Secretário Júlio e governador Flávio Dino na Agritec Barreirinhas

O governador Flávio Dino marcou presença na abertura da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), em Barreirinhas, nesta quarta-feira (6). Esta é a 19ª edição do evento, que oportuniza troca de experiências, conhecimento de novas técnicas e impulso à agricultura familiar do Maranhão. Em visita aos estandes, Flávio Dino conheceu as novidades da edição, a variedade de produtos e conversou com produtores. A Agritec é promovida pelo Governo do Estado e acontece até sexta-feira (8), no antigo aeroporto da cidade, alcançando municípios do Munim, Lençóis e Delta.

Governador prestigiando a 19ª Agritec (Foto: Nael Reis)

Agricultores que participam da Agritec têm acesso à vasta programação. A feira reúne espaço para o comércio de alimentos produzidos por agricultores atendidos pelo Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF); exposição de itens do artesanato e demais produtos dos municípios dos territórios incluídos; mostra de animais de pequeno porte; e demonstração de tecnologias simples no espaço tecnológico.

Promove, ainda, acesso a benefícios como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitido pelo Sistema SAF; e as orientações para emissão de notas fiscais, certidões e cadastro do produtor rural, oferecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

A Agritec se consolida por somar na melhoria da qualidade da produção, garantindo geração de renda e fortalecendo a economia local, pontuou o governador Flávio Dino. “Acreditamos que a economia para se desenvolver de verdade, tem que ser para todos. Por isso, acreditamos na agricultura familiar, na agroecologia, extrativismo e toda a produção familiar é vital para um Estado autenticamente desenvolvido e um país mais justo. Por isso, esse esforço em promover mais uma edição dessa feira, com fins a difusão de tecnologia, ampliação da produção e apoio à comercialização. A Agritec é um grande sucesso, que veio para ficar”, enfatizou o governador, anunciando que ainda este ano será realizada a 20ª edição do evento.

Governador prestigiando a 19ª Agritec (Foto: Nael Reis)

O evento favorece também as populações de assentamentos da região. Barreirinhas é o município maranhense com o maior número de assentamentos estaduais – são mais de 60. Na feira, terão acesso a capacitações e informações diversas. Para a realização da Agritec foram mobilizados representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Barreirinhas e dos municípios que participarão da feira.

“Esta edição em Barreirinhas tem uma simbologia peculiar pelo turismo e agricultura familiar muito forte desenvolvidos na região. É um dos municípios com o maior número de assentamentos, grande produção de castanha e mandioca, além do rico artesanato. Neste sentido, a Agritec vem somar todos os fatores em um grande evento, resgatando o valor cultural da zona produtora e criando uma energia positiva para os negócios na região”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio Mendonça.

O prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, avaliou a Agritec como um diferencial para a divulgação e comércio dos produtos da agricultura familiar de toda a região. “Estamos felizes por podermos dar uma contribuição aos municípios na promoção deste importante evento da produção agrícola maranhense. Estamos sempre apoiando esse segmento para fortalecer a agricultura no município e contamos com uma terra boa e fértil. O que se planta, dá. E coroamos com essa feira, o êxito da agricultura familiar do Maranhão”, reiterou o gestor.

Produtor do município de Santo Amaro, Divino Santana destacou a organização e a variedade de produtos agrícolas oferecidos na feira. Ele levou ao evento produtos cultivados em seu próprio quintal, entres estes, caju, manga, juçara, acerola, abacate, macaxeira e coco. “A feira é uma coisa muita boa que fizeram e que nunca antes a gente viu. É uma oportunidade de a gente vender o que produzimos e agradeço muito poder participar dessa feira. Gostei muito”, disse.

De Bacabeira, a produtora Rosa Santos Silva enfatizou a oportunidade de estar na Agritec. “É a primeira vez que participo e me sinto muito feliz. Produzir para mim é um trabalho e uma terapia. Aqui, além de vender e mostrar o que tenho, ainda encontrei vários colegas que também produzem. Essa feira é muito importante para gente”, enfatizou. Para a feira ela levou banana, macaxeira, coco e mudas de plantas diversas.

A Agritec é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, formado pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Conta, ainda, com parceria da Prefeitura de Barreirinhas, Sebrae, Embrapa, Senar e movimentos sociais.

FOGO AMIGO – Quem colocou Magrado na condição de perseguidor dos evangélicos?

A revolta e a indignação tomaram conta dos evangélicos de Viana, nestes últimos dias. Chamado nas redes sociais de “satanás”, “anticristo”, “mensageiro do diabo”, entre outros impropérios, o prefeito de Viana passou a ser alvo da fúria de alguns fieis desde que a atual administração decidiu cobrar taxas das igrejas do município quando houver a realização de cultos evangélicos em vias publicas.

Os boletos de pagamentos feitos por pastores têm sido divulgados aos quatro cantos da cidade, com valores que variam de 100 a 265 reais. Embora o artigo 50., do Capítulo II, no item  VI, considere “assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, para a gestão de Magrado Barros, a liberdade de culto tem preço.

“Quem minimamente conhece direito tributário, sabe que as igrejas são imunes, tributariamente, e isso se deve ao princípio da laicidade que garante a total independência da igreja e estado, assim, o estado não pode criar embaraço à livre manifestação de fé através de tributos. Ora, se a igreja organizada no Templo é imune, tributariamente, fique certo um cidadão que deseja, na porta de casa celebrar sua fé realizando um culto ou uma missa? Ele dependerá da autorização do prefeito para manifestar sua crença?! Faça-me o favor!”, declarou o Pastor Spurgeon Damasceno, irmão da deputada estadual evangélica, Mical Damasceno (PTB), líder política nascida em uma família de evangélicos.

As igrejas cristãs vianenses já estão organizando uma manifestação de repúdio público contra a medida imposta pela Prefeitura. As perguntas que não querem calar são: se não existe a cobrança de IPTU ou Alvará, no município, por que cobrar taxas logo de igrejas? Se a população não paga pelos shows pagos com o dinheiro público, como Chicanana e outras atrações da “festa da carne”, o Carnaval, por que tem pagar pelos júbilos ao espírito? Quem decidiu fazer vigorar a cobrança, justo agora, se os evangélicos não pagavam pela realização de seus cultos nas ruas? Quem teria interesse direto em desgastar a imagem do prefeito, com mais essa trapalhada e esse obstáculo às manifestações religiosas? Pela quantidade de Judas ao redor, nem reza forte vai conseguir salvar Magrado Barros.

Em quatro anos, desemprego cresce e atinge mais de 377 mil no Maranhão

Estudo do IBGE revelou ainda que o estado fechou 2018 com 14,4% da população com mais de 14 anos de idade fora do mercado de trabalho.

Desempregados madrugam no SINE em busca de trabalho em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

O Maranhão teve acréscimo de 167 mil pessoas desempregadas entre 2014 e 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, o estado fechou 2018 com 377 mil desempregados, correspondente a 14,4% da população com mais de 14 anos de idade.

Os dados foram divulgados nesta quarta (6) e fazem parte do Sistema de Indicadores Sociais (SIS) 2019, que analisa a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos populacionais, a efetivação de direitos humanos e sociais, assim como o acesso a serviços, bens e oportunidades. (Por G1 MA — São Luís)

Bolsonaro nomeia Natalino Salgado como reitor da UFMA

O presidente da República, Jair Bolsonaro, manteve o resultado das urnas nas eleições da Universidade Federal do Maranhão e acaba de nomear o professor doutor Natalino Salgado para reitor da instituição.

De acordo com a nomeação, Natalino Salgado assume a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, a partir do dia 11 de novembro deste ano. Veja abaixo.

Vale lembrar que Natalino Salgado, em junho deste ano, venceu pela terceira vez a eleição de reitor da Universidade Federal do Maranhão. Natalino foi eleito com quase 60% da totalidade dos votos, vencendo entre todos os segmentos: professores, técnicos e alunos.

Natalino Salgado já foi reitor da Universidade Federal do Maranhão entre os anos de 2007 e 2015.

(Via Blog do Jorge Aragão)

Viana – Ministério Público impõe mudanças no concurso da Prefeitura

O Ministério Público instaurou dois procedimentos administrativos para investigar e fiscalizar o Concurso Público da cidade Viana e propôs mudanças no edital de abertura de inscrições. Na semana passada, a empresa responsável pelo certame, a Crescer Consultoria, prorrogou as inscrições até o início de dezembro e novas datas foram divulgadas.

Concurso oferecerá 338 vagas

Já no fim do mês passado, a promotora Isabelle Fernandes Saraiva assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa e com o prefeito da cidade, Magrado Barros, e mudou o edital do concurso. Os objetivos, segundo o TAC, é fiscalizar o concurso a fim de garantir a observância aos princípios regentes da administração pública e a legislação pertinente e observe as exigências necessárias.

Segundo o documento obtido pelo Blog, a empresa se comprometeu a realizar mudanças e republicar o edital inserindo a possibilidade de recursos em face do indeferimento dos pedidos de compensação do valor da inscrição baseados no concurso anterior e a manter um funcionário dos seus quadros à disposição dos candidatos na sede da prefeitura para receber os recursos interpostos e realizar alteração no edital.

Estas alterações são divisão de questões para os cargos de nível superior; mudanças nos modelos de provas, considerando itens de múltiplas escolhas, itens de julgamento de questões e análise de itens; provas de títulos para todos os cargos de nível superior; teste de aptidão física para alguns cargos; nova data para candidatos já inscritos fazerem mudanças; impedimento de participar no concurso parentes de até o terceiro grau de membros da comissão; entre outras coisas.

Caso a empresa descumpra o acordo, o Ministério Público aplicará uma multa de 5 mil reais por dia e acionará a Justiça para outras medidas. Vejam abaixo o Termo de Ajustamento de Conduta fechado entre o Ministério Público, o prefeito e a empresa Crescer; além do edital com as novas mudanças.

Edital corrigido – Viana

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

(Com informações do Blog do Jailson Mendes)

“Currais” eleitorais – Proposta do Governo Federal pode retirar 1.200 municípios do mapa

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025.

A ideia é acabar com 1.200 pequenos municípios que só dão despesas (Foto Reprodução)

De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais . Caso esse limite não seja alcançado, serão incorporadas por cidades maiores.

A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.200 prefeituras possivelmente impactadas, portanto, representariam cerca de 21% do total dos municípios do país.

A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo. O número de habitantes será medido pelo Censo 2020 .

Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC representará a refundação dos municípios.

Isto porque, diz o senador, ela possibilitará que municípios com menos de 5 mil habitantes e capacidade inferior a 10% de cobertura das despesas com as próprias receitas, sejam aglutinados a municípios vizinhos que se encaixarem também nesse limite mínimo.

“Durante muitos anos o Brasil teve critérios muito frouxos para a criação de municípios. Nós temos mais de mil municípios com menos de 5 mil pessoas, e (eles) não arrecadam sequer 10% de sua receita própria, não cobrem 10% de suas despesas. Isso significa prefeito, vice-prefeito, câmara de vereadores, toda uma estrutura que pesa no Estado brasileiro”, argumentou. (Fonte: Portal ig.com.br)

Escândalo! Viana na lista das prefeituras investigadas por fraude no FUNDEB

O município de Viana está entre as cidades investigadas pela Policia Federal, por fraude no FUNDEB. No total, são 137 prefeituras investigadas em esquemas de fraudes no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A denúncia feita pelo Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (03/11), trouxe o município de Monção que, em 2018, teria recebido R$ 40 milhões do Governo Federal para investir em educação, com boa parte da verba desviada, segundo apurou o Ministério Público Federal.

O procurador da República no Maranhão, Juraci Guimarães, confirmou esta semana à TV Difusora que o Maranhão é um hoje dos estados com maior quantidade de inquéritos no Brasil relacionados a desvio de verbas, com reprovação de contas, tanto no Tribunal de Contas de União (TCU) como também no TCE (Tribunal de Contas do Estado). Comentador político da emissora, o blogueiro John Cutrim publicou, com exclusividade, a lista onde Viana aparece, Veja:

Modalidades de fraudes – Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses. Segundo as investigações, os golpes são aplicados de várias maneiras: em uma delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente, como os alunos “fantasmas”. Há ainda as fraudes em licitações, contratos que são celebrados e pagos sem que haja reforma de escolas e compra de equipamentos, etc.

Em Viana, a educação é um dos setores que com pior desempenho. O ano letivo começou com atraso, mesmo com o calendário já seguindo para o segundo semestre de 2019. Há ônibus escolares se deteriorando e faltam materiais didáticos para os professores na maioria das escolas públicas.