Justiça determinou que o médico Paulo Roberto Penha Costa saia da Penitenciária de Pedrinhas, mas seja monitorado por tornozeleira eletrônica.
Por G1 MA, São Luís
A Justiça do Maranhão determinou na manhã de segunda-feira (5) que o médico Paulo Roberto Penha Costa passe a cumprir prisão prisão domiciliar, mediante monitoração por tornozeleira eletrônica. Ele é suspeito de negar atendimento a um recém-nascido no no Hospital Materno Infantil do município de Pinheiro, a 333 km de São Luís.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpriu prisão domiciliar, na manhã desta segunda-feira (5), mediante monitoração por tornozeleira eletrônica em favor do médico Paulo Roberto Penha Costa.
A decisão é do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do dia 04 de fevereiro. Para o magistrado, a manutenção da prisão preventiva ao caso em apreço “é medida que não expressa justiça, mas coloca o paciente – que é detentor de primariedade, bons antecedentes, residência fixa e labor definido – em situação de extrema ilegalidade, porquanto ausente os requisitos para manutenção do ergástulo”.
Entenda o caso
O médico estava preso em uma cela especial na Penitenciária de Pedrinhas após ter sido transferido da Unidade Prisional Regional de Pinheiro por não pagar uma fiança de 50 salários mínimos.
A prisão do médico ocorreu por uma acusação de omissão de socorro, na madrugada de quinta-feira (1º), no município de Pinheiro, localizado a 333 Km de São Luís. A acusação é da Polícia Militar de Pinheiro.
Policiais gravaram um vídeo em que uma técnica em enfermagem, que estava em uma ambulância do município de São Bento, afirma que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.