Governo do Maranhão se pronuncia sobre operação da PF na secretaria de Saúde

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quinta-feira (16/11) a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, na área da saúde.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal. A PF apurou a existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões. O Governo do Maranhão divulgou nota sobre a operação.

Governo do Maranhão

Secretaria de Estado da Saúde

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

  1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.
  2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:
  3. a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
  4. b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
  5. c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
  6. d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
  7. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.
  8. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.
  9. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.
  10. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.
  11. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

Viana – Prefeitura “passa o rodo” nos barracos da Av. Luis Couto

Trailer conhecido como um “Senadinho” virou um monte de escombros

A Prefeitura Viana, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fez a população tomar conhecimento de uma tal operação “CIDADE URBANIZADA”, e, mandou derrubar diversos barracos de madeira, localizados de forma irregular na Av. Luis de Almeida Couto, principal artéria da cidade.

Segundo uma nota oficial divulgada hoje, a prefeitura atendeu a notificação do Ministério Público Estadual no sentido de urbanizar os logradouros públicos comuns da população, de acordo com o Artigo 2º do Decreto Municipal Nº 062 de 31 de agosto de 2017 (anexo).

Ainda segundo a nota, foram feitas notificações oficiais para apresentação de documentos de permissão de uso do espaço público, aos ocupantes para proceder à retirada das estruturas irregulares. Em face da negativa no atendimento às notificações, o município autorizou que máquinas reduzissem a escombros o ganha-pão dos comerciantes do local.

Segundo um usuário do local que solicitou que o nome não fosse revelado, não apareceu um vereador do município para defender os cidadãos. “Eu e minha família votamos nesse prefeito e elegemos esses vereadores, que agora estão todos caladinhos e não fazem nada para defender o povo. Agora não sei como vou sustentar minha família”, desabafou o comerciante.

Com 260 anos de história, Viana padece com a dilapidação do seu patrimônio histórico, crescimento desordenado, esgoto a céu aberto, e logradouros públicos com visual de embrulhar o estômago, como se observa na feira da Barra do Sol, na qual entra e sai prefeito, e o local continua tomado por barracos esfarrapados, urubus nas partes externas e internas, assim como a proliferação de lixo e ratos.

É importante reurbanizar a cidade, assim como é preciso o máximo de cuidado e higiene com aquilo que a população consome como alimento, antes que também precisemos urgentemente de uma operação “CIDADE SAUDÁVEL”

 

LEIA ABAIXO A NOTA DA PREFEITURA

Atendendo um pedido do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL a Prefeitura Municipal de Viana lança nota de esclarecimento sobre a operação deflagrada nesta quarta-feira (08). Segue nota na íntegra.

A Prefeitura Municipal de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem a público esclarecer que a operação “CIDADE URBANIZADA” realizada nesta quarta-feira (08) na Avenida Luís de Almeida Couto, com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, atendendo a notificação do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL no sentido de urbanizar os logradouros públicos comuns da população. E de acordo com o Artigo 2º do Decreto Municipal Nº 062 de 31 de agosto de 2017 (anexo).

Previamente, procederam-se os levantamentos, com posteriores notificações oficiais, para apresentação de documentos de permissão de uso do espaço público, sendo ainda realizadas novas notificações aos ocupantes desde 09/08/17 para no prazo de 10 (dez) dias, proceder à retirada das estruturas irregulares.

Em face da negativa no atendimento às notificações, o município deflagrou a operação citada.

Nesses locais, serão construídos, o Palácio do Poder Legislativo Municipal, uma praça de lazer – arborização, além de urbanização, visando melhorar o local para todos.

Prefeitura Municipal de Viana

“Por Uma Viana de Todos”

Decreto Municipal Nº 062/2017: Decreto Municipal 1 Decreto Municipal 2 (Clique nos links para ter acesso aos documentos).

O glamour dos cabarés

Por Nonato Reis*

Até pouco tempo atrás perdurou a máxima que dizia que o cabaré é o lugar onde o homem se sente feliz. Eu nunca acreditei nisso, apesar de na juventude ter sido um exímio frequentador das chamadas casas de luz vermelha. E tenho até uma tese para essa assertiva. No cabaré o homem se sentia realmente em casa – e falo casa aqui no sentido metafórico da coisa.

Era onde ele dava as cartas e tinha a mulher que quisesse, independente de ser bonito ou feio, gordo ou magro, anônimo ou famoso, sem precisar gastar saliva ou tinta de caneta, flores e outros adereços. O que contava mesmo era ter saldo bancário ou algumas notas na carteira.

O cabaré brasileiro, como tantas novidades desembarcadas aqui, foi uma herança europeia, que procurava compensar a rotina previsível do lar, com as delícias do álcool e da carne. Na etimologia, cabaré deriva da junção do espanhol cabaretta, que significa casa de diversão, com o francês cabaret ou taberna, indicando um lugar de entretenimento,

Na chamada Belle Époque – o período marcado pelo reflorescimento intelectual e artístico na Europa e em especial na França – vicejavam em Paris, e ao contrário da ideia que fazemos deles, eram lugares de requinte e bom gosto, frequentados por luminares das artes e da cultura em geral.

O mais famoso deles, o Chat Noir, que fora pinçado do conto “O gato preto” do escritor Edgar Allan Poe, dava-se ao luxo de reunir entre seus visitantes o casal Jean Paul Sartre e Somone de Beuavoir. Os clientes acorriam a essas casas, ávidos por entretenimento e por saber as últimas novidades em matéria de literatura, música e política.

Os autores subiam ao palco para declamar poesias, ler trechos de obras ainda inéditas e até fazer discursos inflamados contra o regime.

No Brasil o cabaré viveu os seus dias de glória até a primeira metade do século XX, com especial destaque para o bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, chamada de Monte Martre Brasileira, numa alusão ao reduto boêmio parisiense. Nas casas esplendidamente iluminadas da Lapa o homem comum do morro podia esbarrar com os expoentes da cultura da época, como Portinari, Manuel Bandeira, Drummond, Villa-Lobos e Di Cavalcante.

Até o Presidente Getúlio Vargas se deixava envolver pelo charme da luz vermelha e vira e mexe podia ser visto na Lapa e, especialmente em Poços de Caldas, Minas Gerais, em cujo hotel que o hospedava mandara adaptar uma suíte nos mesmos moldes do quarto do Hotel Glória, no Rio, que o recebia regularmente.

O certo é que com o tempo esses lugares, antes repletos de luxo e riqueza, entraram em crise por uma série de fatores conjunturais, mais principalmente em face da proibição da jogatina, o seu principal ponto de atração e de geração de renda. O glamour desapareceu e cedeu espaço à decadência e à promiscuidade.

Mesmo assim, nos anos 70 e 80 ainda eram a principal atração noturna nas periferias das cidades, sejam de grande, médio ou pequeno portes. Eu já os conheci no último estágio de sobrevivência, abrigados em ambientes lúgubres e mal iluminadas. Deles fiz palco de pagodeiras e orgias (no melhor sentido da mistura “álcool/mulheres”).

Havia a Base da Ziloca, no retorno da Cohab, onde eu perdi a virgindade nos braços de uma loirinha de cara enfezada; a Base do Ribeiro, no retorno do Tirirical – que reunia as melhores meninas; e o Recanto da Madá, no Turu, que era o point dos figurões.

Peguei gosto pela coisa e em pouco tempo já me julgava graduado no assunto. Lembro-me de uma viagem de estudos memorável do curso de Jornalismo na cidade de Viana, minha terra natal, em 1982. Memorável, não pelo aspecto positivo, que isso fique logo esclarecido. Depois de um dia exaustivo entrevistando gente na feira da cidade, eu e mais um grupo de amigos decidimos fechar a noite no puteiro. Fomos para o “Luz da Serra”, que era o maior cabaré da cidade, em tamanho e problema.

Ocupamos várias mesas dispostas em círculos e solicitamos o concurso de dois garçons para servirem tira-gosto e cerveja. Em pouco tempo o acúmulo de garrafas vazias na mesa dava a ideia do consumo de álcool. Amado Batista inundava o salão e, mesmo sem saber dançar, eu me deliciava vendo os demais casais desfilando impávidos pelo salão quase às escuras.

Algum tempo depois, devidamente acompanhado de uma morena atarracada, pernas grossas e bunda imensa, deixei o salão e fechei-me no quarto. Ao passar pelo primo Valdenez, melhor treinado no ofício do que eu, ele ainda me advertiu ao pé do ouvido. “Primo, cuidado. Essa mulher é o demônio na cama”, ao que revidei com um sorriso de superioridade. “Deixa comigo, eu conheço o caminho”.

Eu me sentia cansado, após um dia duro de trabalho e o consumo exagerado de cerveja, mas a mulher estava ali convidativa e eu não podia deixá-la na mão. Veio o primeiro tempo e o segundo. No terceiro eu já falava coisa com coisa, e nem sei como dormir.

Acordei no meio da madruga, com a menina ao aos gritos. “Vem comigo, minha colega está morrendo no salão, ela tomou Baygon”.

Eu, mais morto do que vivo, balbuciei alguma coisa do tipo “vai você e diga que lhe desejo boa viagem”. Despertei com o sol a pino. Olhei em volta, a mulher dormia e roncava feito um bicho. Deitado de costas, coloquei as mãos na barriga e levei um susto. No lugar do estômago havia um buraco que parecia grudado à coluna. Pensei: “estou morto!”. Pulei da cama e me vesti. A casa estava toda fechada e eu tive que pular uma das janelas laterais, para ganhar a rua.

Fui andando pela estrada de piçarra em direção ao Ibacazinho, meu berço natal e onde ainda moravam os meus pais e minhas irmãs. Cheguei na Quinta, a algumas centenas de metros do rio Maracu, e na mercearia de Marcos, tio de uns primos meus, pedi suco e pão fresco. Ele disse: “tem refresco de coco e de maracujá”. Eu aprovei com a cabeça: “traz dois litros, um de cada e mais duas dúzias de pães”. Após a “lauta” refeição, achei que reduzira um pouco o tamanho do buraco na barriga. Mas ao sair, Marcos comentou apontando-me o abdômem. “Rapaz, o que foi isso?” Eu tangenciei: “Muito trabalho”. Ele sorriu e, do alto da sua experiência, recomendou. “Da próxima vez te alimenta melhor, antes de partir para o bom combate”.

Em casa, minha mãe me recebeu toda saudosa, como de costume. “Meu filho, eu já estava pensando que tu ia nos fazer a desfeita de vir a Viana e não nos visitar”. Eu usei a viagem de estudos como álibi. Depois pedi-lhe uma toalha e já ia me afastando à procura da cacimba no quintal de casa, quando fui flagrado pela sua observação. “Meu filho, o que fizeram contigo?” E passando a mão na minha cintura, completou. “Está parecendo um aracu desovado!” Eu responsabilizei a lida com os livros. “A senhora pensa que é fácil fazer faculdade? Custa muitas noites de sono, minha mãe”, e fui andando na direção do poço, a tempo de ainda ouvir meu pai comentar baixinho. “Faculdade coisa nenhuma. É puta que está acabando com ele”.

*Jornalista

Maranhão dá início a segunda etapa de vacinação contra febre aftosa

 

Começando a partir desta quarta-feira (1º) até o dia 30 de novembro, o Maranhão inicia a segunda etapa de vacinação contra a Febre Aftosa. A partir deste ano, apenas os rebanhos bovinos e bubalinos de até 24 meses serão vacinados na segunda etapa, atendendo uma solicitação do Governo do Maranhão ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que instituiu o novo regime de vacinação visando o estado livre de aftosa sem vacinação até 2020.

Essa medida representa uma economia de quase R$ 9 milhões para os criadores maranhenses, considerando o valor atual da vacina, tendo em vista que, nesta etapa, apenas 2,5 milhões de cabeças até 24 meses, de gado bovino e bubalino, precisarão ser vacinadas, em vez dos 7,6 milhões referente ao total do rebanho do estado. Na segunda etapa de vacinação contra febre aftosa de 2016, realizada em novembro do ano passado, o Maranhão conquistou o primeiro lugar do Nordeste, com 98,44% do rebanho imunizado, chegando ao quarto recorde seguido desde 2015.

O presidente da Aged, Sebastião Anchieta, ressaltou que essa etapa será diferenciada, pois além da economia para os criadores ela também representa um passo a mais para atingir o status livre da febre aftosa sem vacinação. “Estamos iniciando mais uma etapa de vacinação, a primeira nesse novo regime, que é bem mais benéfico ao criador. Continuaremos trabalhando firme para alcançar resultados vacinais exitosos e deixar os rebanhos maranhenses livre da febre aftosa”, afirmou.

Outra medida nesse novo regime de vacinação é a atualização obrigatória de rebanho, pois além da comprovação de vacinação para os criadores que vacinarem, todos os criadores devem obrigatoriamente comparecer a Aged em que sua propriedade está cadastrada para atualizar seus dados de rebanho, mesmo os criadores que possuírem animais com faixa etária acima de 24 meses.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, a mudança no regime de vacinação reflete a eficiência do Estado no trabalho pela sanidade do rebanho e é fruto do esforço conjunto da defesa agropecuária e dos produtores. “Os últimos anos de recordes de vacinação estão agora sendo reconhecidos, proporcionando uma economia para o criador e dando a ele a oportunidade de investir em outros aspectos importantes para o rebanho, como manejo, nutrição e mesmo no combate a outras doenças, como brucelose e tuberculose. É uma medida que valoriza nosso gado e o torna ainda mais competitivo”, disse.

Assembleia autoriza concurso com 1.000 vagas para Saúde

Os cargos serão para nível médio e superior, e o projeto apresenta salários que vão de R$ 1.000,00 até R$ 7.425,31

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, dia 30, o Projeto de Lei nº 270/2017, que autoriza a criação de 1.000 vagas para emprego no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 70% das unidades de saúde da rede estadual de saúde.

Os cargos são para nível médio e superior, e o projeto apresenta salários que vão de R$ 1.000,00 até R$ 7.425,31. É o primeiro concurso para o quadro da Emserh em 25 anos.

A proposta prevê que as vagas deverão ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria.

O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou ainda na noite de ontem, através das redes sociais, que o PL garante 70 vagas para o cargo de enfermeiro, sendo 30 delas para enfermeiros generalistas. Além destas, são previstas vagas para enfermeiros de UTI Neonatal, Pediátrica, Adulto e para enfermeiros obstetras.

De acordo com o secretário, serão oferecidas também vagas para técnico em enfermagem e técnico em saúde bucal, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, odontólogos e psicólogos. Os cargos de jornalista, advogado, assistente e analista administrativo também serão contemplados no certame. (O Imparcial Online)

Afastar-se de certas pessoas melhora a saúde e a alma

Via Papo Sincero

Algumas pessoas cansam-nos, sugam-nos energia e aniquilam a nossa capacidade de reação. Elas são verdadeiras destruidoras da nossa saúde e paz interior, adoecem a nossa capacidade emocional e distorcem as nossas sensibilidades. Afasta-te delas e verás a incrível melhoria na tua saúde física e emocional.

A verdade é que ao longo do tempo, passamos a desconhecer muitas pessoas que pensávamos conhecer, e percebemos que vivemos sujeitos às suas exigências, à sua conversa, ao seu comportamento e, especialmente, às suas emoções tóxicas.

Essas pessoas não sabem como respeitar e considerar os outros, e utilizam-nos como marionetes do seu mau caráter e alvos de conflitos externos e internos. Elas não vivem e deixam viver e, portanto, impedem o desenvolvimento e crescimento pessoal dos que as rodeiam.

“Podem fazer isso de forma consciente ou não, mas é evidente que nos afogam e intoxicam, fazem-nos sentir vulneráveis, fazem com que fiquemos com raiva facilmente ou que desejemos fugir e abandonar tudo.”

Obviamente, embora fosse mais adequado, nem sempre podemos afastar-nos fisicamente destas pessoas, pois podem ser da família ou colegas. No entanto, podendo ou não fazê-lo, o importante é conseguir um distanciamento emocional. Então, o melhor a fazer é começarmos a ter a força para nos mantermos fora da sua capacidade de ação, não permitindo que elas influenciem o nosso comportamento.

Como podemos distanciar-nos emocionalmente de alguém que nos fere?

Se tens alguém na tua vida que te está a magoar, tu podes jogar com a vantagem da antecipação, porque sabes que as suas reações ou intenções são previsíveis. Para de dar importância ao que essas pessoas fazem e foca-te nos problemas que elas te estão a criar, assim terás mais oportunidades de crescimento e pararás de minar a tua força e autoestima.

Temos também que jogar com as expectativas. Esperamos tanto dos outros que somos incapazes de aceitar a realidade como ela é. Isto gera desapontamentos e desilusões, alimentando uma atmosfera na qual é muito difícil respirar.

“Manter uma perspectiva saudável da situação irá ajudar-nos a alcançar certa indiferença e desceremos dessa montanha-russa emocional, separando-nos das nossas preocupações e libertando as nossas inseguranças e reações desproporcionais. Isto terá um resultado tão rápido e direto quanto satisfatório: os nossos problemas irão diminuir e poderemos viver em paz.”

Quando nos afastamos da dor, aproximamo-nos da felicidade

Afasta-te do medo e aproxima-te da indiferença. Não te magoes a tentar manter uma boa impressão sobre os outros ou a pensar que eles têm sempre boas intenções.

Dizem que quando alguém tem a intenção de prejudicar-nos, o melhor desprezo que podemos fazer é não dar apreciação; ou seja, não deixar que minem a nossa autoestima e ignorar as mensagens negativas.

Ambientes tóxicos e em conflito têm uma capacidade de contágio devastadora para a nossa saúde. Quanto mais tomarmos distância emocional deles, melhor nos sentiremos.

“A vida é muito curta para viver em angústia. Assim, ama as pessoas que te tratam bem e distancia-te daquelas que não o fazem. Sem arrependimentos.”

Leia mais: A mente é maravilhosa

Senadores do MA manobram e municípios podem perder R$ 160 milhões para saúde

Os senadores Roberto Rocha (PSDB), João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, ameaçam não assinar a emenda impositiva da bancada federal do Maranhão, que destina R$ 160 milhões para investimentos na saúde dos 217 municípios maranhenses.

Os senadores Roberto Rocha (PSDB), João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, ameaçam não assinar a emenda impositiva da bancada federal do Maranhão, que destina R$ 160 milhões para investimentos na saúde dos 217 municípios maranhenses.

A manobra dos senadores foi condenada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), e pelo líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (PDT), durante solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras para municípios, no Palácio Henrique de La Rocque. “Não é justo que hoje, autoridades constituídas no Maranhão, eleitas com o voto do povo maranhense, se recusem a assinar um recurso que vai para os nossos municípios. Isso não é legítimo”, criticou Fufuca.

Ele pediu que prefeitos e população cobrem os representantes do Maranhão no Senado. “Cobrem dos senadores do nosso estado que nos ajudem”, disse.

Weverton explicou que para ser aprovada a emenda de bancada precisa ter assinatura de 14 deputados federais e dois dos três senadores pelo Maranhão. Resultado de acordo da bancada com a Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), 12 dos 18 deputados já assinaram o documento. Contudo, os senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão ameaçam não assinar a emenda e propõe que metade dos recursos seja de livre destinação destes.

O governador Flávio Dino criticou a baixa política adotada pelos senadores e parte dos deputados federais de oposição. “é inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população para supostamente me atingir.”, afirmou.

Flávio Dino anunciou que o governo do Estado abre mão dos recursos que seriam repassados para aplicar na rede estadual de saúde. “Os recursos oriundos de emenda da bancada federal para a saúde serão 100% repassados aos municípios”, assegurou, durante solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras para municípios. (Via Página2)