Eleições 2016: Propaganda eleitoral na internet

Por Flávio Braga

flavio-bragaA propaganda eleitoral na internet pode ser realizada nas seguintes formas:

a) em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor de serviço de internet estabelecido no País;

b) em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor de serviço de internet estabelecido no País;

c) por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;

d) por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

De acordo com a Lei das Eleições, na internet é vedada a veiculação de qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga. É proibida, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sítios de pessoas jurídicas e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta.

Conforme ressabido, na rede mundial de computadores é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral e assegurado o direito de resposta, na forma da legislação de regência. Importante asseverar que é proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos a candidatos, partidos ou coligações. Também é vedada a realização de propaganda eleitoral via telemarketing, em qualquer horário, a fim de resguardar-se a intimidade e o sossego dos eleitores.

As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário (ferramenta anti-spam), obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas. Mensagens eletrônicas enviadas após o término desse prazo sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de cem reais por mensagem enviada.

A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. Sem prejuízo das sanções civis e criminais aplicáveis ao responsável, a Justiça Eleitoral pode determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive redes socais. Ademais, é considerado crime eleitoral a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

PM é morto a tiros durante comício em Centro Novo, na Baixada

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Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros, na noite de ontem (18), durante um comício na cidade de Centro Novo do Maranhão, região da Baixada Maranhense.

Emílio de Sena Batalha Filho morava em Maracaçumé, mas estava de férias e trabalhava na segurança do evento no povoado Limão, em Centro Novo.

Ele foi alvejado por quatro disparos, pelas costas, quando estava na parte de trás de um palco montado no povoado.

Cézar Bombeiro faz grande caminhada no bairro Liberdade e é nome certo para a Câmara de São Luís

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São Luís –
O sindicalista e presidente licenciado do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Luís (SINDISPEM), Cézar Bombeiro, candidato a vereador pelo PSD, demonstrou força eleitoral, na manhã deste domingo (18), em grande caminhada pelas ruas do bairro Liberdade, seu principal reduto eleitoral, onde reside e está integrado com a comunidade com afinidade cultural, política e social.

Bombeiro arrastou uma multidão pelas artérias do bairro e figura entre todas as pesquisas de opinião como futuro vereador de São Luís, pelo PSD, na Coligação “Por Amor à São Luís”, encabeçada pelo candidato a prefeito Wellington 11.

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Rilva Luis pagou mais de R$ 1,2 milhão para uma empresa de fachada em São José de Ribamar

Em um ano, foram realizadas 12 transferências bancárias.

rilva-e-magradoRilva e Magrado. Com eles é só farra com o dinheiro público
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pagamentos realizados pela Prefeitura de Viana no montante de R$ 1.282.001,80 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, um real e oitenta centavos)  a uma empresa de fachada. A irregularidade foi constatada ao longo do exercício de 2012. Conforme o relatório da auditoria, divulgado recentemente,  a Prefeitura de Viana lançou mão de recursos do Fundeb e realizou doze transferências bancárias para a conta da empresa D. W. Construções e Comércio, que totalizaram o valor citado acima.

A fiscalização da CGU teve como objetivo analisar a demanda encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, sobre supostas irregularidades na administração de verbas federais na gestão do ex-prefeito do município, Rilva Luís. Os trabalhos de campo foram realizados entre os dias de 13 e 17 de outubro de 2014 e apurou a aplicação de recursos federais do Fundeb.

Em visita ao endereço da empresa, que consta em seu CNPJ – Rua das Flores nº 236, bairro Vieira, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar/MA-, a equipe de fiscalização da CGU apurou que a D. W. Construções e Comércio Ltda não funciona nesse local. O endereço é de uma residência, conforme informações obtidas de morador do imóvel.

Conforme as apurações, também foi verificado que as condições simples em que vive o proprietário da empresa D. W. Construções e Comércio não condizem com os valores lucrados pela firma.  Além disso, a companheira dele é beneficiária do Programa Federal Bolsa Família com renda per capta declarada de R$ 12,00. A equipe percebeu que o proprietário na verdade é apenas um “laranja”.

Os fiscais constataram ainda que a empresa D. W. Construções e Comércio não possui nenhum empregado declarado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Também foi verificado que não há veículos registrados em nome da empresa, de acordo com consulta ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Diante de todos os fatos apurados, a CGU concluiu que a empresa D. W. Construções e Comércio não possui estrutura física nem operacional para executar os serviços contratados pela Prefeitura de Viana, no valor de  R$ 1.282.001,80.

O relatório também destacou que a empresa de fachada já esteve envolvida em atos irregulares apurados pela CGU em outra oportunidade no município de Chapadinha. Nesse caso, com irregularidades em licitações e pagamentos por serviços não realizados em relação às obras executadas em unidades escolares do município, incorrendo em um prejuízo de R$ 2.130.372,31 ao erário.

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1Via Blog do Neto Ferreira

Márcio Jerry caiu na ratoeira de Magrado Barros em Viana

BLOG DO LUIS CARDOSO

Em Viana, cidade que trava uma disputadíssima e acirrada eleição, não dá para confiar em políticos da espécie de Magrado Barros e o ex-prefeito Rilva Luís – sua eminência parda – nem que eles venham vestidos de branco da cabeça aos pés, imaginem de azul – cor oficial da campanha deles no município.

13938319_1276932465674162_1110165881751306009_oNesta campanha eleitoral, Magrado reuniu um caldo de políticos de inúmeras correntes e ideologias no seu caldeirão e, para todos promete vender uma mercadoria que pode não entregar.

O tucano acha que é dono dos votos do volúvel eleitorado vianense e para barganhar pelo menos uma imagem para postar nas redes sociais, com o lugar tenente do Governador Flávio Dino, o secretário Márcio Jerry, lhe prometeu apoio e uma penca de votos para o comunista que tem planos de sair candidato federal em 2018. Mas, será que fala a verdade? Jerry, ao que parece, caiu na ratoeira de Magrado.

Na imagem abaixo, os dois, Rilva e Magrado aparecem igual carrapato com ninguém menos que o advogado Márcio Coutinho, que é da cozinha e sempre rezou a cartilha da família Lobão, e que também recebeu promessas de votos dos vianenses e apoio para sua campanha de deputado federal.

Como se observa, Márcio Jerry foi passado pra trás. E agora? Será que o comunista vai continuar a acreditar em um tucano que acende uma vela pra Deus e outra pro diabo ou cair na real?

“Ficha corrida”

Coutinho, só para relembrar, foi apontado em um inquérito na Justiça Federal em São Paulo como representante do ex-­ministro e senador Edson Lobão na Diamond – uma holding nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal no Caribe.

5e2263de-8170-47b1-a440-0b7374b05354Um ex­-dirigente da Diamond Mountain, em declaração, disse que Márcio Coutinho e seu colega de escritório, Vinícius Peixoto Gonçalves, tinham reuniões semanais com sócios do grupo em São Paulo, para “acompanhar o negócio em nome do [então] ministro Lobão”. A banca de Coutinho chegou a ter uma sala no mesmo prédio da Diamond.

Como se observa essa dupla vianense só se “mistura” com gente enrolada com a Justiça. Magrado já teve problemas e foi alvo de inquérito da Polícia Federal por venda irregular de leite do Governo Federal em suas farmácias em São Luís. Já o ex-prefeito Rilva Luís está foragido e é condenado a mais de sete anos de cadeia por suas ações criminosas na Prefeitura de Viana.

A bela e sofrida Cidade dos Lagos não merece tanto castigo!

Juventude vianense apoia Chico Gomes 12

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Viana – Mais de mil jovens se reuniram na tarde deste sábado (17), no sítio Suely Veloso, na MA-014, para declararem apoio ao candidato Chico Gomes 12.

O evento foi organizado pela Juventude da Assembleia de Deus e reuniu uma grande multidão de jovens que acreditam e desejam que o trabalho sério do gestor Chico Gomes continue, entre eles o UEMA net, que está formando centenas de jovens vianenses, na Escola Faraíldes Campelo, os cursos profissionalizantes, encontro de jovens, os Jogos Escolares Vianenses e o apoio total a instalação do IFMA – Campus Viana, obra de mais de dez milhões de reais: um sonho para Viana e cidades vizinhas, com obras adiantadas e que em breve será inaugurado.

Em Viana, a Juventude também é 12.