Gestores e ex-gestores públicos com contas reprovadas deverão ser declarados inelegíveis pelo TRE

Ao contrário do que foi espalhado ou equivocadamente interpretado dando sobrevida aos milhares de gestores e ex-gestores públicos, a Lei da Ficha Limpa continua vigorando neste país. caberá agora aos Tribunal Regional Eleitoral de cada Estado ou ao Superior Tribunal Eleitoral declarar quem é elegível ou não. No Maranhão, centenas de candidatos podem ter os registros de candidaturas indeferidos pela análise do TRE ou provocadas por candidatos e partidos, conforme lista mais abaixo.

tcu-concurso-2016O TCE local e o TCU divulgaram ontem a relação dos fichas sujas do Maranhão, deixando claro que, após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, caberá agora ao TRE dos estados rejeitar a candidatura dos que tiveram as contas irregulares durante a fiscalização de recursos públicos federais e estaduais.

No entendimento do TCU, todos os que foram condenados por omissão na prestação de contas, que não obedeceram normas de licitações, ou que desviaram os recursos, são fichas sujas e, portanto, devem ter os registros indeferidos nesta eleição.

E mais: que da lista que foi encaminhada ontem ao TSE, as contas analisadas não terão mais como ser revertidas pelo TCU através de quaisquer recursos.

Ao TCU e TCE não cabe mais declarar quem é inelegível ou não, mas é de competência da Justiça Eleitoral punir os que não se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa.

Vejam abaixo a relação dos ficha suja no Maranhão:

CLIQUE AQUI.

Waldir Maranhão é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 10 milhões

Tribunal desaprovou contas de Maranhão como reitor da Uema em 2005. Voto de conselheiro-substituto foi aprovado por unanimidade pelo Pleno.

Do G1 MA

Waldir Maranhão é condenado ao TCE-MA (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Waldir Maranhão é condenado ao TCE-MA (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado neste mês de agosto a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no ano de 2005. Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Waldir Maranhão para o período.

O G1 solicitou por e-mail à assessoria do deputado Waldir Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

De acordo com relatório assinado por Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:

– saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;

– saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;

– ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;

– ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.

Por causa das irregularidades, o TCE-MA determinou a devolução de R$ 9.483.711,36, com os acréscimos legais incidentes, ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de 15 dias após a publicação oficial do acórdão, em razão das irregularidades que configuram despesas indevidas e não comprovadas. Além disso, Maranhão deve pagar multa no valor de R$ 939 mil pelas outras irregularidades encontradas pelo TCE-MA.

Salários indevidos

Em maio deste ano, o então presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), ganhou destaque negativo após receber indevidamente salários como professor da Uema referentes ao período entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2016, enquanto exercia seu mandato de deputado federal, em Brasília.

Segundo a Uema, em março foi descoberto o pagamento indevido. Desde então, Waldir Maranhão foi comunicado sobre da obrigação de devolver ao erário estadual os valores recebidos no período assinalado. Ele teria requerido o cálculo atualizado do valor a ser devolvido, bem como a forma de fazê-lo. À época, a Uema disse que aguardava ‘a efetiva reparação ao tesouro estadual, providência que, quando adimplida’.

Filho também era ‘funcionário fantasma’

No mesmo período, o filho do deputado Waldir Maranhão, Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, foi afastado do cargo de assessor do conselheiro Edmar Cutrim do TCE-MA após uma denúncia de que ele estaria atuando como médico em São Paulo e não exercia a função em São Luís.

No início de junho, Thiago Maranhão pediu ao TCE-MA para fazer o pagamento de R$ 565 mil – valor referente ao período em que recebia salário quando era ‘funcionário fantasma’ do órgão – de forma parcelada, sendo R$ 235 mil de entrada e outras 24 parcelas de R$ 13,7 mil.

Em recadastramento realizado após o escândalo, 22 do total de 571 servidores do TCE-MA não compareceram ao procedimento realizado pelo órgão no prazo estabelecido.

Morre, aos 71 anos, a atriz Elke Maravilha

 

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Morreu no Rio de Janeiro, no início da madrugada desta terça-feira (16), a atriz Elke Maravilha. Ela estava internada na Casa de Saúde Pinheiro Machado, em Laranjeiras, na Zona Sul, desde o dia 20 de junho.

De acordo com seu irmão, Frederico, Elke, de 71 anos, foi operada de uma úlcera e ficou em coma induzido. A atriz morreu por volta de 1h.

“Depois da cirurgia para tratar uma úlcera e como ela tinha diabetes, acabou não respondendo à medicação”, contou Frederico em entrevista ao EGO.

A família ainda não definiu data e local do velório e sepultamento, que não devem ocorrer nesta terça.

Antes de ser internada Elke vinha se apresentando pelo país com o espetáculo “Elke canta e conta”, onde falava de passagens de sua vida desde a infância na Rússia, os casamentos, a vida como modelo e apresentadora.

Partidos e coligações têm até amanhã para apresentarem registro de candidatos

Termina às 19 horas da próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

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Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice.

Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009).

O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação.

O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

Outros prazos

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.

Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

JP/TC

Em Viana, “vigia” dorme no ponto e deixa alunos e professores fora da escola

Viana – Alunos do Ginásio Municipal Nossa Senhora da Conceição, enviaram uma carta à Rádio Sacoã FM de Viana, para tornar publico sua insatisfação com a irresponsabilidade do vigia da escola, Raimundo Carlos, conheço como “Raimundo Negão”.

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Segundo o teor da carta, enviada também ao Blog Vianensidades, foram duas falhas na mesma semana –  na quinta e na sexta-feira –  que deixaram os professores e alunos revoltados ao encontrarem a escola fechada e nem sinal do funcionário que deveria estar cumprindo com suas obrigações.

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Na carta, os alunos alegam que o vigia está faltando ao trabalho pra fazer serviço de locutor noturno e, sequer enviou substituto ou comunicou a direção da escola.

Quem diz o que quer…

Segundo o Blog apurou de uma fonte local, o responsável para abrir a escola já até mudou de epíteto, querendo ser chamado agora só de “vigiaaaaa”, assim com eco.

Isso porque além de vigia, o mesmo também é dublê de locutor e já foi afastado da Rádio Maracu FM, de propriedade do ex-deputado Manoel Ribeiro, que ao tomar conhecimento do veneno destilado diariamente na sua emissora, lhe deu cartão vermelho. O motivo foi por ter sido escalado por Magrado Barros e Rilva Luis para denegrir a família e a gestão do prefeito Chico Gomes em um programa diário. Os dois políticos então correram para a Rádio Maracu AM, que lhes concedeu os microfones por meio de um contrato mensal.

Como o país está em crise e não está fácil para ninguém, o citado trabalha pela manhã, pela tarde como locutor e a noite como vigia e, segundo nos informaram, com a chegada da campanha política não se sabe qual das funções ele vai priorizar. Na Maracu AM os ouvintes estão até desligando o rádio no horário do programa, ou trocando de faixa para não ouvirem tantas asneiras.

E alunos e professores já estão querendo fazer uma promessa para Santa Padroeira de Viana, para terem o direito de assistirem as aulas e terminarem o ano letivo, de preferência com a escola aberta. Durma-se com um barulho desses!

Especialista em Direito Eleitoral diverge de Pedro Fernandes e afirma: “O STF derrotou a República”

zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzficha_suja-pre-baArtigo intitulado “O STF derrotou a República”, Fávio Braga chega a chamar de “deletéria” a decisão da Suprema Corte que, na sua avaliação, vai tirar a efetividade da Lei da Ficha Limpa.

O especialista em Direito Eleitoral, professor Flávio Braga, entrou “de com força” no polêmico debate sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que por maioria de 6 a 5, considerou que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos.

Em artigo enviado ao Blog Robert Lobato, o jurista vai de encontro ao entendimento do deputado federal Pedro Fernandes que entende ser correta a decisão do STF.

Intitulado “O STF derrotou a República”, Fávio Braga chega a chamar de “deletéria” a decisão da Suprema Corte que, na sua avaliação, vai tirar a efetividade da Lei da Ficha Limpa.

“Essa deletéria decisão do STF retirou a efetividade do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que trata da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas. O pior de tudo é que, na maiorias das vezes, os “julgamentos políticos” realizados nas câmaras municipais são ridicularmente cômicos, burlescos, risíveis e grotescos, em face da espantosa dissonância verificada entre o seu resultado e o conteúdo do parecer do TCE”, detonou.

Tal como este blogueiro afirmou no post anterior, essa questão ainda vai gerar muito debate e o nosso blog está à disposição de quem quiser debater com o nível de qualidade colocado aqui pelo deputado Pedro Fernandes e pelo professor Flávio Braga.

Confira a íntegra do artigo O STF derrotou a República:

“A decisão só STF representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.”

No julgamento do Recurso Extraordinário nº 848.826, em 10.8.2016, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de 6×5, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao tribunal de contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, apenas emitindo um parecer prévio e opinativo, o qual só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

Esse entendimento está em desarmonia com a posição de todos os tribunais de contas do Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Federal, no sentido de que o artigo 71, incisos I e II, da Constituição Federal submete os prefeitos a um duplo julgamento.

As suas contas de governo – que têm um conteúdo limitado a aspectos contábeis, orçamentários, financeiros e fiscais – devem ser julgadas pela Câmara de Vereadores, mediante o auxílio do tribunal de contas, que emitirá apenas um parecer prévio. As suas contas de gestão – que se referem aos atos de ordenação de despesas – devem receber um julgamento técnico realizado em caráter definitivo pelo tribunal de contas, mediante a prolação de um acórdão, conforme impõe o artigo 71, II, da Constituição Federal a todos os administradores de recursos públicos.

Essa deletéria decisão do STF retirou a efetividade do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que trata da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas (art. 1º, inciso I, alínea g da Lei das Inelegibilidades). Com efeito, a rejeição de contas públicas pelos tribunais de contas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura. A parte final do mencionado dispositivo autoriza expressamente o julgamento das contas de gestão de prefeitos diretamente pelos tribunais de contas, sem necessidade de apreciação política pelo Parlamento Municipal.

A maioria dos estudiosos da matéria entende que o STF descambou para uma interpretação assistemática e reducionista. Aferrada unicamente à literalidade do artigo 31 da CF, a maioria do STF assentou que o pronunciamento do tribunal de contas ostenta caráter meramente opinativo. Ocorre que a leitura de um único artigo não é suficiente para a compreensão do espírito da Lei Maior, devendo o intérprete fazer uma ponderação entre os diversos preceitos constitucionais, em função da unidade sistêmica da ordem jurídica. Assim, o artigo 31 deve ser interpretado em harmonia com o artigo 71, ambos da CF/88.

O pior de tudo é que, na maiorias das vezes, os “julgamentos políticos” realizados nas câmaras municipais são ridicularmente cômicos, burlescos, risíveis e grotescos, em face da espantosa dissonância verificada entre o seu resultado e o conteúdo do parecer do TCE. O mais bizarro é que a quase totalidade dos vereadores sequer sabe o que significa um orçamento público e não possuem conhecimento para decidir sobre o cumprimento de normas de finanças públicas.

A decisão só STF representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.

Morre, aos 76 anos, o escritor e cronista maranhense Jomar Moraes

Ele estava internado em São Luís e morreu na manhã deste domingo (14). Membro da Academia Maranhense de Letras, escritor deixou forte legado.

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Do G1 MA

Morreu na manhã deste domingo (14), em São Luís, aos 76 anos, o pesquisador, ensaísta, cronista, crítico e historiador da literatura maranhense, Jomar da Silva Moraes. Segundo primeiras informações, o escritor sofria com problemas renais e, durante a madrugada, uma crise afetou o coração do escritor, que não resistiu. Ele estava internado em um hospital privado da capital.

O Jomar é a Academia Maranhense de Letras. Um homem dedicadíssimo à cultura e à literatura maranhense”

Benedito Buzar ‘ Presidente da Academia Maranhense de Letras

O corpo deverá ser velado a partir das 12h deste domingo (14), na Academia Maranhense de Letras (AML). O enterro ocorrerá nesta segunda (15), às 9h, no cemitério Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar, região metropolitana de São Luís.

Jomar Moraes também era membro da Academia Maranhense de Letras, instituição que presidiu por 22 anos em 11 mandatos consecutivos, se tornando o presidente que por mais tempo presidiu a Casa no Maranhão. O escritor ocupava a cadeira de número 10.

Sua história se mistura à própria história da literatura e cultura maranhenses. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, o escritor ainda se tornou especialista em Comunicação Social pela mesma universidade e carrega o título de Mestre em História também pela UFMA.

Por telefone, o atual presidente da Academia Maranhense de Letras, o jornalista e advogado Benedito Bogéa Buzar, falou ao G1 sobre como recebeu a notícia da morte de Jomar Moraes. Segundo ele, a perda é irreparável, mas seu legado vai durar para sempre.

O presidente fez referência à fase difícil pela qual a AML passou, quando Jomar tomou posse da presidência. Ele disse que o trabalho dedicado do escritor foi importante para impulsionar e retomar a credibilidade que a Academia tem atualmente.

“O Jomar é a Academia Maranhense de Letras. Um homem dedicadíssimo à cultura e à literatura maranhense. Ninguém retrata tão bem a Casa, o objetivo da Casa quanto o próprio Jomar. Ele, quando presidente da Academia, levantou a casa que estava desacreditada e retomou à Academia o status que ela tem hoje”, disse Buzar.

Legado

Ao G1, Benedito Buzar disse que recebeu a notícia da morte de Jomar Moraes com muita dor e tristeza. Emocionado, ele comentou que, embora tenha partido, o escritor deixou um legado inestimável que já está escrito na história da cultura maranhense.

“Ele é um grande profissional e, com certeza, já faz parte da história do Maranhão. Seu nome já está escrito na história e seu legado é imenso. Quando ele apareceu, foi com muita luminosidade. Ele é um iluminado é trabalhou incessantemente no intuito de resgatar a cultura do estado. Ele não só batalhou em função da Academia Maranhense de Letras, ele fez tudo isso em função do estado do Maranhão”, declarou.

Obras

Natural de Guimarães, cidade localizada a 70 km de São Luís, Jomar Moraes nasceu no dia 6 de maio de 1940. O escritor foi de grande importância, principalmente para manter viva a literatura e ajudar a contar a história do estado.

Ele ajudou a enriquecer a cultura maranhense com seus livros Guia de São Luís, O Físico e o Sítio, Graça Aranha, Vida e Obra de Antônio Lobo, entre outros títulos que denotam a paixão de Jomar Moraes por São Luís.

Em uma de suas passagens pela TV Mirante, o escritor maranhense divulgou a obra “Pretextos para pré-textos”, uma ideia que partiu dos vários pré-textos que ele escreveu em todas as suas obras.

Conhecedor da história de São Luís, Jomar Moraes também participou de uma edição do Repórter Mirante. Na ocasião, o escritor tirou dúvidas e ajudou a explicar os nomes curiosos de ruas e avenidas da cidade de São Luís.