Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado dia 6, decide Gilmar Mendes

Presidente do TSE atendeu ao pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, e reservou quatro sessões para o julgamento da ação, impetrada em dezembro de 2014 pelo PSDB.

Folha press

Presidente do TSE marca retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer para o dia 6 de junho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os próximos dias 6 a 8 do mês que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014.

A pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, Mendes reservou quatro sessões para o julgamento:

Dia 6, às 19h (ordinária)

Dia 7, às 19h (extraordinária)

Dia 8, às 9h (ordinária)

Dia 8, às 19h (extraordinária)

O julgamento se iniciou em 4 de abril, mas naquela data os ministros decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, autorizar depoimentos de novas testemunhas e conceder prazo adicional para as alegações finais das defesas.

Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas do candidato do partido, Aécio Neves –, os tucanos acusaram a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico por, supostamente, ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Atualmente, o PSDB integra do governo Temer, no qual detém quatro ministérios.

No dia 6, o caso será retomado com a leitura, por Herman Benjamin, do relatório do processo, que resume toda a apuração feita ao longo de mais de um ano de tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.

Depois, falarão o PSDB, como autor da ação, as defesas de Dilma e Temer e o Ministério Público. Em seguida, Benjamin lerá seu voto, condenando ou absolvendo a chapa. Depois, votarão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Se o TSE decidir pela cassação da chapa, o presidente Michel Temer perde o mandato e, junto com Dilma, fica inelegível por oito anos. Nessa hipótese, o Congresso então deverá realizar eleições indiretas para a Presidência da República, com a possibilidade de se candidatar qualquer brasileiro nato com mais de 35 anos de idade, filiado a partido político e escolhido pelo partido. Votam na eleição indireta os 513 deputados e 81 senadores.

Alegações finais

Em manifestação final, o Ministério Público Eleitoral se posicionou favoravelmente à cassação da chapa e pediu a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por oito anos. Em relação a Michel Temer (PMDB), o MP pede a perda do mandato, mas não os direitos políticos, sob o argumento de que não há elementos que comprovem que ele sabia do financiamento supostamente ilegal.

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu nessa manifestação as delações à Operação Lava Jato dos marqueteiros da campanha de Dilma, João Santana e Monica Moura, ouvidos no dia 24 de abril no processo. No documento, Dino destaca que Santana e Monica afirmaram ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.

Nas alegações finais, a defesa de Dilma Rousseff pediu ao TSE para desconsiderar os depoimentos do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os advogados de Dilma chamaram de mentirosos os depoimentos e pediram que Santana e Moura respondam por falso testemunho.

A defesa de Temer argumentou nas alegações finais que ele não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades na captação de recursos porque ele abriu uma conta diferente daquela usada pela petista para receber doações. (G1 Brasília)

Cézar Bombeiro convida moradores da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira para a audiência pública sobre regularização fundiária na Câmara Municipal nesta sexta-feira às 10 horas

A luta pela defesa da regularização fundiária de várias áreas dos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira é uma proposta do vereador Cézar Bombeiro, iniciada na Liberdade e avançou pelas demais comunidades. São anseios coletivos de moradores que são posseiros de áreas com mais de 50 anos e não conseguem ter o registro definitivo dos terrenos, muito embora tenham seus direitos adquiridos pela lei, registra o vereador.

Decorrente de informações especulativas e de outras do município que não esclarece corretamente a situação das inúmeras áreas que são regularizadas, levou o vereador a solicitar uma audiência pública no legislativo municipal para que os fatos possam ser esclarecidos e outras frentes de luta sejam abertas em busca de direitos, destaca o vereador Cézar Bombeiro. Em informações solicitadas a Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal, a resposta veio através da Secretaria Municipal de Urbanismo , sobre a questão do bairro da Liberdade, dizendo que a maioria dos terrenos do bairro está abaixo da 11, que impede o regime de aforamento pelo Executivo Municipal, mas não esclarecendo sobre o que é cota 11, o que motivou o vereador estender a discussão e a organização comunitária por direitos e com a união de todos a luta se tornará incessante afirmou Cézar Bombeiro.

Com os títulos de propriedade, os donos de imóveis passarão a usufruir de benefícios como poder reformar seus imóveis e contrair compromissos com instituições financeiras e por exemplo estabelecer contratos com a Caixa Econômica, decorrente da falta de titulação do terreno . A audiência pública está marcada para esta sexta-feira (19) às 10 horas no plenário da Câmara Municipal de São Luís. (Quarto Poder – Aldir Dantas)

Governo apresenta ações concretas do Programa ‘Escola Digna’ à Assembleia Legislativa

Secretário Felipe Camarão reunido com deputados na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação

Com a finalidade prestar contas de forma transparente ao legislativo estadual, sobre as ações concretas e em andamento do ‘Escola Digna’, maior programa de investimento em infraestrutura da rede educacional do Maranhão e, também, para subsidiar o trabalho do parlamento na função de fiscalizar as políticas públicas executadas pelo executivo, o governo do estado apresentou, nesta segunda-feira (15), à Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), documento que constam todas as escolas que passaram por manutenção, reforma e reconstrução, bem como as unidades construídas desde 2015 até este ano.

O documento foi entregue pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto; ao líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, e aos deputados Bira do Pindaré, Marco Aurélio, Cabo Campos, Ana do Gás e Levi Pontes.

Na lista, que também inclui as escolas planejadas para iniciar os serviços até o fim do primeiro semestre de 2017, ressalta que o objetivo do governo do Maranhão é alcançar, até o fim de 2018, todas as escolas da rede estadual.

O secretário Felipe Camarão, acompanhado da equipe de auxiliares, explanou aos deputados as ações e intervenções que ocorrem desde o início da gestão do governador Flávio Dino em toda a rede escolar estadual e se colocou a disposição dos parlamentares para eventuais esclarecimentos. “Apresentamos à Assembleia os números referentes às construções, reformas, reconstruções, revitalização e manutenções, bem como os nomes das escolas e suas respectivas localidades, para que os deputados acompanhem o andamento dessas ações que estão melhorando não somente a rede física escolar estadual, mas o processo de ensino e aprendizagem e, ainda impactarão nos índices educacionais do estado”, apontou.

De acordo com o secretário, as intervenções em escolas já ultrapassam o número de 574, que foi amplamente divulgado. Felipe Camarão ressaltou ainda que esses serviços nas escolas fazem parte de uma política permanente de reestruturação da rede estadual. Entretanto, salientou que em algumas escolas a Seduc precisou intervir mais de uma vez porque houve depredação do patrimônio e da estrutura recuperada. “Para combater esse quadro, a Secretaria de Educação está realizando uma campanha de conscientização para preservação do patrimônio nas escolas, conclamando toda a comunidade escolar, sobretudo, os jovens para que se tornem cidadãos conscientes”, explicou.

Os deputados realçaram a importância da visita do secretário à Assembleia. “São investimentos que não havia no governo passado e hoje há obras na rede escolar estadual em todo o Maranhão. A vinda do secretário e equipe foi muito salutar,” destacou o deputado Marco Aurélio.

“O secretário sempre esteve à disposição do parlamento e, desta vez, nos trouxe informações a respeito das intervenções nas escolas estaduais. Demonstração de respeito ao legislativo maranhense. Nós entregaremos esse documento detalhado aos demais deputados”, concluiu o deputado Rogério Cafeteira

Fumou maconha e ficou doido

Nonato Reis

Ilustrativa

O cérebro humano se baseia em signos para armazenar e selecionar eventos. Uma mesma palavra-chave pode provocar diferentes reações entre pessoas, dependendo das situações e das circunstâncias que cada uma viveu, envolvendo aquele signo. Que critérios a mente utiliza para memorizar ou descartar é um enigma que a ciência até hoje não conseguiu decifrar. Cigarro, bebida e bolinha de gude, por exemplo, me fazem lembrar de histórias engraçadas, algumas exóticas até.

Criança, adorava brincar com bolinhas de gude. Achava-as lindas naquele vidro transparente e de manhas diversas em contraste. Tinha coleção delas, de todos os tamanhos e cores. Uma prima levada da breca amava-as de tal forma que achou que podia engoli-las como se fosse pitomba.

Por sorte a bolinha passou no esôfago e foi parar nos intestinos dela, mas teve que tomar laxante para se ver livre da incômoda penetra. Até hoje me lembro do ruído da esfera de vidro batendo no fundo do penico, para o alívio de todos.

Comecei a fumar ainda menino, de tanto ver o meu pai às voltas com cigarros. Ele era um viciado contumaz, que acordava às 4 da manhã e já preparava o canudo de fumo e abade. Além disso em nossa casa havia uma bodega que comercializava o produto. Eu dormia e acordava inalando fumaça de cigarro, isso numa época em que fumar significava charme, beleza, elegância. Nos próprios filmes e novelas era comum ver os galãs dando grossas baforadas.

Eu fumava escondido, porque se descoberto era surra na certa, com talos de goiaba ou tamarindo que, ao contato com a pele, provocavam marcas vermelhas e até queimaduras. A certa altura eu já era tão viciado que, não tendo dinheiro para comprar cigarros, apanhava as tinchas (restos de cigarros usados) e fumava-as.

Em férias em São Luís, na casa dos avós, fui até o comércio mais próximo e comprei dois “Gaivotas”, um cigarro horroroso, porém o mais barato, preferido do meu avô.

Achando que ninguém me conhecia ali, fui para o meio da rua e, todo compenetrado, ao  primeiro casal que passou por mim fumando pedi ao cidadão que me fizesse o obséquio de acender o cigarro, ao que a mulher respondeu: “Nonato, tu já fumas"!? Vou dizer para a tua tia”. Levei um duro sermão e fui ameaçado de ter as férias na cidade interrompidas.

Quem se lembra de Jurubeba Indiana? Era uma bebida em forma de vinho, que tinha uma coloração escura e o sabor adocicado. Um dia eu e Zeca, meu primo, entornamos quatro garrafas da beberagem e vimos o mundo girar. Depois ele tirou dois cigarros de palha do bolso, me ofereceu um e depois falou: “vamos fazer a cabeça!”. Eu disse “o que é isso?” Ele explicou: “ é assim (…)". Então acendeu o cigarro, deu uma longa tragada e depois, sem expelir a fumaça, tapou o nariz com uma das mãos e com a outra começou a dar batitinhas na cabeça.

Não demorou e Zeca, os olhos vermelhos feito brasa e como se pisasse em nuvens de algodão, começou a delirar. Disse que possuía um palácio todo iluminado na Mutuca, canal que no inverno ligava o Rio Maracu aos campos inundados do Tamataí, e dentro do palácio uma princesa que emergia das águas.

Depois foi até a Praia Grande, comprou duas dúzias de Tapiacas (a popular Branquinha), voltou para casa e pediu à mãe que preparasse os peixes imediatamente, pois fora acometido de uma fome louca.

A mulher começou a abrir os peixes, Zeca entendeu que não daria tempo de esperar cozinhá-los. Pegou uma cuia com farinha de mandioca e se postou a um plano inferior ao jirau, onde a mãe preparava os peixes. As vísceras que ela arremessava do alto ele as apanhava no ar com a boca, igual cachorro, e as comia com farinha.

O velho Marcondes, pai de Zeca, vendo aquele espetáculo grotesco, ralhou: “esse patife fumou maconha!”. Tirou o cinturão da calça e acertou duas lapadas na costa de Zeca, que fugiu em disparada, desaparecendo no matagal que cercava a casa.

No final do dia Zeca reapareceu, triste e debilitado. A mãe já aflita com o seu sumiço abraçou-lhe aos prantos. “Meu filho, o que aconteceu contigo? Está pálido e magrinho.

Parece um aracu desovado”. E Zeca, o olhar espetado no chão: “Desovado, não, que eu não sou peixe. Mas sem os bofes, sim, que eu já botei tudo pra fora”.

Inquérito que apura o confronto envolvendo os Gamela, em Viana, será encaminhado à Justiça

 

Caso será agora com a Justiça Estadual (Foto UOL)

O inquérito que apura o confronto envolvendo os índios Gamela na cidade de Viana – registrado no dia 30 do mês passado – será remetido esta semana à Justiça Estadual. A informação é da Polícia Civil do Maranhão. De acordo com a equipe que chefia o caso, após o repasse, os autos do processo deverão ser encaminhados à esfera federal.

Segundo o delegado regional de Viana, Jorge Pacheco, os índios exigiram que o depoimento deles seja colhido pela Polícia Federal, o que dificultou a apuração. Ele disse que optou por não fazer uso do instrumento de condução coercitiva. “ Neste caso, por meio desta exigência da categoria indígena, ouvi apenas parte dos entes envolvidos no caso e, nesta semana, vou encaminhar os termos para a Justiça”, disse.

Ainda de acordo com o delegado, neste caso, ainda não é possível apontar quem foram os responsáveis pelo confronto. “Como não foram ouvidas todas as partes no caso, fica difícil apontar qualquer parecer. É necessária uma apuração ainda mais aprofundada, e isso deve ocorrer no âmbito federal”, afirmou.

O delegado confirmou ainda a O Estado que, apesar do fim das apurações no âmbito policial, as equipes deverão permanecer no local do conflito. “Até para garantir que não haja qualquer outro tipo de situação semelhante”, disse.

‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ vai estimular negócios no Maranhão em momento de crise nacional

A ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’, iniciativa pioneira do Governo do Maranhão que começa nesta terça-feira (16) em São João dos Patos, será um importante instrumento para os empreendedores do estado num momento de grave fragilidade econômica nacional.

“A iniciativa de aproximação e apoio vem em um momento de crise em que estamos trabalhando com muito sacrifício. Acho importante esse esforço do governo para dialogar e criar oportunidades”, diz Maria Nazaré Ribeiro Coelho, empresária e presidente do Rotary Club do município de São João dos Patos.

Para o presidente da loja Maçônica da cidade, José Raimundo da Silva, o apoio do governo é fundamental para o incremento do empreendedorismo na região: “Nesse momento de dificuldades e de crise econômica nacional, todo movimento de apoio e diálogo é importante”.

O mesmo pensamento é compartilhado pelo comerciante José Silva Ribeiro: “Com certeza vamos participar da ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ esperançosos para aprofundar o diálogo com o governo. O momento de crise nacional exige fortalecimento das parcerias”, diz.

“Há grande expectativa dos empreendedores da nossa região para a realização dessa caravana, todos estão muito mobilizados para aproximar ainda mais o diálogo com o governo”, afirma Jardel Miranda, superintendente da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) na região.

Um dos destaques da ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ é o ‘Programa Maranhão Juros Zero’, que possibilitará que as empresas levantem, com juros subsidiados pelo Governo do Estado, até R$ 92 milhões, por meio de aproximadamente 18,5 mil operações de crédito.

O evento é voltado para empresários de todos os perfis, do micro ao grande, para que tenham acesso a informações relativas a serviços do setor e possam estreitar a relação com a gestão, conhecendo programas e sendo beneficiados com uma série de ações, enumera o titular da Segov, Antônio Nunes. “Na caravana, os secretários estarão disponíveis para conversar com o empresariado de forma direta e transparente”, explica o secretário. O número de empresas em atividade nestas cidades foi o critério para escolha nesta etapa da ação.

Para o Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, a ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ vai ampliar o diálogo do governo com o empresariado, já fortalecido por meio do Conselho Empresarial. “Nós nos reunimos permanentemente com representantes de diversas classes empresariais. Na Caravana, vamos apresentar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos e ouviremos as demandas do empresariado”, afirma Simplício.

Depois de São João dos Patos, a ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ vai parar em mais 19 cidades de todas as regiões do Maranhão. A ação – coordenada pela Secretaria de Governo – também vai impactar os municípios vizinhos, envolvendo dezenas de cidades.

Serviços e ações

Dentro da organização regional para realização das Caravanas, a Secretaria de Governo (Segov), coordenadora da ação, prevê a participação de cerca de 80 cidades maranhenses reunidas nas 20 cidades-sede.

Com o objetivo de divulgar as ações do governo e estimular o empreendedorismo, além de levar serviços de diversas secretarias de Estado, a ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ propicia um diálogo direto entre os empresários e titulares das pastas. Entre elas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), além da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).

Dezenas de ações serão desenvolvidas durante os dois dias de ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ em São João dos patos e demais municípios.

No primeiro dia, empreendedores terão oportunidade de dialogar com secretários do governo. No segundo dia, serão oferecidas oficinas, palestras, ações para micro e pequenas empresas, oportunidades de regularização de documentos, balcão de atendimento e outros serviços.

A Seinc levará programas para promover um ambiente favorável aos negócios no Maranhão, a exemplo do ‘Maranhão Mais Produtivo’, com oportunidades para micro e pequenas empresas. A iniciativa também inclui esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa de Compras e de acesso aos Parques e Distritos Industriais maranhenses.

Já a Sefaz disponibilizará informações fiscais e oficinas voltadas para Agricultores Familiares, Empreendedores, a classe de Contadores, Comerciantes e Cidadãos Maranhenses.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, levará aos empreendedores informações básicas sobre o processo de licenciamento ambiental. “Importante que o empreendedor aproveite a presença da ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ para buscar a sua regularidade ambiental. Ela poderá ser o diferencial da empresa em relação às demais”, explica o titular da Sema, Marcelo Coelho.

Já a Jucema vai oferecer serviços como emissão de guias, abertura, alteração e baixa de empresas; orientações para microempreendedores, orientações sobre registro mercantil e consulta a processos.

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, acredita que a ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ é um instrumento de aprimoramento e de estreitamento do relacionamento com os empresários. Para ele, é um momento importante para empreendedores e todos aqueles que sonham em abrir o próprio negócio.

“E o que é melhor: no próprio local de atuação do empresário, já que vamos percorrer diversos municípios maranhenses levando serviço e orientação, ouvindo e trocando ideias com os empreendedores. São inegavelmente medidas importantes para apoiar o desenvolvimento empresarial do nosso estado, melhorando o ambiente de negócios do Maranhão”, diz Sombra.

Zeca Baleiro passa mal e interrompe show em Fortaleza

Cantor sofreu uma queda de pressão e precisou ser levado a um hospital.

Cantou iria realizar dois shows na capital cearense, mas o cantor deixou o palco durante a segunda sessão após sentir um mal-estar (Foto: Rama de Oliveira/Divulgação)

O cantor Zeca Baleiro, 51 anos, passou mal durante um show no Cineteatro São Luiz, em Fortaleza, na noite deste domingo (14), conforme nota do cineteatro. Zeca estava na segunda apresentação da noite – foram duas sessões já que as entradas para a primeira se esgotaram em menos de 24 horas.

De acordo com nota da produção do artista publicada em uma rede social, Zeca foi acometido por um mal-estar, causado por “uma queda de pressão, motivada provavelmente pela bronquite que está tratando”. Na mesma nota, a produção informa que Zeca agradece o carinho dos fãs e já solicitou a realização de um novo show em Fortaleza, em data e local a serem informados, assim que definidos por eles.

Após o atendimento no hospital, Zeca Baleiro voltou para o hotel em que está hospedado para descansar e se recuperar, conforme comunicado do Cineteatro.

Ainda conforme comunicado do Cineteatro São Luiz, aqueles que se sentiram prejudicados por problemas na segunda sessão do show do cantor e compositor Zeca Baleiro, iniciada às 21 horas, deste domingo, podem procurar a o cineteatro para ressarcimento dos valores pagos pelos ingressos. É importante que seja realizada a comprovação da compra, com dados da aquisição o-nline ou em bilheteria. O reembolso pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]

Diante dos questionamentos de espectadores em redes sociais sobre as duas sessões seguidas, o Cineteatro São Luiz ressalta que a segunda sessão do show foi definida em comum acordo com a produção do artista. O Cineteatro destaca ainda que a realização de duas sessões seguidas, em uma mesma noite, de shows, peças de teatro, apresentações de dança ou espetáculos de outras linguagens é praxe no meio artístico, ocorrendo de forma relativamente frequente, em função de demanda do público e quando há plena capacidade de o artista ou grupo se apresentarem mais de uma vez, sem quaisquer prejuízos pessoais ou artísticos.

Zeca Baleiro é cantor, compositor, cronista, e músico brasileiro de MPB. O maranhense é conhecido por sucessos como “Quase nada”, “Telegrama” e “Proibida pra mim”, entre outras.

Apoio dos fãs

Após o encerramento da segunda sessão do show de Zeca Baleiro, os fãs do cantor postaram mensagens de apoio e demonstraram preocupação com a saúde do cantor na página do evento em uma rede social.

Entre as publicações estavam frases como: “Desejo saúde a você Zeca Baleiro, o importante é você ficar bem! Somos humanos e limitados. Valeu todo esforço de realizar o show! por favor mandem notícias! Melhoras! “. Ainda na manhã desta segunda-feira (15), pessoas que acompanharam o show do cantor buscavam informações sobre o estado de saúde dele.

“Fiquei bastante aflita!!! Alguém da noticias, por favor! Saúde Zeca!”.

Por G1 Ceará