Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Agência Brasil / Autor: Elaine Patricia Cruz

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordeste, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos vivem em domicílios de baixa renda – Imagens/TV Brasil

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Violência

Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

Trabalho infantil

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.

Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br

(Agência Brasil / Autor: Elaine Patricia Cruz)

Susto!!! Tubarão é capturado perto da ponte José Sarney em São Luís

Um tubarão com aproximadamente 2 metros de comprimento foi capturado por populares próximo à ponte José Sarney no bairro do São Francisco

O tubarão-tigre é um tubarão da família dos carcharrinídeos de águas tropicais e subtropicais, encontrado em diferentes ambientes e comum no Nordeste do Brasil.

Tubarão-tigre é um predador conhecido por se alimentar de um repertório notável de animais, além de engolir objetos humanos com frequência. A sua dieta inclui normalmente peixe, focas, tubarões menores, lulas e até tartarugas.

Já foram encontradas botas, latas de conserva e pedaços de pneus no seu trato digestivo. O tubarão-tigre encontra-se em terceiro lugar, ultrapassado pelo tubarão-branco(segundo) e pelo cabeça chata(primeiro), no que toca ao número de fatalidades humanas. Estas três espécies são, junto com o tubarão-de-galha-branca-oceânico, consideradas as que mais oferecem risco de ataque não provocado a humanos, com um número de fatalidades muito maior do que as causadas por outras espécies.

Em tempo: O Blog não tem informações sobre quem capturou o animal. (Via Blog do Felipe Mota)

 

As súmulas do TSE

Por Flávio Braga

A palavra súmula tem o significado de “sumário” ou “resumo” e origina-se do latim summula. Enuncia-se por meio da locução abreviada (verbete) de uma tese que reflete o entendimento remansoso dos tribunais superiores em determinada época. Mecanismo que objetiva uniformizar os julgados e pacificar a jurisprudência de forma estável, auxiliando os operadores do Direito na resolução de casos semelhantes aos que o verbete sumular veicula.

No sistema jurídico pátrio, originário da família romano-germânica, as súmulas sintetizam a condensação de pronunciamentos dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM), fundadas em decisões reiteradas que delimitam o entendimento e a interpretação do direito sobre determinada matéria. No Brasil, o direito sumular foi introduzido em 1963, por iniciativa do visionário jurista Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal à época.

As súmulas dividem-se em duas espécies: vinculantes e não vinculantes. As primeiras só podem ser editadas pelo STF, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, e impõem a sua observância obrigatória aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública. Somente o Poder Legislativo e o próprio STF não são condicionados pela disposição contida na súmula vinculante. De sua vez, as súmulas não vinculantes são aprovadas pelos tribunais superiores mas não obrigam as instâncias inferiores a seguir o entendimento nelas consolidado.

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, já foram editadas 71 súmulas, das quais 64 estão vigentes e servem de baliza para os julgamentos da Justiça Eleitoral e de orientação para os seus jurisdicionados. O TSE não possui um procedimento específico para a elaboração de súmulas. Elas são propostas pelos ministros da Corte Eleitoral durante as sessões de julgamento, necessitando de maioria simples – quatro votos – para serem aprovadas.

O repositório sumular do TSE incorporou diversas súmulas de outros tribunais superiores que já vinham sendo empregadas em seus julgados, como as súmula 224 e 267 do Superior Tribunal de Justiça e as súmulas 279 e 281 do Supremo Tribunal Federal.

Embora as súmulas do TSE não condicionem o livre convencimento dos tribunais regionais eleitorais e dos juízes eleitorais, elas ostentam o condão de sinalizar o entendimento prevalecente, na órbita do TSE, sobre a interpretação de normas controvertidas que acarretam insegurança jurídica e multiplicação de processos sobre questão idêntica. Assim, o mérito maior da normatização sumular do TSE é servir como uma ferramenta facilitadora da prestação jurisdicional eleitoral, em atenção ao magno princípio da celeridade processual, que deve nortear todos os feitos eleitorais.

MP firma TAC e estabelece realização de concurso público em Penalva

Município terá até final do ano de 2017 para realizar um concurso. Descumprimento do TAC acarretará multa no valor de R$ 1 mil diários.

Do G1 MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Penalva, a 255 km de São Luís, estabelecendo até o final do ano de 2017 a realização de um concurso público para regularizar o quadro de servidores da cidade.

O TAC que foi assinado pelo promotor de Justiça da Comarca de Penalva, Alexandre Sabino Meira, e pelo prefeito Ronildo Campos Silva, prevê também a revogação, até janeiro de 2018, de todos os cargos comissionados não enquadrados nas determinações do artigo 37 da Constituição Federal.

De acordo com o órgão ministerial, os cargos comissionados atuais do quadro de servidores de Penalva são de natureza permanente, o que faz indispensável à realização do concurso para adequar o Município à legislação.

Nepotismo

Outra determinação é a extinção de todos os contratos temporários e a demissão de todos os parentes até 3º grau dos membros do Poder Executivo e de servidores dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, que ocupem cargos comissionados.

O objetivo é atender às determinações da Súmula Vinculante nº 13, que trata de nepotismo, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Multa

Em caso de descumprimento a multa estipulada fiocou fizada no valor de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e também seus sucessores.

Arlindo Cruz permanece sedado e em estado grave, porém estável

Cantor teve um AVC hemorrágico na sexta-feira (17). Segundo a equipe médica do hospital, tudo está dentro do planejamento terapêutico.

O cantor Arlindo Cruz segue internado no CTI da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio. De acordo com boletim médico divulgado no início da tarde deste domingo (19), ele continua sedado, em estado grave, porém estável. Segundo a equipe médica do hospital, tudo está dentro do planejamento terapêutico.

Na última sexta-feira (17), o cantor passou mal em sua casa e foi resgatado pela ambulância dos bombeiros, e inicialmente levado para o CER da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. Através de exame de tomografia computadorizada cerebral a equipe médica diagnosticou um AVC hemorrágico.

Após o quadro ter sido estabilizado, o cantor foi transferido para a Casa de Saúde São José, no Humaitá. Na unidade ele foi submetido a uma cirurgia para inplantação de um cateter cerebral para monitorar sua pressão intracraniana. O procedimento foi realizado na sexta à noite. (G1 Rio).

Asfalto cede e BR-222 está completamente interdidata

A BR-222 totalmente interditada no km 328, entre Igarapé do Meio e povoado São Vicente, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A rodovia foi cortada após o transbordamento de um açude de criação de peixe localizado à poucos metros da estrada.

Há um desvio sendo utilizado por dentro do povoado São Vicente em uma estrada de terra, mas que devido ao fluxo intenso formou-se um lamaçal, no qual só está passando veículos com tração nas 4 rodas.

Para piorar um caminhão tentou seguir pelo desvio e ficou atolado com risco de tombar.

Ainda de acordo com a PRF, outro caminhão tentou passar pelo que já estava atolado e acabou ficando atolado também interditando o desvio. Agora o único desvio viável é retornando até Miranda do Norte e seguindo até Bacabal pela BR-316.

Do Blog do Neto Ferreira.

Viana – Aula pra cachorro. Alunos da rede municipal estão sem aula

Escolas de taipa foram erradicadas. Todas reformadas e equipadas, mas na Zona Rural estão fechadas, tomadas pelo mato e sem previsão de aulas.

Pais e alunos da rede pública de ensino da Zona Rural e dos Campos no município de Viana (MA) reclamam que estão sem aulas e que o semestre vem chegando na metade e que sem previsão, escolas estão fechadas com mesas e cadeiras sem uso e turmas sem professores.

A nossa reportagem percorreu algumas escolas em povoados próximos à sede, entre eles, Bacurizeiro, Prequeú, Ricôa, Esperança, Tabareuzinho, São Pedro e Santeiro e constatou com imagens que as unidades estão abandonadas e tomadas pelo matagal.

Alunos, pais e professores, vez por outra aparecem em frente às escolas, talvez se perguntado o porquê da ausência das aulas.

Na unidade escolar do Povoado Ricôa, um inocente cãozinho foi encontrado perambulando pelas dependências da escola, mas não existem professores, nem a alegria e algazarra dos alunos, tampouco merenda escolar para preencher o triste vazio do abandono e do descaso com aqueles que vão fazer o futuro do País.

Até na sede a tradicional Escola Estevam Carvalho, a ausência de professores tem sido motivo de preocupação e reclamação de pais, que elegam que o próprio diretor está sendo obrigado a ministrar aulas.

Uma mãe que solicitou para não ser identificada desabou sua preocupação a respeito da situação que vive com seus filhos longe da escola por falta de professores. “É revoltante deixar a nossa escola novinha assim abandonada e com mato na porta. “No ano passado tinha aula e merenda escolar todos os dias. Na condição que está não pode ficar. Meus filhos estão em casa sem nada para fazer. Isso nos revolta porque o certo é que nossos filhos devem estar na escola para aprender. Pois para eles aprender e ter um futuro melhor são necessária educação”, desabafou.

As aulas da rede municipal iniciaram no dia 13 de fevereiro, somente na sede. Enquanto isso, a Zona Rural segue sem previsão do inicio das aulas e os pais vivem uma situação delicada com seus filhos longe das salas de aula.

Alguns pais e moradores já se mobilizam nas redes sociais e se preparam para seguir em romaria e bater um tambor ou ligar uma sirene em frente ao Ministério Público pra ver se alguém acorda do sono profundo dentro dessa entidade em Viana.

VEJA O QUADRO ATUAL DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE VIANA

E suas excelências, nossos vereadores – eleitos para defender o povo -, também vão acordar desse sono profundo enquanto Viana caminha a passos de caranguejo? Hoje tem sessão na Câmara. Seria bom os eleitores darem uma passadinha por lá.

ACORDA, MACHO VELHO!!!