TCE suspende carnaval em 55 municípios do MA, veja a lista.

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Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos das cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período carnavalesco.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.

O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.

Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:

1.            Anapurus

2.            Amapá do Maranhão

3.            Arame

4.            Bacabal

5.            Bacuri

6.            Bom Lugar

7.            Carutapera

8.            Cândido Mendes

9.            Centro Novo do Maranhão

10.          Colinas

11.          Cururupu

12.          Esperantinópolis

13.          Godofredo Viana

14.          Governador Edison Lobão

15.          Governador Nunes Freire

16.          Grajaú

17.          Icatu

18.          Joselândia

19.          Lago Açu

20.          Lago da Pedra

21.          Lago do Junco do Maranhão

22.          Lago dos Rodrigues

23.          Lago Verde

24.          Luis Domingues

25.          Maracaçumé

26.          Mirador

27.          Nova Iorque

28.          Nova Olinda

29.          Paraibano

30.          Parnarama

31.          Pedreiras

32.          Peri-Mirim

33.          Peritoró

34.          Pindaré-Mirim

35.          Poção de Pedras

36.          Porto Franco

37.          Presidente Médici

38.          Presidente Vargas

39.          Santa Luzia

40.          Santa Luzia do Paruá

41.          Santa Quitéria

42.          São João do Carú

43.          São João dos Patos

44.          São Mateus do Maranhão

45.          São Roberto

46.          São Vicente Férrer

47.          Senador La Rocque

48.          Serrano do Maranhão

49.          Sucupira do Norte

50.          Timon

51.          Tuntum

52.          Turiaçu

53.          Tutoia

54.          Urbano Santos

55.          Vargem Grande

(Via Blog do Luis Cardoso, com informações do TCE)

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