Informativo SINTSEP-MA

logo_sintsep_siteGOVERNO DO ESTADO INSISTE EM EXCLUIR REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DO CONSUP

Parece que o governador Flávio Dino está determinado em excluir do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP) o representante dos servidores indicado pelo SINTSEP. Pela terceira vez, a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) publicou edital convocando os servidores para participarem do processo seletivo de escolha de 01 (um) representante dos servidores públicos inativos, e seus respectivos suplentes, para compor o órgão colegiado no biênio 2016-2018.

A justificativa que apresentam é a de que não houve inscrições de servidores inativos, no prazo lançado no Edital 01/2016, publicado no dia 01 de julho de 2016, e republicado no dia 12 de setembro de 2016. Contudo, desde a primeira convocação, o SINTSEP foi a única entidade que entregou a documentação dentro do prazo estabelecido pelo edital, mas, sem qualquer justificativa, foi excluído do processo seletivo.

Dos membros do CONSUP, o representante indicado pelo SINTSEP é o único especialista em Previdência Social e é um intransigente defensor da política de boa gestão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). A sua exclusão demonstra uma clara implicância do Governo do Estado com a possibilidade de haver um membro do SINTSEP no conselho.

O SINTSEP está acompanhando a situação e ingressará na justiça para garantir a nomeação do representante indicado pelo sindicato.

11 DE NOVEMBRO: DIA NACIONAL DE GREVE

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais chamaram a classe trabalhadora para participar, nesta sexta-feira, dia 11, do Dia Nacional de Greve. Em São Luís, o SINTSEP participará do ato em apoio ao movimento, que terá concentração a partir das 16h, na Praça Deodoro, Centro.

A expectativa é de união de todos os trabalhadores contra um governo que tem em sua gênese um golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff. Não faltam motivos para que a classe trabalhadora se una e cruze os braços diante de tantos ataques aos direitos conquistados pela categoria nas últimas décadas. Por isso, contamos com a sua participação!

CONVITE PARA A FESTA DO SERVIDOR 2016 SERÃO ENTREGUES NA PRÓXIMA SEMANA

Os convites para a Festa do Servidor, que está marcada para acontecer no dia 03 de dezembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), estarão disponíveis a partir do dia 16 de novembro.

Para garantir o seu, basta ir até a sede do SINTSEP (Casa do Trabalhador/Calhau), das 8h às 18h, apresentar RG, contracheque atualizado e levar 1 kg de alimento não perecível para doação (a entrega de alimento é opcional).

Cada servidor associado tem direito a um convite, que possui duas senhas (servidor + acompanhante).

Neste ano, a Banda Mesa de Bar e o cantor César Tenório e banda Forró dos Tops serão as atrações. O traje, como de costume, deverá ser esporte fino. Portanto, nada de camisetas ou bermudas.

Vale lembrar que a festa já tradicional, conhecida pelo servidor como três em um, oportuniza a celebração do Dia do Servidor Público (28 de Outubro), o aniversário de Fundação do Sindicato (14 de Dezembro) e promove uma grande confraternização de fim de ano para os servidores públicos filiados.

O SINTSEP tem lado: o dos servidores!

Cleinaldo-LopesNa reunião que as centrais sindicais e as entidades de classe que fazem parte do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tiveram com o governador, no Palácio dos Leões, Flávio Dino foi categórico ao afirmar que a arrecadação do tesouro estadual tinha diminuído e que diversos estados estavam pagando seus funcionários com atraso e, em alguns casos, parcelando os vencimentos. Ele também disse que, enquanto a economia do estado não se recuperar, não haverá reajuste para os trabalhadores neste ano e nos outros seguintes.

Ficamos perplexos com o posicionamento do governador, que friamente rechaçou, no mínimo, a recomposição do poder de compra dos servidores, levando em conta que a inflação de 2015 foi de 10,67%. Por outro lado, ele se vangloriou ao afirmar que o Maranhão era um dos poucos estados do Brasil que estava pagando em dias, como se isto fosse um favor que o governo fazia aos seus trabalhadores e não uma obrigação, um dever do Executivo.

E agora, servidor(a), o Governo do Estado interrompeu/acabou com o nosso tão sonhado Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE, quando não deu seguimento ou congelou as tabelas de vencimentos nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, que na sua primeira etapa vigorou de 2012/2015. E o pior disso tudo é que, para o Governo do Estado, nós somos os culpados da elevação na folha de pagamento de pessoal da máquina pública estadual, porque nossos salários, com a instituição da primeira etapa do PGCE, estão acima dos pagos pelo mercado, o que justificaria a não continuidade do Plano de Cargos.

O que nós não compreendemos é a postura do Governo do Estado em reclamar dos servidores e da crise econômica que atravessa o país, quando percebemos o inchaço na folha com a ocupação de cargos comissionados, contratados, terceirizados e estagiários. Comparados com os governos anteriores, são números absolutamente maiores e em excesso, aparentando apadrinhamento político e aparelhamento do estado com um quadro de pessoal, na sua maioria, contratado sem preparo e qualificação para ocuparem a função pública.

O que também nos deixa bastante inquietos e indignados é que em 2013 a Receita Corrente Líquida do Maranhão cresceu apenas 2,76% ao ano, e a governadora Roseana Sarney, após gestão do sindicato, implantou o valor da tabela de vencimento do Plano de Cargos em sua totalidade. Em 2016, nos oito primeiros meses, a Receita Corrente Líquida registra um crescimento de 6,45%, e mesmo assim o governador Flávio Dino não instituiu a segunda etapa do PGCE e nem reajustou o salário dos funcionários, culpando a crise econômica que o Brasil atravessa.

Parece que há uma falta de vontade política do governador quando se trata de valorizar os servidores efetivos e a política salarial destes, priorizando os afilhados políticos em cargos comissionados ou contratados.

Queremos reafirmar que não somos contra o Governo do Estado, como não fomos opositores dos governos anteriores. Mas, é importante frisar para que fique bem claro que temos um lado e nos posicionaremos sempre a favor do servidor. O SINTSEP sempre lutou e defendeu os interesses dos funcionários, independente da cor partidária dos governantes.

Sempre que os direitos dos trabalhadores públicos estaduais forem ameaçados ou prejudicados, não tenham dúvidas, estaremos juntos lutando pela valorização do trabalhador e do serviço público com qualidade e pelo respeito ao seu direito.

Cleinaldo Bil Lopes
Presidente do SINTSEP