Josimar de Maranhãozinho revela que Sarney quer tirar o PR de Flávio e levar para Roseana ou Braide

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho revelou, durante entrevista nesta terça-feira (10) ao programa ‘Ponto e Vírgula‘ da Difusora FM, que o ex-senador José Sarney tenta tomar o PR da base do governador Flávio Dino.

Segundo Josimar, Sarney, na companhia do senador João Alberto, esteve em Brasília conversando com o ex-deputado Valdemar Costa Neto, mandatário do PR. No encontro, Sarney ofereceu ao partido a vaga de vice na chapa da pré-candidata ao governo Roseana Sarney (MDB). Ainda de acordo com Maranhãozinho, caso não fosse viável o PR apoiar Roseana, José Sarney teria feito uma outra proposta, uma espécie de plano B; de a sigla apoiar a candidatura de Eduardo Braide ao Governo no sentido de garantir a ele tempo de televisão e participação nos debates de modo a forçar um segundo turno.

“Fui chamado pelo Valdemar Costa Neto para uma reunião na quinta-feira onde será denida a situação do PR no Maranhão”, disse Josimar ao Ponto e Vírgula da Difusora FM.

Presidente estadual do PR, Josimar de Maranhãozinho afirmou que o seu desejo é o partido continuar com o governador Flávio Dino. “Para isso é necessário que o PR tenha mais espaço no governo. Uma outra possibilidade seria a primeira suplência de Senado do Weverton. Eu preciso de uma justificativa com a direção nacional. Neste momento estou lutando sozinho e preciso de ajuda”, afirmou.

Via Blog do John Cutrim

O cerco se fecha para o prefeito de Penalva. Deputado cobra posse de aprovados no concurso

 

O deputado Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para se pronunciar em defesa dos aprovados no concurso da Prefeitura de Penalva. Segundo o parlamentar, o concurso foi realizado no início de 2017, mas, até agora, não foi feita a homologação do certame, impedindo a posse dos aprovados.

Ainda de acordo com Wellington, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penalva, no qual a gestão municipal comprometia-se em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, o que, até o presente momento, não ocorreu.

“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, uma determinação para que todos os aprovados sejam convocados. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário”, disse o deputado.

Prefeito de Penalva

Wellington explicou que, além de determinar a convocação de todos os aprovados, o acordo previa que o Município deveria abster-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. “A Prefeitura também não deveria manter contratações desse tipo. A multa por descumprimento, estipulada, é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores”, completou.

O parlamentar já realizou outras audiências em defesa dos concursados e acionou a Justiça para convocar e nomear aprovados de diversos municípios, a exemplo de Barreirinhas, Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré-Mirim, Paço do Lumiar e São Luís.

Saiba quem merece uma explicação, quem merece uma resposta e quem não merece nada de você

Quem nos ama e caminha junto nos conhecerá, saberá quem somos, ou seja, não ficará cobrando além da conta, pois confiará em nós.

Marcelo Camargo via Obvius

Se prestarmos atenção, perdemos tempos preciosos de nossa vida, dando atenção às pessoas erradas, mas que poderiam ser desfrutados de maneira gostosa e feliz. Acabamos nos importando com quem não gosta de nós, com quem nos fere, com quem não consegue trazer nada de bom ou enxergar o nosso melhor. Assim, o tempo que nos resta junto a quem nos ama com verdade acaba prejudicado.

Existem pessoas que deveremos prezar, a quem deveremos responder, dar explicações, ou até mesmo satisfações. Nossos superiores no trabalho, nossos amigos verdadeiros, nosso parceiro de vida, nossos pais, todos fazem parte de uma parte importante de nossas vidas e sua preocupação conosco não é vazia. Na verdade, vivemos em sociedade e, portanto, não conseguiremos agir sempre como quisermos, sem olhar à nossa volta, ou poderemos ultrapassar a dignidade alheia.

Mesmo assim, ainda que existam pessoas que merecerão uma atenção mais cuidadosa de nossa parte, será necessário que nos resguardemos, um pouco, também delas, afinal, tudo tem um limite, seja no amor, na amizade, na família, seja no trabalho. Mantermos nossa individualidade nos evitará contratempos inclusive com as pessoas que gostam de nós, pois, mesmo entre elas, talvez haja alguém que possa ultrapassar o tanto que permitimos nos abrir.

Fato é que não podemos nos justificar e nos explicar demais a indivíduos que sempre questionarão o comportamento alheio, uma vez que não se enxergam, pensam ser superiores a todos, apontando o dedo a quem estiver ao seu lado. Irão questionar tudo o que você disser, criticar tudo o que você fizer, diminuir qualquer coisa que se relacione à sua vida. Será inútil tentar mudar o ponto de vista deles, será extenuante, uma vez que jamais conseguiremos nos rebaixar ao nível deles.

Na verdade, quem nos ama e caminha junto de fato nos conhecerá, saberá quem somos, ou seja, não ficará cobrando além da conta, pois confiará em nós. Quem muito questiona, critica e aponta dedos é alguém que nunca nos conheceu verdadeiramente, tampouco conhecerá, portanto, não vale a pena perder um segundo do dia pensando sobre esse tipo de gente. Cada minuto de nossas vidas é precioso e deve ser muito bem aproveitado, para que não cheguemos ao fim do dia com a péssima sensação de que só houve tempo perdido.

“Nada a declarar”, diz prefeito de Penalva após 45 dias de prorrogação de prazo para os aprovados no concurso público

Diversos aprovados no Concurso Público do município de Penalva entraram em contato com o Blog para cobrar a posse anunciada pelo prefeito Ronildo Campos. O concurso foi realizado no início de 2017, mas até agora nenhum dos aprovados tomou posse.

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos

No início deste ano, eles cobram a homologação por parte do prefeito da cidade, Ronildo Campos, que chegou a homologar e marcar a data da posse. Porém, passado o gestor prorrogou a data alegando que a análise dos documentos estaria impedindo a posse e deu 45 dias. Passados esse prazo da prorrogação, os aprovados estão sem saber o que fazer.

Em um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no início do ano passado entre o Ministério Público e o prefeito, a prefeitura se comprometia em realizar e chamar todos os aprovados no concurso. O TAC estabelecia que o prazo, que não poderia ser estendido, também valeria para a nomeação e a posse dos aprovados no certame.

Assinado pelo promotor de justiça da comarca, Alexandre Sabino Meira, e pelo prefeito Ronildo Campos Silva, o acordo previa, ainda, a revogação, até janeiro de 2018, de todos cargos comissionados não enquadrados nas determinações do artigo 37 da Constituição Federal. Neste caso, o prefeito segue demitindo contratados, mas não chamou ainda os aprovados.

Além de outras determinações, o acordo feito entre o promotor e o MP previa que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo. A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores.

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O blog entrou no site da empresa que realizou o concurso, o Instituto Machado de Assis. Até hoje, consta apenas os resultados definitivos dos aprovados e o resultado da homologação, mas a posse ainda não, o que deveria ficar por conta do prefeito Ronildo Campos. O blog pediu esclarecimentos ao prefeito, que se limitou a dizer que não tem nada a declarar. 

E o Ministério Público: tem algo a declarar?

Via Blog do Jailson Mendes

Manifestação apolítica do eleitor (votos apolíticos)

Por Flávio Braga*

Flávio Braga

Em época de eleições, o inconformismo e a descrença populares têm servido de terreno fértil para a disseminação de campanhas de incentivo ao voto nulo, sob o apelo de que a nulidade superior a 50% da votação possui o condão de cancelar toda a eleição e obrigar a convocação de um outro pleito, com novos candidatos.

Sucede, entretanto, que os votos originariamente nulos (anulados pelo eleitor no momento da votação) não têm eficácia para invalidar o certame eleitoral. De acordo com a jurisprudência do TSE, esse fenômeno somente ocorrerá se mais de 50% dos votos válidos forem nulificados por decisão judicial, em face de condenação resultante da prática de ilicitudes eleitorais (abusos, fraude, compra de votos etc).

Uma outra hipótese (acrescentada pela reforma eleitoral de 2015): a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

O escopo do legislador eleitoral é conferir legitimação e representatividade ao mandato do candidato vencedor, em respeito à vontade soberana do eleitorado.

Conforme já acentuamos, os votos anulados pelo próprio eleitor no dia do pleito, denominados pela jurisprudência eleitoral de votos apolíticos (votos natinulos), não podem ser computados para se verificar se aquela nulidade alcançou, ou não, mais de 50% da votação válida.

Votos nulos não se confundem com votos anuláveis. Estes são reconhecidos a priori como hígidos, por veicularem uma declaração de vontade lícita e autêntica (a intenção de escolher um mandatário político), mas sujeitos à anulação posterior pela Justiça Eleitoral, desde que obtidos de forma ilegal.

Portanto, para fins de renovação de eleição, não se considera o contingente de votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor no momento da votação, seja ela consciente (protesto, frustração, contestação) ou motivada por equívoco (erro na digitação).

Ao contrário da crença popular, se a nulidade decorrente dos votos apolíticos atingir mais da metade da votação, a eleição não restará prejudicada e o candidato que resultar vitorioso terá sido sufragado por uma minoria quantitativa de eleitores. Exemplo: No caso de uma eleição de prefeito, com um universo de cem eleitores, se noventa e nove resolverem anular o voto e o eleitor restante votar no candidato José Silva, este será proclamado eleito com um único voto apenas.

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Em junho, Viana recebeu quase 6 milhões. Vejam os valores de Penalva, São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, S. Bento e Matinha

O Blog Vianensidades divulga  os repasses de junho para alguns dos municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Arquivo

Houve uma queda em abril, mas em maio e junho a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas em comparação ao mês de maio, a receita foi um pouco menor.

Essas cidades estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios . Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos:

Viana R$ 5.722.318,53 C

Penalva $ 5.056.025,58 C

São Vicente Ferrer R$ 2.762.045,31 C

São João Batista R$ 3.009.881,19 C

Matinha R$ 3.083.014,32 C

Cajapió R$ 1.677.834,76 C

São Bento R$ 4.642.350,81 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.265.401,56 C

(Via Blog do Jailson Mendes)