Viana – Polícia Civil deflagra operação “Faculdade Ilusão”

Neste último domingo, dia 16/09/2018, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia Regional de Viana, deflagrou a operação FACULDADE ILUSÃO, que culminou na prisão em flagrante de FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES pelos crimes de ESTELIONATO e FALSIDADE IDEOLÓGICA.

Após o recebimento da notícia de que FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES, mediante ardil, induziu e manteve centenas de estudantes vinculados as instituições as quais é proprietário (“IATELC”, “CONVICTU’S”, “FAENTEPRE” e “IASSEFI”), mentindo sobre a regularidade de suas instituições junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, com o intuito de obter para si vantagem ilícita em prejuízo alheio consistente no pagamento das mensalidades, imediatamente a Polícia Civil iniciou as investigações.

Primeiramente, foram realizadas pesquisas nos sites oficiais do Ministério da Educação, que constataram a ausência de autorização de funcionamento dos referidos institutos.

Durante a investigação, notou-se que o autuado utilizava, indevidamente, a expressão “FILANTROPIA” no nome empresaria de sua empresa, o que também despertou o interesse da equipe de investigação.

Na manhã do último domingo, enquanto realizava uma reunião com os alunos, ocasião em que mais uma vez utilizava-se de ardil visando eternizar a fraude aplicada, mantendo os alunos em erro em relação a regularidade de sua instituição junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, policiais civis o conduziram até a sede da Delegacia Regional de Polícia Civil para esclarecimentos, juntamente com funcionários e vítimas.

Ainda que diante de uma análise perfunctória, em sede de auto de prisão em flagrante, veementes indícios apontam o suspeito inseriu declaração falsa em inúmeros documentos particulares com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante,  denominando uma de suas instituições de  “INSTITUTO E ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL FILANTRÓPICA”, sendo utilizado em uma instituição cuja natureza jurídica é de ASSOCIAÇÃO PRIVADA e a atividade fim é notoriamente empresarial.

Nestas circunstâncias, a autoridade policial concluiu pela subsunção desses fatos a norma tipificada nos artigos 171 e 299, ambos do código penal e deu voz de prisão ao autuado.

Em seu interrogatório, FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES fez questão de afirmar que se tratava de uma instituição filantrópica e que os alunos contribuíam com “doações” para a instituição, mas não apresentou documentação hábil a comprovar sua versão, tão menos conseguiu explicar o motivo da existência de “BOLETOS DE MENSALIDADE”, com a incidência de juros diários.

Com base no interrogatório e nos depoimentos dos funcionários, estima-se que no momento aproximadamente 800 (oitocentos) alunos estejam sendo mantido em erro, o que gera uma arrecadação total de aproximadamente R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) por mês ao autuado.

Outras irregularidades foram constatadas, como a oferta do curso de psicologia, por meio de sistema EAD e “semi-presencial”, modalidade expressamente proibida pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme documentação juntada no respectivo APF.

Por derradeiro, constatou-se, também, a matrícula de uma adolescente de 15 (quinze) anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio.

Após os procedimentos de praxe, o autuado FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES foi encaminhado para a UPR de Viana.

A morte dentro de um puteiro em Viana

Nonato Reis*

Na Viana dos anos 80, dominada ainda pelo isolamento em relação à capital e demais regiões do Estado, as diversões masculinas começavam no Areal (espécie de praia de água doce nos limites da cidade com o lago) e terminavam no puteiro, de preferência o “Luz da Serra”, que ficava para as bandas do antigo Campo da Aviação, e era frequentado por ricos e pobres, playboys e matutos.

O puteiro era, por assim dizer, o lugar mais democrático de Viana, aberto a todos, indistintamente, bastando apenas ter alguns trocados no bolso, que dessem para tomar uma cerveja e pagar o aluguel de um quarto rústico por algumas horas.

Eu, apesar da alta voltagem dos hormônios e da resistência das chamadas “moças de família” em deitar com o namorado, mantinha um pé atrás com esses lugares lúgubres, pelo receio de contrair as temidas doenças venéreas, que nessa época vicejavam nos ambientes de luz vermelha. Mas a caravana segue os cães, e, não raro, acabava por bater o ponto no Luz da Serra, nem que fosse apenas para “tomar uma” e jogar conversa fora com parentes e amigos, que eu via “de quando em quando”, nas folgas da faculdade.

Chegara de São Luís numa sexta à noite e, mochila nas costas, fui direto para o Areal, onde havia um circo em cartaz. No interior, o circo, seja lá qual for, é uma atração irresistível. A cidade toda acorre para a grande lona onde acontecem os espetáculos.

Entrei e dei com as arquibancadas lotadas. Era gente que não cabia mais e eu decidi ficar em pé no vão entre uma fileira e outra, observando a cena do trapézio, na qual alguns artistas se revezavam na arte do equilibrismo.

Não demorou e alguém tocou o meu braço, quebrando-me a concentração. Olhei do lado e dei de cara com Zé da Onça, um primo que eu tenho como irmão.

Após os cumprimentos de praxe, marcamos encontro no Luz da Serra, logo após a sessão do circo. “A gente toma uma gelada e conversa com as meninas”, propôs, piscando um olho, cujo código me pareceu claro.

Eu estava cansado de uma penosa viagem por entre asfalto, piçarra, buracos e lama, o corpo todo pedia sossego, mas não havia como recusar um convite daquele, após quase um ano sem ver o primo.

O espetáculo terminou ao som das velhas marchinhas circenses, a multidão foi se dispersando e eu descobri que, além de Zé da Onça, havia mais cinco primos, entre eles Sebastião Xoxota, parceiro de incursões pelos sítios dos tios, roubando frutas em noites de lua, no Ibacazinho. “Tião, o que você tem feito de bom?”, quis saber, ao que ele encolheu os ombros, como quem não tem nada de interessante para contar. “O letrado aqui é tu. Eu é que quero ouvir as tuas histórias”. Rimos.

Tião conhecia a fama de brabo de Zé da Onça. Sobre ele corriam histórias que eu nunca presenciara, e por isso as tratava como “conversa fiada”. Por exemplo, diziam que, sob efeito do álcool, o sujeito pacato e de sorriso “preso” se transformava numa fera enjaulada e indomável. Nesse dia eu decidi pagar para ver e me dei mal.

Entramos no cabaré quase às escuras. Apenas duas lâmpadas toscas iluminavam fracamente o ambiente. Havia pouca gente no salão e escolhemos uma mesa próxima do bar, por razões óbvias.

Veio a primeira garrafa, e depois a segunda e a terceira. Um certo tempo depois, a conversa corria animada, sobre casos que povoavam as nossas infâncias no Ibacazinho. Ao meu lado, Tião Xoxota falou-me ao ouvido:

– Tu tá vendo esse sujeito que atende a nossa mesa?

Olhei na direção indicada por Tião e vi um homem alto, branquelo e barrigudo, que usava uma camisa branca abotoada de baixo para cima até o meio da enorme barriga. Fiz um sinal de cabeça e Tião completou.

– Todo mundo tem medo dele. Dizem que já matou uma penca de gente, mas nunca ficou provado nada. Olha o tamanho do facão que ele usa na cintura.

Olhei e senti um frio na espinha. De tão grande o facão quase tocava o chão de cimento bruto. Pensei que não era nada usual alguém, trabalhando como garçom, portar uma arma daquela. Olhei para Zé da Onça, àquela altura já com os olhos vermelhos, que parecia sorrir até com as paredes.

Achei que era hora de ir embora, e dei o aviso. “Gente, vamos capar o gato. Tô morrendo de sono”.

Todo mundo concordou e Zé pediu a conta ao garçom que, após alguns rabiscos num pedaço de papel de embrulho, entregou a ele. Zé olhou a nota e, chamando o garçom com um assobio, pediu explicações sobre o valor.

– O que é isto? Nós tomamos 18 cervejas e tu anotou aqui 24? Cadê as outras que eu não bebi?

O homem então esclareceu que as seis cervejas adicionais se referiam a uma conta atrasada dele com o estabelecimento. A reação do primo fez até o chão estremecer.

– Ladrão sem-vergonha. Safado ordinário, tu tá querendo me roubar com a cara mais lavada?

Pego de surpresa, o homem ficou ainda mais branco e só conseguia rosnar. Eu, prevendo o desfecho daquela cena, levantei da mesa e pedi ao sujeito que não levasse aquilo a sério, o primo estava bêbado, não sabia o que dizia. O homem fez um gesto de compreensão, mas o primo não parava de ofendê-lo com os piores adjetivos.

Uma hora o garçon perdeu a paciência e levou a mão ao facão, mas eu, mais rápido, agarrei-me ao braço dele, impedindo que sacasse a arma. E ficamos por não sei quanto tempo naquele jogo macabro, ele tentando puxar o facão e eu o impedindo, praticamente pendurado ao braço dele.

Até que um outro sujeito mau encarado, também armado de facão, adentrou o salão e raspou a arma no chão, fazendo sair faíscas para todo lado. Eu pensei que nada mais havia que fazer, estávamos perdidos, mas o estranho se dirigiu a Zé da Onça, em tom familiar.

– Meu cumpade, o que esse patife quer contigo?

E Zé, os olhos vermelhos feito pimenta malagueta:

– Quer me roubar, cumpade. É um ladrão ordinário.

O homem pegou o garçom pelo colarinho e, facão em riste, arrastou-o até o bar, cobrando-lhe explicações.

Eu aproveite a “deixa”, abracei meu primo pela cintura e o carreguei como quem conduz um saco de lixo – não sei com que força – para fora do puteiro.

“Pra lá tu não voltas mais. Só se passar por cima de mim”. Zé lutava e se debatia, tentando se livrar, no que eu invocava a razão.

– Ficou louco? Onde já se viu chamar o cara de ladrão, um criminoso com não sei quantas mortes nas costas, você podia ser mais um defunto, e me levar junto.

O primo, já mais calmo, olhou-me nos olhos e respondeu, o dedo indicador gesticulando, como se ditasse uma sentença. “Ele teve foi sorte que eu não trouxe o meu trabuco. A esta hora ele estaria duro naquele salão”.

*Jornalista/Escritor – Texto inédito.

FPE e FPM aumentam para estados e municípios com terras indígenas

Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). É o que prevê o PLS 375/2017, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está pronto para votação em Plenário.

O texto original estipulava a compensação apenas para estados da Amazônia Legal. A abrangência do projeto foi ampliada pelo relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Telmário Mota (PTB-RR). O relatório dele foi aprovado na CAE em maio deste ano. Telmário observou à época que áreas reservadas não constituem especificidade da Amazônia, estando presentes nas diversas regiões do país.

“O projeto é meritório e importante para os entes federativos que hoje contribuem com o Brasil ao fazer essas reservas ambientais e indígenas. Em Roraima, 63% do território são de reservas ambientais, indígenas e militares, e o estado não recebe nada em contrapartida por esse reconhecimento ambiental; paga um preço alto por conta disso”, argumentou Telmário.

Com relação à Amazônia, Acir Gurgacz observa que a contribuição ambiental dos estados amazônicos ao país e ao mundo, “caracterizada pelo rígido regime de proteção legal ao qual está submetida grande parte do bioma”, acaba limitando o desenvolvimento de importantes atividades econômicas “que são bastante disseminadas no centro-sul do Brasil”.

— Essa situação compromete o desenvolvimento da região e dificulta o acesso de boa parte da população a melhores condições de vida e de renda. Nesse contexto, é necessário que os estados da Amazônia Legal sejam contemplados com compensação por parte da União pelo sacrifício a que se sujeitam em prol da coletividade da nação — justificou o parlamentar.

Coeficientes – Pelo texto, ficam reservados 2% dos recursos do FPE, a serem distribuídos de forma suplementar a esses estados segundo a proporção entre a área ocupada por unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas e a área total de cada estado, expressa em coeficientes de 1 a 6. Os outros 98% serão divididos entre todos os estados e o DF, inclusive aqueles que receberão a compensação por abrigar reservas e terras indígenas.

Mesmo procedimento seguirá a distribuição do FPM: 2% serão repassados de forma suplementar entre os municípios em que ficam localizadas unidades de conservação da natureza ou terras indígenas. Os outros 98% serão divididos entre todos os municípios. Os coeficientes também seguirão a mesma proporção da área ocupada por unidades de conservação e terras indígenas.

(Agência Senado)

Governador diz que mobilizou equipe de saúde para acompanhar estudantes acidentados em Viana

 

O governador do estado, Flávio Dino, soltou uma nota agora a pouco sobre o gravíssimo acidente ocorrido na MA 014, na cidade Viana. Dois ônibus escolares, com alunos, se chocaram por volta das 13 horas desta quinta-feira e cerca de 25 alunos ficaram feridos com o impacto.

Governador Flávio Dino

De acordo com o governador, ele já acionou uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde para acompanhar os alunos. “Nossa equipe de saúde está mobilizada na assistência aos estudantes atingidos por acidente de trânsito em Viana. Tudo está sendo feito para que todos fiquem bem e se recuperem plenamente”, destacou o governador Flávio Dino.

O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, também já se manifestou e disse a Seduc e a SES devem emitir nota ainda hoje sobre as providências tomadas. “”Sobre o acidente ocorrido com estudantes em Viana, o Governo do Estado já está tomando todas as providências cabíveis. Em breve SES e Seduc emitão nota conjunta sobre o ocorrido”, escreveu Felipe Camarão.

 Uma aeronave do CTA já desembarcou de Viana levando os feridos gravemente. (Via Blog do Jailson Mendes)

Com a “burra cheia”! Prefeitura de Viana vai gastar quase 100 mil com passagens aéreas e mais de 1,5 milhões com reformas de secretarias

O prefeito de Viana, Magrado Barros, deve gastar quase 100 mil reais com passagens aéreas este ano e mais de 1,5 milhões com reformas das Secretarias Municipais. É o que consta no Diário Oficial desta segunda-feira, evidenciando uma situação comprometedora e que não coincide com a atual situação em que o município e todo o Brasil vive.

De acordo com o contrato, publicado ontem e assinado no dia 07 de agosto, o prefeito fechou com a empresa J.B.NUNES BASTOS-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 69.387.918/0001-31, contrato para fornecimento de material de construção destinado à manutenção das Secretarias do Município de Viana, no valor total de R$ 1.573.344,75. O prazo, segundo o contrato, é de até o fim deste ano.

O recursos sairá dos fundos municipais de saúde, educação e devem ser reformadas as secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e outros prédios públicos. Também no D.O. desta segunda-feira, o prefeito divulgou um contrato para pagamento de suas despesas com passagens aéreas, no valor de quase 100 mil reais.

Por carta convite, Magrado Barros celebrou uma parceria com a empresa CARAVELAS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.986/0001-87; a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagem aérea destinados ao chefe do executivo municipal e técnicos a serviço do município de Viana.

O valor fechado é de 73.706,93 mil reais, até o fim deste mês. O recurso, segundo o contrato, sairá dos cofres da Secretaria Municipal de Administração. O Blog pediu, através do whatsapp do prefeito, esclarecimentos sobre os contratos e fica a disposição para possíveis informações por parte do prefeito. (Blog do Jaison Mendes)

Viana – Preso homem que agrediu a própria mãe a pauladas

A guarnição da Policia Militar do 36º BPM sediado na cidade de Viana, prendeu na última quinta-feira (30), Moisés…

 

A guarnição da Policia Militar do 36º BPM sediado na cidade de Viana, prendeu na última quinta-feira (30), Moisés Pinheiro dos Santos de 18 anos, residente na Nova Vila, Viana – Ma.

Moisés foi enquadrado na Lei Maria da Penha, depois de ter agredido, Maria Pinheiro dos Santos de 34 anos, residente na Nova Vila, Viana – Ma. Genitora do agressor.

A guarnição foi informada pela Central, que Moisés teria agredido sua própria mãe com um pedaço de madeira, o mesmo é usuário de drogas.

Moisés Pinheiro dos Santos foi apresentado na Delegacia de Viana sem lesões.

Via Blog do Vandoval Rodrigues

Em Matinha, representantes do Fórum em Defesa da Baixada apresentam projetos para a região

 

Com o intuito de se aproximar cada vez mais a nação baixadeira, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense – FDBM reuniu-se no último domingo, 26/08, no município de Matinha para falar de seus projetos. Dentre eles, a construção dos Diques da Baixada, a instituição de Academias na Baixada e a criação de Bosques na Baixada, como o Bosque de Paricás em Paricatiua. Foi uma excelente oportunidade para conhecer os projetos do FDBM, ouvir palestras de alto nível com o Engenheiro civil Alexandre (TCE); o Professor Mestre Manoel (UFMA) e com o Prof. Dr. Gusmão (UEMA) e, também, para dirimir dúvidas e colher sugestões sobre projetos ambientais.

Foi organizada uma concorrida expedição que saiu de São Luís às 04 horas da manhã, em um confortável ônibus cedido pela Universidade Federal do Maranhão. A Academia Perimiriense também organizou expedição. As expedições foram recebidas no Povoado Ponta Grossa pelos anfitriões Ângela e César, ocasião em que foi servido um delicioso café da manhã. O evento iniciou-se com a execução do Hino do Município, na voz de Simão Pedro, cantor lírico e membro da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL, que foi acompanhado pelos matinhenses – um momento de grande emoção.

Os presentes foram saudados pelos chefes dos poderes executivo e legislativo, pela presidente do FDBM e pelo Presidente da AMCAL, que destacaram a importância do encontro.  A primeira palestra foi sobre os Diques da Baixada, em que Dr. Alexandre Abreu que destacou a necessidade da construção dos diques com a dupla finalidade: reter a água doce nos campos por mais tempo, evitando o flagelo da seca, bem como conter a invasão da água salgada nos campos, que seria um desastre para o ecossistema da Baixada. O interesse sobre o tema dos Diques da Baixada foi geral, com vários questionamentos e sugestões, inclusive que se faça uma Carta-Compromisso, que seria assinada pela classe política da Baixada, bem como exibir vídeos de animação sobre o tema, a palestra foi encerrada como um sonoro: “Diques da Baixada Já”!

Na sequência foi apresentada uma dança portuguesa, que na ocasião recebeu um certificado de reconhecimento, fornecido pelo Ministério da Cultura. Ao meio-dia foi servido um delicioso almoço. No início da tarde, houve a palestra do Prof. Manoel, Coordenador do Curso de História da UFMA e gestor do Projeto Academias na Baixada, destacando a importância da criação de academias na Baixada. O mestre chamou atenção pela sua empatia com o público, pela capacidade de usar palavras mesclando o erudito e o popular, explicando ou indicando léxicos desconhecidos para pesquisa. A última palestra foi sobre “Paricás em Paricatiua”, proferida por Dr. Gusmão Araújo, ele explicou que o projeto visa o plantio mudas de Paricás no povoado cujo nome significa abundância de Paricás, porém, a planta foi extinta do lugar. Ao final, o palestrante doou duas mudas de Paricás ao anfitrião do evento, César Brito, bem como se disponibilizou a ajudar na formação de um Bosque de Mangueiras em Matinha.

A ideia foi prontamente aceita pela Prefeita Linielda, presente durante todo o evento. Para encerrar, com chave de ouro, houve a apresentação do Tambor de Crioula, oportunidade em que muitos “caíram na dança”. As manifestações culturais deram um brilho especial e foi motivo de confraternização entre os convidados. O sucesso do encontro originou poesias, palavras de agradecimentos e vários sentimentos de gratidão ao município, à prefeita e sua equipe, aos forenses, aos expedicionários, aos palestrantes e aos anfitriões, registrem-se algumas manifestações:

1) “nosso encontro foi poético! Com todos os sentidos polissêmicos possíveis… Sinto-me particularmente feliz”; 2) “o último domingo de agosto de 2018, ficará deveras nas memórias e corações destes baixadeiros e baixadeiras que fazem, vivem; são protagonistas e sujeitos de suas histórias. Avante FDBM”; 3) “ficamos encantados com tanta beleza do lugar, agradecidos pela acolhida e deslumbrados com tanto conhecimento adquirido no dia de ontem, obrigada a todos, parabéns pele o excelente evento”; 4) obrigado por ter nos proporcionado um dia tão feliz em seu Santuário Ecológico. O meu presente de aniversário hoje recebi ontem, por ter conhecido tanta gente inteligente e inspiradora, cheia de ideias e entusiasmo”; 5) “é com sentimento de realização e muita satisfação, enquanto Prefeita da minha amada Matinha, que agradeço de coração a todos que estiveram presentes no evento deste domingo, em Ponta Grossa”; 6) “evento que só veio engrandecer o nosso município com tantas informações trazidas pelos senhores para nosso desenvolvimento ambiental, cultural, social e principalmente como cidadã”.

Foram tantas manifestações de carinho que o FDBM só tem palavras de agradecimentos aos matinhenses, forenses e todos que compareceram ao Santuário Ecológico de Ponta Grossa, para demonstrar interesse pelos temas que ajudarão no desenvolvimento da Baixada. Viva a Baixada!!

Ascom.