Skip to main content

Futebol brasileiro perde o maior dos capitães: morre Carlos Alberto Torres

Lateral-direito levantou a taça do tricampeonato de 1970 pela seleção brasileira

Por GloboEsporte.comRio de Janeiro

Carlos Alberto Torres (Foto: Reprodução TV Globo)Carlos Alberto Torres trabalhava no SporTV como comentarista esportivo (Foto: Reprodução TV Globo)

Seja como lateral-direito, onde começou na base do Fluminense, seja como zagueiro, ele sempre destilou pelos gramados uma classe com a bola nos pés em que não ficava para trás nem para um astro do nível de Franz Beckenbauer. Santos, Botafogo, Flamengo e New York Cosmos tiveram em campo a sua classe. Era reverenciado no mundo todo pelo seu passado. Depois, como treinador, o Capita, como era carinhosamente chamado, teve como pontos altos a conquista do Campeonato Brasileiro de 1983, pelo Flamengo, e a Copa Conmebol, pelo Botafogo. em 1993, e o Campeonato Carioca pelo Fluminense, em 1984. (Globo Online)

Sobre a censura à liberdade de imprensa, “o cala a boca já morreu”, diz ministra presidente do STF

 

Censura

Seguindo o entendimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o que prega a Constituição, aqui no Maranhão muitos magistrados  estão garantindo e assim preservando a liberdade de imprensa.

Veja abaixo a defesa que a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, faz:

“É impossível garantir a integridade, a eficácia, a efetividade, não apenas jurídica, mas a efetividade social, que todo mundo cumpra a Constituição e tenha nela a garantia dos seus direitos, senão com uma imprensa integralmente livre com todo mundo podendo se expressar, ainda que seja contra mim”.

Sobre decisões de instância inferiores do Poder Judiciário contra jornalistas, diz a ministra:

— Vou dar prosseguimento ao que o Supremo já decidiu reiteradamente: de fato ‘cala a boca já morreu’. Não há democracia sem imprensa livre.

Para a ministra do STF as decisões judicias que podam a liberdade da imprensa não encontram respaldo na constituição.

“Nós temos até uma censura judicial. Esse é um problema de estado facilmente solúvel porque o estado está devidamente estruturado constitucionalmente exatamente para garantir a liberdade”.

Prestação de contas eleitorais

Flávio Braga*zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzdownload

A prestação de contas da campanha eleitoral tem o desiderato de permitir o controle jurisdicional sobre a arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais, a fim de coibir o abuso do poder econômico e proteger a legitimidade do pleito. O dever de prestar contas é fundamental para assegurar a transparência do processo eleitoral. A legislação obriga a Justiça Eleitoral a dar ampla e irrestrita publicidade, na internet, às informações constantes nas prestações de contas.

Devem prestar contas à Justiça Eleitoral os candidatos e os partidos políticos. A prestação de contas deve ser encaminhada ao cartório eleitoral em meio eletrônico pela internet. É obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas. As intimações devem ser realizadas na pessoa do advogado constituído pelo candidato ou partido político. Da decisão do juiz eleitoral que julgar a prestação de contas cabe recurso para o TRE no prazo de três dias.

A não-apresentação da prestação de contas impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o candidato concorreu, persistindo os efeitos da restrição após esse períodoaté a efetiva apresentação das contas.

Qualquer pessoa que tenha solicitado registro de candidatura deve prestar contas à Justiça Eleitoral.Assim, aquele que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído ou tiver o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral deve apresentar a prestação de contas correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

A ausência de movimentação de recursos financeiros não isenta o candidato do dever de prestar contas, devendo fazer prova dessa situação por meio de extratos bancários. Todavia, a legislação de regência estabelece que erros formais e erros materiais corrigidos ou tidos por irrelevantes, que não comprometam o conjunto da prestação de contas, não implicam a sua desaprovação e aplicação de sanção.

Cumpre registrar que nenhum candidato poderá ser diplomado até que as suas contas tenham sido julgadas. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos deve ser publicada em cartório até trêsdias antes da sessão de diplomação. Embora muitas pessoas não saibam, a desaprovação das contas não impede a diplomação do candidato eleito e não enseja a imediata cassação do diploma ou do mandato eletivo. Ocorrendo a desaprovação, a Justiça Eleitoral deve remeter cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para investigação da possível prática de abuso do poder econômico.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA

Cemar culpa índios de Matinha e Viana por atrasos em distribuição de energia

Deputado conversa com diretores da Cemar e Funai
Deputado conversa com diretores da Cemar e Funai

Os municípios da Baixada Maranhense vêm sofrendo com a tensão existente entre grupos que se declaram indígenas e moradores da região. Em um desses conflitos, as obras da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) estão paradas no trecho localizado entre Miranda e Três Marias. Para viabilizar uma solução que não prejudique os 600 mil habitantes que contam com a conclusão do empreendimento, o deputado federal Aluisio Mendes viabilizou encontro entre o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Agostinho Neto, e o diretor de relações institucionais e planejamento da Cemar, José Jorge Leite.

Aluisio Mendes destacou que os atrasos prejudicam a população e solicitou da Funai um posicionamento a respeito do registro oficial que ateste que a região pertence ou não à comunidade autodeclarada Gamela e que se estabeleça o diálogo com a população. De acordo com o diretor José Jorge, o trecho que está com as obras suspensas é de dois quilômetros e a Cemar já possui na região uma rede de energia. O projeto visa fornecer energia elétrica a 26 municípios no estado, beneficiando lares, hospitais, escolas, empresas, como também será fundamental em Alcântara, para garantir a consolidação do Polo Aeroespacial e a instalação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com recursos já assegurados pela Bancada Maranhense.

O presidente Agostinho Neto comprometeu-se a apresentar documento oficial da Funai, com posicionamento da instituição sobre a situação, para que a Companhia Energética saiba a quais providências jurídicas poderá recorrer para reverter a situação. As obras deverão ser concluídas em janeiro de 2017. Pacificação em terras invadidas Em setembro, o parlamentar participou de outro encontro na Funai entre pequenos produtores dos municípios de Viana, Matinha e Penalva e o diretor de proteção territorial da instituição, Walter Coutinho Júnior.

Os produtores relataram o clima de tensão e medo que se instalou na região, com a invasão de terras por um grupo armado autodeclarado indígena. A diretoria da Funai acatou a sugestão do deputado Aluisio e comprometeu-se a enviar equipe de técnicos para se reunirem na região com representantes do Ministério Público, Judiciário, produtores e invasores no mesmo mês. Até o momento o encontro não ocorreu. Moradores temem assassinatos nas disputas por terras. Na audiência, o presidente da Funai, Agostinho Neto, garantiu a realização da reunião e afirmou ao deputado Aluisio Mendes que ela irá ocorrer até o início de novembro. O parlamentar alertou sobre a urgência desse encontro, antes que incidentes de violência, inclusive com a perda de vidas humanas, aconteçam na região. Fonte: EMA. (Folha SJB).

Substituta da ‘prefeita ostentação’ é afastada por improbidade

malrineteO Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, nesta quarta-feira, o afastamento da atual prefeita de Bom Jardim Malrinete Matos (PMDB), até o fim do mandato, em 31 de dezembro, por improbidade administrativa. Malrinete assumiu a administração da cidade em setembro do ano passado, depois que a titular Lidiane Leite (DEM), a “prefeita ostentação” também foi afastada.
Leia também:
Justiça bloqueia R$ 4 milhões de ‘prefeita ostentação’Ela foi acusada de contratar serviços de diversas empresas sem licitação. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado, logo que assumiu a gestão, Malrinete decretou estado de emergência financeira e administrativa no município de Bom Jardim e determinou a autorização para que a prefeitura contratasse sem licitação.

“[Malrinete] iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”, disse o MP na denúncia. (MSN)

Boletim SINTSEP

logo_sintsep_siteTJ-MA JULGARÁ CONTINUIDADE DA AÇÃO DOS 5,14%

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) julgará, na próxima sexta-feira (21), a partir das 9h, a continuidade da ação dos 5,14%. Com relatoria do desembargador Jorge Rachid, as 1ª Câmaras Cíveis reunidas do TJ-MA devem decidir se a execução do processo continuará ou não suspensa.

A ação dos 5,14% corresponde a uma perda salarial do período da governadora Roseana Sarney (1995), que fez uma revisão de salário com índice diferenciado entre a categoria dos administrativos e os profissionais de nível superior e professores, cuja diferença é equivalente a 5,14%.

A ação já se encontrava em fase de execução e deveria ter sido implantada no contracheque da maioria dos servidores neste ano. No entanto, o desembargador Jorge Rachid acatou uma ação rescisória impetrada pelo Estado, que suspendeu a ação. O SINTSEP entrou, então, com um agravo interno contra a decisão, que deverá ser julgado na próxima semana.

O SINTSEP segue na luta pela garantia dos direitos dos servidores e pede o apoio de toda a categoria para que saiamos vitoriosos em mais uma batalha!

FESTA DO SERVIDOR 2016

A tradicional Festa do Servidor já tem data para acontecer este ano.  No dia 03 de dezembro, a partir das 19h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), temos um encontro marcado para confraternizar e comemorar o Dia do Servidor Público (28 de Outubro) e o aniversário de fundação do SINTSEP (14 de Dezembro).

A Banda Mesa de Bar e o cantor César Tenório e banda Forró dos Tops serão as atrações da festa, que contará com buffet de qualidade e cerveja subsidiada. O traje, como de costume, deverá ser esporte fino. Portanto, nada de camisetas ou bermudas.

CASA DO SERVIDOR SERÁ ENTREGUE NESTA SEXTA-FEIRA (21)

Falta pouco para que os servidores filiados ao SINTSEP possam usufruir da Casa do Servidor. Nesta sexta-feira (21), a casa será entregue aos diretores do sindicato totalmente reformada e adequada para receber os associados.

Realizada a entrega, a fase seguinte será mobiliar o imóvel. A previsão é que já na próxima semana esteja tudo pronto e seja feita a inauguração.

A Casa do Servidor foi criada para garantir comodidade, conforto e segurança aos nossos filiados que vêm do interior para a capital e não possuem local para ficar quando precisam, por exemplo, realizar exames.

Localizada na Rua Raimundo Corrêa, no bairro Monte Castelo, a Casa fica bem perto da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, próxima dos principais hospitais e do maior centro comercial de São Luís.

Para o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bill Lopes, o momento é de comemoração. “Estamos muito felizes com mais essa conquista e, principalmente, por mais um beneficio garantido ao nosso servidor filiado”, afirmou.