É muita “xila”!!! Policias apreendem mais de duas toneladas de droga em aldeia no MA

Operação foi realizada na aldeia Felipe Boner, em Jenipapo dos Vieiras. Além do cacíque, foram presas em flagrante outras seis pessoas da aldeia.
 Do G1 MA

As polícias Civil e Militar do Maranhão apreenderam mais de duas toneladas de maconha, apreenderam armas e carros e prenderam sete pessoas na aldeia Felipe Boner, em Jenipapo dos Vieiras, distante 340 km de São Luís. A operação foi na manhã desta quarta-feira (11) e todo material foi encaminhado para a 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda. Entre os presos está no cacíque da aldeia.

As polícias informaram que a operação foi o resultado de quatro meses de investigação, que levantou informações sobre “tráfico de drogas, crimes de receptação de veículos roubados, organização criminosa, corrupção de menores na cidade de Jenipapo dos Vieiras, especialmente na Aldeia Felipe Boner”.

Maconha apreendida pela polícia em aldeira no Maranhão foi levada pra delegacia de Barra do Corda (Foto: Dilvulgação / Polícia)

Maconha apreendida foi levada pra Delegacia Regional de Barra do Corda
(Foto: Dilvulgação / Polícia)

A ação foi assegurada por meio de mandados de busca e apreensão na aldeia, inclusive na casa do cacíque Darlan Guajajara de Sousa, de 36 anos. A polícia divulgou que o líder indígena é também suspeito de ser o líder “de todos esses ilícitos ocorridos na aldeia”. A Delegacia Regional de Barra do Corda é comandada por Renilto  Ferreira.

Além do cacíque, foram presas em flagrante outras seis pessoas, todas da aldeia. Jacilene Guajajara de Sousa, Licinha Carvalho Guajajara de Sousa, Laide Carvalho Guajajara de Sousa, Erivan de Sousa Carvalho Guajajara, Ezequiel Carlos Atanazio Guajajara e Elizaldo de Sousa Carvalho Guajajara. A Polícia Civil informou que todos foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Só de maconha, a operação resultou na apreensão de 2.300 kg. Foram apresentados também na delegacia três veículos (entre as quais um carro de luxo que era usado pelo cacique), cinco armas de fogo, duas prensas artesanais usadas no ‘tratamento’ do entorpecente, balanças utilizadas nos crimes e demais objetos suspeitos.

Promotoria garante bloqueios de R$ 27,2 milhões de verbas da repatriação

adb6f9aec779b455746acbc965298b2aAs ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, no final de 2016, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, levou a Justiça a bloquear R$ 27.258.628,79 dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

No total, 39 municípios tiveram recursos bloqueados: Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede, Matinha, Bela Vista do Maranhão, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Axixá, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Bacabal, São Luís Gonzaga, Alcântara, Rosário, Bacabeira, Urbano Santos, Belágua. São Benedito do Rio Preto,Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, Graça Aranha e Santa Rita.

Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas, que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, e encaminhou ofício à unidade da Procuradoria da República no Maranhão.

O TCU concedeu medida liminar, em 28 de dezembro, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Entretanto, no dia seguinte, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse, mas não permitiu a movimentação dos valores encaminhados aos cofres público antes do dia 02 de janeiro.

O objetivo da série de medidas adotadas pelo MPMA foi garantir que os recursos não fossem movimentados pelos ex-gestores e pudessem ser empregados nas atuais administrações, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos. (MPMA).

Tribunal de Contas faz alertas aos novos prefeitos do Maranhão

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) alerta os gestores municipais para as providências que devem ser tomadas no início do mandato.

Entre as principais medidas, estão a necessidade de cadastrar o mandato dos novos gestores, assessores e a nova estrutura organizacional com o fim de acessar todos os sistemas eletrônicos de controle externo obrigatórios.

Informações complementares podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico www.tce.ma.gov.br, ícone publicações, cartilhas para gestores, cartilha gestor público responsável ou pelo telefone 2016-6093.

Com a “burra” cheia! Municípios maranhenses receberam mais de R$ 98 milhões

adb6f9aec779b455746acbc965298b2aMunicípios maranhenses vão receber, nesta terça-feira (10), mais de R$ 98 milhões, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.
Os municípios que tiveram prefeito eleito ou reeleito nas últimas eleições, estarão com o benefício em conta a partir de amanhã. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros.
A informação do repasse para as contas das prefeituras brasileiras, foi enviada aos gestores pela CNM, na sexta-feira (6). O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo o FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017, comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, obteve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.
A CNM reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).
Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.
Via Blog do Neto Ferreira – Com informações da assessoria.

Prefeito de São João Batista tem 60 dias para atualizar Portal da Transparência

img_7376O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 2 de janeiro, Recomendação ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici, solicitando que seja viabilizada, em 60 dias, a publicação, em tempo real, de informações sobre as receitas e despesas do Município no Portal da Transparência.

A criação, disponibilização e manutenção de Portais da Transparência são determinadas pela Lei Complementar nº 131/2009, de 27 de maio de 2009, que trata da transparência da gestão fiscal em todos os níveis da administração pública brasileira.

Segundo o autor da Recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, Portais da Transparência atualizados permitem e estimulam os cidadãos a fiscalizar os atos da União, Estados e Municípios.

“Mais do que uma formalidade, a disponibilização, manutenção e atualização efetiva de Portal da Transparência permitem e estimulam o amadurecimento dos cidadãos quanto à fiscalização da administração pública”, destaca o promotor, no documento.

PEDIDOS
No portal, devem estar publicados os atos da administração municipal referentes à execução das despesas, incluindo números dos processos, bens fornecidos e/ou serviços prestados, beneficiários dos pagamentos, procedimentos licitatórios e contratos, entre outros.

Devem, ainda, ser informados valores previstos e arrecadados, lançamento e recebimento das receitas, incluindo recursos extraordinários. O portal também deve incluir a indicação de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), formas de contato, além de horários de funcionamento da unidade física do setor.

DESCUMPRIMENTO
Pela Recomendação, a Prefeitura de São João Batista deve encaminhar, em até 10 dias, à Promotoria informações sobre o cumprimento das solicitações, sob pena de tomada de medidas judiciais cabíveis. (Via Blog do Neto Ferreira)

Posse da nova Diretoria da AVL

fatimatravassos1Programada para o dia 28 de janeiro próximo (sábado), a posse da nova diretoria da AVL será realizada, em Viana, no salão deEVENTOS do Caesars Palace.

Presidida pela acadêmica Fátima Travassos, a nova equipe responsável pela gestão da Academia Vianense de Letras, durante o biênio 2017/2018, conta ainda com os seguintes acadêmicos: Elvemir Nunes Franco (vice-presidente); Maria da Graça Mendonça Cutrim (1ª secretária); Pollyanna Mendonça Gouveia Muniz (2ª secretária); Joaquim de Oliveira Gomes (1º tesoureiro) e José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior (2° tesoureiro).

Reunião dos acadêmicos que elegeu a nova diretoria da AVL
Reunião dos acadêmicos que elegeu a nova diretoria da AVL

A solenidade de posse será precedida por uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre George Muniz, às 18 horas, na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, conforme consta do convite abaixo:

convitepossenovadiretoria

Fonte: Portal da AVL

Um justo reconhecimento ao bravo Isaac Dias

Flávio Braga com o casal Isaac e Bitinha, Isaney e Isaac Filho

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, representado por seus integrantes Flávio Braga, Zé Raimundo, José Maria, Léo Cardoso, Manoel Braga e Binha, prestou uma homenagem ao ex-deputado e ex-prefeito de São Bento Isaac Dias e sua esposa Bitinha.

O ato solene aconteceu no último dia 30 de dezembro na residência dos homenageados em São Bento e contou também com a presença do Professor Álvaro Urubatan Melo (Vavá Melo) que é membro da Academia Saobentoense de Letras.

Em breve pronunciamento, o advogado Flávio Braga destacou os relevantes serviços prestados por Bitinha e Isaac Dias para o município de São Bento e toda a Baixada Maranhense. Enfatizou que também é papel do Fórum, fazer o devido reconhecimento de pessoas que sempre vem lutando em prol da região e o casal Dias tem um longo histórico de benefícios em favor dos baixadeiros.

Isaac Dias manifestou sua gratidão pela homenagem recebida e destacou a importância das ações do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, que vem desfraldando a bandeira da região, “lutando pelas melhorias do nosso povo e buscando minimizar os graves problemas que afligem os municípios da baixada”, concluiu Isaac.

(Fonte: Blog do Isanilson Dias)