Saiba como fica a nova distribuição do tempo de propaganda na Tv e rádio na eleição 2016

A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias.

Porém outras mudanças também foram processadas: Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

O cálculo do tempo deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Diante desse cenário veja qual o tempo de partido:

PT – 53,2 segundos

PMDB – 52,3 segundos

PSDB – 44,2 segundos

PP – 31,1 segundos

PSD – 29,4 segundos

PSB – 27,8 segundos

PR – 27,8 segundos

PTB – 19,6 segundos

PRB – 17,1 segundos

DEM – 17,1 segundos

PMB – 15,5 segundos*

PDT – 14,7 segundos

SDD – 11,4 segundos

PSC – 10,6 segundos

PPS – 7,3 segundos

PROS – 6,5 segundos

PCdoB – 6,5 segundos

PV – 4 segundos

PSOL – 4 segundos

Rede – 4 segundos

PHS – 4 segundos

PTN – 3,2 segundos

PEN – 1,6 segundos

PSDC – 1,6 segundos

PMN – 0,8 segundos

PTC – 0,8 segundos

PTdoB – 0,8 segundos

PSL – 0,8 segundos

PRTB – 0,8 segundos

*O PMB teve seu tempo cassado pelo TSE em decisão monocrática. No entanto, o partido ainda pode recorrer.

**O PSTU, PCO, PCB, PPL, PRP e NOVO não possuem tempo de televisão e rádio na distribuição de acordo com a proporcionalidade da representação na Câmara Federal. Os seis partidos vão entrar na distribuição igualitária dos 10% do tempo de tv e rádio. (Com informações do Blog do Diego Emir)

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