Aluísio participa de inaugurações em Viana e Bom Jesus das Selvas

Blog do Marco D’ Eça

O deputado Aluisio Mendes (PTN) participou no fim de semana da inauguração de obras nos municípios de Bom Jesus das Selvas e Viana. Ele destacou o desempenho dos prefeitos Cristiane Damião e Chico Gomes, que apesar da crise financeira enfrentada pelos gestores municipais em todo o Brasil estão conseguindo equilibrar as contas para entregar novos serviços públicos.

Em Bom Jesus das Selvas, o deputado acompanhou a prefeita Cristiane Damião na inauguração do Centro de Convenções Osvaldo Braz Damião; do sistema de abastecimento que agora abastece 800 famílias no bairro Jardim Imperial; do calçamento com bloquetes da avenida JK e da Vila Sabry; dos portais que demarcam a entrada e a saída da cidade;  e da escola municipal Claudionor Freire, onde crianças e adolescentes ganharam uma moderna estrutura para estudar na Vila Santa Clara.

“Os gestores que a antecederam não realizaram 10% do que a prefeita Cristiane Damião já fez em pouco mais de três anos de mandato. Por isso sou um defensor da sua gestão em Brasília, sempre buscando viabilizar mais recursos por termos a certeza de que serão bem aplicados em benefício da população de Bom Jesus das Selvas”, afirmou Aluisio Mendes.

Com o prefeito Chico Gomes, o deputado participou da reinauguração da Biblioteca Municipal de Viana, da inauguração da Praça da Juventude e da entrega de uma viatura para a Guarda Municipal, adquirida com recursos de emenda parlamentar de Aluisio Mendes.

“Atuamos para cumprir o nosso compromisso de contribuir para a melhoria da segurança pública no Maranhão, e os guardas municipais devem ter as condições adequadas para que também possam colaborar com a manutenção da ordem e a prevenção da criminalidade nas cidades”, enfatizou ele.

STF ordena a quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão

Folha.com 

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello ordenou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), após a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, “fortes indícios” de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

A decisão, tomada no dia 27, indica que a investigação está vinculada a declarações de um colaborador em delação premiada que tramita em segredo no STF. O acordo de delação foi encaminhado em novembro de 2013 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e homologado por Marco Aurélio em março de 2014.

Segundo a PGR, há suspeitas de que Maranhão, “mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras em favor de esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência” de prefeituras.

A investigação no STF é um desdobramento da Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013 com ordens de 27 prisões e 75 buscas e apreensões concedidas pelo desembargador do TRF Cândido Ribeiro. A PF detectou uma rede de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro que estariam sob controle de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.

O grupo, segundo a PF, usava contas bancárias “de empresas fantasmas ou de fachada, cujos quadros societários são compostos por ‘laranjas’” e fazia “saques em espécie por interpostas [intermediárias] pessoas”.

A PF apontou que o dinheiro que alimentava essas contas estava relacionado à venda, por corretoras de valores, de títulos a diversos fundos de previdência estaduais e municipais. Segundo a PF, o esquema usava vendedoras de títulos, conhecidas como “pastinhas”, para cooptar prefeitos e gestores dos fundos de previdência a fim de adquirir papéis podres –sem valor de mercado, que a curto e médio prazos gerariam prejuízos aos fundos.

Em troca da aquisição, a quadrilha remunerava os agentes públicos com dinheiro e presentes. A PF estimou um desvio de R$ 50 milhões.

O nome de Maranhão surgiu na investigação a partir da interceptação de telefonemas de Fayed. Em um dos diálogos, o parlamentar aparece como alguém que apresentaria o doleiro a agentes públicos que poderiam fazer negócios de interesse do grupo. Em gravação, o doleiro diz que ele e Maranhão poderiam “fazer um negócio bom”.

Em maio passado, a revista “Veja” afirmou que um delator teria dito que Maranhão recebeu R$ 60 mil por ter intermediado uma compra de títulos do fundo previdenciário de Santa Luzia (MA).

OUTRO LADO

O advogado de Waldir Maranhão no inquérito que tramita no STF, Michel Saliba, afirmou que a quebra de sigilo bancário de seu cliente é “absolutamente normal dentro de um procedimento investigatório” e que o parlamentar está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição do deputado”, disse. Ele afirmou que Maranhão nega ter recebido “vantagens indevidas” do grupo do doleiro Fayed Traboulsi.

O advogado de Fayed, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que seu cliente ainda não foi ouvido no inquérito. Ele reconheceu que Fayed conhece Maranhão, mas negou que seu cliente tenha se valido do parlamentar para fazer negócios com fundos de previdência municipais.

“Ele [Fayed] conhece o deputado de uma época em que ele não tinha nenhuma expressão política”, disse.

Sonolência eleitoral

As restrições impostas pela nova legislação eleitoral garroteiam a mobilidade dos candidatos a prefeito e a vereador. A série de proibições acostadas nos diversos itens exige cautela por parte dos concorrentes.

Qualquer vacilo pode resultar em dura penalização.

Dessa forma, há um freio legal que na ponta do embate termina por engessar a campanha eleitoral. Por isso, é previsível que alguns dos contendores acabem saindo dos limites da lei, dada a ânsia em se destacar dos demais ou por causa do ímpeto irrefreável em atacar ou desancar seus oponentes.

Na tentativa de fazer do combate eleitoral uma disputa mais equânime ou menos desigual, a legislação pesa a mão e cada vez mais vem limitando a festa da democracia com seus tentáculos, que não raro, contraditoriamente, abrem brechas para interpretações equivocadas e, ao fim, deixa o ringue insosso, não dando aos lutadores a liberdade para mostrar todos os seus dotes no confronto com os oponentes, o que obviamente leva a plateia à sonolência e ao tédio.

Mas não há o que se fazer. O jeito é se adequar ao processo e se policiar para não cometer uma ação intempestiva ou qualquer coisa que a lei considera excesso e, por isso, sujeita a punição. Assim, com o rigor da legislação a postos, há uma expectativa quanto à animação, ou não, no período de caça ao voto.

Talvez o retorno dos velhos palanques, anteriores aos que depois passaram a ter apresentações de grandes artistas e respetiva parafernália musical, com o recurso hoje quase exclusivo do gogó e da capacidade dos candidatos em encantar os ouvintes, quem sabe a campanha não atraia multidões?

(Jotônio Vianna – Jornal Pequeno)

Prefeito Chico Gomes arrasta uma multidão para inaugurar obras em Viana

“Viana não pode ser arrastada para baixo, para o fundo do poço. Nossa missão é transformar e fazer Viana crescer”!

Esse é um trecho do pronunciamento do gestor vianense durante a inauguração da Biblioteca Pública Municipal de Viana Ozimo Carvalho. O evento, ocorrido na sexta-feira (01) atraiu uma multidão, entre eles estudantes, políticos e a sociedade em geral.

Chico Gomes estava acompanhado da primeira dama, Alinete Gomes, a quem agradeceu muito pelo empenho em tornar viável uma obra digna, confortável e adequada para a pesquisa dos estudantes vianenses.

Presentes também o deputado federal Aluísio Mendes, que tem destinado inúmeras emendas parlamentares com benefícios para Viana; o secretário de Educação, Marcone Veloso; o presidente da Câmara, vereador Branco, demais secretários e vereadores.

A novo biblioteca agradou e recebeu inúmeros elogios dos convidados. O prédio que estava insalubre e abandonado recebeu reforma completa como revelam as imagens. O próximo passo é a colocação de uma plataforma de informática, de forma que as pesquisas sejam feitas de forma mais rápida e possam contribuir com o aprendizado daqueles que buscam conhecimento e cultura. “Já criamos uma banda musical, com aqueles meninos do ensino médio, que hoje tocam nossos belos hinos entre outras músicas, pois Viana tem tradição musical. É a terra dos músicos, da cultura, da ciência, do conhecimento e dos poetas”, finalizou o gestor.

A PRAÇA É NOSSA!

Outra importante obra que fechou com chave de ouro a data limite para inaugurações, foi a entrega da Praça de Eventos, localizada na Av. Luis Couto, ao lado da Rodoviária. O local ficou pequeno para a multidão que compareceu para conhecer o novo point de lazer da cidade.

Confira na galeria abaixo:

Saiba como fica a nova distribuição do tempo de propaganda na Tv e rádio na eleição 2016

A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias.

Porém outras mudanças também foram processadas: Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

O cálculo do tempo deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Diante desse cenário veja qual o tempo de partido:

PT – 53,2 segundos

PMDB – 52,3 segundos

PSDB – 44,2 segundos

PP – 31,1 segundos

PSD – 29,4 segundos

PSB – 27,8 segundos

PR – 27,8 segundos

PTB – 19,6 segundos

PRB – 17,1 segundos

DEM – 17,1 segundos

PMB – 15,5 segundos*

PDT – 14,7 segundos

SDD – 11,4 segundos

PSC – 10,6 segundos

PPS – 7,3 segundos

PROS – 6,5 segundos

PCdoB – 6,5 segundos

PV – 4 segundos

PSOL – 4 segundos

Rede – 4 segundos

PHS – 4 segundos

PTN – 3,2 segundos

PEN – 1,6 segundos

PSDC – 1,6 segundos

PMN – 0,8 segundos

PTC – 0,8 segundos

PTdoB – 0,8 segundos

PSL – 0,8 segundos

PRTB – 0,8 segundos

*O PMB teve seu tempo cassado pelo TSE em decisão monocrática. No entanto, o partido ainda pode recorrer.

**O PSTU, PCO, PCB, PPL, PRP e NOVO não possuem tempo de televisão e rádio na distribuição de acordo com a proporcionalidade da representação na Câmara Federal. Os seis partidos vão entrar na distribuição igualitária dos 10% do tempo de tv e rádio. (Com informações do Blog do Diego Emir)

Tragédia! Oito pessoas morrem após grave acidente em Campo de Perizes

Uma grande fatalidade foi registrada no início da manhã deste domingo (3). Oito pessoas tiveram as vidas ceifadas após uma colisão entre um caminhão e um veículo corsa classic em Campo de Perizes.

O acidente foi registrado por volta das 8h da no KM 30 em Campo de Perizes. De acordo com informações um caminhão carregado de lixo invadiu a contramão e colidiu frontalmente com o veículo de passeio que vinha da cidade de Humberto de Campos (MA).

O caminhão de placas AUH- 4634- Rio de Janeiro acabou tombando por conta da violência do impacto. O carro pequeno foi parar fora da BR, deixando as oito pessoas mortas, sendo cinco adultos e duas crianças uma de colo e uma com idade entre 5 a 7 anos.

O motorista do corsa morreu preso nas ferragens próximo ao motor do veículo. Uma menina ainda ficou por alguns minutos respirando mas morreu ao da entrada na ambulância do SAMU. Quem passou pelo local no momento, relatou com tristeza a gravidade do acidente.

O condutor da caçamba teve ferimentos leve e acabou se evadindo do local após o acidente. O trânsito no local está congestionando e há várias equipes do Corpo de Bombeiro fazendo a remoção dos corpos das vítimas.

(Blog do Luis Cardoso)