Operação nacional “Operação Luz na Infância 2” foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (17). Polícia Civil agiu em São Luís e Imperatriz.
Por G1 Maranhão, São Luís, MA
No combate aos crimes de pornografia infantil, a Polícia Civil do Maranhão prendeu dois suspeitos em flagrante de 24 e 34 anos. Um foi preso em São Luís, enquanto outro foi capturado em Imperatriz. Além das prisões, os policiais cumpriram também dois mandados de busca e apreensão nas duas cidades. As ações fazem parte da “Operação Luz na Infância 2”, deflagrada nesta quinta-feira (17), em todo país. A força-tarefa é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP).
A Polícia Civil do Maranhão ainda vai divulgar balanço final da operação, que é coordenada no Maranhão pelo delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Veja o número de presos em todo país.
Os dois suspeitos poderão pagar fiança e responder pelo crime de pornografia infantil pois segundo a polícia, eles apenas armazenavam o conteúdo e não chegaram a compartilhar com outros usuários na internet.
“É um crime [pornografia] em que a pessoa pode ser presa em flagrante. Qualquer pessoa que tenha fotos ou imagens de menores no celular ou computador em posições de sexo é considerado um delito. Mas em ambiente virtual o primeiro passo é você sair dele e ir para o ambiente real por curiosidade e aí vai aumentando essa curiosidade até chegar um ponto de ir para o real e atingir as crianças”, explica Odilard Muniz, delegado da Polícia Civil.
A investigação foi coordenada pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP) e pelo Departamento de Combate ao Crime Tecnológico (DCCT/SEIC-MA). Depois, cada Polícia Civil ficou responsável pela instauração dos inquéritos e pedidos à justiça local dos mandados.
Os dois suspeitos poderão pagar fiança e responder pelo crime de pornografia infantil pois segundo a polícia, eles apenas armazenavam o conteúdo e não chegaram a compartilhar com outros usuários na internet.
Esta é a segunda fase de uma operação iniciada no dia 20 de outubro de 2017, quando 157 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em todo país. Um vasto material como computadores e arquivos digitais foram apreendidos. À época, 112 pessoas foram presas.
Pedofilia é doença
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”