Governador Flávio Dino lança programa Diques de Produção nesta terça-feira (12)

Impedir a entrada de água salgada em igarapés e campos naturais, garantir armazenamento de água das chuvas e possibilitar culturas agrícolas. Esses são os principais objetivos do programa ‘Diques de Produção’, ação do Governo do Estado que será lançada nesta terça-feira (12), e vai atender a 35 municípios da Baixada Maranhense. A solenidade de lançamento do programa terá presença do governador Flávio Dino e demais secretários estaduais, a partir das 10h, no auditório do Palácio dos Leões.

Por meio do programa estadual, que será executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), as cidades atendidas terão condições de desenvolver atividades agrícolas na área da piscicultura, horticultura, plantio de arroz e de hortaliças. Benefício também para o meio ambiente com a proteção direta de ecossistemas como os mananciais de água doce. Os diques serão uma barreira para a água salgada impedindo a invasão nos igarapés e a salinização dos campos naturais, pois manterá a água doce retida por mais tempo nos campos, favorecendo os plantios.

A ação vai de encontro com a necessidade real das comunidades da Baixada Maranhense, destacou o titular da Sedes, Neto Evangelista. “Teremos dois ganhos com o programa: o primeiro é evitar o sal dentro das águas doces da região, contribuindo com o meio ambiente; e, o segundo, é que as possibilidades produtivas destas regiões será ampliada”, ressaltou. A Sedes vai executar as ações de construção dos diques e dos canais, preparando a área para a implantação dos projetos produtivos.

O programa será ainda acompanhado diretamente pelo Comitê Diques de Produção, formado por representantes da Casa Civil, Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todas, trabalhando de forma conjunta para a plena preservação e desenvolvimento das áreas.

Cidades atendidas

Com o programa estadual ‘Diques de Produção’ o governador Flávio Dino atende demanda dos municípios da Baixada que sofriam com as inundações dos campos e tinham grandes prejuízos na agricultura. O decreto criando o programa foi assinado em maio e considerou ações semelhantes de êxito nas cidades de Anajatuba e Bacurituba. Os municípios beneficiados são Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim. (Fonte: Portal do Governo do MA)

Viana comemora 259 anos

Neste (08) de julho, o município de Viana completa 259 anos de fundação, com motivos de sobra para comemorar. Depois de 16 anos sedenta de gestores responsáveis e zelosos pelo erário público, finalmente desfruta de uma gestão séria e comprometida com bem estar da população vianense.

O atual prefeito assumiu em janeiro de 2013, herdando uma Prefeitura totalmente destruída, com inadimplências das mais diversas, totalizando mais R$ 50 milhões. Preocupado com a situação totalmente desfavorável, o prefeito Chico Gomes passou a trabalhar com o objetivo de negociar as dívidas herdadas das administrações anteriores. Após seis meses de muito trabalho, o prefeito e sua equipe conseguiram deixar o município adimplente, podendo a partir daí, celebrar os mais diversos convênios com órgãos do estado e da federação. Esta foi sem dúvida, uma das maiores conquistas do atual governo.

Passados três anos e meio, a cidade de Viana caminha em águas calmas e serenas, dirigida por um comandante competente e atento às necessidades mais urgentes e fundamentais para o desenvolvimento de sua população.

Hoje o município respira novos ares, com uma economia em recuperação, onde a educação deu um salto de qualidade e o investimento em infraestrutura se iguala a cidades de maior porte. Uma mudança notada até mesmo pelo mais exigente vianense.

Apenas no último mês, a cidade de Viana ganhou de presente de aniversário, três escolas de alvenaria, erradicando definitivamente as de taipa; a reinauguração da escola municipal deputado Magno Bacelar, no povoado São Pedro; asfaltamento da Av. Luís de Almeida Colto; postos de saúde; ganhou a nova Biblioteca Pública Municipal Ozimo Carvalho e a Praça de Eventos. Momentos de muita celebração por parte da população vianense.

Projetos implantados pela atual gestão são referências no Maranhão e em todo o Brasil. Dentre eles destaca-se o “Minha Terra, Minha Renda”, implantado pela Secretaria Municipal de Agricultura – copiado por várias prefeituras da região – que tem como objetivo fomentar o agricultor familiar, através do programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do Governo Federal. Através desse programa foi possível inaugurar o Restaurante Popular (Custeado pelo Município), uma das maiores conquistas da atual gestão. Outro importante projeto é o “Escola Verde”, implantado inicialmente na escola Manoel Soeiro. Apesar de estar em seu primeiro ano, já conquistou um importante prêmio, ao se classificar entre os 140 projetos de todo o país, sendo o único do Maranhão a receber premiação na oitava edição do “Prêmio Boas Práticas 2016”, idealizado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).

Em Janeiro, a revista ISTO É, classificou Viana como uma das cinco melhores cidades (de pequeno porte) para viver. Dentre dez quesitos dois foram destaques: o de Qualidade de Vida e Mercado de Trabalho. E neste mês de julho, representa o estado do Maranhão recebendo certificado de Mérito pela boa prática em observância a sustentabilidade e valorização do meio ambiente.

Estas conquistas são reflexos de uma gestão séria e comprometida com o bem estar da população vianense. A gestão do prefeito Chico Gomes é reconhecida como exemplo a ser seguido por outros municípios do estado do Maranhão e do Brasil. 

Veja algumas conquistas dessa administração:

 

EDUCAÇÃO – Construção de cinco escolas dignas e 64 reformadas, ampliadas e climatizadas, no maior programa de obras escolares das últimas décadas em Viana, culminando com a erradicação total das escolas de taipas; Ônibus do professor; Vans para alunos da zona rural, aonde ônibus não chega; criação da Escola de Música, que conta hoje com mais de 500 alunos, entre outros. Valorização Profissional – Pagamento do salário com dia definido no próprio mês trabalhado; concessão de abonos expressivos para os servidores da educação, inclusive contratados; concessão de quinquênio; concessão de promoção; ajuda de custo para os professores que atuam na zona do campo; pagamento fiel aos reajustes da data base incidente sobre o piso salarial da classe, atitude pioneira na região; capacitação continuada para todos os servidores da educação; premiação anual para os profissionais que se destacam na rede de ensino municipal e que obtiverem o reconhecimento por eleição avaliativa da própria classe; incentivo e apoio para os profissionais em cursos e seminários de formação fora da área territorial.

INFRAESTRUTURA – Mais de 45 ruas já foram asfaltadas e outras estão ganhando pavimentação com asfalto de qualidade; o bairro Piçarreira, um dos maiores do município, esquecido há mais de vinte anos por gestões anteriores, hoje tem iluminação pública, água em todas as residências e asfalto; o bairro Mutirão recebeu asfalto em suas principais ruas, além da construção de poço artesiano, com distribuição de água; o Bairro Campo Novo, era tratado apenas como uma invasão, no entanto nesta gestão, teve sua avenida principal asfaltada, ganhou iluminação pública, todas as casas já estão interligadas no Sistema de Abastecimento de Água, e neste momento está sendo perfurado um poço artesiano de 100 metros de profundidade que atenderá todo o bairro, além da construção do Creas e o Crás; instalação do Viva Cidadão e muito mais.

Viana precisa continuar no Rumo Certo!

Parabéns Viana pelos seus 259 anos de fundação.

 

Texto: Marinildo Serejo
Fotos: Ascon/PMV

 

Comitiva portuguesa visita Viana em julho

Após retomar o contato com Viana do Castelo, iniciado em 2007 com a assinatura do Protocolo de Geminação entre os dois municípios, a Prefeitura de Viana recebe, nos próximos dias 8, 9 e 10 de julho, uma comitiva daquela cidade portuguesa.

Composta pela Vereadora dos Recursos Humanos e Solidariedade Social, Ana Margarida, pelo Diretor da Biblioteca Municipal, Rui Viana, e pela chefe da Divisão de Ação Social, Claudia Magalhães, a delegação portuguesa visitará nossa cidade durante as festividades de seu 259° aniversário. O objetivo principal da visita é a troca de experiências entre as duas cidades.

O Protocolo de Geminação incentiva formas de colaboração nos mais diversos domínios de interesse comum entre as duas Vianas.  Programas e projetos de intercâmbio cultural, desportivo, social, educativo, turístico e empresarial, bem como ações de formação, com vista à difusão recíproca da cultura dos dois municípios fazem parte desse acordo de cooperação mútua.

Fonte: Academia Vianense de Letras

TCE determina licitação de ponte que interligará municípios da Baixada Maranhense

Julgamento autorizou a construção da Ponte Central de Bequimão. Obra está estimada em aproximadamente R$ 59 milhões.

Do G1 MA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta quarta-feira (6) durante julgamento no TCE pela a continuidade do processo licitatório que autoriza a construção da Ponte Central de Bequimão.

A obra, que foi assinada pelo o governador Flávio Dino no início do ano de 2015 e que está estimada em aproximadamente R$ 59 milhões, ligará o município de Bequimão à Central do Maranhão, passando pelas cidades de Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu.

Em maio deste ano, uma das empresas que participava do processo de licitação, mas que não atendeu as solicitações legais do certame, levando a exclusão do processo, entrou com uma representação no TCE, pedindo a suspensão do processo licitatório. Mas, por unanimidade, o órgão indeferiu o pedido da empresa, dando como sentença a continuidade da licitação por parte do Estado.

A Ponte Central de Bequimão terá 600 metros de extensão e reduzirá em 32 km à distância para chegar à rodovia MA-106, que dá acesso ao Cujupe.

Prefeitura de Viana divulga programação oficial dos 259 anos do município

A Prefeitura Municipal de Viana convida toda sociedade para celebração de seus 259 anos de sua Fundação. Este ano, por meio do selo comemorativo, homenagearemos os laços históricos que unem Viana-MA com Viana do Castelo – Portugal. Receberemos com muita hospitalidade representantes daquela cidade!

PROGRAMAÇÃO:

07-07-2016 – Louvor a Deus – Praça de Eventos – a partir das 19:00h

“VENHA ADORAR A DEUS”

BANDA SOM E LOUVOR:00

08-07-2016

05:00 h: Alvorada com Fogos

05:00h: Tocata com a Banda São José

06:00h: Feira do Agricultor –Praça do Bíblia

07:00h – Corrida Ciclista – Avenida Luís de Almeida Couto

08:00h: Missa Solene –Catedral Nossa Senhora da Conceição

10:0 h- Visita dos Portugueses ao Prédio da Prefeitura

10:30h: Hasteamento Bandeiras

  • Execução dos Hinos

11:00 h: Corte do Bolo

16:00h: Solenidade na Câmara Municipal

17:00h: Desfile Cívico

  • SEMED
  • IDOSOS
  • BOMBEIRO MIRIM
  • POLICIA MILITAR

 18:00h – Exposição de Artesanato e Pinturas- Praça de Eventos

 ATRAÇÕES CULTURAIS:

Boi Segredos do Maracu

Dança Portuguesa

19:00h – Encontro dos Bois- Parque Dilu Melo

22:00h – Bandas

  • FILHINHO DE PAPAI
  • FORRÓ SACODE

00:00h– Queima de Fogos

Flávio Dino avisa que não vai pagar emendas e nem conceder reajustes salariais para servidores

O governador Flávio Dino (PCdoB), já mandou o recado e quem quiser que continue com as reclamações, mas o comunista foi claro e direto: não vai pagar emendas parlamentares e muito menos atender as reivindicações salariais aos servidores estaduais. A declaração foi dada aos jornalistas Jorge Vieira e Raimundo Garrone, e publicada nos blogs de ambos, respectivamente.

Flávio Dino usa como argumento a crise econômica que o país está vivendo: “Eu respeito muito o instituto da emenda parlamentar, por que sei que ela é importante. Agora, nós estamos vivendo uma crise econômica igual a 1929, 1930. Então eu não posso quebrar o Estado para atender um segmento, qualquer que seja ele. Isso vale desde as emendas parlamentares, como vale para as reivindicações salariais dos servidores públicos”.

Como resposta ao posicionamento do governador, os deputados estaduais vem obstruindo a pauta de votação e impedido que os projetos de interesse do executivo estadual entre em discussão.

De forma sistemática, três blocos que representam 16 deputados vem pedindo obstrução, eles são: Bloco de Oposição, Bloco Unidade Parlamentar e o PV.

Da outra ponta estão os servidores estaduais que continuam descontentes com as negociações. Os agentes penitenciários já pararam, assim como os policiais civis e os servidores do Detran. A situação pode se agravar nos próximos meses.

(Blog do Diego Emir)

Estrada da morte! Procon cobra do MPF providências imediatas para conclusão da BR-135

Segundo superintendente do Dnit, entrega está prevista para abril de 2017. DNIT diz que obras não estão paradas e que serviços serão intensificadas.

Do G1 MA

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) oficiou o Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (4), a fim de que cobre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conclusão imediata das obras da BR-135.

Além dos transtornos causados à segurança dos cidadãos, a demora na conclusão das obras de duplicação da BR-135 têm causado diversos prejuízos aos consumidores e fornecedores maranhenses, como encarecimento do custo do frete de mercadorias, atraso na entrega de carga e até perda de encomendas em acidentes, dentre outros.

“Essa obra se arrasta há mais de quatro anos, causando prejuízos à vida, à saúde e à segurança, além de gerar morosidade excessiva aos consumidores, em razão de mais custos com fretes, demora nas entregas e maior risco de perecimentos dos produtos”, afirmou o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior.

No início do ano, o governo do estado chegou a solicitar do governo federal a responsabilidade para concluir a obra, mas a solicitação não foi atendida. Assim sendo, o Procon segue as diretrizes do governo do Maranhão para obter o término da duplicação da BR-135, juntamente com a bancada federal de deputados maranhenses, para cobrar o Ministério Público Federal, a quem compete fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal.

O DNIT disse que a duplicação da BR-135 está em andamento e que os serviços vão ser intensificados a partir deste mês. O departtamento reforçou ainda que o prazo de entrega da obra está mantido pra abril do ano que vem.