Presidente do STF suspende bloqueio do WhatsApp no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

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Na ação, o partido argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.

Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.

Justificativa do Facebook

Segundo a juíza Daniela Barbosa, da Justiça do Rio, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.

A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O Whatsapp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.

Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”

O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Peixadas – Notas Rápidas

Quebraram o posto (?)

Esta é nova, enviada pelo “Repórter Esso”, direto da Cidade dos Lagos. No dia da pré-convenção do “Eixo do Mal”, o chefe maior contratou R$ 30 mil de combustível do Posto de Gasolina do ” Compadre Washington” ali na Av. Luis Couto, gente boa e que está começando agora o seu negócio. E não é que “espetaram” o pequeno empresário que já teve que fechar as portas por quase um mês? Comentam agora que depois de uma “vaquinha”, conseguiram saldar a dívida, mas ” Compadre Washington” já disse que pra esse “Eixo do Mal” não vende mais combustível fiado. Vixi Maria, Jesus, José! Imaginem um povo desse na Prefeitura de Viana!

Faltam palavras, doutor!

Rapá, eita turma que perde o amigo, mas não perde a piada. Emeiaram para o Blog para fuxicar que tem um candidato do lado de lá do “Eixo do Mal” que está dando um trabalho danado para sua equipe de produção. Isso, segundo o fuxico, porque o home não consegue ler sequer duas frases escritas no Teleprompter ou teleponto (um equipamento acoplado às câmeras de vídeo que exibe o texto a ser lido pelo apresentador).

E haja repetição para o desespero da equipe. E, para piorar, quando vai falar no improviso é outra lástima, ou seja, o home está completamente despreparado para exercer um cargo público. E agora? Volta pro primário?

Blindem o home!

Outro fuxico é que na “nova turma da boquinha” – que ressurgiu das cinzas e está filando bóia em um restaurante ali na MA-014 -, existem alguns integrantes mais letrados que estão se apresentando na frente, igual “boi de piranha” para evitar o vexame maior.

Lembra até certo “poste” parido no mesmo útero político, na eleição passada, que quando ficava diante do povo, se danava a chorar e, discurso que é bom, nada!

Será que aguenta um debate?

E outra descoberta tardia e desesperadora. O home também não está preparado para um debate e já mandou avisar que não vai comparecer. Isso se alguma emissora de Rádio ou TV (já que democratizaram a lavagem de roupa suja) se permitir a realizar o tal DEBATE. Carrinho e Chico Gomes já avisaram que estão prontos e vão comparecer. E aí, vão encarar?

Deu caganeira!

Eita povo maligno, siô! Uma enfermeira penosa, que não quis se identificar, emeiou para o Blog, narrando que atendeu dezenas de militantes do lado do “Eixo do Mal” que após uma pré-convenção pif paf, comeram uma feijoada embalada em quentinhas e resultado: uma caganeira daquelas. Os supostos eleitores foram medicados, tomaram injeção e voltaram pra casa jurando nunca mais comparecer a qualquer chamado desmantelado desses. Rárára!!!

O que cachaça não faz!

E o modus operandi continua mesmo. Antevendo o eminente sucesso do Encontro Municipal do PDT, os chefões do “Eixo do Mal” se mandaram para a Zona Rural, espalharam carros de som, avisando que ia ter apresentação de radiolas de reggae e cachaça de graça para quem quisesse. Tudo para impedir que se deslocassem para a sede de Viana. Pelo jeito a estratégia do “pão e circo” não deu certo dessa vez!

Convidado não foi!

Essa foi a “Índia Ana” que me contou. Na recepção da posse deste colunista, na casa de Eventos Cunacu’s um candidato estacionou o seu possante bem atrás do veículo de um famoso causídico da Cidade dos Lagos e, lá pelas tantas da madruga, depois de muito grogue, quanto a festa já estava acabando, albarroou-lhe com a seguinte frase: “Um já veio. Só falta você. Quero essa confirmação agora”!

Vixi Maria, Jesus, José! O candidato voltou pelado, nu e com a mão no bolso! O causídico é fiel ao seu grupo, tem caráter e princípios! E mais: está com o coração em paz!

Mostrando a cara

Foi só o gestor Chico Gomes confirmar a candidatura a reeleição e fazer a convocação ao grupo, centenas de eleitores que não participam dos acalorados debates nas redes sociais, mas fazem parte de numerosas famílias, com respeito e prestígio na Cidade dos Lagos, se apresentarem para mostrar de qual lado estão, ou seja, do lado que mostra trabalho, respeito e responsabilidade com o patrimônio público de Viana. É isso aí!

Quebrou o estoque!

Os comerciantes de confecções “lavaram a burra” no último sábad0 (16). É que foram surpreendidos pela avalanche de eleitores solicitando camisas vermelhas de todos os tamanhos, para participarem da “Caravana do 12”. Antes das nove da manhã os estoques sumiram das prateleiras e foram parar no “mar vermelho” que se dirigia ao Grêmio Cultural.

Cremosinho

Durante a pré-convenção do 12, m gaiato postou em sua página social um prato bem servido, de carne do dia, arroz e farinha e escreveu: “Olhaí oposição, aqui se come comida boa no prato, feita no dia e ainda tem cremosinho”!

“Papagaios do Pirata”

Alguns medalhões da política estadual podem até comparecer e serão muito bem vindos à convenção oficial do “Grupo 12”, no dia 5, mas a militância provou que não precisa necessariamente ficar espremida para arrancar fotos – como papagaios do pirata – pra tentar mostrar um prestígio que não possuem.  O eleitor vianense sabe o que quer!

Diálogos por Viana  

Exibindo uma pesquisa que mostra que sua candidatura está crescendo, o pessebista Carrinho Cidreira segue com sua campanha, ao estilo Flávio Dino, com as reuniões batizadas de “Diálogos por Viana”. O último encontro aconteceu no Bairro Piçarreira e contou com dezenas de lideranças locais. Carrinho é o único sobrevivente do finado “grupo do 13” que tentou em vão, montar um chapão para concorrer em outubro como uma espécie de terceira via. Carrinho honrou a palavra e até agora sustenta sua candidatura, enquanto muitos que posaram para fotografias em restaurantes, sucumbiram ao “canto da sereia”. Mas, repetindo o velho Magalhães Pinto: “Em política eu só ainda não ví boi voar”. Ninguém quer perder ou afundar em canoa furada. E carrinho não gosta de perder! O tempo é o senhor da razão!

Juventude Socialista

A aguerrida Juventude Socialista do PDT compareceu em peso no Encontro Municipal de Viana. Desde a caminhada do Dr. Jackson lago até o cargo de governador do Maranhão, essa vertente do partido tem feito a diferença em comícios e caminhadas de candidatos a cargos eletivos pela legenda. É uma força e tanto na jornada a reeleição de Chico Gomes.

A renovação vem aí!

Três jovens políticos já despontam como nomes certos para renovar a Câmara de Vereadores de Viana. Nélio Júnior, Adgerson Serrão e Getúlio Júnior. Apesar de jovens, já conhecem como poucos a arte da política e os caminhos para chegar a Casa do Povo, simbolizando a renovação que precisa ser feita, de forma a enriquecer o debate com novas ideias e também como esperança política para o futuro de Viana.

Nélio Júnior, Adgerson serrão e Getúlio Júnior - a Renovação na Câmara de Viana
Nélio Júnior, Adgerson Serrão e Getúlio Júnior – a Renovação na Câmara de Viana

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Afinal, com raras exceções, nossos atuais edis, se fizeram algo em prol do povo, esqueceram-se de avisá-lo, pois a mesmice imperou mais uma vez em quatro anos. Muitos vereadores não disseram a que vierem, E, por isso, renovar é preciso!

Praça de Eventos

Quem percorre a noite a Av. Luis Couto, próximo a Rodoviária, principalmente aqueles que viveram a década de oitenta em Viana, vão logo se lembrar da Praça do São Bendito, da Praça da Matriz ou da Praça Ozimo de Carvalho, que, na boca da noite ficava repleta de estudantes, jovens e adolescentes conversando, namorando ou fazendo um lanche, em um ambiente limpo, iluminado e seguro. Tempos que não volta mais em função da decadência dessas áreas e também da violência, porém o prefeito Chico Gomes, com sensibilidade, devolveu essa magia dos tempos juvenis, com a inauguração da Praça de Eventos. Que os vianenses saibam preservar e respeitar esse novo local de convivência.

Amigos, amigos…

…Política à parte! Errou quem apostou em alguma cizânia entre este editor e o ex-prefeito Benito Filho, amigos desde o ABC. O tempo se encarregou de avisar a ambos que o aparte político era só uma questão de tempo. Cada qual, claro, com suas convicções. Cada um com suas razões. A frase mais colocada ente os nossos comentários nesses últimos dias é “a política passa, os verdadeiros amigos ficam”, ou seja, é proibido desfazer a amizade por conta da política! Que os nossos corações e de muitos adversários do momento mantenham a paz, a serenidade e a consciência de que o que está em jogo é o futuro de Viana e não os nossos interesses pessoais, visto que, a essa idade da vida, não será o fato de está do lado A ou do lado B que fará uma suposta ascensão pessoal, (vingança, mágoa, sei lá) (ou nã0) nos tornar melhores ou piores. Quem viver verá!

Triste realidade: no interior do MA doentes ainda são carregados em redes

Um leitor enviou ao blog uma cena que ainda insiste em existir no interior do Maranhão, notadamente nas cidades onde o dinheiro da saúde é roubado para aumentar o patrimônio dos prefeitos. Há 40 anos a mesma cena ainda se repete na cidade de Bacuri. Se tem ambulância, deve continuar no prego. Os doentes são carregados por familiares em redes.

Na mesmo cidade em que estudantes são transportados para as escolas em pau de arara (ano passado dez foram mortos em acidente) familiares sofrem a humilhação de carregar seu parentes em redes por km de estradas para chegar ao hospital, como verá o leitor no vídeo abaixo:

Fonte: Luis Cardoso

Chico Gomes inflama a militância e pavimenta o caminho rumo à reeleição

b496b677-88e5-4376-acaf-c1164b03746dViana – O prefeito de Viana, Chico Gomes (PDT), mostrou força política e prestígio eleitoral, ao convocar a militância vianense para o Encontro Municipal do PDT, no último sábado (16) em Viana, ocorrido nas dependências do Grêmio Cultural.

Ao que parece, estava precisando apenas de um aceno do comandante para despertar o sentimento adormecido de um eleitorado fiel, que confia e acredita na gestão e na revolução administrativa, ora em curso na Cidade dos Lagos.

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Logo cedo, pela manhã, centenas de militantes ocuparam a residência do gestor, na Rua Coronel Campelo, para em seguida, conduzi-lo aos gritos de palavras de ordem rumo ao Grêmio Cultural.

Nos braços do povo, Chico percorreu a pequena distância envolto em um mar vermelho de eleitores vestidos com as cores do PDT e que agora se tornaram um símbolo da chama acesa na batalha pela reeleição.

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Aclamado pelo povão na chegada ao grêmio, Chico assistiu dezenas de discursos inflamados de secretários e candidatos a vereadores que confirmaram fidelidade partidária e marcharão juntos à vitória em outubro.

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Encruzilhada

Em sua fala, Chico Gomes discorreu sobre os ideais de Leonel Brizola, ícone maior do PDT, sua história de homem público e sobre o dilema de abandonar a vida pública e se dedicar apenas a família.

Chico Gomes, Dona Alinete Gomes e filhos, durante o evento no Grêmio Cultural
Chico Gomes, Dona Alinete Gomes e filhos, durante o evento no Grêmio Cultural

Com 75 anos de idade, dos quais mais de 50 dedicados à vida pública, sem máculas e sem responder processos, Gomes chegou a hesitar sobre concorrer à reeleição. Mas, segundo ele, a “a grande família vianense” e o seu amor à política falaram mais alto. “Sou candidato sim a reeleição, com o apoio de vocês, da juventude, dos companheiros da Zona Rural, da sede e dos 12 partidos que vão formar a nossa coligação rumo a vitória, pois a política é a minha vida”, conclamou o gestor para delírio dos presentes.

Gomes citou ainda que já administrou dezenas de cargos públicos e que nunca acrescentou nada em seu patrimônio pessoal. “A minha satisfação é poder ver nos olhos e sentir a alegria no rosto de quem sempre mereceu e merece os bons serviços de uma administração, e o homem público tem que honrar com comprometimento e seriedade no que lhe foi confiado”, concluiu.

Agora, o passo seguinte é fechar a lista de partidos, que segundo Chico, deve chegar ao expressivo número de 12 legendas, os apoios eleitorais, políticos e a escolha do candidato(a) a vice na chapa, para a grande convenção partidária a ser realizada no dia 5 de agosto.

Confira mais imagens do grande evento do PDT:

 

 

Regras eleitorais para 2016

Por Flávio Braga*

 

zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuConvenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Importante inovação legislativa é que a ata da convenção, digitada e assinada em duas vias, deve ser encaminhada ao juízo eleitoral, em 24 horas após a convenção, para publicação e arquivamento no cartório, a fim de integrar os autos do processo principal de registro de candidaturas.

Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto.

Idade mínima para candidatura: a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos (para vereador), hipótese em que será aferida no dia 15 de agosto, último dia para a apresentação dos pedidos de registro no cartório eleitoral.

Quantidade de candidatos por partido ou coligação: cada partido político ou coligação poderá requerer o registro de candidatos para a câmara municipal até 150% do número de lugares a preencher (nova redação do art. 10, da Lei nº 9.504/97). Cumpre ressalvar que nos municípios de até 100.000 eleitores cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher na câmara municipal.

Substituição de candidatos: tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da data do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.

Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio do twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral as manifestações nela divulgadas.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

PDT faz Pré-Convenção no Grêmio Cultural, em Viana

Convite do evento - divulgação
Convite do evento – divulgação

Viana – Com as presenças de várias lideranças estaduais, do prefeito de Viana, Chico Gomes e outras lideranças da região, o PDT se prepara para realizar grande encontro municipal, neste sábado (16), a partir das 8h no grêmio Cultural e Recreativo Vianense, no centro da cidade.

O partido tem como maior dirigente no município, o atual prefeito, Chico Gomes, que na oportunidade será confirmado com pré-candidato oficial do partido para disputar a reeleição.

Prefeito Chico Gomes no ato de filiação no PDT, em São Luís
Prefeito Chico Gomes no ato de filiação no PDT, em São Luís

Segundo informações colhidas pelo Blog Vianensidades, neste sábado ainda não será anunciado o companheiro ou companheira de chapa de Chico Gomes, pois o partido e seus principais dirigentes, além das legendas coligadas, estão estudando um nome de peso para somar votos e prestígio político ao grupo que vai para o embate nas urnas em outubro.

Mais de 2 mil pessoas, entre elas, vereadores, secretário e lideranças políticas e comunitárias do município estão sendo esperadas no local do evento. Segundo um dirigente do partido, a militância que é uma das mais aguerridas do país, principalmente a juventude, está bastante confiante e entusiasmada, e promete receber Chico Gomes com uma grande festa neste sábado.

Prefeitura de Viana moderniza setor de limpeza pública do município

4f086221-fb7c-461c-8b46-c2b2ace7fcc4Viana – Cidade limpa é cidade linda e civilizada. Por isso a Prefeitura de Viana terceirizou, por meio de licitação, o serviço de limpeza pública, capina e coleta de lixo , de forma que o serviço tenha mais agilidade e pontualidade.

E, nesta semana uma novidade chamou a atenção e agradou os moradores de Viana. Uma moderna máquina, ou seja, uma vassoura mecânica, que chegou à cidade em fase de experiência e deve permanecer a serviço da prefeitura.

A máquina de varrer – primeira na região – tem capacidade de varrer ambientes externos com grande precisão, inclusive em locais de difícil acesso.

O morador do bairro Citel, Francisco Silva, acompanhou o primeiro teste da vassoura mecânica na Av. Luis Couto e ficou impressionado com a precisão da máquina: “A vantagem dela é a rapidez. faz o serviço de umas vite vassouras com as pessoas. Gostei. acho que agora nossa cidade vai ficar uma beleza” comentou.

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O empresário Tota Calvet, dono da empresa que ganhou a licitação da limpeza pública, afirmou que qualidade do serviço é tão boa, que está causando uma demanda entre moradores e representantes de bairros, e, uma agenda de locais está sendo organizada para a limpeza das ruas. Segundo Calvet, todos os bairros receberão aos serviços de varrição da máquina que vai ajudar muito auxiliando os garis.

O empresário falou ainda que a inserção da vassoura mecanizada oferece mais comodidade e gera emprego e, para informar e orientar os funcionários da empresa, várias reuniões foram realizada, garantindo que a aquisição do equipamento não implicará em demissões, pelo contrário, vai melhorar o serviço de limpeza do município.

A vassoura mecânica já caiu no gosto da população, que aprovou o serviço e o desempenho da máquina, que retira diariamente toneladas de areia das vias pública e destina os resíduos para outras atividades, sem prejudicar o meio ambiente.

Calvet comentou ainda que mesmo com a presteza desse novo serviço, o importante é as pessoas não jogarem lixo nas vias públicas, pois como diz o ditado, “uma cidade limpa não é a que mais se limpa e sim a que menos se suja”.

Fonte: Ascom/PMV.