Fim das vaquejadas nos calendários culturais e esportivos do Maranhão

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada ontem, quinta-feira 06, de proibir a realização de vaquejadas no Estado do Ceará cria uma jusrisprudência para que a mesma proibição se estenda à todos os estados do Brasil. A informação caiu como uma bomba no meio dos que promovem vaquejadas todos os anos em várias cidades maranhenses e que já constavam no calendário esportivo e cultural de cada município. Elas reúnem milhares de pessoas e tem a participação de cantores e bandas famosas, como Wesley Safadão.

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Além da festa que atraia milhares de pessoas das cidades mais próximas e outras distantes e de lugarejos, as vaquejadas oportunizavam geração de renda e emprego momentâneo. Aos participantes a fama e dinheiro.

Em quase todas as cidades do nosso estado as vaquejadas atraem participantes de outros estados e turistas.

Mas, por outro lado,  “são manifestações extremamente agressivas contra os animais”, argumentou  a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia que foi o voto de minerva, desempatando de 5×5, sendo  contrária à modalidade.

Porém, como bem lembrou em seu voto o ministro Gilmar Mendes, a importância econômica da competição é fundamental para regiões como o Nordeste e se disse preocupada se a atividade for para a clandestinidade.

Em todo o Nordeste, conforme a Associação Brasileira de vaquejadas, são mais de 4.000 provas todo ano no Nordeste. No Maranhão, elas ultrapassam a 200 a cada 12 meses. com prêmios que chegam até R$ 90 mil. (Blog Luis Cardoso)

Cézar Bombeiro expressa agradecimentos aos apoios recebidos que o elegeram vereador

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Meus amigos, colegas e familiares

Todos vocês foram muitos importantes para eu concretizar o meu sonho politico de chegar à Câmara Municipal de São Luís. Garanto que não é por vaidade, mas para lutar em defesa das reivindicações das nossas comunidades e de um modo especial o bairro da Liberdade. O período de campanha foi tenso e muitas vezes sofrido por falta de recursos, mas o ânimo da família, dos amigos, dos colegas e de um modo especial das crianças que residem próximo da minha casa, que ao me verem cantavam a música da minha campanha, se constituíam em fermento para prosseguir numa peregrinação árdua e levavam a acreditar que seria vitorioso e esse sentimento estiveram comigo até a concretização da vitória.

Visitei muitas comunidades e a zona rural levado por parentes e amigos, e muitas vezes cheguei a ser surpreendido por manifestações solidárias e fraternas de admiração à minha luta determinada contra a opressão e enfrentamento a corrupção no Sistema Penitenciário, sem medo da luta e muito menos da denúncia.

Quantas vezes, fui abraçado nas ruas por pessoas que manifestavam o desejo de me ver na Câmara Municipal e a todas sempre disse, e  volto afirmar que trabalho e luta sempre estarão comigo e que não quero criar expectativas, mas ser informado e cobrado na minha atuação parlamentar.

Quero registrar que foram importantes todos os apoios recebidos, dos colegas do Sistema Penitenciário, dos meus conterrâneos de Viana, dos meus familiares, das famílias de inúmeras comunidades e de um modo especial da Liberdade, das crianças, dos idosos, dos deficientes que manifestavam apoio com o meu santinho nas mãos e todas as pessoas que com a essência do coração e o espírito solidário e fraterno abraçaram a minha campanha e me elegeram.

A todos garanto uma luta perseverante e que procurarei sempre prestar contas do meu mandato indo às comunidades  e voltar às casas daqueles que me receberam com muito respeito e carinho.

 Cézar Bombeiro

 

 

 

 

Operação da PF: Presos médicos no Maranhão e São Paulo; Murad continua sendo investigado

Policiais federais amanheceram hoje na porta do Condomínio Tacamarã, na Ponta do Farol, e depois da 6h entraram no 8º andar onde fica o apartamento do médicos Péricles Silva Filho. Além de documentos, ele foi conduzido coercitivamente. No mesmo horário, numa cidade de São Paulo, o também médico maranhense, Benedito Silva Carvalho, também foi preso para depor na sede da PF. Além dos médicos, o proprietário da empresa de oncologia, a Cobra, Emílio Resende, de quem foi apreendida uma aeronave no aeroporto de Araguaina.

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O avião foi ocultado na primeira operação Sermão ao Peixes, em novembro do ano passado, que resultou a prisão preventiva e coercitiva de empresários e do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad. Na época, os delegados da PF acusaram que Murad liderou o desvio de R$ 1,2 bilhão dos recursos da Saúde pela via de empresas terceirizadas, como ICN e Bem Viver, por exemplo.

A nova operação, batizada de Abscôndito e Voadores visa buscar novas informações que foram sonegadas na anterior e desvendar o desvio de R$ 36 milhões

Hoje, foi confirmado pelo delegado Wedson Cajé que o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, ainda não ficou livre da operação e que continua sendo investigado. A PF tem as algemas abertas, mas o MPF pondera e quer mais provas. (Blog Luis Cardoso)

Por 6 votos a 5, STF aprova prisão após condenação em 2ª instância

Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes votaram a favor da decisão. Por outro lado, além do relator, Marco Aurélio, também votaram contra a ação os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Celso de Mello. Coube à presidente do STF, Cármen Lúcia, a dar o voto final e aprovar a prisão após condenação em segunda instância.

O julgamento das ações teve início em setembro, quando o relator do processo, Marco Aurélio, votou contra a prisão mesmo depois de condenação em segunda instância. Para que a uma decisão sobre o tema fosse aprovada, eram necessários pelo menos seis votos contra ou a favor da chamada ?execução antecipada? da pena antes do trânsito em julgado.

Primeiro a apresentar seu voto, Fachin divergiu do relator das ações, ministro Marco Aurélio, e afirmou que a decretação de prisão após decisão de segunda instância não fere o princípio da presunção de inocência.

? Peço vênia ao eminente relator, uma vez mais, para reafirmar o voto que proferi em fevereiro passado quando essa Corte, ao julgar o habeas corpus, assentou a tese segundo a qual, a execução provisória de acórdão penal condenatório, proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

O ministro Roberto Barroso, que divergiu do relator, disse que o direito penal brasileiro, antes da possibilidade de prisão após condenação em segundo grau, beneficiava o infrator e os mais ricos, frustrando ?o sentimento de Justiça?.

É preciso restituir ao direito penal esse papel de prevenção. Executar a pena após condenação em segundo grau é componente da ordem pública.

A sessão foi interrompida após os votos de Fachin e Barroso e retomada em seguida com o voto do ministro Teori Zavascki, que também votou pela execução da pena antes do trânsito em julgado. Segundo Teori, o STF não está inovando ao permitir essa possibilidade.

Temos duas súmulas recentíssimas, a 716 e a 717, que expressamente reconhecem a possibilidade de execução provisória da pena antes do trânsito em julgado. Então, a jurisprudência do Supremo sempre foi essa, não se está criado uma imolação contrária à Constituição de 1988. Essa jurisprudência é razoável diante da autoridade de todos os ilustres ministros que passaram por essa Casa.

Teori afirmou ainda que a legislação de países como Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França Portugal, Espanha, Argentina também permite a prisão antes do trânsito em julgado.

Fonte R7

Não alimente o mal

O bem e o mal são formas que a consciência pode escolher assumir em um determinado momento. Diferentes níveis de consciência resultam em diferentes definições de bem e de mal. Assim, podemos interpretar que o mal depende do nível de consciência de cada pessoa. O que define quem vai agir de forma boa ou má são justamente as escolhas que esse indivíduo faz. Mas é importante saber e aceitar que, ainda que você tenha crescido sob forças externas que moldaram suas escolhas na direção do bem, o potencial para o mal também vive em você, em algum lugar. Ainda que como uma sombra, algo que você finge que não existe, reprime ou varre para debaixo do tapete.

Existem algumas condições que facilitam a liberação das energias da nossa sombra: a remoção do senso de responsabilidade, o anonimato (alô, internet!), um ambiente desumanizador, exemplos de mau comportamento dos colegas, níveis rígidos de poder, preponderância do caos e da desordem, impunidade, isolamento e a mentalidade de “nós” versus “eles”. Na presença dessas condições ou das circunstâncias adequadas (na verdade, inadequadas), a sombra de qualquer um, inclusive a nossa, se exterioriza.

O desafio para quem trilha um caminho de espiritualidade – e para qualquer pessoa – é aplicar compaixão e amor nas situações difíceis, de violência. Normalmente, elas fazem o amor se contrair, se transformando em medo e ódio. Diante do mal, nos sentimos impotentes, porque não podemos resolver esse problema em grande escala. Essa sensação de impotência gera em muitos o sentimento de que o bem não vai vencer. Mas, para lutar contra o mal, precisamos olhar para ele com interesse, e não horror. Quando o mal começa a acontecer em massa (como temos visto em tantos conflitos no mundo), pessoas cujas escolhas costumavam em geral pender para o bem agora começam a participar dos elementos do mal.

Quando a sociedade começa a acreditar que todos os problemas estão sendo causados por “eles” (versus “nós”), os “intrusos”, aí, sim, o mal começa a se propagar ainda mais depressa. Porque, mesmo  na ponta em que deveriam estar as pessoas mais “conscientes” e, portanto, mais inclinadas a tomar decisões na direção do bem, começam a se multiplicar as forças e circunstâncias que moldam as decisões que pendem para o mal. O resultado é que nossa capacidade de escolher com mais consciência fica prejudicada. Enquanto acreditarmos nos elementos do mal, manteremos ativa a nossa participação nele.

Você também está fazendo escolhas que pendem para o mal ao não se sentir responsável, ao se aproveitar do anonimato na internet, ao seguir a onda dos outros sem muita reflexão, e ao ver a situação como uma guerra de “nós” versus “eles”.

Se você acredita na raiva “inofensiva” (aquele comentário odioso no Facebook, sabe?) e no julgamento dos “outros”, você está, sim, participando nos elementos do mal.

E, agora que você está consciente disso, repense a sua escolha.

Promotor de Justiça é preso por desacatar desembargador no TJ-MA

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O promotor Carlos Serra Martins (foto acima) foi preso e saiu algemado, hoje (6), de uma audiência no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ordem de prisão foi dada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, no Pleno do TJMA, por desacato.

Histórico

O promotor em questão já tem histórico de confusões no Maranhão. Em agosto de 2014 ele teve a prisão pedida pelo próprio Ministério Público, num processo sob relatoria do desembargador Jorge Rachid (reveja).

Nesse caso ele é acusado de prática de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama (saiba mais).

Antes, em fevereiro do mesmo ano, ele havia sido afastado das funções por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – releia.

Disparos

Também em agosto daquele ano Carlos Serra Martins chegou a ser conduzido ao Plantão Central do Cohatrac, de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.

De acordo com o procedimento policial, o promotor de Justiça teria disparado por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima. (Blog do Gilberto Lèda)