Polícia inicia operação “Eleições 2016” em Matinha e outras cidades para prevenir crimes

foto-8-vistorias-de-viaturas-foto-handson-chagasAs primeiras equipes das polícias Civil e Militar foram enviadas aos municípios de Bacabal, Matinha e Bom Lugar

Ação conjunta articulada pelas polícias Civil e Militar vai garantir a segurança nestas eleições, prevenindo e combatendo crimes comuns do período. A Operação ‘Eleições 2016’ tem como estratégia reforçar o policiamento em regiões com histórico de crimes eleitorais e impedir que o processo eleitoral seja prejudicado. Nesta quarta-feira (21), as primeiras equipes foram enviadas aos municípios de Bacabal, Matinha e Bom Lugar, onde já foram relatadas situação de compra de votos e violência e coação a eleitores e adversários políticos. O trabalho é realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Ministério Público (MP-MA).

A delegada-adjunta de Polícia Civil, Adriana Amarante, explica que a prioridade são as cidades onde há incidência e maior possibilidade de situações, e, ainda, onde há pouco efetivo, como em caso de municípios atendidos pelas delegacias regionais. “São cidades em que constatamos problemas relacionados às eleições e o trabalho da polícia será no sentido de que este processo transcorra sem incidentes para que os eleitores tenham garantidos os seus direitos de votar”, enfatiza. A ação teve início esta semana com o planejamento e diversas reuniões de trabalho e foi pensada devido às várias denúncias que chegam à polícia. Boa parte vem da própria população, fruto do trabalho do policiamento local e por meio do Ministério Público e poder Judiciário.

Na Polícia Militar, todos os comandantes foram acionados para mobilizar seu efetivo e alinhar as estratégias a serem executadas nas Eleições 2016. O comandante geral da PM, coronel Frederico Pereira e o subcomandante Jorge Luongo, reuniram com os demais comandos a fim de definir o método de ação. “As cidades do interior receberão reforço significativo de policiais que serão deslocados da capital. Estamos finalizando as metas para que a polícia exerça seu papel de garantir a ordem e a segurança do processo eleitoral”, reforçou o coronel Pereira. O comandante geral da PM ressaltou, ainda, que as polícias estão unidas com o objetivo de fazer o melhor para o cidadão. “Vamos garantir que todos possam participar de forma democrática e tranquila desse importante momento de cidadania, para escolher seus representantes”, reiterou. As eleições acontecerão no dia 2 de outubro, e, no Maranhão serão pouco mais de quatro milhões de eleitores indo às urnas para escolher seus representantes nos poderes legislativo e executivo – prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O planejamento será compartilhado entre as instituições de justiça participantes e as polícias com fins a prevenir os atos ilegais. Na lista de irregularidades mais denunciadas estão cavaletes com propaganda dos candidatos no meio da rua, distribuição de brindes e outdoors divulgando os candidatos. Todas as denúncias são enviadas ao Ministério Público e à fiscalização de propaganda para as medidas cabíveis.

As denúncias podem ser feitas ainda pelo Pardal, aplicativo gratuito criado pelo TRE-MA, que permite à população fazer denúncias de todo o estado. Para fazer a denúncia, o eleitor deve registrar em vídeo, foto ou áudio a irregularidade e enviar pelo aplicativo. O denunciante precisa informar nome e o CPF, mas pode requerer sigilo desses dados.

Folha de SJB

Agora lascou. STJ nega habeas corpus e destino de Rilva Luis vai ser o xilindró

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Viana – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de habeas corpus preventivo solicitado pelo advogado do ex-prefeito Rilva Luis, condenado a sete anos de prisão em segunda instância por fraudes em processos licitatórios que causou prejuízo de aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) aos cofres do Município de Viana.

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Leia mais portal do TJ-MA.

Rivalmar Gonçalves foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP), por não realizar procedimentos licitatórios, no exercício financeiro de 2007, além de não comprovar despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Entre as despesas realizadas sem processo licitatório, consta a aquisição de combustível no valor de R$135.704,43; compra de medicamentos de R$ 402.785,73; aluguel e frete de veículos, em R$108.000,00; material odontológico, totalizando R$ 101.079,44, além da ausência de comprovação de despesas diversas de R$280.666,00. Todas as aquisições foram efetivadas entre os meses de janeiro e dezembro de 2007.

DECISÃO – Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo (relator), disse haver provas contundentes das ilicitudes perpetradas por Rivalmar Gonçalves, que causou prejuízo de aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) aos cofres do Município de Viana.

Ao final, Melo afirmou que a ausência de bons costumes leva à corrupção e o quadro atual do país é altamente indicativo de que essa patologia se abateu sobre o aparelho de Estado Brasileiro, se referindo às fraudes praticadas na administração no ex-prefeito Rivalmar Gonçalves, tendo ainda, determinado a expedição do mandado de prisão contra o ex-gestor para dar inicio ao cumprimento da pena imposta. O voto foi seguido pelos Desembargadores Bayma Araujo e João Santana.

Eleitoras de Chico Gomes realizam Marcha das Rosas, neste sábado

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Viana – Um grande ato Político está agendado para este sábado (23), na Cidade dos Lagos. É A Marcha das Rosas, com o tema “Mulheres Que Votam Conscientes” organizado pela militância feminina da “Coligação Avança Viana”, para a reeleição do prefeito Chico Gomes12.

Mesmo sendo organizada e destinada para mostrar a força das mulheres vianenses, o evento está aberto para eleitores de todos os gêneros e idades.

A concentração da Marcha das Rosas será na Praça da Matriz, a partir das 16h, e a organização solicita que todos comparecem com suas bandeiras, vestidos de vermelho e com rosas na mão.

A Marcha das Rosas percorrerá as principais ruas de Viana e se encerrará no comitê da “Coligação Avança Viana”, na Barra do Sol. Todos estão convidados.

Candidato a prefeito pode ser condenado por divulgação de pesquisa sem registro

justiçaA  juíza da 59 ª Zona Eleitoral de paraibano-MA concedeu na tarde do dia 18/09/2016 uma medida liminar no processo número 73.45.2016.6.10.0059 ( Representação Eleitoral por divulgação de pesquisa sem registro e fraudulenta) em que são partes a representante, coligação ” O ser humano em primeiro lugar” pelo seu advogado Leandro Cavalcante e o Representado “Unidos pela Mudança” pelo seu representante Daniel Furtado e o candidato José Helio Pereira.

Na referida decisão liminar a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva determina e proíbe que os representados (Daniel Furtado e Jose Hélio) divulguem qualquer pesquisa sem registro no TSE em qualquer meio de comunicação, WhatsApp ou internet, determinando ainda a reparação nos meios onde já foram divulgados sob pena de multa de R$ 3.000,00 por dia se descumprimento.

O Ministério Público emitiu parecer favorável pela condenação dos representados. A MM Juíza alerta na decisão quanto à gravidade da divulgação de supostas pesquisas sem registro no TSE ou quaisquer critérios legais como no presente caso da pesquisa divulgada de forma grosseira e contraria a nossa legislação eleitoral pelo candidato José Helio, podendo ser condenado em crime eleitoral e multa no valor de R$ 106 mil reais com fundamento no artigo 17 e 18 da resolução 23453 /2015 do TSE. (Blog do Luis Cardoso)

“Eu voto 12 de Coração”! A onda que pegou, contagiou e vermelhou nesta reta final das eleições em Viana

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Em mais um monumental comício da Caravana “Avança Viana” do candidato à reeleição Chico Gomes 12, a Comunidade compareceu em peso no Bairro Democrata, para aplaudir e se emocionar com as propostas do prefeito Chico Gomes, do vice, Irmão Antônio e todo o grupo, que trabalhou de verdade e vai continuar os benefícios que melhoraram a qualidade de vida na Sede e na Zona Rural da Cidade dos Lagos.

Confira as imagens e comprove que o povo está com o 12 de coração e que imagens verdadeiras valem mais do que mil manipulações. O BAIRRO DEMOCRATA TAMBÉM É 12!

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TSE aprova envio de tropas federais para 8 estados durante as eleições

Temer permitiu envio e definiu que cabe ao tribunal decidir local de atuação. Forças Armadas permanecerão nas cidades nos dias 1º e 2 de outubro.

Renan Ramalho e Mariana Oliveira

Do G1 e da TV Globo, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (20) o envio de tropas federais para reforçar a segurança em diversas cidades dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará durante as eleições.

Os pedidos foram apresentados pelos juízes eleitorais que atuam nos municípios e tiveram aval dos governadores. No fim de agosto, o presidente da República, Michel Temer, liberou a atuação das Forças Armadas e definiu que cabe ao TSE decidir os locais e os períodos.

As Forças Armadas permanecerão nos municípios nos dias 1º e 2 de outubro – véspera e e dia do pleito, respectivamente.

O maior contingente deverá ser enviado para o Rio Grande do Norte, para atuar em 79 municípios. Em agosto, dezenas de cidades sofreram uma série de ataques, reivindicados por uma facção criminosa insatisfeita com a instalação de bloqueadores de celular.

Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, como é o caso de Caarapó (MS), que teve o pedido deferido.

Alguns índios entendem que, em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar. É o caso do Pará, para onde serão envidas tropas para 70 municípios.

O TSE também aprovou o envio da Força Nacional para a região metropolitana do Rio de Janeiro. O efetivo já está na capital desde o fim da Paralimpíada e ficará até o dia da eleição.

O tribunal também rejeitou o envio de tropas federais para o Piauí, uma vez que o governador do estado, Wellington Dias, garantiu que a força de segurança local terá condições de garantir a segurança no período da eleição.

Como Temer já deu a aprovação para o envio das tropas, o TSE acertará os detalhes para o deslocamento dos efetivos com o Ministério da Defesa.

Em monumental comício, com mais de 10 mil pessoas no Bairro Campo Novo, Chico Gomes consolida reeleição em Viana

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Viana – o maior e mais emocionante comício desta campanha eleitoral em Viana, o candidato da “Coligação Avança Viana”, Chico Gomes 12, mostrou prestígio eleitoral reuniu uma multidão impressionante no Bairro campo Novo, um doas maiores de Viana.

O gestor chegou ao local com todo  seu staf político, a primeira dama, Alinete Gomes, o ex-prefeito Danielzinho, o ex-deputado estadual, Nonato Aragão, secretários municipais, vereadores e candidatos a vereador e uma jovem e aguerrida militância.

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No trajeto até o palanque, o gestor vianense foi parado inúmeras vezes por populares, trabalhadores, pais e mães de famílias, jovens, crianças, todos querendo cumprimentar, conversar um fazer uma selfie com o prefeito que olhou para essa comunidade que não recebeu sequer um benefício da gestão anterior.

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Na atual gestão os compromissos assumidos foram implantados, como o asfaltamento da Avenida Principal, a iluminação pública do bairro, um sistema de abastecimento de água, com poço artesiano, a doação do terreno para a construção da Delegacia, CREAS e o CRAS que irá ajudar a todos na assistência social desta comunidade, em convênio com o Governo Federal, entres outros.

Durante os discursos muitos moradores se emocionaram, pois tem consciência que foram olhados, assistidos e que é preciso fazer mais. No entanto, agora tem um gestor que melhorou a vida da comunidade e que ainda vai fazer muito mais.

VEJA MAIS IMAGENS DO COMÍCIO DO CAMPO NOVO:

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