Pistolagem rola solta em Governador Nunes Freire: depois de blogueiro, agora vereador é morto

A cidade de Governador Nunes Freire nos últimos tempos passou a ser território dominado por pistoleiros. E o que é pior: os crimes acontecem e ficam insolúveis. Depois do blogueiro Ítalo Diniz, assassinado em 13 de novembro de 2015, agora foi a vez do vereador e candidato à reeleição Esmilton Pereira (PRB) ser morto com vários tiros quando estava chegando à sua casa, no povoado CR Almeida.

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O vereador estava no seu quarto mandato e era aliado de primeira hora do prefeito Marcel Curió. Ele estava buscando mais uma reeleição que era tida por muitos como garantida.

O blogueiro Ítalo Diniz (foto abaixo) também foi assassinado por pistoleiros até hoje não encontrados. A Unesco condenou a morte do blogueiro que era aliado do prefeito e, por isso, tinha adversários políticos.

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A Diretora da Unesco, Irina Bokova apelou  às autoridades “para que investiguem esse crime e levem os perpetradores rapidamente à Justiça. A liberdade de expressão é um direito humano básico e temos que fazer tudo para aprimorar a segurança dos jornalistas”. (Luis Cardoso)

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

Por Flávio Braga*

ZZZZZZ-Candidato-InelegívelO ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, opor obstáculo ao seu deferimento, buscando excluir da disputa eleitoral o candidato reputado inapto.

Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa. Ao final do trâmite processual, então, a Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o requerimento de registro de candidatura. Portanto, não se deve confundir o verbo “impugnar” com o verbo “indeferir”.

Após a publicação do edital contendo a relação nominal de todos os candidatos, começa a correr o prazo decadencial de cinco dias para o ajuizamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que pode ser intentada por qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral.

A legitimidade ativa de “qualquer candidato” é adquirida por meio da mera solicitação do seu registro de candidatura. Desse modo, para figurar no polo ativo da AIRC não precisa estar com o registro oficialmente deferido pela Justiça Eleitoral.

Cumpre salientar que o partido político coligado não detém legitimidade para ajuizar a AIRC de forma isolada, conforme restrição imposta no artigo 6º, § 4º da Lei Geral das Eleições, salvo quando questionar a validade da própria coligação. É que os partidos coligados adquirem a moldura de um superpartido político e devem atuar de forma unitária ao longo do processo eleitoral.

A impugnação proposta por candidato, partido político ou coligação, não impede a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido, na condição de co-legitimado.

Ao contrário do artigo 97, § 3º do Código Eleitoral, a Lei das Inelegibilidades não conferiu legitimidade ao eleitor (pessoa natural) para a propositura da ação impugnatória. A doutrina sustenta que essa faculdade produziria abusos no manejo da AIRC, acarretando uma profusão de demandas eleitorais, muitas vezes infundadas e temerárias, em detrimento da imperiosa celeridade que norteia a fase de registro de candidaturas.

Todavia, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá, no mesmo prazo de 5 dias, oferecer notícia de inelegibilidade ao juízo eleitoral competente, mediante petição fundamentada, que também pode resultar na denegação do registro de candidatura.

Proposta a ação impugnatória, judicializa-se a matéria, instaura-se a lide e o feito, de caráter originariamente administrativo, converte-se em processo jurisdicional, submetido ao rito ordinário eleitoral estatuído nos artigos 3º a 16 da Lei das Inelegibilidades, cuja dilação compreende 34 dias.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Alunos da Rede Municipal, campeões do JEMs, são recebidos com festa e carreata em Viana

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Os alunos da Escola Municipal Martinho Aroucha de Freitas do Povoado Estrada de Rafael, foram recebidas com muitas honras e orgulho, hoje (18), em Viana, depois do feito histórico de derrotarem por 4×3 a equipe do município de Rosário, em São Luís, nos Jogos Escolares Maranhenses JEM’S 2016 – na categoria beach soccer.

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É a primeira vez que uma equipe vianense se torna campeã em uma categoria do JEMs e, tudo aconteceu primeiro pelo talento dos alunos, o apoio da escola, entre professores e diretores e depois que a Prefeitura Municipal, por meio da Semed, acreditou e tornou viáveis as condições logísticas para o melhor desempenho dos pequenos atletas vianenses.

E, faça-se justiça ao excelente trabalho do técnico Magno Froz, vianense que comandou a nossa equipe com toda a sua experiência de craque no futebol de areia e já desponta como uma das jovens promessas do Maranhão nessa categoria que tem revelado grandes talentos maranhenses para e o beach soccer brasileiro.

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3e67dd58-b461-4f6a-b8ea-8554c44fd2ecEm tempo de Olimpíadas e JEMs, não deixa de ser uma grata surpresa ver a alegria dos alunos vianenses, de forma que o feito notável contribua e incentive a prática esportiva, a partir de políticas públicas que possibilitem a inclusão social de centenas de jovens vianenses.

Parabéns, campeões!

Viana-MA – Ex-deputado Nonato Aragão declara apoio ao prefeito Chico Gomes

aragãoViana – O Ex-deputado Nonato Aragão é mais um peso pesado da política que adere à campanha do prefeito Chico Gomes (PDT), que vai para a reeleição em outubro na Cidade dos Lagos.

O acordo foi selado hoje (18/08) em um almoço na capital São Luís. O ex-deputado obteve 21.554 votos na última eleição e atualmente é suplente e atua como empresário em sua cidade natal, Viana.

Bastante descontraído e confiante na vitória e reeleição de Chico Gomes – durante o almoço que teve ainda as presenças da primeira dama, Alinete Gomes, do secretário de Educação Marcone Veloso, Augustus Gomes do Planejamento, entre outras lideranças e correligionários -, o ex-deputado afirmou que vai usar toda a sua experiência política e vai entrar no corpo a corpo para reconduzir o seu amigo e contemporâneo de Assembleia.

“Esta campanha é diferenciada e contingenciada de recursos, portanto conta muito a nossa militância e nosso conhecimento no campo eleitoral de Viana. Vamos para o corpo a corpo, divulgar nossas propostas e a notável gestão desenvolvida por Chico Gomes em nosso município, para o trabalho continuar. Viana não quer dar um passo atrás”, afirmou Nonato.

O prefeito Chico Gomes afirmou ao Blog que todas as providência legais da campanha já foram tomadas e que agora vai colocar a sua militância em todos os cantos de Viana para garantir a reeleição. “Fizemos um grande trabalho, dentro das nossas possibilidades e dos recursos disponíveis. Mas, se se olhar o antes e o depois, nossas escolas, as estradas vicinais, iluminação pública, Restaurante Popular, Viva Cidadão, asfaltamento de ruas, sistemas de abastecimento de água em bairros há muito tempo abandonados, cisternas na região dos campos entre tantos outros benefícios, temos certeza que o povo de Viana vai comparar e ver que a nossa gestão está no rumo certo e que o trabalho vai continuar”. “Por isso, é com grande satisfação e alegria que recebo o meu amigo, ex-deputado Nonato Aragão em nosso exército que vai pro campo pra disputar e ganhar”,  conclamou o gestor.

As candidaturas indefinidas em Bacuri

Blog do Jorge Aragão

washington-207x300A população da cidade de Bacuri, que ficou conhecida nacionalmente com uma tragédia (reveja aqui), agora tem outra peculiaridade nesta eleição municipal. A cidade tem quase o mesmo número de candidatos a prefeito que a capital maranhense.

Enquanto São Luís possui nove candidatos à Prefeitura Municipal, a cidade de Bacuri possui seis candidaturas, ou pelo menos teve seis registros solicitados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Os seis pedidos de candidaturas são: Gracilene Machado (PEN), Fabiano Oliveira (PCdoB), Neuton da Hora (PR), Washington Oliveira (Dr. Washington) (PDT), Rosinaldo Campelo (Solidariedade) e José Baldoíno Nery (PP).

Entretanto, pelo menos duas dessas candidaturas – Dr. Washington e Baldoíno Nery – estão ainda indefinidas e podem não serem deferidas pela Justiça Eleitoral.

O ex-prefeito de Bacuri, Dr. Washington, possui 23 contas rejeitadas junto ao Tribunal de Contas do Estado (veja aqui). Além disso, para piorar a situação, o ex-gestor Dr. Washington teve suas contas rejeitadas pela Câmara de Vereador de Bacuri, ou seja, dificilmente deverá conseguir o deferimento de sua candidatura.

Já o atual prefeito de Bacuri, Baldoíno Nery, o mesmo que teve sua gestão bastante criticada pela tragédia envolvendo a qualidade do transporte escolar disponibilizado pela Prefeitura Municipal, também terá dificuldades para conseguir o deferimento de sua candidatura.

baldoíno-247x300José Baldoino, recentemente, foi condenado à perda do mandato por irregularidade na licitação do transporte escolar da cidade. A decisão foi do juiz Thadeu de Melo Alves, titular de Bacuri, após denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis, no valor de R$ 1.092.000,00, para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

Sendo assim, agora é aguardar um posicionamento da Justiça Eleitoral e saber, de fato, quanto candidaturas estarão realmente aptas para ganhar o voto do eleitor de Bacuri.

IFMA abre quase seis mil vagas em seletivo de cursos técnicos

O Processo Seletivo 2017 oferece 38 cursos em 24 municípios do Maranhão.

ifmaO Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou o Edital do processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos de nível médio em 2017. São oferecidas 5.980 vagas, distribuídas em 24 cidades. As inscrições vão de 6 a 26 de setembro e a prova será realizada em 4 de dezembro.

As vagas são para as unidades do IFMA em Açailândia, Alcântara, Barreirinhas, Bacabal, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Pedreiras, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Porto Franco, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, Timon, VIANA e Zé Doca. Em São Luís, há vagas em três campi: Centro Histórico, Maracanã e Monte Castelo.

O Instituto oferece três formas de cursos técnicos: integrada, concomitante e subsequente. Na forma integrada, o aluno cursa o Ensino Médio junto com uma formação profissional no IFMA. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram ou estão concluindo, em 2016, o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

As provas terão 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. O conteúdo programático está disponível no edital.

Isenção da taxa de inscrição – O valor da inscrição do seletivo é de R$ 20,00 (vinte reais). Caso o candidato pretenda concorrer às vagas com isenção de pagamento da taxa, deverá preencher o formulário eletrônico, disponível no endereço www.ifma.edu.br, no período de 22 de agosto a 02 de setembro. A isenção também pode ser solicitada de forma presencial nos campi, cujos endereços encontram-se no Anexo I do edital.

Poderá requerer a isenção o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda.

As vagas à Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição correspondem a 400% do total de vagas por Forma de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidas em cada Campus e Campus Avançado no Processo Seletivo 2017.

Sistema de cotas – Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública. Dessas vagas, metade serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio. O Instituto reserva também, em cada curso, 5% das vagas para os candidatos com deficiência.

(IFMA)

Dia de pânico em Viana

CACHORROHoje (16/08), foi mais um dia de pânico na Cidade dos Lagos motivado pela guerra política que já tomou conta de todos os arredores do município e, pra variar com as digitais de certo grupo de oposição.

Segundo informações colhidas pelo Blog Vianensidades, via eleitores e políticos mais velhos, essa é uma das campanhas eleitorais mais sujas e acirradas já vistas em Viana.

Como em política não existe situação sem oposição, os partidários de ambos os lados estão sempre em pé de guerra.

Mas, que está em discussão, no entanto, não é a política, seus debates, seus meandros e falta de escrúpulos que com raras exceções, permeia o íntimo dos atores que se armam de corpo e alma para entrar no ringue. São os métodos sujos, odientos e, pasmem, violentos que alguns grupos adotam para enfrentar os opositores.

946684_211975565616524_1193112556_nEm Viana, o grupo do ex-prefeito ficha suja, Rilva Luís se juntou a outro de Magrado Barros, e não fazem a menor questão de esconder que estão juntos no jogo sujo de espalhar boatos e incitar cidadãos incautos para criar fatos políticos e colocarem na mídia. Os agentes da mediação já aparecem com antecedência nas arruaças, de banho tomado e roupa engomada com câmeras e microfones para registrarem o ato patrocinado, já que o evento foi previamente organizado e agendado.

Desordem e arruaças patrocinadas em Viana
Desordem e arruaças patrocinadas em Viana

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É uma matilha raivosa, sedenta de poder e de inconformados. Já tentaram durante três anos pela via judicial penetrar na Prefeitura. Hoje tentaram pela Câmara de Vereadores. Agora também pagam pessoas necessitadas para queimarem pneus e ostentar faixas que eles sequer compreendem o significado político e a quem se dirige.

São arruaças que em nada somam para engrandecer o debate político ou informar a população sobre suas carências e necessidades para Viana continuar a crescer e se desenvolver. É o fim justificando os meios.

A população que vota e elege, assiste amedrontada e, quiçá desprotegida pela Justiça vianense, visto que no âmago dessas querelas se insurgem ameaças de morte, intimidação e insegurança. Que o Ministério Público e as Polícias fiquem de olhos bem abertos, antes que mais uma tragédia na guerra pelo poder faça vítimas e ofusque o brilho da democracia e a verdadeira vontade do povo no pleito vianense. O aviso está dado.