Ação popular do vereador Cézar Bombeiro pede retomada da reforma da quadra do Japão, no bairro Liberdade

Uma ação popular ajuizada pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD) na Vara de Direitos Difusos e Coletivos pede a concessão de uma liminar que determine a retomada da reforma da reforma da quadra esportiva do Japão, no bairro Liberdade. A obra tem recursos garantidos desde 2013, quando foi firmado convênio entre a prefeitura da capital e a União Federal no valor de R$ 255.843,75, com contrapartida de R$ 6 mil do Município de São Luís.

Operários dão continuidade às reforma da quadra do Japão após ação popular ajuizada por Cézar Bombeiro

Antes mesmo de o juiz proferir a decisão, operários retornaram à quadra para recomeçar os trabalhos. Há o risco de o recurso destinado à execução da obra voltar aos cofres da União, pois o prazo de vigência do convênio expirará em junho deste ano.

A obra chegou a ser iniciada, mas foi interrompida com 50% dos serviços executados. Desde então, a comunidade da Liberdade está privada do espaço, destinado à prática desportiva, de lazer e outras atividades.

Preocupado com a situação e atendendo a apelos de populares que pediram sua intervenção para que a obra tenha continuidade e seja finalmente inaugurada, Cézar Bombeiro ajuizou ação popular no dia 18 de abril deste ano, por meio da Assessoria Jurídica do seu gabinete.

Na ação, Cézar Bombeiro não só pede à Justiça que ordene o reinício imediato da obra, como a fixação de multa em caso descumprimento da decisão. Solicita, também, que no julgamento do mérito, os réus sejam obrigados a concluir os serviços para que o comunidade possa, enfim, utilizar o espaço.

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