Calendário de saques do FGTS será anunciado em 14 de fevereiro

A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador

Via Correio Braziliense

O governo federal vai divulgar, na próxima terça-feira (14/2), o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio está previsto para ocorrer às 11 horas, no Palácio do Planalto. Os os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do fundo poderão sacar os recursos a partir de março. dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

A retirada deve ser feita até julho, conforme informou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A Caixa vai criar um site para orientar os trabalhadores. Os correntistas do banco estatal poderão ter o dinheiro transferido direto para a conta.

De acordo com dados oficiais, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com saldo total de R$ 41 bilhões. A estimativa do governo é que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa para ter acesso aos saldos das contas. Para os defensores da ideia, os saques não vão causar impacto significativo no saldo do FGTS, que é da ordem de R$ 380 bilhões.

Assim que foi divulgada essa medida, como pacote de presente de Natal do governo, o setor da construção criticou a decisão de liberar o saldo total das contas inativas. A primeira ideia do governo era limitar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Na última hora, o presidente Michel Temer foi convencido a não colocar limite para os saques com o argumento de que 86% dessas contas têm saldo inferior a R$ 880 (salário mínimo de 2016).

Com base em dados do FGTS e outros indicadores econômicos, o banco Santander 1,2% das contas inativas do FGTS – cerca de 100 mil cotistas – têm saldo superior a R$ 17,6 mil que, somados, respondem pela grande parcela de R$ 20 bilhões depositados. O montante é praticamente a metade de todo o saldo inativo do Fundo, que soma R$ 41,4 bilhões.

Ao mesmo tempo, outros 94% dos cotistas têm saldo entre zero e R$ 3,5 mil. Somado, esse grupo majoritário em número de trabalhadores responde pela parcela minoritária de 17% dos depósitos. Essa grande concentração de recursos na mão de poucos trabalhadores limita o impacto da liberação dos recursos sobre a demanda e o pagamento de dívidas, diz o banco espanhol.

Música, sexo e drogas ativam mesmas substâncias no cérebro

Ouvir música pode gerar tanto prazer como sexo e drogas – Warren Goldswain/Fotolia        

DA DEUTSCHE WELLE

O mesmo sistema químico-cerebral que proporciona as sensações de prazer geradas pelo sexo, as drogas e a comida é essencial para experimentar o prazer gerado pela música, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (08) na revista científica “Nature”.

“Esta é a primeira prova de que os opioides próprios do cérebro estão diretamente envolvidos no prazer musical”, destaca Daniel Levitin, um dos autores do estudo, desenvolvido na Universidade McGill de Montreal, no Canadá.

Trabalhos anteriores do especialista e sua equipe chegaram a produzir mapas das áreas do cérebro ativados pela música, mas só havia sido possível levantar a suspeita de que o sistema opioide era responsável pelo prazer.

‘IMPRESSÕES FASCINANTES’

Para a mais recente experiência, os cientistas bloquearam de maneira seletiva e temporária os opioides do cérebro com a naltrexona, remédio usado habitualmente em tratamentos para a dependência de drogas opiáceas e álcool.

Em seguida, eles mediram as reações dos 17 participantes do estudo aos estímulos musicais e constataram que até mesmo as músicas favoritas deixavam de gerar sensações prazerosas. “As impressões que os participantes compartilharam conosco depois do experimento foram fascinantes”, diz Levitin.

Um deles disse que sabia que a canção que acabara de escutar era uma de suas preferidas, mas que não tinha sentido as mesmas sensações de audições anteriores. Outro comentou: “Soa bem, mas não me diz nada.”

Os pesquisadores consideram que os avanços no estudo da origem neuroquímica do prazer são fundamentais para a neurociência, já que muitas atividades prazerosas, como beber álcool e ter relações sexuais, podem causar dependência.

Juíza eleitoral atropela relator do caso Bacuri e manda dar posse a ficha-suja

A Lei da Ficha-Suja, ao que parece, não tem surtido muito efeito no Maranhão.

Na última quarta-feira (08), a juíza plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Katia Coelho de Sousa Dias, concedeu uma liminar que permite ao prefeito eleito do município de Bacuri, Washington Luis de Oliveira, tomar posse.

Para conseguir tal determinação, Washington entrou com duas medidas cautelares, sendo uma no Plantão Judiciário Eleitoral e outra no gabinete do relator do caso, juiz eleitoral Daniel Blume Pereira de Almeida, que analisa os embargos protocolados pelo prefeito eleito e todo o processo original.

No entanto, a juíza plantonista se antecipou e julgou procedente a medida cautelar, e assim atropelou o relator do processo.

Em sua decisão, Kátia Dias afirmou a posse de Washington é necessária para que não haja “violação à regra democrática“. “Nesse passo, observo que para a concessão da medida de urgência faz-se necessário a presença conjugada do fumus boni juris, que se traduz na plausibilidade do direito invocado, e do periculum in mora, que se exprime na ineficácia da decisão se concedida somente no momento do julgamento definitivo do recurso interposto.”, proferiu.

Esse despacho reflete o atual cenário político brasileiro. Candidatos fichas-sujas cada vez mais estão conseguindo assumir cargos públicos sem qualquer impedimento, e algumas vezes, com o apoio da Corte Eleitoral. Um absurdo!

O prefeito eleito de Bacuri tem as contas reprovadas pela Câmara dos Vereadores e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), portanto é inelegível. Porém, já tentou de todas as formas voltar ao poder, e ao que parece, vai conseguir. (Saiba mais aqui)

Via Blog do Neto Ferreira

Viana – Justiça libera parte dos recursos para pagamento dos servidores, mas o drama continua

Presente na audiência, prefeito Magrado Barros (PSDB) se comprometeu a cumprir a decisão judicial. Servidores (angustiados), já vão completar 3 meses sem receber. Comércio está parado.  Fornecedores e prestadores de serviço devem receber (se receberem), somente em março.

Viana – Conforme o Blog Vianensidades noticiou (reveja),  aconteceu nesta quarta-feira (8), a audiência que determinou a liberação de R$ 540.805,05 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e cinco reais e cinco centavos), referentes à quitação das ordens de pagamentos apresentadas pela Prefeitura Municipal ao Juiz Celso Serafim Júnior – Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, representando a 1ª Vara da Comarca de Viana (leia relato da audiência abaixo).

Conforme a decisão judicial, o pagamento dos servidores deverá ser efetuado no prazo máximo de 7 dias.

A decisão não deixa de ser um alento aos servidores angustiados há quase três meses sem receberem seus salários e um alívio para o comércio local. Entretanto, conforme o relato, ainda está longe do fim o estica e puxa e a queda de braço entre a Justiça x Prefeitura Municipal, de forma que sejam quitadas todas as dívidas da gestão passada, cujos empenhos foram firmados antes do final do ano e foram deixados os recursos em caixa como restos a pagar, porém os prestadores de serviços e fornecedores – exceto os fornecedores de merenda escolar e materiais e serviço de saúde, previamente contratados -, só devem receber no final do mês ou, quiçá, no mês de março, por conta do feriado de carnaval.

O dilema continua, portanto, já que, a boca miúda, o bloqueio se deve a questões burocráticas e contábeis, porém, nem a Justiça ou a Prefeitura Municipal se utilizam da ferramenta “comunicação” para informar por meio de uma NOTA OFICIAL à população sobre essa pendenga judicial quanto ao pagamento dos salários dos servidores, fornecedores e prestadores de serviços que lhes é devido de direito. A PELEJA CONTINUA!…

A AUDIÊNCIA:

 “Verificada a presença das partes acima indicadas. Os representantes do Banco do Brasil atenderam diligentemente ao chamado do MM Juiz e trouxeram aos autos ordens de pagamentos encaminhando pela gestão anterior ao banco.

A seguir O MM Juiz determinou a juntada do petitório protocolado nesta data. O MM Juiz determinou ainda a juntada das ordens de pagamentos encaminhando pela gestão anterior ao banco apresentadas pelos representantes do Banco do Brasil.

Durante a audiência o Município declarou que reconhece um débito referente a salários de R$ 540.805,05 assim desmembrados:

– 1) R$81.729,45 – referente a saúde (fls.461/475);

– 2) R$6.600,00 – referente ao fundo municipal de assistência social (Fls.487/493);

– 3) R$9.313,82 – referente a secretaria de planejamento e finanças (fls.502/503);

– 4) R$212.400,26 – referente aos servidores da administração (fls.532/562);

– 5) R$111.765,66 – referente a secretaria de planejamento e finanças (fls. 447/448);

– 6) R$95.235,87 – referente a outros serviços de terceiro (fls. 483/486, 495/496, 499 e 501);

– 7) R$1.760,00 – referente a pensão judicial (fls. 509/513);

– 8) R$ 22.000,00 – referente ao petitório de fls.593/594.

O município afirma perante este juízo que não tem conhecimento e não há nenhuma pendência e/ou reclamação referente aos fornecedores de merenda escolar e materiais e serviço de saúde, previamente contratados.

Por fim o Município informou segundo o petitório juntado nesta data que o município deflagrou sindicância para constatação dos créditos salariais dúbios com previsão de conclusão em 60 dias conforme a Lei Municipal 58/1998 e respectivo decreto baixado o qual prevê até o final da apuração a suspensão do pagamento.

O Município, por fim, se compromete a encaminhar a este juízo, no prazo de 05 dias, a ordem de pagamento com o valor total de pagamento, conforme acima já descriminado, a fim de que este juízo encaminhe referido documento ao Banco do Brasil para desbloqueio e efetivo pagamento”.                       

 A DECISÃO

 “Determino que o município faça aportar aos autos em até 05 dias a relação analítica dos beneficiários e/ou pagamentos referentes aos R$ 540.805,05 supramencionados, após comprovada a dotação determino o encaminhamento ao Banco do Brasil para efetuar o pagamento, devendo permanecer bloqueado o remanescente.

Após que o Banco do Brasil informe a este juízo o pagamento em até 48 horas.

Redesigno a audiência de continuação para quarta feira próxima 15 de fevereiro de 2017, às 10h.

Publicada em audiência dou os presentes por intimados”.

Celso Serafim Júnior – Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA,representando a 1ª Vara da Comarca de Viana

                       

 

Viana – Bloqueio judicial da conta da prefeitura penaliza os servidores e o comércio local

Viana – um show de civilidade

 

João Francisco Batalha

Quem foi à posse da Drª.  Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, na presidência da Academia Vianense de Letras, no dia 28 de janeiro findo, assistiu a um show de cultura e civismo. Na tricentenária cidade da Redinha de Algodão, a quarta mais antiga do Maranhão, estive presente, em comitiva da Federação das Academias de Letras do Maranhão, juntamente com os confrades Vavá Melo, de São Bento,  e Roque Macatrão, de Brejo.

A velha Aldeia de Maracu se revestiu de beleza com a presença de representações da Federação das Academias de Letras do Maranhão, Academia Maranhense de Letras, Academia Ludovicense de Letras, Academia de Letras Jurídicas, Academia Arariense-Vitoriense de Letras e das academias de Letras de Anajatuba,  Barra do Corda,  Esperantinópolis, São Bento, Brejo, Itapecurú-Mirim,  Pinheiro e Santa Inês; dos diversos seguimentos da sociedade local; desembargadores, juízes, promotores de justiça, jornalistas, profissionais liberais  e autoridades constituídas de Viana,  Matinha e Perimirim. Representantes da Maçonaria e das igrejas católica e evangélica, e, também, com a presença cativante da deputada federal Luana Alves.

O glamour do dia registrou a igreja Catedral lotada, repleta de visitantes, que ali compareceram para homenagear a nova diretoria da AVL.

Os arredores da cidade estavam lindos nesta época invernosa, em que os rios e lagos trasbordam sobre os campos, que se revestem de um lindo verde bandeira. O céu azul,  manchado de  pesadas nuvens de chuva e o horizonte bordado  pela beleza da  brancura das garças revoantes.

Mais distante, não pude contemplar a pujança do Aquiri, mas rezei na Igreja da Conceição e assisti Missa em Ação de Graças pela posse da nova diretoria  da Academia Vianense de Letras. Acompanhei os ritos e os cantos da Igreja Católica e maravilhei-me com participação melódica e  harmoniosa da linda voz da presidente empossando.

No salão de festas, onde houve a transmissão de cargos e comemoração, a tradicional vocação musical e cultural da terra dos músicos e de Estevam Rafael de Carvalho  foram lembradas, assim como os nomes dos vianenses notáveis que sobressaíram-se no campo do saber e da erudição  foram reverenciados, inclusive o de  Dilú Melo.

“… Como é bom uma redinha de algodão… , toda branquinha, feita lá no Maranhão”…

Parabéns, Viana, cidade dos rios, dos lagos, dos verdes campos, dos peixes e das mulheres brejeiras, que se destacam pela elegância, pela beleza e pelo saber.

João Francisco Batalha   

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Comunicador Osvaldo “Mandou Legal” pede ajuda para fazer tratamento contra câncer de garganta

Bastante conhecido e muito comunicativo, o radialista Osvaldo Souza e Silva, o Osvaldo, que tem o programa ‘Mandou Legal’, atravessa um momento difícil na sua vida em razão de um câncer que lhe acomete a garganta. Conseguiu um tratamento em uma unidade na cidade de Imperatriz, onde se encontra desde hoje, como mostra a foto abaixo:

O quadro é delicado e ele deve passar por sessões de radioterapia e quimioterapia naquela cidade. Por essa razão, estará impossibilitado de trabalhar e enfrentar as dificuldades financeiras.

Antes mesmo de ter programa na, sempre foi um ardoroso defensor da cultura popular do Maranhão.

Agora ele necessita da ajuda de amigos que, a exemplo deste Blog e da Amablog, estão fazendo campanhas para ajudar Oswaldo “Mandou Legal”.

Quem pude ajudar, não importa o valor, deposite na conta pessoal dele (Osvaldo Sousa e Silva), no  Banco do Brasil, Agência 1613-6, conta corrente 27.454-2 .

(Via Blog do Luis Cardoso)

 

 

Folia vianense em São Luís

Divulgação

São Luís – A grande colônia vianense, conterrâneos da Baixada e o público em geral têm mais uma alegre opção de pré-carnaval da capital, no sábado magro (18/02).

É a Folia dos Conterrâneos e Amigos de Viana, que acontece em São Luís, no bairro Cohama, por detrás do Supermercado Mateus, com início às 15h.

O evento terá animação da Mix Brasil e também banda de metal, tocando marchinhas de carnaval, axé music e o melhor do carnaval maranhense. 

Os abadás já estão à venda, por R$ 25,00, pelo contato 9 9227 2700 – falar com Magno Froz.