Eleição e posse na Amablog nesta sexta, dia 28

Blogueiros estarão reunidos nesta sexta-feira, a partir das 18h, para eleger a diretoria completa que vai dirigir a Amablog pelos próximo três anos.

O jornalista Luis Cardoso lidera a chapa que terá representantes de todas as regiões do Maranhão.

Os convites estão sendo feitos na capital e nas cidades do interior. Venha e participe!

Agiota volta a ser preso em Barra do Corda após continuar extorquindo vítimas

A Polícia Civil do MA, por intermédio da 15* delegacia regional de Barra do Corda, coordenada pelos Delegados Renilto Ferreira, Bruno Aquino e Marcondes Sousa, juntamente da equipe de captura desta delegacia, realizou na tarde de hoje a prisão preventiva do pecuarista e acusado de ser um dos maiores agiotas da região de Barra do Corda, Sr Haymar Costa Pinto.

raimar-costa-pinto-pecuarista-e-agiota-de-barra-do-corda-1-8-2016O mesmo tinha sido posto em liberdade por força de um Habeas-Corpus do Tribunal de Justiça do Maranhão, após ser preso em flagrante recentemente, acusado de diversos crimes.

Após sair da prisão, Haymar continuou a delinquir, intimidando suas vitímas mediante ameaças com o intuito de prosseguir extorquindo as mesmas, fatos esses que deram ensejo a sua prisão novamente, que foi pleiteada a justiça local e acolhida pela mesma diante da demonstração da existência de circunstâncias robustas do seu cabimento.

Haymar estar sendo investigado por ser o principal suspeito de ter incendiado a residência de uma de suas vítimas de ameaça e tortura psicológica. Vale lembrar que Haymar já teria manifestado o desejo de atear fogo na casa da pessoa que sofria com os desmandos do pecuarista, sendo que tão logo foi posto em liberdade, mandou dizer para o mesmo que ele Haymar já “estava na área” , sendo que logo em seguida a casa foi incendiada de forma criminosa, ficando em ruínas. (Blog Luis Cardoso)

Futebol brasileiro perde o maior dos capitães: morre Carlos Alberto Torres

Lateral-direito levantou a taça do tricampeonato de 1970 pela seleção brasileira

Por GloboEsporte.comRio de Janeiro

Carlos Alberto Torres (Foto: Reprodução TV Globo)Carlos Alberto Torres trabalhava no SporTV como comentarista esportivo (Foto: Reprodução TV Globo)

Seja como lateral-direito, onde começou na base do Fluminense, seja como zagueiro, ele sempre destilou pelos gramados uma classe com a bola nos pés em que não ficava para trás nem para um astro do nível de Franz Beckenbauer. Santos, Botafogo, Flamengo e New York Cosmos tiveram em campo a sua classe. Era reverenciado no mundo todo pelo seu passado. Depois, como treinador, o Capita, como era carinhosamente chamado, teve como pontos altos a conquista do Campeonato Brasileiro de 1983, pelo Flamengo, e a Copa Conmebol, pelo Botafogo. em 1993, e o Campeonato Carioca pelo Fluminense, em 1984. (Globo Online)

Sobre a censura à liberdade de imprensa, “o cala a boca já morreu”, diz ministra presidente do STF

 

Censura

Seguindo o entendimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o que prega a Constituição, aqui no Maranhão muitos magistrados  estão garantindo e assim preservando a liberdade de imprensa.

Veja abaixo a defesa que a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, faz:

“É impossível garantir a integridade, a eficácia, a efetividade, não apenas jurídica, mas a efetividade social, que todo mundo cumpra a Constituição e tenha nela a garantia dos seus direitos, senão com uma imprensa integralmente livre com todo mundo podendo se expressar, ainda que seja contra mim”.

Sobre decisões de instância inferiores do Poder Judiciário contra jornalistas, diz a ministra:

— Vou dar prosseguimento ao que o Supremo já decidiu reiteradamente: de fato ‘cala a boca já morreu’. Não há democracia sem imprensa livre.

Para a ministra do STF as decisões judicias que podam a liberdade da imprensa não encontram respaldo na constituição.

“Nós temos até uma censura judicial. Esse é um problema de estado facilmente solúvel porque o estado está devidamente estruturado constitucionalmente exatamente para garantir a liberdade”.

Prestação de contas eleitorais

Flávio Braga*zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzdownload

A prestação de contas da campanha eleitoral tem o desiderato de permitir o controle jurisdicional sobre a arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais, a fim de coibir o abuso do poder econômico e proteger a legitimidade do pleito. O dever de prestar contas é fundamental para assegurar a transparência do processo eleitoral. A legislação obriga a Justiça Eleitoral a dar ampla e irrestrita publicidade, na internet, às informações constantes nas prestações de contas.

Devem prestar contas à Justiça Eleitoral os candidatos e os partidos políticos. A prestação de contas deve ser encaminhada ao cartório eleitoral em meio eletrônico pela internet. É obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas. As intimações devem ser realizadas na pessoa do advogado constituído pelo candidato ou partido político. Da decisão do juiz eleitoral que julgar a prestação de contas cabe recurso para o TRE no prazo de três dias.

A não-apresentação da prestação de contas impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o candidato concorreu, persistindo os efeitos da restrição após esse períodoaté a efetiva apresentação das contas.

Qualquer pessoa que tenha solicitado registro de candidatura deve prestar contas à Justiça Eleitoral.Assim, aquele que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído ou tiver o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral deve apresentar a prestação de contas correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

A ausência de movimentação de recursos financeiros não isenta o candidato do dever de prestar contas, devendo fazer prova dessa situação por meio de extratos bancários. Todavia, a legislação de regência estabelece que erros formais e erros materiais corrigidos ou tidos por irrelevantes, que não comprometam o conjunto da prestação de contas, não implicam a sua desaprovação e aplicação de sanção.

Cumpre registrar que nenhum candidato poderá ser diplomado até que as suas contas tenham sido julgadas. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos deve ser publicada em cartório até trêsdias antes da sessão de diplomação. Embora muitas pessoas não saibam, a desaprovação das contas não impede a diplomação do candidato eleito e não enseja a imediata cassação do diploma ou do mandato eletivo. Ocorrendo a desaprovação, a Justiça Eleitoral deve remeter cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para investigação da possível prática de abuso do poder econômico.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA

Cemar culpa índios de Matinha e Viana por atrasos em distribuição de energia

Deputado conversa com diretores da Cemar e Funai
Deputado conversa com diretores da Cemar e Funai

Os municípios da Baixada Maranhense vêm sofrendo com a tensão existente entre grupos que se declaram indígenas e moradores da região. Em um desses conflitos, as obras da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) estão paradas no trecho localizado entre Miranda e Três Marias. Para viabilizar uma solução que não prejudique os 600 mil habitantes que contam com a conclusão do empreendimento, o deputado federal Aluisio Mendes viabilizou encontro entre o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Agostinho Neto, e o diretor de relações institucionais e planejamento da Cemar, José Jorge Leite.

Aluisio Mendes destacou que os atrasos prejudicam a população e solicitou da Funai um posicionamento a respeito do registro oficial que ateste que a região pertence ou não à comunidade autodeclarada Gamela e que se estabeleça o diálogo com a população. De acordo com o diretor José Jorge, o trecho que está com as obras suspensas é de dois quilômetros e a Cemar já possui na região uma rede de energia. O projeto visa fornecer energia elétrica a 26 municípios no estado, beneficiando lares, hospitais, escolas, empresas, como também será fundamental em Alcântara, para garantir a consolidação do Polo Aeroespacial e a instalação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com recursos já assegurados pela Bancada Maranhense.

O presidente Agostinho Neto comprometeu-se a apresentar documento oficial da Funai, com posicionamento da instituição sobre a situação, para que a Companhia Energética saiba a quais providências jurídicas poderá recorrer para reverter a situação. As obras deverão ser concluídas em janeiro de 2017. Pacificação em terras invadidas Em setembro, o parlamentar participou de outro encontro na Funai entre pequenos produtores dos municípios de Viana, Matinha e Penalva e o diretor de proteção territorial da instituição, Walter Coutinho Júnior.

Os produtores relataram o clima de tensão e medo que se instalou na região, com a invasão de terras por um grupo armado autodeclarado indígena. A diretoria da Funai acatou a sugestão do deputado Aluisio e comprometeu-se a enviar equipe de técnicos para se reunirem na região com representantes do Ministério Público, Judiciário, produtores e invasores no mesmo mês. Até o momento o encontro não ocorreu. Moradores temem assassinatos nas disputas por terras. Na audiência, o presidente da Funai, Agostinho Neto, garantiu a realização da reunião e afirmou ao deputado Aluisio Mendes que ela irá ocorrer até o início de novembro. O parlamentar alertou sobre a urgência desse encontro, antes que incidentes de violência, inclusive com a perda de vidas humanas, aconteçam na região. Fonte: EMA. (Folha SJB).