feira (15) em um protesto contra o contigenciamento de recursos para instituções de ensino federais anunciado pelo Ministério da Educação. O ato iniciou por volta das 15h na Praça Deodoro, na […]
Em que medida a censura promovida pelo STF mexe com a liberdade de expressão
Cerceamento por parte da corte à imprensa fere o direito de livre manifestação e acirra os ânimos — já tensos — no Poder Judiciário Carolina Brígido e Dimitrius Dantas (ÉPOCA) Na sexta-feira 12, quando a revista digital Crusoé publicou reportagem relacionando José Antonio Dias Toffoli à delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht, o presidente do […]
STF autoriza cartórios a prestarem serviços adicionais, como emissão de RG e documento de carro
Tribunal derrubou liminar que proibia cartórios de ampliarem escopo de atendimento. Convênios entre órgãos e cartórios terão que ser aprovados pelo CNJ ou pelos TJs estaduais. O GLOBO O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços […]
Justiça suspende execução da ação dos 21,7% do SINTSEP
O desembargador José de Ribamar Castro concedeu liminar suspendendo, temporariamente, a implantação dos 21,7% no contracheque dos servidores públicos filiados ao SINTSEP, até o julgamento do mérito da Ação Rescisória pelas Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Aqueles que já tiveram o percentual implantado no contracheque não serão atingidos pela […]
Atualização da lista suja do trabalho escravo tem 187 empregadores
O ministério da Economia divulgou hoje (3) a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como lista suja do trabalho escravo. A lista denuncia pela prática do crime 187 empregadores, entre empresas e pessoas físicas. Agência Brasil No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga […]
