Estrada da morte! Procon cobra do MPF providências imediatas para conclusão da BR-135

Segundo superintendente do Dnit, entrega está prevista para abril de 2017. DNIT diz que obras não estão paradas e que serviços serão intensificadas.

Do G1 MA

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) oficiou o Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (4), a fim de que cobre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conclusão imediata das obras da BR-135.

Além dos transtornos causados à segurança dos cidadãos, a demora na conclusão das obras de duplicação da BR-135 têm causado diversos prejuízos aos consumidores e fornecedores maranhenses, como encarecimento do custo do frete de mercadorias, atraso na entrega de carga e até perda de encomendas em acidentes, dentre outros.

“Essa obra se arrasta há mais de quatro anos, causando prejuízos à vida, à saúde e à segurança, além de gerar morosidade excessiva aos consumidores, em razão de mais custos com fretes, demora nas entregas e maior risco de perecimentos dos produtos”, afirmou o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior.

No início do ano, o governo do estado chegou a solicitar do governo federal a responsabilidade para concluir a obra, mas a solicitação não foi atendida. Assim sendo, o Procon segue as diretrizes do governo do Maranhão para obter o término da duplicação da BR-135, juntamente com a bancada federal de deputados maranhenses, para cobrar o Ministério Público Federal, a quem compete fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal.

O DNIT disse que a duplicação da BR-135 está em andamento e que os serviços vão ser intensificados a partir deste mês. O departtamento reforçou ainda que o prazo de entrega da obra está mantido pra abril do ano que vem.

Dnit prevê entrega de trecho de duplicação da BR-135 em abril de 2017

Segundo superintendente do Dnit, entrega está prevista para abril de 2017. Divergências em consórcios e recursos justificam atraso, segundo Dnit.

Do G1 MA

Uma audiência pública para discutir a situação das BRs maranhenses foi realizada nesta terça-feira na na Assembleia Legislativa, em São Luís. Estavam presentes engenheiros do Dnit, deputados da Casa e representantes da Fiema e da juventude. Na reunião foram debatidos temas como duplicação e recuperação da BR-135 e recuperação da BR-222.

O superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Gerard Fernandes, informou que a previsão oficial de entrega da duplicação do primeiro trecho da BR-135 é para abril de 2017. Segundo o presidente, ainda faltam quase R$ 100 milhões em recursos para conclusão. Sobre o segundo trecho da via federal, Fernandes informou que não há previsão, devido a uma divergência técnica entre o departamento estadual e o departamento nacional.

O superintendente inteirou que a parte de buracos profundos até a entrada da capital maranhense já foi concluída e que, até julho, todos os serviços de reparo serão concluídos na BR-135. Sobre a BR-222, Fernandes informou que as obras estão avançadas.

Durante a assembleia, o engenheiro justificou o atraso na conclusão das obras. Segundo ele, uma divergência em relação à documentos, recursos e consórcios foi responsável pelo retardamento.

“Até 30 de abril tinha um contrato de mais de R$ 180 milhões que foi rescindindo. O consórcio que ganhou não conseguiu desempenhar bem o seu papel e a partir de 2015, com a falta de recursos, não conseguimos honrar nossos compromissos e precisamos rescindir”, explicou.