Candidatos e partidos devem enviar ao TSE, até domingo, prestação parcial das contas de campanha

Até domingo (25), partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020, cujo prazo foi iniciado nesta quarta-feira (21). Todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial até este domingo (25), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar seus balanços

Devem constar da prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.627/2020, que instituiu o novo calendário das Eleições 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o artigo 47, parágrafo 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Sobre a prestação de contas – A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Se houver dissidência partidária, os dissidentes também deverão prestar contas.

Elaboração e prazos para envio

Para elaborar as prestações de contas, parciais e finais, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Importante ressaltar que a ausência de prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, bem como na apresentação de contas cuja movimentação não corresponda à realidade.

Leia mais sobre a prestação de contas eleitorais.

(Do TSE)  

Viana triste! Morre o produtor cultural “Dona Zeca”

Morreu hoje (22/10) aos 54 anos, o produtor cultural José Raimundo Luz de Oliveira, o popular “Dona Zeca”.

José Raimundo lutava contra a suspeita de um câncer e estava internado no Hospital Geral, em São Luís. Segundo informações obtidas pelo Blog, o produtor não chegou a fazer cirurgia e biópsia, para um diagnóstico completo.

Ontem, quarta-feira, o seu estado se agravou e ele veio a óbito, na manhã desta quinta feira.

Irreverente

“Dona Zeca” era muito conhecido e prestigiado na Cidade dos Lagos. Gay assumido – prestava serviços na área cultural, decoração e causas sociais. Foi o fundador do bloco carnavalesco mais irreverente e animado de Viana, o “Laranjeira do Meu Quintal”.

Lotado também como agente administrativo na Prefeitura de Viana, “Dona Zeca” se filiou ao PSDB e concorria ao cargo de vereador nesta eleição municipal.

Deixa um legado de muitas amizades, e de um valoroso cidadão vianense, além de um vazio em todos que conviveram com a sua alegria de viver.

O Blog Vianensidades presta sua solidariedade aos familiares e roga a Deus que o receba em paz.  

Em Paço, mães recebem cartões do “Cheque Cesta Básica Gestante”.

O programa já conta com 1.500 gestantes cadastradas no município de Paço do Lumiar. Uma importante parceria entre a gestão municipal, por meio das ações da Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (SEMUS) e Governo do Estado.

Nesta quinta-feira (22), foi mais um dia de entrega deste benefício para 40 mães atendidas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Rita de Cássia. Contando com outras ações já realizadas nas 16 UBS’s que integram a Rede de Atenção Básica no município, a soma chega a mais de 180 entregas de cartões somente este mês.

Das 1.500 mães cadastradas no programa, 333 já receberam ou estão recebendo o benefício, após análise de dados e cumprimento das exigências para receberam 9 parcelas num total de R$ 900,00. Para se cadastrar, a gestante deve procurar a Rede Pública de Saúde do Município até a 12ª semana de gestação, estar inserida no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda familiar mensal que não ultrapasse o valor de um salário mínimo.

O benefício é disponibilizado por meio de um cartão pós-pago e ajuda na compra de alimentos, dando a oportunidade para que aquela futura mamãe, que se encontra em condições mais vulneráveis, possa por meio deste auxílio financeiro, contar com melhores condições para gestar e ter o seu bebê.

Cleiciane Gomes (20), no quinto mês de gestação, é uma das mães que já está com o cartão do benefício em mãos. “Eu vim fazer meu primeiro pré-natal e fiquei sabendo do programa. Fiz o cadastro e  deu certo. Vai me ajudar muito”, disse ela que faz acompanhamento gestacional na UBS Nsª da Luz, na sede de Paço do Lumiar, onde também já houveram entregas esta semana.

Vianense é favorito nas Eleições Gerais do Sindicato dos Servidores da Justiça

No próximo dia 4 de novembro, os filiados do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) irão escolher um novo presidente. Entre os concorrentes, e favorito à vitória, está o bacharel em Direito, George Ferreira, que também é auxiliar judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e natural de Viana, na Baixada Maranhense.

Ferreira é candidato a presidente do Sindjus-MA pela Chapa 3 – Inovação para garantir Direitos!

Nasceu, cresceu e estudou em Viana. Em 2006, ingressou no serviço público do Poder Judiciário por meio de concurso.

Depois de um tempo lotado em Viana, conseguiu remoção para São Luís onde cursou e concluiu o ensino superior. “Sou bacharel em Direito. Ainda em Viana, filiei-me ao Sindjus-MA, e me engajei nas ações, mobilizações e greves. Sempre viajava para São Luís, juntamente com os amigos da Comarca de São Bento, para as Assembleias Gerais, porque queria participar das decisões de interesse da nossa categoria”, conta.

Ele coloca o movimento sindical como fundamental para a defesa dos interesses da classe trabalhadora  e considera importante que os filiados do Sindjus-MA participem do pleito no dia 4 de novembro. “O Sindicato existe para defender o trabalhador! É ele que se coloca diante do patrão em melhores condições para dialogar e negociar, ou mesmo, para pressionar, se isso for necessário! Então é muito importante que os filiados participem em peso das eleições, porque quanto maior for a participação, maior será a legitimidade e a força dessa nova diretoria para defender os servidores junto à Administração do Tribunal de Justiça”.

Em sua trajetória sindical, o vianense já foi conselheiro fiscal, secretário de Cultura e, atualmente, é vice-presidente do Sindjus-MA. “Esse foi um caminho de muito aprendizado e hoje me sinto, verdadeiramente, pronto para presidir o Sindjus-MA e estar à frente do diálogo e das negociações com a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão. Tenho capacidade para defender os servidores com autonomia e independência”, afirma.

A maior bandeira da chapa de Ferreira é a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário. “Estamos dialogando com a Administração. No dia 9 de setembro, o presidente do Tribunal, desembargador Lourival Serejo, me chamou para uma reunião e reafirmou a intenção de aprovar e implementar o novo Plano de Cargos. Essa seria uma grande vitória para todas as carreiras do Judiciário: auxiliares, técnicos, analistas, oficiais de justiça, comissários e também para aposentados e pensionistas”.

Com essa plataforma, um vianense tem grande chance de assumir um dos  Sindicatos mais importante do Maranhão, respeitado inclusive fora do Estado.