Ri, palhaço

Luis Fernando Verissimo,  Via O Globo

Depois da provável cassação da Dilma pelo Senado, ainda falta um ato para que se possa dizer que la commedia è finita: a absolvição do Eduardo Cunha. Nossa situação é como a ópera “Pagliacci”, uma tragicomédia, burlesca e triste ao mesmo tempo. E acaba mal. Há dias li numa pagina interna de um grande jornal de São Paulo que o Temer está recorrendo às mesmas ginásticas fiscais que podem condenar a Dilma. O fato mereceria um destaque maior, nem que fosse só pela ironia, mas não mereceu nem uma chamada na primeira página do próprio jornal e não foi mais mencionado em lugar algum.

A gente admira o justiceiro Sérgio Moro, mas acha perigoso alguém ter tanto poder assim, ainda mais depois da sua espantosa declaração de que provas ilícitas são admissíveis se colhidas de boa-fé, inaugurando uma novidade na nossa jurisprudência, a boa-fé presumida. Mas é brabo ter que ouvir denúncias contra o risco de prepotência dos investigadores da Lava-Jato da boca do ministro do Supremo Gilmar Mendes, o mesmo que ameaçou chamar o então presidente Lula “às falas” por um grampo no seu escritório que nunca existiu, e ficou quase um ano com um importante processo na sua gaveta sem dar satisfação a ninguém. As óperas também costumam ter figuras sombrias que se esgueiram (grande palavra) em cena.

O Eduardo Cunha pode ganhar mais tempo antes de ser julgado, tempo para o corporativismo aflorar, e os parlamentares se darem conta do que estão fazendo, punindo o homem que, afinal, é o herói do impeachment. Foi dele que partiu o processo que está chegando ao seu fim previsível agora. Pela lógica destes dias, depois da cassação da Dilma, o passo seguinte óbvio seria condecorarem o Eduardo Cunha. Manifestantes: às ruas para pedir justiça para Eduardo Cunha!

Contam que um pai levou um filho para ver uma ópera. O garoto não estava entendendo nada, se chateou e perguntou ao pai quando a ópera acabaria. E ouviu do pai uma lição que lhe serviria por toda a vida:

— Só termina quando a gorda cantar.

Nas óperas sempre há uma cantora gorda que só canta uma ária. Enquanto ela não cantar, a ópera não termina.

Não há nenhuma cantora gorda no nosso futuro, leitor. Enquanto ela não chegar, evite olhar-se no espelho e descobrir que, nesta ópera, o palhaço somos nós.

Anajatuba: Flávio Braga prestigia inauguração do Comitê de Eduardo e Lúcia

IMG-20160828-WA0099-275x300Uma grande passeata que tomou as ruas de Anajatuba, marcou a inauguração do Comitê de campanha de Eduardo Castelo Branco e Lúcia Marinho, candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade, respectivamente. Muitas lideranças políticas e comunitárias estiveram presentes, entre elas, o advogado e professor especialista em Direito Eleitoral, Flávio Braga.

Liderança forte e atuante na Baixada Maranhense, Flávio Braga fez questão de prestigiar o pontapé inicial da campanha rumo à vitória de Eduardo e Lúcia. Durante sua passagem por Anajatuba, o profissional do direito ainda deu uma consultoria a membros da campanha, orientando o que pode e o que não se deve fazer durante o período eleitoral.

“É contagiante o carinho e o apoio da população de Anajatuba aos candidatos Eduardo e Lúcia. Por conhecer o eficiente trabalho de Eduardo no combate à pobreza rural, tenho certeza que Anajatuba vai estar em boas mãos a partir de janeiro”, declarou Flávio Braga.

IMG-20160828-WA0100-230x300Ao longo da passeata que depois virou uma carreata, foi possível perceber a adesão em massa da população de Anajatuba em favor da candidatura de Eduardo e Lúcia. O candidato a prefeito é conhecido pelo seu espírito empreendedor, trabalhador e capacitado para promover melhorias sociais.

Eduardo Castelo Branco é conhecido por desenvolver mais de 50 projetos que desenvolveram regiões de Anajatuba, proporcionando geração de renda e tirando da miséria, centenas de pessoas, que antes dependiam exclusivamente de políticas assistencialistas do governo. (Blog do Diego Emir)

Peixadas – notas rápidas

Começou a batalha

Em um animado e prestigiado comício no Povoado São Felipe, o prefeito Chico Gomes colocou sua infantaria nas ruas e partiu para o combate eleitoral. Uma grande militância vermelha acompanhou o gestor e engrossou a presença de centenas de moradores da comunidade, que nessa gestão foram agraciados com benefícios, entre eles reforma total da escola, estradas vicinais e um uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que tem quase o porte de um hospital.

eefcc430-6c21-4396-9b87-5d08f77ee518

Pau a pau

Os partidários de cada lado, portanto, deixam mais de lado o campo cibernético e passam a acompanhar os candidatos no terreno das propostas concretas, onde as ideias podem ser fator de convencer o eleitorado a mudar de opinião, visto que até agora o que se viu foram paixões afloradas, enquanto a Cidade dos Lagos clama por progresso e desenvolvimento.

Campanha “boca fechada”

A Justiça pesou a mão na canetada que praticamente proibiu os candidatos de se manifestarem em vias públicas de Viana.

boca-com-ziperAgora não pode quase nada: carro de som; cavaletes; programa de TV; bandeiraços, entre outras manifestações da vontade popular. Só além do Povoado Bacurizeiro.

Lei do silêncio (?)

Além das restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existe a interpretação de magistrados sobre a perturbação e o sossego da ordem pública; os hospitais, igrejas, entre outras instituições que podem ser afetadas pelo barulho de trios elétricos e outros carros de som. Isso em Viana, pois em outras cidades vizinhas e de menor porte, o pau está cantando na casa da Noca.

Nem aí!!!

Com 259 anos – cidade histórica, ruas estreitas e calçadas com pedras, casarios caindo aos pedaços, seria de bom grado que a Justiça desse uma mãozinha também aos defensores do patrimônio histórico da Cidade dos Lagos, aos ambientalistas e também proibisse a perturbação dos carros tunados de “filhinhos de papai” que voltaram com tudo ao Parque Dilu Melo (Areal). Aí sim, Viana poderia comemorar o respeito e cumprimento das Leis, tal qual a histórica Olinda, em Pernambuco.

Me dá um dinheiro aí!

Decisão judicial é pra ser cumprida. Porém, um grande contingente de pequenas empresas, trabalhadores, jovens e desempregados viram frustradas suas esperanças de faturar algum dindim nessa época de vacas magras, crise política e econômica, visto que os gastos estão limitados e, o pouco que poderia ser feito também foi sustado pela Justiça Eleitoral.

Debate pode?

Viana já possui TVs e emissoras de rádio com capacidade técnica para produzir e reproduzir um debate entre os seis candidatos postulantes ao cargo de prefeito municipal em outubro. E, como é de praxe nas democracias, seria bem interessante do ponto de vista intelectual, a manifestação dos nossos candidatos diante de perguntas e questionamentos sobre o que pretendem fazer para desenterrar a cabeça de burro do território vianense. O Blog sondou alguns caciques do grupo oposicionistas do 45 e eles foram contundentes nas respostas: “o nosso candidato não tem condições de participar de um debate”. Como assim? Se não tem condições de enfrentar um debate, imagine encarar os desafios de administrar Viana. E aí? Está feito o desafio às emissoras: VAMOS AO DEBATE?

A “Índia Ana” me contou

Rapá, quem é a insistente ovelha que já foi umas “trocentas” vezes candidata e nada, que levou aquele candidato “arroz de festa” – que vai mesmo sem ser convidado -, em um evento da igreja evangélica Assembleia de Deus em Viana? Segundo o fuxico da “Índa Ana” a ovelha armou tudo, deixou cadeira marcada na fileira da frente para o seu candidato, e, ao chegar ao final do culto queria colocar o sujeito pra falar no pleito em cima do palco. Aí lascou: o dirigente do culto foi consultar o superior e este não autorizou a fala do candidato, que ficou só na vontade, para a raiva e desespero da ovelha. Tá vendo? Vá se misturar com essa turma barra pesada do “eixo do mal”!!!

Vem e segue-me!

Por outro lado, o prefeito Chico Gomes costura importantes acordos com a alta cúpula do seguimento evangélico, que enxerga na gestão a pregação do respeito e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Hoje (28) foi mais um dia de reuniões e explanações do trabalho e dos planos para o trabalho continuar em Viana.

a65bac04-b46e-439d-acc5-767e48e3ab1a
19e48d10-ed0d-4fae-a490-40f5b2e9236a

6074d54b-453f-4174-b1d1-baacacd7bd50

def4bbb7-02f0-4b35-b478-6f5111330db8

Vários Pastores declararam apoio e confiança na condução administrativa do gestor vianense, que intensificou o corpo a corpo nos povoados e bairros do município.

Não ganha uma?

Rapá, ou candidato 45 tem uma árvore de dinheiro pra pagar causídicos ou estes estão trabalhando de graça, pois desde a derrota em 2012, o inconformado e magoado político tenta derrubar o prefeito Chico Gomes no tapetão, pelas vias judicias. Já são mais de três anos perseguindo e só leva taca. Ou, por outro lado, a coligação aposta em advogados imberbes, baratos, estagiários ou incompetentes mesmo.

Recentemente, mais uma papelada apelativa e sem consistência jurídica foi pras gavetas da Câmara Municipal de Viana, e a claque organizada já perdeu a esperança dessa famosa tentativa de cassação. Os foguetes guardados estão se decompondo nos depósitos. E as traças já roeram os paletós de quem desejava tomar posse em algum cargo.  Ora, se o ex-gestor tatu-peba, com oito contas reprovadas e respondendo a mais de duas dezenas de processos judiciais nunca foi incomodado pela Câmara de Vereadores, imagine quem tem a ficha limpa? Marrapá, me comprem 45 bodes!!!

Olha ele!!!

adesivo tontonho

É quase uma regra de vida os membros receberem um apelido carinhoso no seio familiar. O meu nome de guerra na cidade dos Lagos é “Tontonho”. É com esse epíteto que os contemporâneos me conhecem e, com certeza vou levá-lo para o túmulo. Entretanto, não sou o único a receber esse honroso apelido. Um candidato ludovicence espalhou centenas de adesivos verde e amarelo em uma grande frota de veículos na capital do estado. É “Tontonho 2016” pra todo Lado. Resultado: todos os dias recebo mensagens e emeios de colegas e amigos querendo informações sobre a minha suposta candidatura. Este simples mortal que nunca se filiou a nenhum partido político já até institucionalizou a reposta:

– “Estou ficando é velho e não doido”!

Ser ou não ser?

Um político (do grego politikós, através do termo latino politicu) ou estadista é quem se ocupa da política. Segundo Sócrates, é um homem público que lida com a chamada “coisa pública”. Segundo Platão, é filiado a um partido ou “ideologia filosófica de conduta”. Se incorporado a um Estado pela vontade do povo, pode ser formalmente reconhecido como membro ativo de um governo. É uma pessoa que influencia a maneira como a sociedade é governada. Essa definição inclui pessoas que estão em cargos de decisão no governo e pessoas que almejam a esses cargos tanto por eleição, quanto por indicação.

Quem é considerado político?

É o indivíduo pertencente a um partido, que preocupa-se em obter aceitação da população para ascender a uma determinada posição. Participa ativamente de política partidária. Tem o poder de formar opinião pública. Num Estado, são os membros dos poderes executivo e legislativo, do governo federal, dos governos estaduais e municipais. Também pode-se considerar político alguém que manipule e influencie a opinião de um determinado grupo em favor de uma ideia. Também se pode considerar alguém que não sabendo fazer mais nada, se serve dos poderes que a política lhes dá e consequentemente o mando para “se governar”.

Temos saída?

Apesar de a política ter historicamente sido considerada uma profissão honrada, muitas pessoas hoje, mesmo em países democráticos, têm uma opinião negativa a respeito dos políticos como classe. Eles são vistos, às vezes, como pessoas inescrupulosas, cujas promessas não são verdadeiras. Também são, ocasionalmente, acusados de desvios de verba para o seu próprio interesse e não para o interesse do povo, bem como de desvios de caráter. De fato, casos de corrupção política não são raros. (Via Wikipedia)

Sigo meu caminho

Estamos em uma democracia. Pensamento livre. Mas na questão política faço a lição do caráter formado em casa. Em primeiro lugar, antes de admirar e respeitar qualquer político procuro respeitar e reconhecer a pessoa, sua história e comportamento em sociedade. Talvez por isso, relevo tantas idiossincrasias e até sou capaz de perdoar pequenos desvios de conduta de amigos, colegas ou parentes, por escolhas mal feitas e ou arroubos de intolerância. Afinal essas escapadas do caminho linear fazem parte do período político, lógico, para quem é filiado, militante ou defensor de A ou B apenas por interesses pessoais.

Difícil mesmo é aguentar os arrebanhados, “Maria vai com as outras” e, pior ainda, aqueles tolos que ameaçam, caluniam e difamam quem quer que se oponha aos seus ideais doentios.

A eles, beijinho no ombro e a sugestão de procurar urgente um psiquiatra. Aí já surtou!

O patrimônio deles

Em breve o Blog Vianensidades vai divulgar as declarações  públicas de patrimônio de cada candidato a prefeito e também a vice-prefeito de Viana, registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acredite se quiser. Tem de tudo: candidatos com patrimônio zero. Outros que mantém a mesma declaração sem aumento patrimonial, e alguns que, na cara dura, depois de serem vistos em carrões, conhecidos por serem titulares de empresas e residirem em casas de alto padrão, declararam patrimônios que sequer dá para comprar um carrinho de mão ou pagar o aluguel de uma quitinete. Ora, se já estão faltando com a VERDADE bem aí no começo, imaginem sentados em uma cadeira de prefeito.

Tá na moda!

bf6c2b93-d575-459a-85fa-a37b65f0885c

PF indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

lula-marisa1

Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Adriana Justi, Alana Fonseca, Bibiana Dionísio e José Vianna

Do G1 PR e da RPC Curitiba

 

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

Veja os crimes pelos quais cada um foi indiciado:

Lula – corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Marisa Letícia – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Léo Pinheiro – corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Paulo Gordilho – corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Paulo Okamotto – corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais

“Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento. Continue lendo.

Pistolagem rola solta em Governador Nunes Freire: depois de blogueiro, agora vereador é morto

A cidade de Governador Nunes Freire nos últimos tempos passou a ser território dominado por pistoleiros. E o que é pior: os crimes acontecem e ficam insolúveis. Depois do blogueiro Ítalo Diniz, assassinado em 13 de novembro de 2015, agora foi a vez do vereador e candidato à reeleição Esmilton Pereira (PRB) ser morto com vários tiros quando estava chegando à sua casa, no povoado CR Almeida.

image-118-640x419

O vereador estava no seu quarto mandato e era aliado de primeira hora do prefeito Marcel Curió. Ele estava buscando mais uma reeleição que era tida por muitos como garantida.

O blogueiro Ítalo Diniz (foto abaixo) também foi assassinado por pistoleiros até hoje não encontrados. A Unesco condenou a morte do blogueiro que era aliado do prefeito e, por isso, tinha adversários políticos.

image-119

A Diretora da Unesco, Irina Bokova apelou  às autoridades “para que investiguem esse crime e levem os perpetradores rapidamente à Justiça. A liberdade de expressão é um direito humano básico e temos que fazer tudo para aprimorar a segurança dos jornalistas”. (Luis Cardoso)

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

Por Flávio Braga*

ZZZZZZ-Candidato-InelegívelO ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, opor obstáculo ao seu deferimento, buscando excluir da disputa eleitoral o candidato reputado inapto.

Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa. Ao final do trâmite processual, então, a Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o requerimento de registro de candidatura. Portanto, não se deve confundir o verbo “impugnar” com o verbo “indeferir”.

Após a publicação do edital contendo a relação nominal de todos os candidatos, começa a correr o prazo decadencial de cinco dias para o ajuizamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que pode ser intentada por qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral.

A legitimidade ativa de “qualquer candidato” é adquirida por meio da mera solicitação do seu registro de candidatura. Desse modo, para figurar no polo ativo da AIRC não precisa estar com o registro oficialmente deferido pela Justiça Eleitoral.

Cumpre salientar que o partido político coligado não detém legitimidade para ajuizar a AIRC de forma isolada, conforme restrição imposta no artigo 6º, § 4º da Lei Geral das Eleições, salvo quando questionar a validade da própria coligação. É que os partidos coligados adquirem a moldura de um superpartido político e devem atuar de forma unitária ao longo do processo eleitoral.

A impugnação proposta por candidato, partido político ou coligação, não impede a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido, na condição de co-legitimado.

Ao contrário do artigo 97, § 3º do Código Eleitoral, a Lei das Inelegibilidades não conferiu legitimidade ao eleitor (pessoa natural) para a propositura da ação impugnatória. A doutrina sustenta que essa faculdade produziria abusos no manejo da AIRC, acarretando uma profusão de demandas eleitorais, muitas vezes infundadas e temerárias, em detrimento da imperiosa celeridade que norteia a fase de registro de candidaturas.

Todavia, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá, no mesmo prazo de 5 dias, oferecer notícia de inelegibilidade ao juízo eleitoral competente, mediante petição fundamentada, que também pode resultar na denegação do registro de candidatura.

Proposta a ação impugnatória, judicializa-se a matéria, instaura-se a lide e o feito, de caráter originariamente administrativo, converte-se em processo jurisdicional, submetido ao rito ordinário eleitoral estatuído nos artigos 3º a 16 da Lei das Inelegibilidades, cuja dilação compreende 34 dias.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Alunos da Rede Municipal, campeões do JEMs, são recebidos com festa e carreata em Viana

magno
Os alunos da Escola Municipal Martinho Aroucha de Freitas do Povoado Estrada de Rafael, foram recebidas com muitas honras e orgulho, hoje (18), em Viana, depois do feito histórico de derrotarem por 4×3 a equipe do município de Rosário, em São Luís, nos Jogos Escolares Maranhenses JEM’S 2016 – na categoria beach soccer.

809c89d3-b088-4813-822f-1e02365372cc

É a primeira vez que uma equipe vianense se torna campeã em uma categoria do JEMs e, tudo aconteceu primeiro pelo talento dos alunos, o apoio da escola, entre professores e diretores e depois que a Prefeitura Municipal, por meio da Semed, acreditou e tornou viáveis as condições logísticas para o melhor desempenho dos pequenos atletas vianenses.

E, faça-se justiça ao excelente trabalho do técnico Magno Froz, vianense que comandou a nossa equipe com toda a sua experiência de craque no futebol de areia e já desponta como uma das jovens promessas do Maranhão nessa categoria que tem revelado grandes talentos maranhenses para e o beach soccer brasileiro.

f9e1e9f7-16da-4dd6-ac87-0d599b38b756

3e67dd58-b461-4f6a-b8ea-8554c44fd2ecEm tempo de Olimpíadas e JEMs, não deixa de ser uma grata surpresa ver a alegria dos alunos vianenses, de forma que o feito notável contribua e incentive a prática esportiva, a partir de políticas públicas que possibilitem a inclusão social de centenas de jovens vianenses.

Parabéns, campeões!