Juiz nega lockdown, mas proíbe música ao vivo e DJs em bares e restaurantes

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu hoje (11) não conceder liminar ao defensores públicos estaduais que pediam a decretação de lockdown em todo o Maranhão.

Arquivo Google

Após audiência de conciliação, o magistrado determinou, contudo, que música – ao vivo, ou mesmo som mecânico, com DJ, por exemplo – está proibida em bares, restaurantes e casas de show do estado. Não serão permitidas, também “resenhas” particulares em espaço público.

Ao decidir desta forma, Martins explicou por que não decretou lockdown. “Por mais que eu entenda que esses dados apresentados [pelos defensores] são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de justiça”, justificou o juiz.

O despacho desta quinta-feira vale até o próximo dia 18 de fevereiro, quando será realizada uma nova avaliação de cenário.

“Se as pessoas não cumprirem as medidas preventivas e a rede de saúde entrar em colapso, o poder judiciário irá se manifestar novamente”, completou. (Via Blog do Gilberto Leda).

Com avanço da Covid-19, Prefeitura de Viana proíbe eventos públicos ou privados

A realização de eventos, festas ou comemorações, promovidas pela iniciativa privada ou pelo poder público, está proibida em Viana, a partir desta quinta-feira (4) até que a situação epidemiológica traga dados que flexibilize as regras de restrição, em razão da pandemia do vírus Covid-19. A medida refere-se a locais públicos e privados que possam gerar aglomeração independentemente do número de pessoas. A determinação está no Decreto n°127/2021, assinado nesta quarta-feira (3) pelo prefeito Carrinho Cidreira, e já está em vigor. O objetivo é prevenir a disseminação da Covid-19.

De acordo com o Decreto, visando garantir o distanciamento social no âmbito do Município de Viana, fica proibido a realização de eventos sociais públicos e privados de qualquer natureza, assim como ficam suspensas as licenças e autorizações para eventos que possam ocasionar qualquer aglomeração. As determinações do Decreto poderão ser revistas em decorrência de novas recomendações do Governo do Estado ou do Ministério da Saúde.

Em casos de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem proceder com a devida apuração de eventuais práticas de infrações administrativas, cíveis e penais, consequentemente sujeitando assim, os infratores na prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro.

Nova cepa do coronavírus já chegou ao Maranhão, afirma pesquisador

A população maranhense deve ficar em alerta, pois o epidemiologista Jesem Orellana, pesquisador do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), que tem estudado a variante encontrada em Manaus, afirma que a nova cepa do coronavírus já chegou ao Maranhão e em todos os estados brasileiros.

Para o cientista, a cepa está presente em diversos Estados brasileiros, apesar de ainda não haver confirmações oficiais. “Com certeza já está circulando por todo o Brasil. Não é possível que tenham achado em outros continentes e não tenha chegado a outros Estados“, afirma.

O Maranhão recebeu quase 40 pacientes vindos de Manaus, todos infectados por covid-19. Porém nenhum passou pelo teste até o presente momento se apresentam a nova variante do coronavírus.

No país, quem tem feito o sequenciamento genético para identificar a nova variante é o Instituto Adolfo Lutz para confirmar que se tratava da nova variante. (Via Blog do Diego Emir)

Polícia realiza operação contra suspeitos de desviar bens públicos em prefeituras no MA

Dentre os investigados está o ex-prefeito de Morros, Sidrack Santos.

Ex-prefeito de Morros, Sidrack Santos é alvo de operação da Polícia Civil do Maranhão — Foto: Arquivo Pessoal

Na manhã desta quarta-feira (13), policiais da Delegacia de Rosário realizaram uma operação e cumpriram quatro mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar bens públicos nas prefeituras de Morros, Axixá e Icatu.

Os policiais estiveram em quatro endereços, inclusive de ex-secretários municipais e o ex-prefeito de Morros, Sidrack Santos. Na ocasião, os policiais apreenderam documentos, bens e instrumentos.

Material que pertence às Prefeituras de Axixá, Morros e Icatu, mas teria sido desviado — Foto: Divulgação/Polícia Civil

De acordo com as investigações, que foi detectado o roubo e ocultação de bens municipais como: tratores, toneladas de brita, motores de rabeta, roçadeiras, caixas d’água, GPS, betoneiras, filmadoras, máquinas fotográficas, notebooks, pendrives, barcos e equipamentos de pesca, maquinário, materiais de construção, equipamentos eletrônicos, HDs, CPUs das Secretarias de Administração, Finanças e Setor de Compras. (G1-MA)

Maranhão registrou 60 casos de feminicídio em 2020

Número de registros ultrapassou 2019. Estudo revelou que, em média, 300 casos de violência contra a mulher são registrados por mês no estado.

Monitor da violência – feminicídio — Foto: Editoria de Arte/G1

De janeiro a dezembro de 2020, o Maranhão registrou 60 casos de feminicídio, de acordo com a Secretaria de Segurança do Maranhão (SSP-MA). No mesmo período de 2019, o estado contabilizou 48 casos. Na Grande Ilha, o total de ocorrências corresponde a 12 feminicídios no referido ano.

Ainda segundo a SSP-MA, o mês de agosto foi o que mais registrou casos, com nove ao total. No mês de janeiro, um caso foi registrado; outros seis em fevereiro; mais seis em março; em abril os registros subiram para oito; e caíram para quatro em maio; junho registrou cinco casos; julho também registrou mais cinco; mais cinco em setembro; três em outubro; seis em novembro e mais dois em dezembro.

A alta incidência de registros desse tipo de crime, que são mortes de mulheres por questões de gênero, já havia feito parte de um levantamento realizado pelo G1. Em seis meses, o Maranhão registrou 28 casos, já durante o mesmo período de 2019, as autoridades policiais registraram 25 mortes.

Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de distanciamento social, houve um aumento de feminicídios durante o mês de maio, onde também foi decretado o ‘lockdown’ nos quatro municípios que integram a Grande Ilha de São Luís. (Por G1 MA — São Luís, MA)

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Viana – Caso Marcus Carvalho. Polícia prende segundo acusado de mandar matar o professor

O delegado regional de Viana, Jesimiel Alves, confirmou que a Polícia Civil acaba de prender o segundo acusado de mandar matar o professor Marcos Vinícius dos Santos Carvalho. O crime aconteceu em junho deste ano e chocou a população da região.

Fábio e Selma teriam tramado a morte de Marcus (ao centro)

De acordo com as informações, o preso foi identificado como Fábio Luis Almeida, que, de acordo com a polícia, tramou a morte do professor e engenheiro juntamente com Selma Mendes Carvalho, viúva da vítima. Selma foi presa no início de setembro, a pedido do delegado.

Já Fábio Luis foi preso a pedido do Ministério Público, que juntou provas suficientes para indicar a participação dele no crime. Há informações de que os dois, Selma e Fábio, tinham um caso amoroso. O delegado disse que o inquérito continua afim de investigar a participação de mais envolvidos e os suspeitos de cometerem o crime.

O crime

O professor Marcos Vinícius dos Santos Carvalho  foi vítima homicídio ocorrido no dia 19 de junho deste ano, na frente da casa de seu pai, em Viana. O assassinato foi cometido por dois homens, mediante disparos de arma de fogo, calibre 38.

Os homicidas teriam se utilizado de uma motocicleta Honda XRE 300, tanque na cor preta e a lateral prateada, sem placa, para a prática do crime. A vítima foi alvejada com dois disparos, falecendo no local, em função de feridas pérfuro-contusas penetrantes de tórax decorrentes projéteis de arma de fogo.

Momento da prisão realizada em Viana

(Com informações do Blog do Jaílson Mendes)

VIANA – Éguasss!!! Magrado Barros torrou R$ 13,8 milhões nos últimos meses com apenas uma empresa

A prefeitura de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros, já pagou pelo menos R$ 13.880.235,00 à empresa Rotha Engenharia LTDA, cujo diretor administrativo é José Rodolfo Ferreira Costa. Segundo documentos disponibilizados no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os contratos milionários foram firmados para a execução de serviços como pavimentação asfáltica, recuperação de estradas vicinais e até reforma de escolas e unidades de saúde.

R$ 7.226.141,01 foi o valor do contrato com a empresa para a execução de serviços de capeamento, recapeamento e tapa buraco de ruas no município de Viana.

Para a reforma de 99 escolas, a empresa faturou mais de R$ 3,2 milhões, de recursos do Fundo Municipal de Educação Básica. Com mais R$ 1,4 milhões, a empresa foi contratada para a execução da obra de pavimentação asfáltica na Avenida Luís de Almeida Couto. Outro contrato de R$ 851.929,77, foi firmado para obra de pavimentação asfáltica da Avenida Jorge Abraão Duailibe e Rua antônio Serafim.

Além desses, pelo menos dois outros contratos foram firmados entre a gestão de Magrado e a Rotha Engenharia: um de R$ 779.043,18 para a recuperação de estradas vicinais e outra de R$ 385.949,51 para a reforma das Unidades Básicas de Saúde do município.

Não é de agora que a Rotha Engenharia é beneficiada pela prefeitura de Viana. Em 2018, a mesma empresa já havia sido contratada por cerca de R$ 2,2 milhões para a construção de uma creche, no bairro Piçarreira. (Via Blog do Werbeth Saraiva)

Confira trechos dos contratos:

Via Blog do Werbeth Saraiva