Governo Flávio Dino lança edital de licitação para “Diques da Produção”

Como parte das ações para desenvolver atividades agrícolas da piscicultura, horticultura, além de benefícios ao meio ambiente com a proteção de ecossistemas, o Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou o edital para contratação de serviços de engenharia para implantação de canais de acumulação de água nos municípios maranhenses, no âmbito do Programa Estadual ‘Diques da Produção’, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O Programa visa garantir armazenamento de água das chuvas e impedindo entrada de água salgada em igarapés e campos naturais. O ‘Diques da Produção’ trabalhará na construção de duas formas, através de barragens, que poderão ser usadas para irrigar e ainda para proteger os mananciais de água doce; e de canais, que além de armazenar água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas comunidades.

A licitação se dará na modalidade Concorrência do tipo menor preço no regime de empreitada por preço unitário objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações. O processo prevê a construção de 1 km de canal principal com 200 metros de canais secundários.

O Programa atenderá 35 municípios da Baixada Maranhense que terão condições de desenvolver atividades agrícolas na área da piscicultura, horticultura, plantio de arroz, combatendo a salinização dos campos naturais, armazenar água doce, fazer recargas de águas subterrâneas e melhorias do clima da Baixada.

Dentre os municípios que estão abrangidos pelo Programa estão Alcântara, Anajatuba, Apicum Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.

A assinatura do edital ocorreu na última quarta-feira (03) pelo presidente da Comissão Central, Odair José Neves. “essa licitação atende ao objetivo do governador Flávio Dino que é desenvolver a economia por meio de iniciativas que favoreçam a justa distribuição da riqueza à população”, destacou. Na ocasião esteve presente também o subsecretário da Sedes, Francisco Oliveira Júnior.

O Edital de licitação já pode ser consultado na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br ou, ainda, retirado na sede da CCL, localizada na Rua Mexiana, Quadra 18, n° 35, Calhau. A primeira sessão pública da licitação tem data marcada para o dia 06 de setembro, no auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão.

Ex-prefeito de Penalva foi preso por desviar recursos públicos

nauro-muniz-225x300Nauro Muniz foi preso hoje e encontra-se na Delegacia Regional de Viana onde cumpre decisão da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça que o condenou por causa de desvio de quase R$ 5 milhões dos recursos da Saúde municipal.

Pesa ainda contra ele o fato de não ter prestado contas da sua administração para a Câmara Municipal de Penalva. A condenação inicial foi proferida em abril de 2015 pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que foi o relato do processo.

A materialidade e autoria do crime estão devidamente comprovadas através do depoimento das testemunhas de acusação e provas anexadas aos autos. As irregularidades foram constadas durante vistoria in loco realizada por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando foi verificada a ausência de documentos que atestassem a aplicação do dinheiro público recebido em sua finalidade.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, ficou suficientemente provado que o ex-prefeito, como gestor municipal e, via de consequência, ordenador das despesas daquela localidade, deixou de prestar as contas devidas, sendo comprovada a prática do que crime que lhe foi imputado. (Luis Cardoso)

Partidos realizam convenções simultâneas, nesta sexta-feira, em Viana

Viana – Esta sexta-feira (05/07), última data para a realização das convenções partidárias, será de muita movimentação na Cidade dos Lagos.

Isso porque três dos 4 candidatos que concorrem as eleições municipais de outubro deixaram para o último dia para realizarem suas convenções: o PDT, que concorre para reeleger o atual prefeito, Chico Gomes; o PSB, que tenta emplacar Carrinho Cidreira e o a Rede de Sustentabilidade, que vai com o Major Ferreira.

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convite carrinhoNeste ano de muitas restrições com gastos de campanha, alguns políticos calejados e marqueteiros têm afirmado que “convenção” não arranja votos. Segundo eles, só servem para impressionar aquele que já está impressionado. Porém, se antes não passavam de um ato meramente burocrático para homologar candidaturas, as convenções partidárias se transformaram em verdadeiros eventos, onde os candidatos tentam demostrar força eleitoral e partidária, por meio de carreatas, passeatas, bandeiraços e muita animação.

No final da festa, os comentários nas esquinas da cidade, as repercussões na imprensa e nas redes sociais, procuram traduzir a aceitação do candidato e, por conseguinte as chances de derrotar o adversário.

Chico Gomes, Carrinho Cidreira e o Major Ferreira entram no ringue amanhã, em horários diferentes, mas com a mesma determinação de impressionar os eleitores e provarem que podem subir ao pódio em 2 de outubro.

Cézar Bombeiro lança candidatura nesta quinta-feira, em convenção do PSD

Convite divulgação
Convite divulgação

São Luís – O presidente licenciado do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem-MA), e suplente de vereador, o sindicalista Cézar Castro Lopes, o Cézar Bombeiro, lança sua candidatura a vereador de São Luís, nesta quinta-feira (4), no SESC do Olho d’ Água, a partir das 10 horas da manhã.

Com forte atuação na categoria a qual defende, Cezar Bombeiro – de acordo com pesquisas qualitativas de consumo interno do partido-, está pontuando entre os favoritos e pode ser a grande surpresa no pleito deste ano, pela doação e luta por salários dignos e melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários.

Residente no Bairro Liberdade, em São Luís, Bombeiro tem relevantes serviços prestados à comunidade, que deve comparecer em peso no ato político desta quinta-feira.

Nascido em Viana, de origem humilde e de família bastante estimada na Cidade dos Lagos, Bombeiro também conta com o apoio da grande Colônia Vianense residente na capital.

Ministro Sarney Filho confirma agenda em Brasília para viabilizar projeto dos “Diques da Baixada”

BaixadaNo último domingo, 31/08, em Bequimão, o presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, Flávio Braga, solicitou o apoio do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para o Projeto Diques da Baixada.

Em resposta, o ministro se comprometeu publicamente com essa grande causa baixadeira.

“O ministro Sarney Filho marcou uma agenda com o Fórum da Baixada para o início de setembro para encaminhar algumas demandas não somente da nossa entidade, o Fórum da Baixada, mas toda uma região que está agonizando sem a devida atenção das autoridades públicas do no estado”, disse Flávio Braga.

Confiram os vídeos:

https://www.facebook.com/amapovo.maranhao/videos/1776081512627248/

https://www.facebook.com/amapovo.maranhao/videos/1776081755960557/

 

Agora lascou! Militante pula da canoa de Magrado e diz que o tucano já se acha prefeito

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Como diria Magalhães Pinto: “Em política eu só ainda não vi boi voar”. Na reta final das convenções partidárias, as peças do xadrez começam a se mover no tabuleiro político e eleitoral vianense.

Este post se deve a um dos mais ardorosos defensores do grupo do tucano Magrado Barros, – que depois que realizou sua convenção com um caldo de políticos de todas as correntes -, pulou fora e ainda saiu atirando que “muitos já se consideram prefeitos”, talvez em referência à empáfia, a soberba e a arrogância na qual está montado o grupo oposicionista.

O militante, segundo, afirmou em uma rede social, está migrando para o grupo do pessebista Carrinho Cidreira, que realiza sua convenção nesta sexta-feira, mesma data que Chico Gomes e o Major Ferreira, cada qual no seu quadrado.

Insinuou também que a política de Magrado Barros não tem “ética” nem almeja o “bem comum”. Vá entender!!!

Entretanto, para alguns observadores políticos locais, tudo não passa de uma manobra para criar fatos políticos, todavia, sem impacto eleitoral, já que o barulhento agora ex-defensor de Magrado deve ter mal o seu voto.

Mas, pode ser também que a mistura de tantos “artistas” muitos mal falados, sem votos e sem moral alguma no mesmo côfo, tenha despertado o sentimento patriótico e socialista do militante, que saltou da canoa furada antes de se afogar em um lago sujo.

Ou, na pior das hipóteses, se for tachado de “traidor” como muitos outros, o nobre militante vai ser “vigiado” e apanhar pra valer em um programa de rádio local que serve de “boi de piranha” da oposição. É aguardar pra ver!

Pecuarista suspeito por agiotagem e tortura é apresentado no Maranhão

agiotaFoi apresentado na manhã desta terça-feira (2), em São Luís, o pecuarista Raimar Costa Pinto, preso preventivamente por suspeita de crimes de usura (agiotagem), posse ilegal de arma de fogo, ameaças, invasão a domicílios, entre outros crimes em Barra do Corda, a 462 km de distância da capital maranhense. A prisão foi efetuada na última sexta-feira (29), pela equipe da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda.

Durante a prisão e condução dele à delegacia, o pecuarista chegou a ameaçar os policiais, conforme relatou o delegado regional Renilto Ferreira à rádio Mirante AM. “No ato da condução da chácara para a delegacia, em três oportunidades dentro da viatura, ele veio a comentar que tinha idade elevada e que para ele não tinha mais importância quanto tempo mais de vida ele teria, que ele já tinha seu caixão comprado, seu túmulo feito, o qual tinha feito com cinco vagas: ele, o delegado e sua equipe que estava dentro da viatura”, conta.

A polícia chegou até o pecuarista após uma das vítimas ser expulsa de sua própria casa, lacrada com tábuas e pregos pelo suspeito. Dentro da residência, os policiais encontraram o cachorro da vítima morto, evidenciando mais uma forma de intimidação da vítima. “Após os policiais arrombarem a casa, foi constatado um mau cheiro muito forte, e localizado o cachorro da vítima, provavelmente morto pelo pecuarista. O cachorro estava dentro de uma bolsa da vítima, em cima da cama dela”, disse o delegado. Por causa disso, o pecuarista também vai responder por crime ambiental.

Na casa de Raimar, foram encontrados outros objetos que evidenciam a prática criminosa. As ameaças eram direcionadas também a parentes.

Por meio de ‘oitivas informais’, outras vítimas apontaram outros métodos de tortura e intimidação. Uma delas chegou a ser colocada dentro de um caixão. “Vítimas que alegaram esses tipos de tortura, de serem obrigadas a se deitarem dentro de um caixão que o pecuarista possui em sua residência, serem torturadas mediante facas, agressões físicas e tudo mais, como forma de estarem sendo intimidadas a quitarem esses juros exorbitantes que por vezes se multiplicavam, que começavam na faixa de 3% a 4%, ia para 10%, ia para 20% e a dívida se tornava infindável”, completa Ferreira.

Omissão

Agora, a Corregedoria Geral de Segurança Pública do Maranhão vai apurar se houve responsabilidade funcional por omissão de servidores públicos do Estado, já que os atos eram praticados há algum tempo, segundo informaram as vítimas.

“Nós tivemos, aqui, notícias de fatos gravíssimos praticados pelo Raimar, com pessoas sendo colocadas em caixões, animais sendo mortos, estradas sendo interditadas, casas lacradas e aquisição de bens de pessoas com dívidas que não terminavam e, praticando esses atos, praticando crimes. Nós queremos saber exatamente se isso já acontece há algum tempo, se não houve apuração ou pedido de prisão preventiva ou um procedimento policial para apurar tais práticas. A nossa Corregedoria Geral de Segurança vai a Barra do Corda fazer o levantamento se há notícia do crime ou instalação do inquérito”, disse o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

(G1)