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Radiografia da Baixada Maranhense

O Estado do Maranhão possui 217 municípios distribuídos em 5 mesorregiões e 21 microrregiões geográficas. A microrregião da Baixada Maranhense pertence à mesorregião Norte Maranhense.

A atual divisão microrregional fixada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estabeleceu que a Baixada Maranhense é formada por 21 municípios: Anajatuba, Arari, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Viana e Vitória do Mearim.

Assim, de acordo com o IBGE, os municípios de Cajapió, Bacurituba, Bequimão e Alcântara não integram mais a microrregião geográfica da Baixada Maranhense.  A partir de 1990, passaram a fazer da microrregião do Litoral Ocidental Maranhense, ao lado de Mirinzal, Central do Maranhão, Guimarães, Cururupu, Cedral, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu.

Situada às margens do Golfão Maranhense, ostentando características naturais extraordinárias e diferentes ecossistemas, a BAIXADA MARANHENSE FOI transformada em Área de Proteção Ambiental, por meio do Decreto Estadual nº 11.900, de 11 de junho de 1991.

Os principais rios da Baixada: Aurá, Maracu, Mearim, Pericumã, Pindaré e Turi.

Os principais lagos: Aquiri, Cajari, Capivari, Coqueiro, Formoso, Itans, Lontra, Maraçumé e Viana.

Os principais peixes: acará, acari, aracu, bagrinho (anojado), cabeça-gorda, calambanje ou carambanja, camurim, carrau, cascudo, corró, curimatá, jandiá, jeju, lírio, mandi, mandubé, muçum, pacu, pescada, piaba, piau, piranha, pirapema, sarapó, solha, surubim, tapiaca, traíra e viola.

As principais aves : bacurau, carão, colhereiro, garça, gavião caramujeiro, guará, gueguéu, graúna, jaburu, jaçanã, japeçoca, juriti, lavadeira, maçarico, marreca, mergulhão, pato-do-mato, pescador, pirulico, siriquara, socó e tetéu.

As principais plantas: aninga, arariba, arroz-do-campo, caçu, canarana, cantã, capim-açu, capim-de-marreca, gameleira, gapéua, guarimã, jeniparana, junco, jurubeba, mata-pasto, mururu, orelha-de-veado, taboa, titara e tripa de vaca.

As principais atividades econômicas: pesca de subsistência, agricultura familiar, pecuária extensiva, piscicultura, caça, extrativismo vegetal (babaçu) e pequenas criações (galinhas, patos, porcos, ovinos, caprinos etc).

Viana será contemplada com Núcleo de Educação Integrada do Governo do Estado

Governador Flávio Dino, secretário Felipe Camarão (Seduc), secretário Clayton Noleto (Sinfra), prefeitos e deputados estaduais durante a assinatura das ordens de serviço.Foto: Handson Chagas/Secap

O Governo do Estado continua com a política de expansão da rede de educação em tempo integral no Maranhão. Nesta quinta-feira (12), o governador Flávio Dino assinou ordens de serviço para a construção de sete Núcleos de Educação Integral, que comtemplarão os municípios de VIANA, Santa Inês, Vargem Grande, Codó,  Açailândia, Zé Doca e Santa Luzia. Com investimento de R$ 5,5 milhões em cada unidade, a construção destes núcleos beneficiará aproximadamente 25 mil estudantes da Rede Pública Estadual e das redes municipais.

Os Núcleos de Educação Integral fazem parte de um modelo de transição entre a educação regular e o ensino em tempo integral, e serão construídos para atender estudantes de diversas escolas das regiões contempladas, que poderão exercer atividades no contraturno. Os núcleos serão construídos especialmente para o desenvolvimento de atividades complementares aos componentes curriculares da escola regular, nos quais os estudantes poderão desenvolver diversas atividades artísticas, esportivas, de laboratórios, reforço escolar, entre outras.

De acordo com o governador Flávio Dino, o Maranhão já tem em curso a estratégia para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, de chegar a 30% dos alunos em escolas de tempo integral. Para isso, o Governo do Estado já conta com três unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), outros quatro entrarão em funcionamento em 2017, além de mais 11 escolas de tempo integral (Educa Mais) que também começarão a funcionar neste ano.

Com a construção de mais sete Núcleos de Educação Integral, o Maranhão sairá de nenhuma, para 30 unidades de educação em tempo integral em 2018. “De modo que são as três estratégias que nós temos como complementares, para que nós possamos chegar ao mesmo objetivo. Temos uma meta fixada em lei. Isso exige um esforço continuado. O Maranhão está no rumo certo”, ressaltou o governador.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, fez uma exposição sobre o funcionamento dos Núcleos e disse que essa política foi instituída em Decreto no dia que o governador Flávio Dino assumiu o Estado em janeiro de 2015. Ele explicou que atualmente já existem dois Núcleos em construção – em Pinheiro e Barra do Corda – e “a intenção é que a gente possa espalhar geograficamente para atender o maior número de municípios possível. São cidades polos escolhidas nas diversas regiões do Estado”.

O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, esclareceu que as características da parte física dos Núcleos de Educação Integral se conjugam com o projeto pedagógico, para atender as necessidades do ponto de vista da infraestrutura educacional, que é parte fundamental do processo de melhoria da qualidade da educação. “A divisão do espaço da edificação visa permitir que as atividades sejam desenvolvidas de forma coordenada, sinérgica e harmônica, criando um ambiente que seja favorável ao desenvolvimento de atividades educativas”, realçou.

Parceria com os municípios

Governador Flávio Dino, secretário Felipe Camarão (Seduc), secretário Clayton Noleto (Sinfra), prefeitos e deputados estaduais durante a assinatura das ordens de serviço.Foto: Handson Chagas/Secap

A solenidade de assinatura das ordens de serviço para a construção dos Núcleos de Educação Integral contou com a participação dos prefeitos das cidades que receberão as unidades. Para Carlinhos Barros, gestor de Vargem Grande, esses espaços serão fundamentais para melhorar os índices de educação dos municípios. “A educação é o primeiro passo para a modernidade. Fico muito feliz em receber um Núcleo desses”, enfatizou.

Flávio Dino explicou que esses Núcleos são meios para o desenvolvimento do objetivo maior que é a qualidade do ensino, mensurada, sobretudo, por indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). “Nós temos um grande desafio, que para dar certo só pode ser feito em regime de colaboração dos municípios. Nós não vamos conseguir melhorar o Ideb da rede estadual, sem a rede municipal. Por isso que nós queremos estreitar os laços com os municípios ainda mais. Porque só assim nós teremos um crescimento sustentável do Ideb no Maranhão”, sublinhou o governador.

Dimensão econômica

Além da política pública, há no investimento de quase R$ 40 milhões para a construção destes sete Núcleos, a dimensão econômica. Em meio a grave crise nacional da economia que atinge a construção civil, o Governo do Estado acelera os investimentos públicos para manter um nível de atividade privada mínima, suficiente para a retomada do ciclo de desenvolvimento econômico que o Brasil precisa.

“Queria destacar o fato de que essas ordens de serviço significam mais ou menos R$ 40 milhões em obras com várias empresas, porque isso significa a democratização das oportunidades. Que cumpram o contrato com determinação e com amor à causa. Para além da letra fria, destacar a importância do empenho de não só executar as obrigações contratuais, mas tendo em vista de melhorar a educação de todo o povo do Maranhão”, finalizou o governador Flávio Dino.

Fonte: SECAP-MA

Um justo reconhecimento ao bravo Isaac Dias

Flávio Braga com o casal Isaac e Bitinha, Isaney e Isaac Filho

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, representado por seus integrantes Flávio Braga, Zé Raimundo, José Maria, Léo Cardoso, Manoel Braga e Binha, prestou uma homenagem ao ex-deputado e ex-prefeito de São Bento Isaac Dias e sua esposa Bitinha.

O ato solene aconteceu no último dia 30 de dezembro na residência dos homenageados em São Bento e contou também com a presença do Professor Álvaro Urubatan Melo (Vavá Melo) que é membro da Academia Saobentoense de Letras.

Em breve pronunciamento, o advogado Flávio Braga destacou os relevantes serviços prestados por Bitinha e Isaac Dias para o município de São Bento e toda a Baixada Maranhense. Enfatizou que também é papel do Fórum, fazer o devido reconhecimento de pessoas que sempre vem lutando em prol da região e o casal Dias tem um longo histórico de benefícios em favor dos baixadeiros.

Isaac Dias manifestou sua gratidão pela homenagem recebida e destacou a importância das ações do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, que vem desfraldando a bandeira da região, “lutando pelas melhorias do nosso povo e buscando minimizar os graves problemas que afligem os municípios da baixada”, concluiu Isaac.

(Fonte: Blog do Isanilson Dias)

Juntas, prefeituras de Matinha, Olinda, S. J. Batista, Cajapió e S. V. Ferrer receberam hoje quase R$ 4 milhões a mais

 

As prefeituras do Maranhão já estão com o caixa reforçado para garantir a quitação dos compromissos neste fim de ano. Entre os municípios que o Blog Folha de SJB cobre, foram quase 4 milhões de reais recebidos a mais hoje, 10 de novembro.

dinheiro

Caíram nas contas dos municípios os recursos oriundos da repatriação. O dinheiro foi depositado junto com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer e Matinha receberam quase 4 milhões.

No total, foram repatriados R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores Para as prefeituras maranhenses foram destinados R$ 237 milhões.

A seguir, um demonstrativo de quantos reais elas receberam hoje a mais do repatriamento: São João Batista (858.031,30 reais), Olinda Nova do Maranhão (715.026,09 reais), Cajapió (572.020,87 reais), Matinha (858.031,30 reais) e São Vicente Ferrer (858.031,30 reais).

Folha de SJB

AGORA VAI? Bancada do MA destina R$ 60 milhões para Diques da Baixada

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A bancada de senadores e deputados federais do Maranhão conseguiu incluir na proposta de Orçamento Geral da União de 2017 uma emenda de R$ 60 milhões de reais para o projeto “Diques da Baixada”.

O projeto, que será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), tem como objetivo o controle das áreas de inundação, solucionando o problema de salinização dos campos, provocada pela água do mar, que invade os rios e torna as áreas improdutivas, além de reduzir o volume de água para o consumo.

Entre as várias iniciativas dos parlamentares da bancada maranhense para a inclusão do projeto Diques da Baixada no orçamento da União para 2017, o senador Roberto Rocha havia enviado, na última quinta-feira, 20, ofício ao relator da comissão responsável pelo projeto, senador Waldemir Moka, solicitando, enquanto representante dos deputados e senadores maranhenses, atenção especial ao projeto, como esperança de transformação socioeconômica de uma das regiões mais pobres do país, e a oportunidade de beneficiar, diretamente, mais de hum milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado.

Em março deste ano, por ocasião do aniversário do Fórum da Baixada Maranhense , o senador Roberto Rocha foi homenageado por sua atuação parlamentar em prol dos projetos voltados para a baixada maranhense, em especial, o projeto “Diques da Baixada”.

Retirada

Enquanto a bancada maranhense trabalha pela garantia de recursos para a obra, o governo Flávio Dino (PCdoB) faz o caminho inverso.

Em dezembro do ano passado, o Blog do Gilberto Léda revelou que o comunista decidiu cancelar uma dotação orçamentária de nada menos que R$ 42,8 milhões, que seriam utilizados justamente para “Construção e Melhoramento de Diques e Barragens” (saiba mais). (Blog do Gilberto Lda)

Cemar culpa índios de Matinha e Viana por atrasos em distribuição de energia

Deputado conversa com diretores da Cemar e Funai
Deputado conversa com diretores da Cemar e Funai

Os municípios da Baixada Maranhense vêm sofrendo com a tensão existente entre grupos que se declaram indígenas e moradores da região. Em um desses conflitos, as obras da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) estão paradas no trecho localizado entre Miranda e Três Marias. Para viabilizar uma solução que não prejudique os 600 mil habitantes que contam com a conclusão do empreendimento, o deputado federal Aluisio Mendes viabilizou encontro entre o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Agostinho Neto, e o diretor de relações institucionais e planejamento da Cemar, José Jorge Leite.

Aluisio Mendes destacou que os atrasos prejudicam a população e solicitou da Funai um posicionamento a respeito do registro oficial que ateste que a região pertence ou não à comunidade autodeclarada Gamela e que se estabeleça o diálogo com a população. De acordo com o diretor José Jorge, o trecho que está com as obras suspensas é de dois quilômetros e a Cemar já possui na região uma rede de energia. O projeto visa fornecer energia elétrica a 26 municípios no estado, beneficiando lares, hospitais, escolas, empresas, como também será fundamental em Alcântara, para garantir a consolidação do Polo Aeroespacial e a instalação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com recursos já assegurados pela Bancada Maranhense.

O presidente Agostinho Neto comprometeu-se a apresentar documento oficial da Funai, com posicionamento da instituição sobre a situação, para que a Companhia Energética saiba a quais providências jurídicas poderá recorrer para reverter a situação. As obras deverão ser concluídas em janeiro de 2017. Pacificação em terras invadidas Em setembro, o parlamentar participou de outro encontro na Funai entre pequenos produtores dos municípios de Viana, Matinha e Penalva e o diretor de proteção territorial da instituição, Walter Coutinho Júnior.

Os produtores relataram o clima de tensão e medo que se instalou na região, com a invasão de terras por um grupo armado autodeclarado indígena. A diretoria da Funai acatou a sugestão do deputado Aluisio e comprometeu-se a enviar equipe de técnicos para se reunirem na região com representantes do Ministério Público, Judiciário, produtores e invasores no mesmo mês. Até o momento o encontro não ocorreu. Moradores temem assassinatos nas disputas por terras. Na audiência, o presidente da Funai, Agostinho Neto, garantiu a realização da reunião e afirmou ao deputado Aluisio Mendes que ela irá ocorrer até o início de novembro. O parlamentar alertou sobre a urgência desse encontro, antes que incidentes de violência, inclusive com a perda de vidas humanas, aconteçam na região. Fonte: EMA. (Folha SJB).

Substituta da ‘prefeita ostentação’ é afastada por improbidade

malrineteO Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, nesta quarta-feira, o afastamento da atual prefeita de Bom Jardim Malrinete Matos (PMDB), até o fim do mandato, em 31 de dezembro, por improbidade administrativa. Malrinete assumiu a administração da cidade em setembro do ano passado, depois que a titular Lidiane Leite (DEM), a “prefeita ostentação” também foi afastada.
Leia também:
Justiça bloqueia R$ 4 milhões de ‘prefeita ostentação’Ela foi acusada de contratar serviços de diversas empresas sem licitação. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado, logo que assumiu a gestão, Malrinete decretou estado de emergência financeira e administrativa no município de Bom Jardim e determinou a autorização para que a prefeitura contratasse sem licitação.

“[Malrinete] iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”, disse o MP na denúncia. (MSN)