Viana também merece ambulância! Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, concede entrevista em Viana

Viana – O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula (foto), concederá entrevista ao programa “Nossa Hora”,  nesta quarta-feira (15), a partir da 12h, na Rádio Maracu AM, de Viana,

Na oportunidade, Lula falará dos investimentos do Governo Estadual na área de saúde na Baixada Maranhense, onde foi anunciada a construção de um hospital regional de 50 leitos, a ser edificado no Residencial Frei Serafim de Viana, na MA 014.

A expectativa dos ouvintes é grande, pois o sistema de saúde do município pólo é precário e ainda tem que suprir as demandas de municípios vizinhos, entre eles, Penalva, Cajarí, Matinha, Olinda Nova, São Vicente, Pedro do Rosário e São João Batista.

Sem ambulância

Ontem, 14, um paciente que sofreu um assalto e foi baleado, ficou durante horas agonizando no Hospital Dr. José Murad, aguardando uma ambulância emprestada do município de Matinha, pois o veículo que atende a casa de saúde está sucateado e não serve mais para acompanhar a procissão que se desloca todos os dias em busca de atendimento na capital.

Prefeitura de Matinha já recebeu a sua ambulância do Governo do Estado

A população aguarda ansiosamente que o secretário Lula anuncie boas novas para Viana e as cidades vizinhas, historicamente abandonadas pelo poder estadual, afinal, a atual gestão do município é aliada de primeira hora do Palácio dos Leões, como foi demonstrado na campanha eleitoral para prefeito.

“Lista de Transparência” traz 17 nomes flagrados por trabalho escravo no Maranhão

Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo” traz dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final. A solicitação busca garantir transparência à política de combate a essa violação aos direitos fundamentais enquanto o governo federal não voltar a divulgar a informação, como costumava fazer.

Os dados sobre flagrantes que caracterizaram trabalho escravo tornaram-se o centro de uma polêmica após o Ministério do Trabalho, órgão responsável por sua publicização semestral desde 2003, evitar, na Justiça, a divulgação do cadastro de empregadores flagrados por esse crime, a chamada “lista suja“. O Ministério alega a necessidade de aprimorar as regras a fim de não prejudicar empregadores.

A “Lista de Transparência” foi enviada pelo poder público na segunda (13), em resposta à LAI, e abrange o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016.

Confira os nomes:

Alexandre Vieira Lins 360.426.924-53 Fazenda Sara – Rod. BR 135, km 122, Miranda do Norte/MA 4 0151-2/01 19/06/2015

Antônio Macedo Costa 550.188.233-72 Fazenda São Francisco (Fazenda Pequizeiro) – Povoado Pequizeiro, zona rural, Vitorino Freire/MA 11 0151-2/01 03/06/2016

Antônio Richart 369.216.619-20 Fazenda Morro Alto – Rod. BR 222, km 86, adentro 18 km, Vila Nova dos Martírios/MA 6 0115-6/00 15/10/2015

Azilda Pereira de Sousa 247.005.253-04 Fazenda Nova Esperança – Estrada do Iúma, km 52, Brejão, zona rural, Bom Jardim/MA 10 0151-2/01 25/07/2016

Domingos Moura Macedo 176.076.203-20 Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista – Rod. BR 316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal/MA 8 0151-2/01 01/04/2015

Humberto Dantas dos Santos 663.398.205-49 Fazenda Garrafão – Antigo Povoado do Garrafão, zona rural, Bom Jardim/MA 6 0151-2/01 15/10/2015

José Wilson de Macedo 077.761.363-87 Fazenda Santa Luz – zona rural, Peitoró/MA 12 0151-2/01 13/02/2015

Marcelo Testa Baldochi 109.067.228-45 Fazenda Vale do Ipanema – zona rural, Bom Jardim/MA 4 0151-2/01 23/03/2015

Miguel Almeida Murta 494.352.306-44 Fazenda Boa Esperança – Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia/MA 5 0151-2/01 19/01/2015

Miguel de Souza Rezende 013.448.971-34 Fazenda Zonga – Rio dos Bois, Rod. BR 222, km 535, zona rural, Bom Jardim/MA 1 0151-2/01 08/06/2015

Nilo Miranda Bezerra 001.964.363-20 Fazenda Palmeirinha/ Pau de Terra – Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina/MA 3 0151-2/03 14/05/2015

Palmireno dos Santos Silva 222.885.895-15 Fazenda Victória – Estrada do Rio dos Bois, zona rural, Bom Jardim/MA 11 0151-2/01 11/02/2016

Raimundo Nonato Alves Pereira 100.870.363-04 Fazenda Santa Cruz – zona rural, Santo Antônio do Lopes/MA 3 0151-2/01 26/03/2015

Raimundo Nonato Oliveira Lima 146.513.433-68 Fazenda São Pedro – Rod. BR 316, Povoado São João das Neves, 11 km, zona rural, Peritoró/MA 3 0151-2/01 28/03/2016

Sebastião Lourenço Rodrigues 149.527.343-15 Fazenda Tamataí – Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luiza/MA 7 0151-2/01 17/04/2015

Teresinha Almeida dos Santos Silva 437.453.503-91 Fazenda Norte e Sul (Fazenda Sozinha) – Povoado Caldeirão, zona rural, Altamira do Maranhão/MA 21 0151-2/01 04/07/2016

Zurc – Saneamento e Construções Ltda 07.073.558/0001-46 Obra da UFMA – Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz/MA 17 4120-4/00 28/08/2015

Via Blog do Diego Emir

Barcelona contrata garoto maranhense, diz site

Do Globoesporte.com

Considerado uma das principais joias da base do Grêmio desde os nove anos de idade, Emanuel Ferreira, o Manu, deixou o clube. Há pouco menos de um mês, o menino hoje com 11 anos recebeu convite para realizar treinos com o Barcelona e não voltou mais. O Tricolor considera o caso aliciamento e promete ingressar na Fifa contra os espanhóis. O Barça, em posição oficial ao jornal As, da Espanha, afirmou que o garoto não foi contratado e só esteve para avaliação a pedido de um empresário, mas que não interessa ao clube.

Manu não se reapresentou no CT do Cristal, local onde a Escola do Grêmio realiza seu trabalho com as crianças. Nos últimos dias, seu pai, que ganhou um emprego de segurança do clube, também pediu demissão. Procurado pela reportagem do GloboEsporte.com, José Raimundo Ferreira não retornou os contatos.

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Segundo o diretor jurídico do Grêmio, Nestor Hein, Manu vestirá as cores do Barcelona. Estará por dois anos em uma escolinha ligado ao clube e depois passará a treinar nas canteras, como são chamadas as categorias de base do time de Messi, Neymar e Suárez– Ele tem relação federativa com o Grêmio, mas foi aliciado pelo Barcelona. Levaram ele para Barcelona e ele não voltou. O pai se demitiu aqui. O Barcelona já fez isso outras vezes e já foi punido. Ele vai ficar dois anos em uma escolinha e depois se vincula ao clube – explicou o diretor jurídico Nestor Hein ao GloboEsporte.com.

Manu esteve nas dependências do Barcelona em fevereiro. Nas redes sociais, compartilhou diversas fotos vestindo o fardamento do clube catalão. Uma delas, após a classificação épica sobre o PSG, pela Liga dos Campeões, quando os espanhóis aplicaram 6 a 1 nos franceses e reverteram a derrota por 4 a 0 no primeiro jogo.

Desde fevereiro, integrantes da Escola de Futebol, como o coordenador William Mikhailenko, negavam a saída do jovem. Agora, porém, o Grêmio admite ter perdido sua joia. O clube acredita que o garoto se deslumbrou ao conhecer e tirar fotos com os craques do trio MSN.

No Tricolor, há o entendimento que houve aliciamento por parte dos catalães. O clube angaria documentos e promete medida na Fifa entre quinta e sexta-feira. O Barça nega. Segundo o jornal espanhol As, o posicionamento oficial do clube catalão disse que o menino não foi contratado e nem há a intenção de contratá-lo. Segundo a fonte ouvida pelo diário, Manu teria feito um “par de treinos” no clube com garotos de sua idade e “nada mais” para uma avaliação, a pedido de seu agente.

SOBRE A JÓIA

O GloboEsporte.com apresentou Manu em 2015, após uma aparição para o grande público. Antes de um jogo do Gauchão, o garoto esteve no gramado da Arena, fez embaixadinhas e bateu bola com outras pessoas. Encantou e chamou atenção pela qualidade técnica.

Natural da cidade de Rosário, no Maranhão, o menino foi aprovado em 20 minutos de teste feito no Grêmio em 2014 e recebeu convite para ficar. Ele disse ter escolhido vestir as cores do clube, já que tinha opções como São Paulo e Atlético-MG.

Na entrevista, o meia falou sobre uma de suas inspirações, o meia Douglas, e também deixou claro, já naquele momento, que tinha o sonho de jogar na Europa. Internamente, os dirigentes da base gremista sempre teceram muitos elogios à qualidade técnica e de drible do garoto, canhoto e bem superior aos companheiros de categoria.

Viana e o preconceito social

 

Nonato Reis*

Viana já foi uma cidade marcadamente preconceituosa. Discriminava pela cor da pele, pelo poder aquisitivo, pelo comportamento sexual e até pela origem. Aqueles que residiam na zona rural padeciam desde o nascimento; eram tratados como subclasse, e muitos não tinham sequer o direito de serem identificados pelo nome. Eu e outros da minha época, egressos de uma comunidade ribeirinha, éramos chamados simplesmente de “Bacazinho”, embora o nome do nosso povoado seja grafado com o acréscimo de um “i” no início dessa palavra.

Mas era no plano social que a segregação se dava de forma deslavada. Havia clubes para negros, mulatos (resultado do cruzamento de negro com branco), prostituta, e, claro, para brancos. Os brancos, aliás, se julgavam imaculados e se davam o direito de frequentar todos os espaços, o que jamais acontecia de modo inverso. O Grêmio era o reduto da elite, mas quem era branco, ainda que pobre, desde que com uma amizade ascendente, podia ter acesso ao salão de festa do clube.

Na minha época de menino corria uma estória engraçada, envolvendo uma família tradicional da cidade, da qual pertenciam o padre Eider Silva e a Dona Edith, lendária professora do município, que fez história pelo carisma e pela maneira peculiar de ensinar geografia, desenhando os acidentes geográficos em plena lousa, à semelhança de um mapa cartográfico.

Conta-se que num dia de carnaval, o salão do Grêmio apinhado de gente, um dos irmãos Silva, conhecido por Zé Gato, famoso pelo senso de humor, acercou-se do presidente do clube, Caturro de Auro, e no seu ouvido segredou em tom grave. “Caturro, aqui está cheio de ‘gato’” (na época essa palavra era usada também para designar prostituta).

Assustado, o presidente quis saber onde estavam os tais gatos, para que fossem convidados a se retirarem. E Zé, na maior cara de pau, respondeu: “estão todos ao seu redor: eu, João, Rosa, Edith…” (e foi dando o nome de todos os membros da família, que eram chamados pelo sobrenome de Gato). O riso foi geral.

Piadas à parte, a coisa não tinha nada de divertido, e muita gente sofreu na pele a dor de ser discriminado em público. Eu me incluo nessa triste relação. Certa vez, em plena sala de aula, a diretora da escola, que nutria por mim indisfarçável antipatia, adentrou a turma sem pedir licença, focou os olhos em mim e disparou, alto e bom tom: “Aqui tem gente que parece que não toma banho. A farda, de tão encardida, só pode ser lavada em água de poção (designação de córrego)”.

Aquilo doeu feito um punhal encravado na alma, não apenas pelo efeito direto da ofensa, mas em face da injustiça contra minha mãe, que cuidava dos filhos com um zelo extremado. Mesmo morando no mato, nossa roupa era sempre bem levada e engomada. À noite, jamais sentávamos à mesa para jantar, antes de tomar banho e trocar as vestes, as unhas devidamente aparadas. Na hora de dormir, a reza de todas as noites: um pai-nosso, uma ave-maria, as oferendas e os pedidos ao reino dos céus.

De outra feita a diretora cismou com o meu cabelo que, entre os 12 e 13 anos, era o que eu exibia de mais atraente: louros, encaracolados, caídos aos ombros. Comparavam-me ao São João ocidental, pintado em telas a óleo. Ela achou aquilo um acinte para os padrões da escola, cujo traço mais visível era a disciplina. “Com esse cabelo você não entra mais em sala de aula. Pode cortá-los e bem rente!”, ordenou.

Com dor no coração, cortei-os. Ela achou pouco. “Tem que cortar mais!”. Cortei de novo. Não a satisfez. No terceiro corte, meu avô se encrespou e foi ter com ela. Resolveu. Mas a essa altura, nada mais me confortaria. A minha vaidade já havia sido ferida de morte.

Os duros golpes de preconceito eu tentava compensar com desempenho escolar. Houve um tempo em que fui alçado ao posto de primeiro da turma, o que me dava visibilidade, mas me deixava mal com os colegas, que iam à forra inventando apelidos, a maioria depreciativa. Porque tenho a cabeça meio achatada, igual cearense, me chamavam de “cabeça doida”, numa mistura que juntava anatomia e inteligência. Na sexta série ginasial, lá pelo mês de setembro, carregado de notas 10 em História, me recusei a fazer um trabalho em grupo, que somaria pontos na nota mensal. Sabedora, a professora me premiou com um Zero, mesmo tendo fechado a prova.

Pior foi o que aconteceu com um primo, o “Lourinho”, excelente aluno de Matemática. Um colega seu, que sentava atrás dele, desenhou um “24” (número atribuído ao veado) em suas costas. Indignado, ele tirou a blusa em plena sala de aula e exibiu à professora. Foi simplesmente expulso da escola, mesmo com um monte de gente intercedendo a seu favor. Teve que terminar o curso em outro colégio, enquanto o verdadeiro autor da confusão não sofreu nenhuma punição.

Só quem já foi vítima de preconceito conhece os efeitos danosos dessa praga na alma humana. Até hoje trago comigo as marcas da segregação. Sempre que vou a Viana, coisa que faço cada vez com menos frequência, procuro me refugiar à beira do rio Maracu, onde nasci e me encontro com as minhas origens. Da cidade poucas coisas cultivo, exceto o amor por sua história e o fascínio pela arquitetura de seus prédios coloniais. Pouco a visito. É como uma tela bonita que contemplo, porém desconfiado, guardando distância.

*Jornalista (Crônica escrita para o Jornal Pequeno).

Com o nome sujo! Setenta e sete municípios do Maranhão estão com recursos bloqueados

Setenta e sete cidades maranhenses estão, desde o início do mês, com recursos de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados e proibidas de fazer qualquer tipo de movimentação bancária.

O bloqueio ocorreu em função dos gestores não terem homologado, junto ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), receitas e despesas totais em ações e serviços públicos no setor da saúde referentes ao ano de 2016. O prazo máximo para o envio das informações findou-se no último dia 02.

Os gestores que não fizeram a prestação de contas tiveram seus municípios inscritos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências (CAUC), do Ministério da Fazenda, e posteriormente bloqueadas as transferências de recursos.

Ainda na semana passada, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) emitiu recomendação – veja AQUI – orientando prefeitos e prefeitas sobre como proceder para reverter a situação.

Muitos destes gestores estão no seu primeiro mandato e alegaram não terem cumprido o que determina a lei devido a problemas deixados por ex-prefeitos que administraram suas respectivas cidades até o ano passado.

Uma das orientações contidas na recomendação da entidade municipalista é de que os novos gestores promovam ação civil pública visando à responsabilização do ex-gestor e o ressarcimento ao erário dos valores eventualmente perdidos ou desviados.

Veja, abaixo, os municípios que tiveram os recursos bloqueados:

Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Araioses, Axixá, Bacabal, Bacuri, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Capinzal do Norte, Carolina, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Esperantinópolis, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Godofredo Viana, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Grajaú, Joselândia, Lago Verde, Lajeado Novo, Luis Domingues, Maracaçume, Marajá do Sena, Matinha, Milagres do Maranhão, Monção, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Vicente Ferrer, Senador La Roque, Serrano do Maranhão, Trizidela do Vale, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Vargem Grande, Vitorino Freire. (Via Blog Palmas & Palmadas)

Flávio Dino entrega escola em Turilândia e anuncia pacote de ações de R$ 40 milhões para Baixada Maranhense

Governador Flávio Dino entregou o Centro de Ensino Newton Belo – Anexo I em Turilândia. Foto:Gilson Teixeira

Pela primeira vez em sua história, a cidade de Turilândia terá um prédio próprio para o Ensino Médio. Na manhã desta segunda-feira (13), o Governo do Maranhão entregou o Centro de Ensino Newton Belo – Anexo I, que estava com suas obras abandonadas desde 2008. Além disso, o governador Flávio Dino anunciou um pacote de ações com mais de R$ 40 milhões para investimento nas áreas de educação, saúde e assistência social nos municípios da Baixada Maranhense.

Compromisso assumido pelo governador Flávio Dino na última visita a Turilândia, em setembro de 2015, a construção da escola Newton Bello é um sonho antigo da comunidade acadêmica. O prédio, que estava com sua estrutura abandonada desde o ano de 2008, recebeu investimento de cerca de R$ 1 milhão e possui oito salas de aula, sala de informática e de grêmio, biblioteca, além de auditório e espaços destinados para os professores, diretoria e secretaria. A nova estrutura, que terá parceria da Prefeitura com o Governo do Maranhão, vai atender quase 700 alunos, entre Ensino Fundamental e Médio.

Para o governador Flávio Dino, a escola é uma obra física de enorme significado, pois celebra a esperança em dias melhores, sobretudo em tempos de crise. “Crise se combate com palavras e ações. E nós estamos mostrando que é possível, apesar da dificuldade econômica que o Brasil atravessa, conquistar direitos, realizar coisas boas com o dinheiro público”, destacou.

Governador Flávio Dino entregou o Centro de Ensino Newton Belo – Anexo I em Turilândia. Foto: Gilson TeixeiraO governador lembrou que a construção da escola Newton Bello foi um compromisso assumido a partir de uma demanda de professores e estudantes de Turilândia, que não possuíam prédio próprio e assistiam a suas aulas em um prédio cedido pela Prefeitura. “Posso afirmar que poucas escolas no Maranhão e no Brasil têm a qualidade dessa escola. Tudo foi feito para durar. Durar porque nós estamos falando da área mais importante de um Governo que é a educação. Não é só o prédio, durar para que os professores se motivem, os alunos e demais gerações passem por aqui como já passaram”, reiterou.

Além da entrega da escola, o governador Flávio Dino atendeu a outro pedido da comunidade escolar: a autonomia da escola. Hoje, a Newton Belo de Turilândia é um anexo da unidade da vizinha Santa Helena. “E é claro que o nome, a comunidade escolar, junto com a Prefeitura, vai escolher. Vamos assinar nesta semana esse ato e a escola vai passar a ser independente. Isso significa qualidade porque implica uma série de vantagens”, enfatizou Flávio Dino.

De acordo com o secretário de Educação, Felipe Camarão, a unidade de Turilândia é mais uma que faz parte do programa Escola Digna que, além da substituição das escolas de taipa e barro por estruturas de alvenaria, está reestruturando a rede estadual de escolas de Ensino Médio. “Estamos avançando na melhoria da educação no Maranhão por meio da valorização de escolas e professores”, sublinhou.

O aluno Maycon Campos disse que o novo prédio do Centro de Ensino Newton Bello – Anexo I vai ajudar na formação das pessoas que irão trabalhar em Turilândia, e explicou que o município é muito carente de qualificação. “Estou muito feliz com a nova escola porque o prédio que nós estávamos era alugado e nós não nos sentíamos muito a vontade para fazer as nossas atividades. E hoje nós temos prédio próprio para fazer as atividades que nós precisamos, fazer os nossos festivais que fazemos todos os anos. E é muito gratificante estar em um prédio que a gente pode chamar de nosso”, frisou o estudante.

Mais benefícios para a Baixada Maranhense

Durante a solenidade em Turilândia, o Governo do Maranhão anunciou que a Baixada Maranhense será beneficiada com Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) nos municípios de São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer.

Saúde

Na área da saúde, o governador Flávio Dino assinou ordens de serviço para a construção de um hospital de 50 leitos na cidade de Viana, com um investimento de cerca de R$ 9 milhões, além da portaria que estabelece a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil ao Fundo Municipal de Olinda Nova do Maranhão, destinados ao custeio de ações da assistência à saúde.

“A saúde é um dos principais investimentos do Governo Flávio Dino. O novo hospital vai garantir maior assistência e acesso à saúde pública aos maranhenses desta região”, informou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Educação

Além da entrega da escola em Turilândia, o Governo do Maranhão anunciou mais benefícios para a educação na Baixada Maranhense. Na ocasião, foi assinada ordem de serviço para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) em São Vicente Férrer. Será investido mais de R$ 10 milhões na obra.

O governador Flávio Dino e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) assinaram ordem de serviço de R$ 11 milhões para início das obras de reforma e ampliação do Campus de São Bento. “Mais um conjunto de realizações e de anúncios feitos pelo governador Flávio Dino aqui na Baixada Maranhense. São muitos investimentos ajudando a melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Também participaram da solenidade o deputado federal Julião Amim, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; os prefeitos de Turilândia, Alberto Magno; de Olinda Nova, Edson Barros Costa Júnior; de São Vicente Ferrer, Conceição de Maria Castro, além de vereadores de cidades da região. 

Fonte: SECAP

Justiça suspende 15 licitações da Prefeitura de São João Batista

 

Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão imediata de 15 procedimentos licitatórios realizados pelo Município de São João Batista e anulação dos respectivos atos de execução.

A decisão, proferida pelo juiz Ivis Monteiro, atende à Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada em 16 de fevereiro pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Felipe Augusto Rotondo.

Além da suspensão, também foi estabelecido que sejam apresentadas, em 48 horas, ao MPMA as cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados até a notificação da decisão.

O Município deve, ainda, publicar os avisos de eventuais licitações no Diário Oficial. Em caso de pregões, a publicação deve ser feita no site do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros meios eletrônicos, como determina a legislação.

A multa estipulada é de R$ 1 mil diários a serem pagos, individualmente, pelo prefeito João Cândido Dominici e pelo pregoeiro oficial do município e presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Sebastião Ricardo França Ferreira.

AÇÃO

Segundo o MPMA, as inconsistências na numeração dos procedimentos licitatórios, a ausência de publicação desses documentos nas edições anteriores do Diário Oficial e a dificuldade em obter os editais demonstram que estavam sendo desrespeitados o direito à igualdade de condições de igualdade a todos os interessados.

“Nos procedimentos licitatórios do Município não há comprovação da publicação dos avisos de licitações no Diário Oficial do Estado; da publicação dos avisos de pregões e dos respectivos editais no site do Tribunal de Contas da União: no site www.comprasnet.gov.br e, muito menos, em qualquer outro site”, argumentou o Ministério Público.