Entra em vigor lei que aumenta pena para quem dirige alcoolizado

O intuito da nova regra é endurecer a penalidade para conscientizar os motoristas e diminuir acidentes

Arquivo

A partir desta quinta-feira (19), o aumento da pena para quem cometer crime no trânsito por dirigir alcoolizado, entra em vigor. Agora, o tempo de prisão para motoristas que sob o efeito de bebida ou qualquer outro tipo de substância psicoativa ocasionar acidentes, passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir um veículo.

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de dezembro do ano passado. Durante a votação, parlamentares argumentaram que a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade entre os jovens no País.

Antes, a legislação previa que, por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a pena seria de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de ocorrer homicídio culposo, fixava o aumento de um terço da pena. A nova lei altera dispositivos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.

O intuito da nova regra é endurecer a penalidade para conscientizar os motoristas e diminuir os acidentes.  MA 10

IML faz comparações de assinaturas de carta do médico Mariano de Castro

Segundo investigação da Polícia Federal, Mariano Castro seria o principal operador do esquema, que desviou mais de R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão.

Mariano de Castro e Silva foi encontrado morto em seu apartamento no Piauí (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Por Bom Dia Mirante, G1 MA

O IML do Piauí vai fazer comparações de assinaturas para saber se de fato a carta encontrada ao lado do corpo do médico Mariano de Castro foi de sua autoria. A carta tem cinco páginas e foi encontrada na última quinta-feira (12) no apartamento em que cumpria prisão domiciliar no bairro de Ininga, em Teresina.

Segundo investigação da Polícia Federal, Mariano Castro seria o principal operador do esquema, que desviou mais de R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão. Por isso, ele foi preso, mas estava em prisão domiciliar com uso de tornozeleira, por determinação da Justiça Federal.

Para avançar as investigações, a Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa do Piauí pediu documentos que constem assinaturas com reconhecimento de firma do médico Mariano de Castro e Silva. O delegado Francisco Baretta diz que objetivo é fazer comparações e testar a autenticidade da carta de cinco páginas que teria sido deixada pelo médico. “Nós quisitamos a carta pra saber se é do punho do médico Mariano. Saber o estado emocional em que ele se encontrava e quando ele escreveu essa carta”.

O delegado Baretta afirma ainda que até o momento poucas pessoas tiveram acesso à carta, que permanece no laboratório do Icrim do Piauí, e que os pertences achados no apartamento no dia em que o médico foi encontrado morto foram apreendidos.

“Foi apreendido pela autoridade policial de plantão o celular dele e um computador notebook, e aqui chegando nós demos o despacho para o delegado Igor e só quem pode fazer esse deslacre é o perito”, concluiu.

 

Entenda a operação

A Operação Pegadores é continuação da Operação Sermão aos Peixes e segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chega a R$ 18.345 milhões. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

A relação entre a administração pública e empresas terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.

Bita do Barão revela que já começaram as rezas para que Roseana seja eleita governadora

O macumbeiro mais famoso do Maranhão foi destaque na Revista Veja desta semana. Bita do Barão foi entrevistado e revelou que já iniciou os “trabalhos” para eleger Roseana Sarney (MDB), governadora pela quinta vez. No entanto, a ex-governadora diz que mantém sua fé no catolicismo ao responder o repórter que a questionou sobre a possibilidade de ser mandingueira.

Veja Online

Na reportagem é revelado que os senadores João Alberto (MDB) e Edison Lobão (MDB), também mantém relação com o Bruxo de Codó.

Veja – Encontrar o equilíbrio espiritual, trazer um amor perdido de volta, ter sucesso nos negócios e atrapalhar a vida de um inimigo são alguns dos pedidos mais comuns feitos aos pais de santo. Para Bita do Barão, um dos mais celebrados feiticeiros do Maranhão, a cartela de serviços oferecidos vai além de questões tão terrenas, tão prosaicas. Ele ficou famoso por atrair políticos em busca de uma única e singela encomenda: vencer as eleições. Seus principais clientes são José Sarney e sua filha, Roseana, pilares do clã do MDB que por décadas manda e desmanda no estado. Os dois recorrem ao babalorixá há pelo menos quarenta anos, seja em véspera de pleitos, seja por questões de saúde. Roseana se consultou com Bita para enfrentar um câncer no pulmão, outro na face e um aneurisma cerebral.

Natural de Codó, cidade de 120 000 habitantes a 305 quilômetros de São Luís, Bita é adepto do terecô, liturgia que reúne danças com vigorosas batidas do tambor. O terecô nasceu nas florestas de cocais no Maranhão. Mistura técnicas de umbanda, magia negra e rituais indígenas. “Já fiquei incorporado por sete dias seguidos, sempre dançando”, diz ele. A cidade é conhecida por ser a “esquina espiritual do Brasil”, com mais de 200 terreiros. Tal qual um coronel, ele recebe a visita de vereadores, prefeitos e juízes em seu centro, que ocupa todo um quarteirão. O religioso usa vestimentas feitas de renda francesa, coleciona porcelanas chinesas e paga do próprio bolso viagens de familiares para destinos como Dubai, Israel e Itália. Incorpora divindades para públicos que vão de mais de 1 000 pessoas a, eventualmente, um único cidadão, sempre paramentado com colares, pulseiras e anéis de ouro genuíno. Como nada cai do céu de graça, todo esse luxo se deve ao retorno financeiro trazido por seus “trabalhos”. “Sou conhecido por curar tudo quanto é tipo de doença, inclusive já levantei defunto de dentro do caixão”, jura. A consulta custa 1 000 reais (em espécie; as entidades não aceitam cartão). Quando avalia que o caso requer um serviço extra, os valores podem saltar para 5 000 reais — além dos gastos com os animais usados nos sacrifícios. Bita é dono de cinco fazendas, um hotel e um posto de gasolina, entre outros negócios. Ele diz que é especializado em trabalhar o lado “direito”, do bem, a favor de objetivos positivos e sem o uso de bichos. “Não gosto de trabalhar com o Satanás, para prejudicar, mas as pessoas me pedem por achar que sou bruxo”, afirma.

Roseana Sarney e o bruxo se encontram com frequência, na residência dela em São Luís ou no terreiro dele, em Codó. Ele conta que já começaram as rezas e os banhos no Rio Itapecuru para que Roseana seja eleita e exerça seu quinto mandato como governadora do Maranhão. “Minha canela e joelho vão arder até a minha comadre ganhar”, diz. Comadre de fato. Ela batizou Maria Eduarda, uma das três netas do pai de santo.

A filha de Sarney não percorre as estradas esburacadas que ligam São Luís a Codó. Viaja de helicóptero até a cidade, cujo Índice de Desenvolvimento Humano é 0,595 (equivalente ao da República do Congo e ao da Guiné Equatorial). Roseana desce no aeroporto privado do empresário Francisco Carlos de Oliveira, pai do prefeito da cidade, Francisco Nagib de Oliveira. A frequência assídua lhe garantiu um quarto dentro da casa de Bita. Por meio da assessoria de imprensa, Roseana diz não ser mandingueira e reforça suas crenças católicas. “Todos que conhecem a minha história sabem da minha extrema fé em Deus”, diz.

Bita atrai milhares de turistas do Brasil e do exterior às oferendas coletivas para orixás como Ogum e Oxalá, todo mês de agosto. “Há mais de vinte anos não perco um festejo”, afirma o senador maranhense João Alberto Souza (MDB). Assim como Roseana, ele se hospeda na casa de Bita, que distribui alimentos para a população carente nessa época do ano. Gente de todas as camadas sociais vara a madrugada vendo Bita receber entidades. O ritual muda do campo espiritual para o mundano ao ganhar ares de palanque. “Às 4 da manhã, no ápice do acontecimento, eu tomo o microfone para fazer um discurso”, diz o senador Souza.

Nascido Wilson Nonato de Souza, o nome religioso do pai de santo surgiu de uma mistura: bita é o apelido local de cabrito e barão se deve ao fato de o religioso incorporar uma entidade chamada barão do Guaré. Seus pais não aceitaram seu dom mediúnico na infância. Estudou até os 10 anos e trabalhou em uma tecelagem até encarar seus dotes como uma missão divina. Como estratégia para demonstrar vitalidade, mente a idade sem se ruborizar. Às vezes afirma ter 80 anos, outras vezes, 103. Mostrar o documento de identidade para tirar a dúvida está fora de cogitação. A pele lisa, jura por Iemanjá, ele diz ser força de seu DNA — e não do Botox. Quando não está no terreiro, parece um senhor discreto, adepto de ternos bem cortados e de cores sóbrias. É assim, aliás, que vai dar passes em José Sarney em Brasília. Mantê-lo por perto faz parte de uma tradição dos clientes. No mês passado, o senador Edison Lobão (MDB) pisou em falso na saída de um restaurante. O acidente resultou numa fratura no fêmur. “Olha só o que me foi acontecer, não fico mais um ano sem ir ao terreiro do Bita”, brinca Lobão. Viúvo há 36 anos, o religioso tem uma única filha, Janaína, que considera sua herdeira espiritual nos negócios de terecô. Embora afirme trabalhar quinze horas por dia, ele encontra tempo para a namorada, Iolanda, também mãe de santo. “Mas não temos relações, já não consigo”, avisa, com um sorriso. Alguns trabalhos parecem ser mais difíceis que outros.

Vítimas de acidente de helicóptero são veladas na capital

 

Ocorrem, na manhã desta segunda-feira (2), na capital maranhense, os velórios das vítimas de um acidente de helicóptero registrado ontem (1º), no município de Rosário.

No total, quatro ocupantes morreram após a queda da aeronave modelo Robinson R44. Os corpos dos médicos Rodrigo Capobiango Braga, Jonas Elói da Luz e José Kléber Luz Araújo são velados na sede do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM), no Renascença. Já o velório do piloto Alfredo Oliveira Barbosa Neto será realizado na Igreja Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab.

O acidente

O helicóptero, que saiu de Lima Campos e pousaria em Paço do Lumiar, caiu em uma área de matagal no povoado Nambuaçu de Cima, em Rosário. Por causa do mau tempo, a aeronave voava baixo e bateu em uma árvore. Os corpos das vítimas foram retirados das ferragens do helicóptero pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, e, depois, liberados para as famílias.

As investigações serão feitas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica.

Do Imirante

Alegria alheia

Semana passada fui visitar um amigo. Pessoa do tipo “gente boa”, honesta, do tipo fácil de se gostar. Ou talvez não? Eu o ouvi me contar que estava feliz, pois havia sido promovido na empresa que trabalha, mas que, por outro lado, estava triste, pois alguns colegas do seu setor estavam tratando-o de uma forma fria e estranha. Perguntei se alguma coisa diferente havia acontecido em seu trabalho e ele me respondeu: “Não sei, a única coisa que mudou é que fui promovido a um cargo melhor”.

Quase todos sabem que a competição, a injustiça e a desigualdade, frutos do nosso sistema econômico em que estamos inseridos, contribuem muito para a inveja dos companheiros de trabalho do meu amigo. Mas me pergunto até onde podemos culpar e jogar todos os nossos pecados capitais nas costas da sociedade.

Gosto da citação do escritor  Alexandre Robles “A alegria há de ser mais discreta que o sofrimento, pois não é este, mas aquele que suscita inveja. Só quem nos ama suporta nossa alegria”.

Cada vez mais vemos pessoas infelizes com a alegria do outro. A alegria alheia não me contagia, pelo contrário, me deprime. Há os que não suportam o progresso do outro, tramando coisas que até Deus duvida para de algum jeito, prejudicar o invejado. Existem também aqueles que temem em deixar explícito as qualidades de suas esposas, esposos, filhos, empregos, podendo causar inveja e mal estar nos outros. Psicanaliticamente falando, estamos ficando persecutórios.

Poder se alegrar com algum indivíduo simplesmente porque ele é um ser humano, isto é, um ser igual a você, é um grande passo para a maturidade. É claro que temos mais facilidade de ficar alegres com as conquistas e progressos de quem amamos, mas e das pessoas que não temos aquele contato mais próximo? Do padeiro da esquina, do porteiro do seu prédio, da vizinha, do empresário, do pedreiro?

Acredito que quem sente menos inveja, mais valor acha dentro de si mesmo e na sua vida. Se não começarmos a refletir e lutar contra essa inveja que destrói por dentro e por fora, chegará um tempo em que todos serão considerados nossos inimigos, nossos concorrentes, será cada um por si. Sobrará quase nada de alegria no mundo e nos relacionamentos. É um futuro cinza. Ultimamente, nos meus momentos de tristeza, tenho preferido me contagiar com as cores da alegria alheia, mesmo das pessoas que não conheço. Quem tem alegria dentro de si, talvez tenha mais facilidade de reconhecer a alegria do outro.

Dênis Athanázio | By Óbvius

PREJUÍZO AMBIENTAL – Construção de barragem motiva ação contra ex-prefeitos de Penalva

Técnicos atestaram danos ambientais causados pela construção das barragens.

O ecossistema lacustre Viana-Penalva-Cajari constitui o que há de mais expressivo das áreas inundáveis da bacia hidrográfica do rio Pindaré, integrando pelo menos quinze fantásticos lagos, dentre os quais, o Cajari, o Formoso, o Lontra, o Aquiri, o Capivari, e o de Viana, portal de entrada deste ecossistema. (Jornal o Renascer Vianense)

Ilustrativa – Lago de Penalva – Google

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 16 de março, Ação Civil Pública contra o Município de Penalva e os ex-prefeitos Lourival de Nazaré Vieira Gama e Nauro Sérgio Muniz Mendes para a reparação do dano ambiental causado por duas barragens no referido município.

A manifestação, assinada pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, requereu a apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser implantado em prazo indicado por órgão ambiental competente, que deverá também aprovar e supervisionar a forma de recuperação.

Motivaram a ação relatórios técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que atestaram danos ambientais causados pela construção das barragens: uma entre Penalva e o povoado de Trizidela (pertencente ao município de Cajari) e uma outra, maior, entre Trizidela e o Lago de Penalva.

Sem as licenças ambientais necessárias para a construção, em particular o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), as barragens foram edificadas pelo ex-prefeito Lourival Gama e, depois do rompimento, foram reconstruídas pelo ex-prefeito Nauro Sérgio Muniz Mendes, com novos impactos ao meio ambiente, conforme apontou laudo técnico.

PROBLEMAS

Entre outros danos, as barragens impediram a migração de peixes para a reprodução; diminuíram o estoque pesqueiro e a produtividade do ambiente aquático; e transformaram o ambiente de águas correntes em águas estagnadas, causando uma profunda alteração das condições físicas, químicas e biológicas, o que provocou a extinção de diversas espécies que viviam na área.

Ilustrativa

Além disso, o rompimento dos empreendimentos pode causar danos incalculáveis no entorno, prejudicando a população que vive próxima à barragem e que já sofre com osefeitos da seca e da diminuição da pesca.

OUTROS PEDIDOS

Não sendo possível a reparação do meio ambiente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Penalva requereu a condenação dos réus ao pagamento de indenização quantificada em perícia. A indenização deve ser correspondente aos danos ambientais que, no curso doprocesso, mostraram-se técnica e absolutamente irrecuperáveis.

Igualmente foi solicitada a condenação dos demandados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, com valor a ser arbitrado pela Justiça, em montante compatível com a lesão constatada, a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Em caso de descumprimento das medidas, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Outro pedido refere-se ao pagamento das custas, honorários periciais e demais despesas processuais.

Saiba mais:

O lago de Viana e o ecossistema lacustre Viana-Penalva-Cajari

Você respeita o que você ama?

Jéssica Bueno/ Obvius

Apesar de toda carga cultural de que são formados, seres humanos são acima de tudo, fruto da natureza. Nós modificaremos o meio em que vivemos, assim como seremos modificados por ele. A questão é, há limites para modificar aquilo que amo sem alterar a sua essência? Qual é esse limite?

Apesar das mudanças constantes que sofre, o mundo é um lugar biologicamente ordenado. Entender a maneira como o mundo natural funciona é o primeiro passo para a compreensão e respeito pelo humano.

Ao iniciar esse texto, percebi que o início da construção desta reflexão data de alguns anos. Foi com o tempo e convivência diária com outras pessoas que me percebi culpada ao gritar com o meu companheiro, por exemplo. Acontecia também quando eu queria que alguém agisse de uma forma que a mim parecia mais agradável.

O problema era que geralmente depois de conseguir a façanha, vinha a frustração. Comecei a me questionar sobre o valor de ter as coisas feitas à minha maneira. Sim, porque não estou falando em um prato de comida, que devo escolher sobre colocar ou não pimenta, mas de outro ser, adulto, dotado de inteligência, sentimentos e desejos.

A primeira vez que conversei com outra pessoa sobre isso, foi à beira da praia. Acabávamos, eu e uma amiga, de conhecer um lugar realmente paradisíaco e ainda pouco explorado. De frente para aquela natureza explêndida, ela disse: imagine construir uma casa aqui, no meio desse lugar. A minha resposta veio de pronto e pode ter soado bem clichê: imagine se todas as pessoas que se apaixonassem por esse lugar, tivessem o direito de modificá-lo?

Agora, pense o mesmo em relação a uma pessoa, de carne e osso, um adulto, dotado de inteligência, sentimos e desejos. O fato de eu amá-lo, não seria o maior motivo para respeitá-lo e aceitá-lo à sua maneira, ao invés de querer construir minha cabaninha em cima dele?

Mesmo que você conviva com alguém por 30 anos, não a conhecerá completamente. Por quê? A resposta é simples, você já se pegou tomando atitudes avessas às suas certezas, sem entender direto o motivo? Imagine querer adentrar, compreender e controlar o mundo interior de outra pessoa. Difícil, né?

Essa dificuldade se dá porque a sutileza da natureza é muitas vezes maior que a dos sentidos e da compreensão. Francis Bacon disse que a natureza, para ser comandada, deve ser obedecida. Contraditório, não? Pois se para comandar a natureza, preciso primeiro obedecer as regras inerentes à ela.

Nós, seres humanos, apesar de toda carga cultural de que somos formados, somos acima de tudo, fruto da natureza. Nós modificaremos o meio em que vivemos, assim como seremos modificados por ele. Pensemos agora sob uma perspectiva ecológica: há limites para tais transformações, até que ponto posso modificar algo sem destruir a sua essência?

A resposta está em uma palavra: respeito. O respeito pelo outro é o limite. Tem sido libertador e pacificador pensar dessa maneira, porque antes de travar qualquer batalha em prol daquilo que me agrada, penso na natureza que há no Outro, e em quão justa, ou não, seria essa batalha. E aí quase sempre a encerro antes de iniciar.