Eleições 2016: bancos tumultuam campanhas

Abdon Marinho é advogado.

A LEGISLAÇÃO ELEITORAL, sobretudo, devido aos escândalos nacionais que são por todos conhecidos, tem dado especial atenção à parte financeira das campanhas políticas.

Tanto é verdade que as representações sobre doações, previstas no artigo 23 da Lei 9.504/97, e sobre arrecadação e gastos previstas no 30-A, do mesmo diploma, podem ser apresentadas até o dia 31 de dezembro de 2017, um ano depois da posse dos eleitos.

Não é só isso, escaldado com o fato de ter se tornado uma autêntica “lavanderia” de campanhas políticas, conforme demonstrado nos últimos escândalos, as autoridades eleitorais resolveram que as doações, arrecadações e gastos de campanhas não seriam mais de “faz de conta”, que, efetivamente vão tratar com rigor estabelecido na lei.

As prestações contas (envolvendo, doação, arrecadação e gastos) não eram tratadas com tamanho rigor assim, candidatos e partidos fugiam que prestavam contas e as autoridades eleitorais fingiam acreditar que tudo estava certo.

Tanto era assim que diversos partidos (e políticos), apanhados recebendo propinas, repetiram e repetem, como se fosse um mantra: as doações foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. Mesmo quando os supostos “doadores” confessam que a generosidade era, na verdade, objeto dos desvios de recursos públicos, de sobrepreços ou de licitações viciadas, em suma, de todos os malfeitos que tomam de conta da política nacional, insistem em sustentar que tudo estaria dentro da lei, uma vez que prestaram contas ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE’s. Uma ladainha sem fim.

Pois bem, agora, está tudo muito bem disciplinado, e as autoridades eleitorais já deixaram claro, mais de uma vez, que não vão conservar a mesma tolerância de outrora.

O presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes, reiterou que cobrará o fiel cumprimento da lei nas diversas entrevistas que concedeu.

Uma outra autoridade eleitoral declarou, em um grupo restrito, que “a legislação eleitoral não será como São Jorge de puteiro”.

Mas, se no campo da legislação e das intenções, as coisas estão bem postas, na execução da lei e das boas práticas, ao que parece, esqueceram de combinar com os “russos”, no caso específico, com as instituições bancárias.

Em que pese o ônus e a responsabilidade recaírem sobre partidos e candidatos, estes nada podem fazer sem a compreensão e apoio das instituições bancárias. Noutras palavras, os bancos – são muitos os exemplos – estão inviabilizando o cumprimento da legislação eleitoral embora existam as portarias conjuntas, os acordos de cooperação mútuas, etc., etc.

Os embaraços começaram com a obrigatoriedade legal dos partidos possuírem contas distintas, conforme a natureza do recurso ou gastos. Assim é o obrigatório conta de movimentação normal, conta de arrecadação para campanhas, conta do fundo partidário, conta para campanhas femininas.

Não foram poucas as ligações que recebi dos clientes informando que os bancos não queriam abrir mais de uma conta para o mesmo CNPJ. Ora, como o partido poderá receber e/ou prestar contas dos recursos do Fundo Partidário? Ou receber e/ou prestar contas das campanhas femininas? Ou ainda arrecadar e doar recursos para seus candidatos sem a conta especifica para arrecadação de campanha? Isso sem conta a excessiva burocracia dos gerentes para abrir as contas, tais como a exigência de apresentação de estatutos e/ou atas de fundação dos partidos.

A obtusa má vontade e exigências absurdas geram outra situação, esta, ainda, mais grave, como os partidos não conseguiram abrir as contas especificas de que trata a lei, quando os candidatos procuraram os bancos para abrir suas contas não conseguiram sob a alegação de que o partido não abrira suas contas.

Tem mais. Bancos agendando a abertura de contas em data além dos dez dias; pedindo até 30 dias para emitir os cheques aos candidatos – é de se indagar para quê servirão cheques de campanha daqui a trinta dias; cobrando tarifas bancárias; admitindo recursos não identificados nas contas de campanhas ou de fonte vedada; sacando o dinheiro da conta do candidato e depositando na conta de campanha ao invés de fazer a transferência bancária, conforme determina a lei; se recusando a estornar lançamentos indevidos e por aí vai. Uma loucura que inviabiliza o cumprimento da lei.

Questionei um amigo/candidato a razão dele ter permitido que o gerente sacasse o dinheiro e depositasse em seguida. Respondeu-me, candidamente: – ele (gerente) disse que era assim.

Pois é, os gerentes de bancos e caixas resolveram substituir, em plena campanha, os legisladores e ministros do TSE que fizeram as resoluções.

A campanha, por força da legislação, diminuiu de 90 para 45 dias, tudo tem prazo, a não ser que ocorra um cataclismo no dia 02 de outubro, estaremos indo as urnas, escolher prefeitos e vereadores, se todos os envolvidos não colaborarem ou não fazerem, conforme manda a lei, sua parte no processo, não tem como as coisas correrem conforme desejamos todos e a justiça reclama.

Registro, por fim, que diante das inúmeras reclamações recebidas, transmiti ao corregedor-eleitoral, Juiz Raimundo Barros, minha preocupação com as consequências deste descompasso entre as exigências da lei e o que vem ocorrendo na prática, tendo sido informado que o presidente do TRE/MA já endereçara correspondência aos superintendentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S/A, para que observem a legislação.

Diante das reclamações que continuam a chegar, as correspondências parecem não terem surtido o efeito necessário, noutra quadra deveriam ter notificado, também aos demais bancos, pois com a lentidão e má vontade destas duas instituições com os candidatos e partidos, estes têm buscado outros bancos, obtendo resultado, igualmente, desastroso.

No fim das contas, candidatos e partidos sofrerão as consequências destes desacertos. Fica o alerta.

Tchau, querida! Dilma e PT deixam o governo e Temer assume em definitivo

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Do Palácio da Alvorada, a cidadã Dilma Rousseff acompanhou pela TV a sessão do Senado Federal que cassou em definitivo seu mandato presidencial por 61 votos contra 20.

Ela foi eleita para o segundo mandato com 54 milhões de votos dos eleitores brasileiros e não chegou a completar nem a metade do mandato de quatro anos.

Em seu lugar, assumirá o presidente interino Michel Temer (PMDB) que governará o país até o fim de 2018. Os senadores irão empossar Temer às 16 horas no plenário do Senado federal.

Agora a pouco, a ex-presidente Dilma teve garantida a habilitação para exercer cargos públicos ou eletivos.

Alô, TRE! Carro de som da coligação de Magrado Barros roda livre, leve e solto em Viana

A Justiça Eleitoral de Viana, MA, atendendo às determinações dos TSE – Tribunal Superior Eleitoral, impôs diversas regras aos candidatos nessa eleição de 2016, certo? Está proibido propaganda na TV, pintar muros, divulgar mensagens em carros de som, entre outras. Ok!

Mas na Cidade dos Lagos essas Leis estão sendo desrespeitadas à luz do dia. Se a Lei vale para todos não seria coerente proibir os arroubos do candidato Magrado  e de sua coligação em não cumpri-las?

COM A PALAVRA A JUSTIÇA ELEITORAL DE VIANA!

O Blog mata a cobra e mostra a cobra morta!

 

Jovem morre após levar “chupão” da namorada

 

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Um rapaz de 17 anos, da Cidade do México, no México, morreu após levar um chupão no pescoço dado pela namorada. Julio Macias Gonzalez voltou para casa após receber o “beijo” e, ao sentar-se à mesa para jantar com a família, começou a ter convulsões.

Os familiares chamaram, então, a emergência, e o garoto foi encaminhado para o hospital.No entanto, ao chegar ao local, o jovem não resistiu. Segundo os médicos, o chupão foi muito forte, o que acabou criando um coágulo. Esse coágulo foi levado pela corrente sanguínea até o cérebro, causando um derrame. As informações são do jornal El Ciudadano.

Os pais de Julio disseram que a responsabilidade da morte do rapaz é toda da namorada, que tem 24 anos. A jovem está desaparecida.

As informações são do jornal O Dia.

Marqueteiro baiano se afasta da campanha de Eliziane

 

joão_silvaO publicitário João Santos, que veio da Bahia direto para comandar o marketing da campanha da candidata Eliziane Gama (PPS), afastou-se do posto.

Ele deve atuar como um consultor informal da campanha. À distância mesmo.

O baiano entrou em atrito com várias peças da comunicação da popular socialista. Mas caiu em desgraça com os colegas, mesmo, depois de aprovar a charge dos PMs “com pés de bode” que tanta repercussão negativa já gerou para a parlamentar (reveja).

João Santos é conhecido como o criador das marcas de Fernando Collor nas eleições presidenciais de 1989 e do Olodum.

Em São Luís, foi dele a ideia das cores da campanha de Eliziane. (Blog do Gilberto Léda)

Ri, palhaço

Luis Fernando Verissimo,  Via O Globo

Depois da provável cassação da Dilma pelo Senado, ainda falta um ato para que se possa dizer que la commedia è finita: a absolvição do Eduardo Cunha. Nossa situação é como a ópera “Pagliacci”, uma tragicomédia, burlesca e triste ao mesmo tempo. E acaba mal. Há dias li numa pagina interna de um grande jornal de São Paulo que o Temer está recorrendo às mesmas ginásticas fiscais que podem condenar a Dilma. O fato mereceria um destaque maior, nem que fosse só pela ironia, mas não mereceu nem uma chamada na primeira página do próprio jornal e não foi mais mencionado em lugar algum.

A gente admira o justiceiro Sérgio Moro, mas acha perigoso alguém ter tanto poder assim, ainda mais depois da sua espantosa declaração de que provas ilícitas são admissíveis se colhidas de boa-fé, inaugurando uma novidade na nossa jurisprudência, a boa-fé presumida. Mas é brabo ter que ouvir denúncias contra o risco de prepotência dos investigadores da Lava-Jato da boca do ministro do Supremo Gilmar Mendes, o mesmo que ameaçou chamar o então presidente Lula “às falas” por um grampo no seu escritório que nunca existiu, e ficou quase um ano com um importante processo na sua gaveta sem dar satisfação a ninguém. As óperas também costumam ter figuras sombrias que se esgueiram (grande palavra) em cena.

O Eduardo Cunha pode ganhar mais tempo antes de ser julgado, tempo para o corporativismo aflorar, e os parlamentares se darem conta do que estão fazendo, punindo o homem que, afinal, é o herói do impeachment. Foi dele que partiu o processo que está chegando ao seu fim previsível agora. Pela lógica destes dias, depois da cassação da Dilma, o passo seguinte óbvio seria condecorarem o Eduardo Cunha. Manifestantes: às ruas para pedir justiça para Eduardo Cunha!

Contam que um pai levou um filho para ver uma ópera. O garoto não estava entendendo nada, se chateou e perguntou ao pai quando a ópera acabaria. E ouviu do pai uma lição que lhe serviria por toda a vida:

— Só termina quando a gorda cantar.

Nas óperas sempre há uma cantora gorda que só canta uma ária. Enquanto ela não cantar, a ópera não termina.

Não há nenhuma cantora gorda no nosso futuro, leitor. Enquanto ela não chegar, evite olhar-se no espelho e descobrir que, nesta ópera, o palhaço somos nós.

Anajatuba: Flávio Braga prestigia inauguração do Comitê de Eduardo e Lúcia

IMG-20160828-WA0099-275x300Uma grande passeata que tomou as ruas de Anajatuba, marcou a inauguração do Comitê de campanha de Eduardo Castelo Branco e Lúcia Marinho, candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade, respectivamente. Muitas lideranças políticas e comunitárias estiveram presentes, entre elas, o advogado e professor especialista em Direito Eleitoral, Flávio Braga.

Liderança forte e atuante na Baixada Maranhense, Flávio Braga fez questão de prestigiar o pontapé inicial da campanha rumo à vitória de Eduardo e Lúcia. Durante sua passagem por Anajatuba, o profissional do direito ainda deu uma consultoria a membros da campanha, orientando o que pode e o que não se deve fazer durante o período eleitoral.

“É contagiante o carinho e o apoio da população de Anajatuba aos candidatos Eduardo e Lúcia. Por conhecer o eficiente trabalho de Eduardo no combate à pobreza rural, tenho certeza que Anajatuba vai estar em boas mãos a partir de janeiro”, declarou Flávio Braga.

IMG-20160828-WA0100-230x300Ao longo da passeata que depois virou uma carreata, foi possível perceber a adesão em massa da população de Anajatuba em favor da candidatura de Eduardo e Lúcia. O candidato a prefeito é conhecido pelo seu espírito empreendedor, trabalhador e capacitado para promover melhorias sociais.

Eduardo Castelo Branco é conhecido por desenvolver mais de 50 projetos que desenvolveram regiões de Anajatuba, proporcionando geração de renda e tirando da miséria, centenas de pessoas, que antes dependiam exclusivamente de políticas assistencialistas do governo. (Blog do Diego Emir)