Categoria: Infraestrutura

Nova linha de crédito da Caixa tem juros atrelados à poupança

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Financiamentos serão de até 35 anos e valem para construção e reformas

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

A Caixa anunciou, hoje (25), a criação de uma nova linha de crédito imobiliário. O financiamento, que estará disponível a partir da próxima segunda-feira (1), terá taxas de juros atreladas ao percentual de rendimento da Poupança, mais um percentual que irá variar de acordo com o perfil do cliente.

As taxas efetivas partem de 3,35% ao ano, somados à remuneração adicional da poupança: 70% da taxa Selic quando esta for igual ou menor a 8,5% ao ano; ou 6,17% ao ano quando a Selic superar 8,5% ao ano. O saldo devedor do financiamento será atualizado mensalmente pela Taxa Referencial (TR). O prazo de pagamento é de 35 anos (420 meses). O financiamento será válido para aquisição de imóveis novos, usados, construção e reformas.

Inicialmente, a Caixa prevê destinar R$ 30 bilhões à nova modalidade de financiamento, batizada de Crédito Imobiliário Poupança Caixa. No entanto, o banco admite a possibilidade de ampliar esta quantia caso haja demanda.

A linha de crédito também estará disponível para clientes de outros bancos a partir de março. Os interessados poderão fazer simulações no site da Caixa ou no app Habitação Caixa, por meio do qual também é possível efetuar a negociação. Aos que optarem por ter conta no banco, é possível pedir a portabilidade.

“Temos uma posição única [para operar com] este produto”, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães, apontando que, hoje, a instituição já conta com 145 milhões de clientes e R$ 387,6 bilhões depositados em contas poupança.

Guimarães destacou que, entre 2019 e 2020, as contratações de crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE) feitas pelo banco evoluíram de R$ 26,6 bi para R$ 53,7 bi – repetindo o crescimento superior a 100% que já tinha sido registrado entre 2018 (quando foram concedidos R$ 13,5 bi) e 2019.

Com a nova linha, a Caixa passa a oferecer quatro opções de financiamento imobiliário com recursos da poupança (SBPE), para aquisição de imóvel novo ou usado, construção e reforma. “Os clientes com relacionamento com a Caixa têm sempre juros menores. Quanto maior o relacionamento, menor a taxa de juros”, acrescentou Guimarães, frisando que, entre servidores públicos, as taxas variam entre 4,75% e 5,15%, enquanto para trabalhadores da iniciativa privada elas variam de 4,75% a 5,35%, enquanto para quem não tenha relacionamento bancário com a Caixa, ela é de 5,39%. (Agência Brasil).

A água na Baixada Maranhense

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Expedito Moraes*

O Maranhão possui, segundo o Núcleo Geo ambiental da UEMA, 12 (doze) bacias hidrográficas, Gurupi, Tocantins, Parnaíba, Turiaçu, Maracaçumé, Litoral Ocidental (incluindo Pericumã e outros da região),  Mearim (a maior de todas), Itapecuru, Munim, Preguiças, Periá, que é a menor de todas, da ilha de São Luís;  que drenam todo o território maranhense, embora, uns mais outros menos. Entretanto, a Região da Baixada drenada pelos rios Pindaré (afluente do Mearim), Pericumã, Aurá, Turiaçu e outros é a que mais sofre a influência dos invernos e verões. Entenda que chamamos de inverno o período chuvoso e verão o contrário.

Na BAIXADA durante quatro meses do ano, como agora, não se constrói nada porque tem água de mais; depois tem quatro meses para se fazer muita coisa, inclusive recuperar o que a água levou ou estragou; em seguida mais quatro meses que não se produz nada porque não tem água nem pra beber.

O Rio Maracú é um pequeno afluente entre o Rio Pindaré e o Lago de Viana e este tem conexão com outro lagos como Itans, Aquirí, Formoso, Penalva, etc. essa é a Região dos Lagos. Neste período não há como distinguir uma coisa da outra, é um imenso pantanal, somente os tesos não submergem.

De agosto a dezembro estará tudo diferente, muita poeira, pasto seco, animais morrendo de sede e fome, os humanos sem comida e sem água potável é a miséria onde podia ser um celeiro de produção de alimentos.

Nos últimos anos outra ameaça: a invasão das águas salgadas da Baia de São Marcos nos campos da Baixada, que além da salinização dos campos está mudando a paisagem e costumes dos baixadeiros.

Um grande Projeto chamado DIQUES DA BAIXADA, um sonho antigo, encontra-se a cargo da CODEVASF, existe a possibilidade de transforma-se em realidade nestes próximos anos. Por outro lado o Governo do Estado implantou o projeto DIQUES DE PRODUÇÃO em vários trechos dos 31 municípios da região que servirá para o transporte, contenção de água de chuva e produção de alimentos.

O objetivo de um e de outro é a manutenção de água doce nos campos baixos e conter a entrada de água salgada na região.

Um terceiro projeto seria a construção da BARRAGEM NO RIO MARACU, em CAJARI, com objetivo de perenizar os lagos dessa região. Caso contrário continuará assim como no verão de 2016, onde pescadores encontraram filhote de tubarão nas rasas águas do Lago de Viana.

Os governos municipais, estadual e federal devem tomar a iniciativa de intervir planejadamente neste território. Isto permitirá tirar esta Região com mais de 750 mil habitantes do estado de pobreza, onde tudo está por fazer e o IDH é um dos mais baixos país do país.

*Expedito Nunes Moraes é natural do povoado Cachoeira em Cajari (MA). Graduado em Administração (UEMA). Foi deputado estadual entre 1995 a 1997 e empresário da construção civil. Exerceu vários cargos na administração pública do Maranhão. Presidente de Honra do Fórum da Baixada (gestão 2016/2017); 1º Vice Presidente (gestão 2019/2021).

Os Municípios e o Planejamento

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Na década de 70, surgiram os primeiros esboços de planejamento municipal no Maranhão. Em Colinas, sob a supervisão do Padre José Manuel de Macedo Costa, educador com larga visão dos problemas sociais e, em Arari, na primeira gestão do prefeito Leão Santos Neto, advogado e administrador com larga folha de serviços prestados à sua terra natal e ao Maranhão. O primeiro está hoje com 90 anos e, o segundo, faleceu recentemente aos 78 anos de idade, por sinal meu irmão de quem a saudade ainda bate forte no meu coração.

Naquela época, o Governo Estadual dispunha de uma autarquia para dar apoio aos munícipios, o ETAM – Escritório Técnico de Administração Municipal, cuja existência tornou-se dispensável com a autonomia que a Constituição de 88 outorgou aos entes municipais, desde então considerados entes federado

De lá para cá, não se tem notícia de um planejamento concreto nos municípios do Maranhão, excetuada a sua Capital, São Luís, e tudo que se vê de planejamento se restringe às políticas de educação, saúde e assistência social que têm orçamentos próprios oriundos de verbas constitucionais. Por isso mesmo tais planejamentos vêm de cima para baixo, ou seja, o Governo Federal manda os recursos e também as normas a serem seguidas para sua aplicação. Os municípios são uma espécie de polo passivo, tipo tesoureiros, a que recebem o que lhes garante a Constituição e pagam como ditam as normas federais. Triste e caótico quadro.

Nenhum deles se debruça sobre as potencialidades vocacionais dos seus territórios. Aqui e acolá emerge um arranjo produtivo, fruto das ideias e do esforço de munícipes, como arranjos produtivos de fabricação de redes, queijos, farinha, cerâmica, cachaça, mel de abelha e outros. Mas, do planejamento do desenvolvimento pelas gestões públicas pouco se ouve falar. Parece que os prefeitos se satisfazem apenas com o Fundo de Participação e com o ICMS que recebem por ordem constitucional, além de emendas parlamentares e mais nada. Receita própria, disso ninguém cuida.

Penso que é hora de os novos gestores municipais olharem com atenção para as pequenas e médias empresas dos seus municípios, para os arranjos produtivos possíveis, para as incubadoras de ideias e empreendimentos inovativos, para a melhoria da produtividade da agricultura de subsistência, para as novas tecnologias sociais, para os impactos no meio ambiente, a par das possibilidades de manejo econômico, para a formação e capacitação do empreendedorismo e para as parcerias possíveis tanto locais, como regionais, nacionais e até mesmo internacionais.

O século 21 avança e nos chama a atenção para as necessidades do agora. É nos municípios, e somente neles, que as coisas acontecem. O resto é abstração.

(Por Aziz Santos)

Prefeituras têm até julho para instituir taxas de lixo

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Prefeituras de todo o país têm até julho para implementar tarifas ou taxas de serviço de lixo. Esta normatização está estabelecida pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo Governo Federal em julho de 2020.

No entanto, de acordo com o último levantamento do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Urbanos, realizado a respeito do tema, somente 47% dos municípios brasileiros já fazem a cobrança. Além disso, segundo o documento, o valor arrecadado pelas prefeituras cobre apenas 54,3% dos custos do manejo de resíduos sólidos.

A nova taxa tem por finalidade garantir a eficiência econômica na prestação do serviço de coleta e manejo dos resíduos sólidos urbanos. A responsabilidade em fixar os critérios de cobrança da tarifa esta a cargo da Agência Nacional da Águas (ANA).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi criada pelo Governo Federal, em 2010, o plano tem várias metas, sendo que a principal era o fim dos lixões até 2014, porém este prazo foi adiado com a sanção do marco legal do saneamento básico que fixou como novo prazo para os fim dos lixões nas capitais e regiões metropolitanas a data de 2 de agosto de 2021; os municípios com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022. Cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para acabar com os lixões e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

Paço do Lumiar intensifica combate contra Dengue, Chikungunya e Zika.

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Nesta terça-feira (22), foi dado o ponta pé inicial para uma série de ações visando manter o município de Paço do Lumiar livre do Aedys Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e da zika. Para marcar as ações de combate foi organizo um ato solene na praça da juventude no Maiobão.

As ações acontecem mediante uma parceria entre a prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado, com execução das atividades de combate em campo por meio da Secretária Municipal de Saúde (SEMUS) e SES/MA. Segundo o coordenador de Vigilância em Saúde de Paço, Raphael Pessoa, trata-se na verdade de um reforço de um trabalho incansável desenvolvido pelos Agentes de Endemias.

“O município, mesmo durante o período mais complexo da pandemia, não parou de desenvolver o trabalho de combate às arboviroses. Agora com este apoio institucional da SES, vamos continuar nesta linha de visita domiciliares e também uso dos carros conhecidos popularmente como fumacê”, explicou ele.

A superintendente de Epidemiologia da ses-ma, Maria das Graças Lírio, assegurou que a parceira institucional segue nesse patamar de prestar para os municípios todo o apoio possível e necessário, em especial aqui da grande Ilha. “A área metropolitana, com efeito aos municípios da grande Ilha são áreas que apresentam maior risco, em se tratando do Maranhão. Por isso é importante esta parceria para que continue a manter o trabalho de proteger a população das doenças causadas pelo mosquito”.

O secretário de saúde, João Muryci, reitera que a atuação neste sentido, corrobora ainda com outras linhas de atuação da SEMUS, para preservar a saúde da população em Paço. Ele ressalta que em meio a uma pandemia de Coronavírus, tanto as síndromes gripais, quanto outras doenças como a dengue, chikungunya e zika, podem ampliar dificuldades neste cenário atual.

“Além dos nossos esforços neste sentido de combater estas doenças, é importante que a população nos ajude a desenvolver este trabalho e mais que isso, é importante que ela abrace essa causa! Dentro das regras de prevenção, é claro, receba a visita do agente de endemias, atente para descartar corretamente garras pet, pneus e vasilhames e assim não se dê chance alguma para o mosquito”, lembra o secretário.

Carrinho Cidreira se reúne com funcionários da limpeza

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Viabilizando nova metodologia de trabalho, no que diz respeito ao serviço de limpeza urbana na cidade de Viana, o prefeito eleito Carrinho Cidreira (PL) esteve reunido na segunda-feira,10, com os funcionários do Departamento de Limpeza Urbana, lotados na Secretaria de Municipal de Infraestrutura, para comunicação e implantação de nova dinâmica no exercício da preservação da limpeza da cidade.

Na ocasião o gestor municipal explicou aos funcionários as questões relativas rotas, áreas e estratégias de coleta e melhoria dos serviços realizados e materiais de proteção individual.

De acordo com Carrinho, o encontro com os funcionários do departamento de limpeza foi satisfatório. “A reunião foi bastante produtiva, vamos implantar uma nova dinâmica e teremos uma divulgação dos horários e procedimentos para uma coleta mais eficaz e seletiva. Os garis executam um trabalho árduo, cansativo e de extrema importância para toda a população. É importante o incentivo para que trabalhem motivados. A população também deve se conscientizar que é um trabalho coletivo e todos devem ajudar a manter a cidade limpa”, finalizou.

Carrinho Cidreira se reúne com representantes da CAEMA para tratar sobre abastecimento de água em Viana

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O prefeito eleito de Viana, Carrinho Cidreira (PL), esteve nesta sexta-feira, 12, na sede da CAEMA em São Luís para uma reunião com o diretor, André dos Santos, buscando uma solução para o problema de falta de água no município.

Durante a reunião, foi apresentado o projeto do novo sistema de abastecimento de água em Viana. “A água foi uma das principais propostas da nossa campanha. O projeto já está pronto, em breve será colocado em prática para que o problema da falta de água seja resolvido de forma definitiva, para isso, contamos também com o secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão, Júlio Mendonça, que participou da reunião representando o governo do Estado que mediará a liberação do recurso para solucionar o problema”, afirmou Carrinho.

Cidreira afirmou que a reunião foi bastante produtiva e todos se comprometeram a trabalhar de forma efetiva. “A falta de agua em Viana é crônica, vamos trabalhar incansavelmente para resolver esse problema. Agradeço ao diretor da CAEMA e também ao secretário da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça ”, disse Carrinho.