O governador Flávio Dino receberá, nesta terça-feira (16), às 17h, no Palácio dos Leões, uma comitiva formada por prefeitos de municípios maranhenses.
Durante o encontro com prefeitos que integram a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o governador tratará da continuidade das parcerias entre as gestões estadual e municipais.
Para o presidente da Famem, Cleomar Tema, o ato é mais uma prova do empenho da atual gestão para governar junto aos municípios, levando investimentos para áreas prioritárias como educação, saúde e infraestrutura.
“Recentemente o governador Flávio Dino foi apontado pelo G1 como o que mais cumpriu as propostas de Governo e entre essas propostas estão inúmeros benefícios aos municípios. É um momento de agradecer por essa ajuda e viabilizar novas parcerias”, destaca o presidente da Federação e também prefeito da cidade de Tuntum.
“Entre os benefícios que não só eu, mas vários prefeitos tiveram a honra de receber em suas cidades, estão o Programa Mais Asfalto, Escolas Dignas, sistemas de abastecimento de água e muitos outros. Nunca uma gestão estadual foi tão municipalista quanto a do governador Flávio Dino”, finaliza Tema.
SERVIÇO
O QUÊ? Reunião do governador Flávio Dino com prefeitos
Acaba de ser confirmada, na manhã desta quinta-feira (25), a morte do prefeito de Presidente Vargas José Herialdo Pelúcio Júnior (PCdoB). Ele estava internado no Hospital UDI, em São Luís, para o tratamento de um câncer, descoberto logo após as eleições municipais de outubro do ano passado.
O quadro clínico era considerado grave e na manhã da última terça-feira (23) ele teve uma piora acentuada, mas conseguiu ser reanimado pelos médicos. O comando do município ficará por conta do vice-prefeito Wellington Uchôa, que já está administrando a cidade desde a semana passada, quando Herialdo se licenciou do cargo para dedicar-se de forma integral ao tratamento. Por Blog do Alpanir Mesquita.
O governador Flávio Dino anunciou a recuperação de duas importantes rodovias para a Baixada Maranhense: as MAs 014 e 106. A declaração foi dada durante entrevista a um pool de emissoras em todo estado, liderado pela Rádio Timbira, na última segunda-feira, 18.
Flávio Dino anunciou a recuperação de duas importantes rodovias: 014 e 106.
As obras devem começar no segundo semestre, deste ano. Os recursos que financiarão os serviços são provenientes do empréstimo realizado pelo governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal. “Vamos asfaltar totalmente e sinalizar as rodovias, que ficarão estradas novas”, assegurou o governador.
Dino explicou que a MA-014 é uma estrada bastante complexa por conta da necessidade de permanente manutenção e devido às características geológicas e do solo. “Será feita manutenção agora com recursos da Caixa Econômica, cujo convênio assinamos no final do ano passado e destinamos uma parte desses recursos para recuperar totalmente a MA-014 e também a estrada do Cujupe até a cidade de Governador Nunes Freire”,afirmou.
MM 014, trecho entre Vitória do Mearim e Viana está intrafegável
O governador lembrou ainda que as obras do terminal de passageiros do Cujupe está em execução e o terminal da ponta da Espera também passou por recuperação.
ÁGUA DOCE
O programa Água Doce em parceria com o governo federal também foi mencionado na entrevista. Lançado este ano, o programa visa à instalação dos dessalinizadores. “Nós estamos fazendo teste em alguns municípios do Maranhão para comprovar que esses dessalinizadores conseguem cumprir esse objetivo pra que a gente possa garantir água de mais qualidade para a população”, disse.
O governador citou ainda a recuperação de sistemas de abastecimento d’água nos municípios da Baixada Maranhense. As obras estão em andamento em São João Batista, Penalva, Peri Mirim, Matinha.
Dado consta em documento elaborado pelo Monitor de Secas do Nordeste.Aumento no volume de chuva ajudou na redução de impactos no estado.
Michel Sousa – G1 São Luís, MA
Nível do Rio Itapecuru deixa ribeirinhos atentos com o aumento do volume das águas em Caxias (MA) (Foto: Reprodução/TV Mirante)
O Maranhão é o estado do Nordeste com menos cidades que decretaram estado de calamidade ou emergência por causa da seca que atinge a região nos últimos cinco anos. Segundo levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Integração Nacional, dos 217 municípios do estado, 94 tiveram decretos por seca ou por estiagem entre 2012 e 2016, o que representa 43,3% do total. Em alguns estados do Nordeste, como o Piauí, o percentual chega a 98,2%.
Hoje, a falta de chuva atinge mais de 70% dos municípios do semiárido, o que afeta 1.396 cidades com a falta de abastecimento, além da perda de lavouras e rebanhos. Ao G1, o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, explicou que as características ambientais diferenciadas ao longo do território maranhense, em relação a fatores climáticos, contribuíram para o grande volume de chuva dos últimos meses e, desta forma, com a redução dos impactos por todo o estado.
“O Maranhão tem boa parte do seu bioma na região amazônica e tem uma precipitação bem mais generosa, apesar de ser concentrada, durante seis, sete meses, diferente do que acontece na Caatinga. No Piauí e no Ceará, por exemplo, você tem zonas que tem 400 mililitros de precipitação por ano, e aqui, no Maranhão, não tem nada abaixo de 1.000. Nós temos vários municípios que sofreram com seca e enchentes de 2010 até agora”, afirmou Holanda.
Nível do Rio Mearim sobe com chegada das chuvas (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Segundo dados do Monitor de Secas, documento elaborado por diversos órgãos ligados ao meio ambiente e meteorologia, as precipitações ultrapassaram 300 mm acumulados no mês de fevereiro e 200 mm durante o mês de janeiro em todo o Maranhão. Isto teria contribuído para a eliminação de impactos da estiagem na agricultura e na pecuária no estado, segundo dados do Imesc.
Ações contra a seca
O chefe do Departamento de Estudos Ambientais do Imesc, José de Ribamar Carvalho, afirmou que ações pontuais contribuíram para minimizar os impactos da estiagem como, por exemplo, o trabalho de abastecimento de água e a perfuração de poços artesianos nos locais em que a estiagem é mais severa. Além disso, a distribuição de água por meio de carros-pipa e o monitoramento feito por equipes permanentes também têm contribuído para a minimização dos impactos decorrentes da seca.
“Quando o município entra em estado de emergência, a Defesa Civil e o estado criam equipes de emergências no próprio município para realizar ações de curto e longo prazo. Em momentos iniciais, realizamos trabalhos de distribuição de água em carros-pipas e depois são escolhidos os pontos nos povoados que sofrem com a estiagem nesses períodos ou não, para a construção de poços artesianos. Com os problemas em relação à quantidade de precipitação, os corpos hídricos subterrâneos podem ser utilizados para essa questão”, explicou.
Com esse cenário do aumento do volume de chuvas e as ações pontuais de diminuição dos impactos da estiagem, as atividades econômicas vinculadas a cultivos agropecuários, piscicultura e extrativismo ganharam sobrevida, segundo aponta relatório da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Análise da seca e estiagem
Segundo o ‘Atlas de Desastres Naturais’, entre os anos de 1991 a 2010, o Maranhão foi atingido por 81 episódios de secas e estiagens, que ocorreram em 64 municípios, distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, principalmente no leste maranhense.
No entanto, o relatório da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil apontou o ano de 2012 como o que teve mais decretações de situação de emergência por estiagem. Ao todo foram 87 registros, sendo 32 decretos municipais e 55 estaduais. De 2012 a 2015 foram 208 decretos.
Para o Monitor de Secas do Nordeste da Agência Nacional de Abastecimento (ANA), no mês de agosto de 2016, a área de seca extrema no Maranhão chegou a 57%, avançando no setor central e sul do estado. Além do agronegócio, os pequenos agricultores também sofreram com as perdas das plantações e animais.
Em 2016, 21 casos decretos de emergência foram feitos, enquanto que nos primeiros três meses deste ano há apenas oito registros de situações de emergência. “Um dos pesos muito grandes para estiagem é a perda da agricultura e problemas da população com acesso a água para consumo próprio” finalizou José de Ribamar.
Com investimentos em andamento na ordem R$ 9,2 bilhões, distribuídos entre 346 projetos públicos e privados, o Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017. Os dados, analisados na Síntese de Conjuntura Econômica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), mostram que, além das políticas públicas acertadas, os incentivos gerados pelo Governo do Estado estão atraindo investimentos privados e aumentando a produção agrícola.
De acordo com o Imesc, os investimentos públicos na área de infraestrutura, com construção e pavimentação de rodovias, perfazem R$ 1,5 bilhão e abrangem a construção e a recuperação de estradas, integração de modalidades de transporte, obras de saneamento básico, reforma, ampliação e construção de escolas, etc.
“Esses investimentos, aliados à atração de empresas para o estado, vai garantir ao Maranhão um crescimento do Produto Interno Bruto maior do que o da média nacional em 2017. Essa expectativa é fortalecida com o recorde da safra agrícola, que este ano deverá ter crescimento superior a 16,5%. Esses são os principais fatores que dão suporte para a projeção de crescimento real de 2,7% do estado no ano”, analisa Felipe de Holanda, presidente do Imesc.
Com investimentos de R$ 733,4 milhões divididos entre recursos próprios e investimentos privados, o Porto do Itaqui está expandindo terminais e garantindo melhorias de acesso ao local. A Expansão do Terminal de Tancagem, avaliado em R$ 242 milhões, e o arrendamento do terminal de papel e celulose, com valor das obras estimado de R$ 221 milhões, ampliam as condições logísticas para adensamento das cadeias produtivas nos respectivos setores.
Mais Empregos
Foto: Nael Reis/Secap
Isso significa que, além dos investimentos públicos com centenas de obras em andamento, o Governo do Maranhão também cria condições logísticas para atração de recursos, garantindo mais empregos por meio de empreendimentos do setor privado.
No Setor Energético, serão investidos R$ 2,3 bilhões na geração e na transmissão de energia elétrica nos municípios de Barreirinhas e Paulino Neves. O projeto prevê a instalação da Usina Delta-3, com a construção de linha de transmissão que prevê abertura de 1.000 novas vagas de empregos nos municípios da região do Parque dos Lençóis.
O Governo do Maranhão também atua para a maior diversificação dos produtos do Complexo Bovino, que apresentou crescimento nas vendas para o exterior de carnes e couros. Empresa especialista de carne processada deverá atuar no município de Estreito. A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) promove qualificação que deverá garantir empregos para cerca de 2 mil pessoas na operação de processamento de alimentos.
Com incentivos fiscais, o governo também garantiu incremento da produção avícola maranhense. Com o Programa ‘Mais Avicultura’, de incentivo tributário às empresas do setor, houve aumento de 17%, com produção de 3,5 milhões de aves por mês. Segundo a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), até 2018, o Maranhão deverá produzir 10 milhões de aves por mês, gerando cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos. (Fonte: Secap-MA)
Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (03 de abril).
Ele também garantiu que o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.
Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e no domingo.
De acordo com o presidente do TCE/MA, seu otimismo com relação a falta de contratempos, é por conta das prestações de contas este ano serem prestadas de forma digital, o que dinamiza e agiliza bastante o processo, evitando manipulação de papel ou cópia de documentos, com exceção das notas fiscais.
“Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas”, disse Caldas Furtado.
Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações, além de se posicionarem de forma extremamente negativa perante seus eleitores.
FAMEM FAZ ALERTA
Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.
“O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas”, ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.
A construção da Ponte Central Bequimão, aguardada por décadas pela população da Baixada Maranhense, vai aumentar o progresso social e econômico na região. A obra de alta complexidade contará com um investimento de R$ 70 milhões e proporcionará uma nova rota para transporte e logística, facilitando assim o escoamento de produtos da região. Vai facilitar também o turismo aumentando a rota de integração do Maranhão com o estado do Pará.
Aterro com cascalho de laterita aumentará a resistência do solo e acesso à Ponte Central Bequimão. (Foto: Mozart Magalhães)
Para a construção da via de acesso, que possibilitará o trabalho de fundação da ponte, está sendo realizado um aterro específico com um tipo de ‘cascalho de laterita’ para aumentar a resistência do solo mole que tem 25 metros de lama no local. Com a finalização dos serviços de sondagem será iniciada a colocação do estaqueamento (colocar as estacas dentro do rio) que dará início aos serviços de fundação da ponte.
Com extensão de 589 metros, a ponte vai interligar 13 municípios da Baixada Maranhense e diminuir distâncias e período de deslocamentos. “A ponte é o sonho desses 13 municípios. A empresa está lá trabalhando, ela fez o acesso em Bequimão e vai começar a obra dentro do Rio Pericumã, agora. É uma obra complicada por estar em solo mole, mas mesmo assim o estaqueamento começa em um mês. É uma obra complicada, mas ela vai ficar pronta”, afirmou o governador Flávio Dino.
O secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, destaca o andamento dos trabalhos de execução da ponte. “Nós já estamos com as obras em andamento. Estamos às margens do rio já com atividade, em breve estaremos trabalhando dentro do rio com a maior atenção e dedicação para que essa obra seja rapidamente concluída. É o sonho de toda a Baixada realizado, promovendo o desenvolvimento econômico e social, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, disse o secretário, Clayton Noleto.
O pecuarista Samuel Sodré já utiliza o acesso às margens do Rio Pericumã na compra de gado no município de Central e atravessa o rebanho pelo rio utilizando uma canoa. “Pra gente vai ser mais perto chegar em Bequimão do que por Pinheiro. Hoje, é sacrifício, porque a gente traz o gado de canoa, é difícil demais, puxado. Com a ponte é diferente, não precisa puxar nada. Vai ser mais econômico, aqui a gente paga R$ 50 para atravessar cada boi. Vai diminuir o estresse do animal, atravessar essa água todinha, ser arrastado para subir é ruim demais” explica Samuel.
(Foto: Mozart Magalhães)
O novo acesso à ponte vai beneficiar outros moradores da Baixada, como a comerciante do município de Bequimão, Hilda Pires: “Acho que vai melhorar e para todos da região. Aqui, a gente passa muito mal com a poeira, agora que a gente está podendo respirar por causa da chuva. Mas no verão, adeus, tem que ficar tudo fechado”. Aguardando a construção da ponte, dona Hilda já faz planos para aproveitar o fluxo de pessoas que irão utilizar o novo trecho com o benefício. “Acho que vou aumentar meu negócio, abrir uma lanchonete talvez”, disse.
Obra de complexidade
A obra é um grande desafio da engenharia maranhense, executada com técnicas precisas. A empresa conta com dois canteiros de obras instalados no município de Bequimão, onde têm sido depositados os equipamentos que serão utilizados na etapa de fundação da ponte. Para a construção serão utilizadas máquinas especiais e adaptação de equipamentos à realidade técnica do projeto. Martelos vibratórios, guindastes de 170 toneladas, fábrica de estaca e equipamentos náuticos estão sendo mobilizados e muitos já se encontram no local para seguir o cronograma estabelecido para o trabalho.
Em Mirinzal, uma das cidades que será beneficiada com a nova ponte, os comerciantes acreditam na economia de tempo e dinheiro com o encurtamento das distâncias. “Hoje essa ponte é uma coisa vital para região. Será de suma importância porque acredito que diminuirá e muito, tanto em distância, quanto em gasto e tempo. Temos muitos estudantes em São Luís daqui da região que precisam se locomover e ir por Pinheiro é uma coisa desnecessária. Essa ponte será um marco para a região por décadas e décadas e para a vida inteira”, afirmou Emanuel Ribeiro, comerciante há 14 anos.
O mototaxista de Mirinzal, Aderaldo Rodrigues comemora o acesso que será facilitado: “Essa ponte saindo é muito bom pra gente. É uma benção pra gente principalmente que trabalha de mototaxi. A gente vai poder ir direto até lá em São Luís depressinha”, destaca.
