Baixada Maranhense e o Instituto Histórico

Sobrado Amarelo, em Viana-MA – descaso e abandono

Nonato Reis*

A Baixada Maranhense é uma região historicamente esquecida das instâncias de decisão. Hoje bem menos do que no passado, é verdade, porque agora existe a malha rodoviária que permite a integração física entre as cidades e os vilarejos com a capital e os demais centros urbanos do País. Antes tudo eram trevas. Ao descaso dos gestores públicos somava-se o isolamento geográfico. As ligações com São Luís só se davam por meio de lanchas e vapores, navegando rios e mares em viagens que duravam até oito dias.

Viramos algumas páginas desse livro sombrio, mas o cerne da questão permanece: a marginalização política -, como um garrote a condenar ao atraso aquela vasta região de rios, lagos, campos e florestas, repositório de uma história belíssima, até hoje contada apenas por esparsos capítulos, frutos da iniciativa isolada de alguns de seus filhos mais brilhantes.

Antes se dizia que a Baixada precisava eleger representantes nos parlamentos em São Luís e Brasília, para que assim pudesse ser inscrita no mapa das políticas públicas do Estado e da União. Nas últimas décadas elegeram-se dezenas de deputados estaduais e federais egressos da Baixada. Criou-se uma frente política na Assembleia Estadual em defesa da região. Tivemos até um Presidente da República, filho de Pinheiro ou São Bento (Sarney afirma ser de Pinheiro, mas sua biografia conta que ele nasceu num lugarejo pertencente a São Bento). E em que isso serviu para mudar o horizonte da Baixada?

De concreto, nada. Existe um projeto denominado “Diques da Baixada”, criado no âmbito do governo federal que, se executado tal como no papel, pode ser a redenção da região. Um dos maiores gargalos do desenvolvimento regional é o fenômeno da salinização, que significa o avanço das águas salgadas sobre os estoques de água doce, que no verão se reduzem drasticamente, permitindo a contaminação dos lagos, rios e lençóis freáticos, pela água que vem do Golfão Maranhense, o que gera um rastro de destruição sobre a fauna e a flora lacustres.

Há também, no âmbito do Estado, uma versão tupiniquim desse projeto, denominado “Diques de Produção”, que possui objetivos menos ousados, e compreende a construção de barragens entre tesos próximos um do outro, para controlar a entrada de água salgada nos rios e lagos. Some-se a isso a elaboração, pelo governo estadual, de projetos nas áreas de psicultura, pecuária, agrícola e até de beneficiamento de alguns produtos típicos da região.

De um modo geral, os diques são importantes porque tratam essa questão de forma científica, fazendo com que a água doce, por meio de um sistema de comportas, permaneça o ano todo em bom nível nos cursos naturais, em benefício das populações que residem às margens dos rios e dos lagos e vivem da pesca, da caça e da agricultura de subsistência. Em que pese os esforços políticos para alavancar o conjunto de ações previstas, o projeto ainda é visto com desconfiança.

E por que isso ocorre? Porque falta uma ação conjugada entre poder público e sociedade – sociedade aqui entendida em sua forma organizada. Não adianta criar bons projetos se não houver a força intermediadora dos organismos sociais, que têm o papel de ouvir a população, discutir com ela, encaminhar propostas e fazer pressão nas diversas instâncias de poder, para que sejam efetivadas. É assim que as coisas funcionam no regime democrático.

Muitos municípios da Baixada já dispõem de academias de letras, que vejo como fóruns importantes do conhecimento acadêmico. Mas até aqui elas funcionam naquele formato anacrônico de reuniões fechadas e improdutivas. É importante que as academias se reformulem na sua concepção original, e de organismo estático e ausente passem a atuar como uma força viva da sociedade, criando ideias, cobrando soluções, fazendo a interlocução com as prefeituras e os demais poderes.

Também há que se destacar a criação do Fórum em Defesa da Baixada, formado por luminares de diversas áreas de atuação, todos amantes da região e dispostos a criar mecanismos que ajudem a melhorar a vida das populações. Atualmente o Fórum se dedica a desenvolver o projeto de um livro de crônicas, com temáticas e personagens da Baixada.

A Baixada Maranhense já foi uma região importante nos seus primórdios, tendo sido alvo da ação de padres jesuítas e aventureiros espanhóis que para cá vieram – alguns antes mesmo do Descobrimento – atraídos pelos relatos da existência de minas de ouro ao longo da bacia do Turiaçu. Não por acaso a missão de Conceição do Maracu, que deu origem à cidade de Viana, instalou-se em terras do Ibacazinho, como estratégia para explorar o território sob influência do rio Turiaçu e granjear riquezas.

Assim vejo a Baixada sustentada em dois pilares fundamentais: um de natureza histórica, importantíssimo; e outro que aponta para o desenvolvimento de uma região, que por séculos ficou imersa no esquecimento. Como contribuição, proponho a criação de um Instituto Histórico e Geográfico da Baixada, com a missão de resgatar esse vasto patrimônio cultural e elaborar políticas que valorizem e estimulem ações voltadas para o contexto da Baixada Maranhense.

Um exemplo prático seria contatar autores e estudos sobre ícones e personagens da região, sistematizar esse conhecimento por meio de publicações, viabilizar a edição de livros, articular com as prefeituras a inclusão de disciplinas sobre história da Baixada nos conteúdos curriculares das escolas municipais. Por enquanto o IHGB é uma ideia embrionária, mas que pode criar formas e ajudar a resgatar esse rico patrimônio para as gerações futuras. Fecho com “Prelúdio”, a bela música de Raul Seixas. “Um sonho que se sonha só/é só um sonho só/ mas sonho que se sonha junto é realidade”.

*Jornalista

Academia Vianense de Letras comemora 15 anos de contribuição literária, histórica e cultural

A centenária Biblioteca Pública Municipal Ozimo de Carvalho – totalmente reformada, ampliada e climatizada pela gestão do ex-prefeito Chico Gomes -, foi o palco da solenidade matinal em comemoração aos 15 anos da Academia Vianense de Letras (AVL), no último sábado (27).

Confrades e confreiras da AVL, além da comunidade em geral, comemoraram a data especial em momentos distintos: pela manhã, os destaques foram o descerramento da placa comemorativa aos 15 anos da AVL e os lançamentos das seguintes obras literárias: “A Família Piedade em Viana”, de Heitor Piedade; “Um Retrato de Viana”, de João Cordeiro; “A Caçadora”, de Aldir Ferreira; “Maria da Tempestade”, de João Mohana; “O Torrão Maranhense”, de Raimundo Lopes da Cunha; “O Baile de São Gonçalo”, de Lourival Serejo e “Púcaro Literário”, organizado por Jucey Santos de Santana e João Carlos Pimentel Cantanhede, da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes – AICLA.

Descerramento da placa comemorativa aos 15 anos da AVL

 

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Júlio César Mendonça (Dr Julinho), representando o Gov. Flávio Dino, Fátima Travassos, presidente da AVL e o prefeito de Viana, Magrado Barros

A solenidade contou com as presenças do prefeito Municipal, Magrado Barros, secretários municipais, vereadores e a comunidade em geral.

Homenagens

A presidente da AVL entre os homenageados da noite

A segunda solenidade, à noite, aconteceu no Salão de Convenções CUNACU’S, com homenagens e entrega de Diploma de Honra ao Mérito Vianense à personalidades vianenses e da região,  assinatura de Convênio de Cooperação Técnica entre a AVL e a Prefeitura Municipal de Viana/Secretaria Municipal de Educação.

Na ocasião, também foram apresentados os regulamentos Academia Vianense de Letras Juvenil – AVLJ e o lançamento do Troféu Professora Edith Nair. Foram homenageadas as seguintes personalidades: o ex-Prefeito Batista Luzardo Pinheiro Barros; o médico Dr. Emanuel Rodrigues Travassos; o médico Dr. Edvaldo Franco Amorim; o escritor Manoel Santana Câmara Alves; o bispo diocesano Dom Sebastião Lima Duarte; a professora Ovídia Araújo Pinheiro; o empresário Benito Coelho Filho; o farmacêutico José Ribamar Serejo Sousa; o pecuarista Belarmino Pereira Gomes; o esportista José Ribamar Vieira; o cantor e compositor Antônio Bernardino Rabelo Filho; o músico Antônio Tarcísio Santos; e a caixeira Raimunda Nonata Dias. 

Ao final, foi realizado um sarau poético e musical com artistas e poetas vianenses.

Uma sede para a AVL

Durante a solenidade, solicitado para discursar aos homenageados, o ex-prefeito Benito Filho sugeriu a doação do terreno do antigo casarão do Canto Grande, onde funcionou a residência e a farmácia do notável vianense Ozimo de Carvalho, inclusive doando um projeto de reconstrução nos moldes originais do imóvel. A atitude foi bastante aplaudida, fazendo com que o prefeito Magrado Barros quebrasse o protocolo e anunciasse aos presentes que o terreno – de propriedade da Prefeitura de Viana-, será doado para a edificação da futura sede da Academia Vianense Letras.

Benito Filho solicitou a doação do terreno para a sede da AVL

O momento histórico vem coroar os esforços dos membros fundadores da AVL, em especial o ex-presidente, jornalista, escritor e pesquisador Luiz Alexandre Raposo, que por quatro mandatos consecutivos, dedicou-se de corpo e alma a expandir os trabalhos e o alcance social da Academia Vianense. Luiz Alexandre Raposo é o titular da Cadeira nº 9 (patroneada por Dillú Mello), idealista e redator responsável pelo jornal O Renascer Vianense, órgão de divulgação da AVL.

Mais

Com o objetivo de resguardar e empenhar-se pela promoção da cultura, notadamente da literatura, do município de Viana e da Baixada Maranhense, a Academia Vianense de Letras foi fundada numa noite de sábado, dia 4 de maio de 2002.  A iniciativa concretizava, assim, uma antiga aspiração de vários intelectuais filhos da terra.

A cerimônia de instalação e posse dos 18 membros fundadores realizou-se na sede do Grêmio Cultural Recreativo Vianense e contou com as presenças do prefeito municipal, Messias Costa, do Gerente Regional de Viana, Daniel Gomes, do bispo da Diocese de Viana, Dom Xavier Gilles, do Secretário Municipal da Educação, Carlos Augusto Cidreira, e do vereador José Santos.

Coordenada pelo escritor e empresário Carlos Gaspar, a reunião que contou ainda com a presença expressiva da juventude local, na maioria estudantes do Centro de Ensino Professor Antonio Lopes, iniciou-se com a apresentação dos acadêmicos presentes, suas cadeiras e respectivos patronos.

O juiz de Direito, Lourival Serejo, escolhido para presidir a nova agremiação cultural, falou em nome de todos os membros fundadores ali reunidos, quando destacou a importância daquele momento para a história de um município detentor de tantas tradições culturais como Viana.

VEJA MAIS MOMENTOS DAS SOLENIDADES EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA AVL:

Da redação com informações da AVL (Leia mais aqui).

População de Viana ganha novo Fórum

Fundada em 1835, a Comarca de Viana está entre as sete primeiras instaladas no Estado do Maranhão.

Diversas autoridades prestigiaram o evento, no Fórum de Viana. (Foto: Ribamar Pinheiro)

Viana – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, inaugurou, nesta quinta-feira (25), o novo Fórum da Comarca de Viana, que leva o nome do saudoso desembargador Manoel Lopes da Cunha. Durante a solenidade de inauguração, o desembargador ressaltou a importância histórica da Comarca, que inclui-se entre as sete mais antigas do Estado.

“Desde 1835, o Tribunal de Justiça do Maranhão tem essa dívida com a sociedade vianense, que agora está sendo resgatada. Não é somente a obra que é relevante. O mais importante é que estamos cumprindo o compromisso assumido com os cidadãos de Viana e Cajari, garantindo a todos um tratamento digno e respeitoso nesta Casa”, declarou.

O presidente do TJMA afirmou que, com a inauguração do Fórum de Viana, o Poder Judiciário presta homenagens a três cidadãos ilustres de Viana. Primeiramente, o Fórum que leva o nome do desembargador Manoel Lopes da Cunha, vianense formado em Direito, tendo exercido as funções de promotor de Justiça, juiz, governador do Maranhão, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O vianense Nozor Lauro Lopes de Sousa, pai do desembargador Lourival Serejo, foi homenageado pelo TJMA, que conferiu o seu nome ao Tribunal do Júri, em razão de ter exercido por mais de 15 anos a função de juiz suplente na Comarca, quando a jurisdição atingia também os municípios de Santa Inês e Pindaré. A sala de Depoimento Especial recebeu o nome do farmacêutico Gerson de Oliveira Costa, que exerceu a profissão por mais de 60 anos na cidade.

O desembargador Lourival Serejo, cidadão vianense, escritor e membro da Academia Maranhense de Letras, Academia de Letras Jurídicas e da Academia de Letras Vianense enfatizou que a inauguração do Fórum representa uma conquista, uma afirmação da importância histórica da Comarca de Viana.

“É uma Comarca que tem um lastro histórico bastante amplo. Estamos comemorando essa grande afirmação do valor histórico que a cidade representa dentro da organização judiciária do Maranhão”, destacou.

Para a diretora do Fórum, juíza Odete Trovão (titular da 1ª Vara Judicial), as novas instalações irão proporcionar um melhor atendimento à população e condições dignas de trabalho aos servidores da Justiça, trazendo impacto positivo na qualidade e transparência dos serviços forenses.

“O novo prédio é mais amplo, com salas específicas para todas as atividades desempenhadas pelas varas judiciais, oferecendo mais conforto a todos os usuários da Justiça. Com o novo Fórum, iniciamos um novo capítulo da história de atuação do Poder Judiciário na Comarca de Viana. Estamos todos muito felizes e motivados”, concluiu.

A procuradora de Justiça Fátima Travassos, natural de Viana, afirmou que o Tribunal de Justiça está fazendo um resgate ao inaugurar o Fórum. “O grande beneficiado com essa estrutura administrativa é o cidadão, que vai ser tratado com maior dignidade”, salientou.

O prefeito municipal de Viana, Magrado Aroucha Barros, parabenizou o Tribunal de Justiça pela excelente obra realizada. O procurador do Município Hilbert Lobo, por sua vez, destacou que “o novo Fórum representa um marco para a cidade e um grande benefício também para a classe jurídica”.

COMARCA – Localizada na Baixada Maranhense, distante 220 km de São Luís, a Comarca de Viana atende a uma população de mais de 51 mil habitantes, tendo como termo o Município de Cajari. São titulares da Comarca de Viana, as juízas Odete Maria Pessoa Mota Trovão e Carolina de Sousa Castro.

ACERVO PROCESSUAL – Atualmente, a Comarca de Viana (entrância intermediária), com duas unidades judiciais (1ª e 2ª Varas), possui um acervo de 8.365 processos. Na 1ª Vara Judicial tramitam 3.291 processos, com um acervo de 4.708 processos. Já a 2ª Vara Judicial possui 2.646 processos tramitando, com um acervo de 3.657 processos. Em 2016, 3.024 processos foram distribuídos na Comarca, e até meados do mês de maio de 2017, já foram distribuídos 1.246.

NOVAS INSTALAÇÕES – A pedra fundamental do novo Fórum de Viana foi lançada em setembro de 2011, pelo então presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon. O novo prédio – localizado na Avenida Luís de Almeida Couto, bairro Barreirinhas – tem dois pavimentos, com área total construída de 1.193,58 m², em terreno doado pela Prefeitura de Viana. Ele foi preparado para abrigar duas unidades jurisdicionais, distribuídas em dois pavimentos, com sala de audiência, gabinete de juiz, assessoria, secretaria judicial, arquivo, salas de distribuição e protocolo, sala da OAB e de oficiais de Justiça, recepção, sala de depoimento especial, salão do Júri com 90 lugares, copa e banheiros feminino, masculino e adaptados para pessoas com deficiência.

SUSTENTABILIDADE – Além da estrutura física para o funcionamento da Justiça estadual, o Fórum de Viana está alinhado à política socioambiental, implementada pelo TJMA em 2016. O novo prédio possui sua própria estação de tratamento de esgoto, para tratar todos os dejetos produzidos em seu prédio antes de direcioná-los ao descarte, evitando a degradação do meio ambiente. Além de Viana, os fóruns de Olinda Nova, Maracaçumé e São Mateus possuem esse benefício até o momento.

Participaram da solenidade de inauguração os desembargadores do TJMA, Jorge Rachid, representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes de Jesus Cruz, Jamil Gedeon, Marcelino Ewerton; o desembargador do TRT – 16ª Região, Gerson de Oliveira; o juiz auxiliar Gladston Cutrim; os promotores Lindemberg Vieira e Gustavo Bueno; as defensoras públicas Lívia Maria Macedo e Giovana Leite; o delegado regional Jorge Madeiros Júnior; a delegada titular da delegacia especial da Mulher, Sara Bonfim; a prefeita de Cajari, Camila Santos; o presidente da Câmara de Veradores de Viana, Valter Serra e o presidente da Câmara de Cajari, Altemar Santos.

asscom@tjma.jus.br

Viana – Aula pra cachorro. Alunos da rede municipal estão sem aula

Escolas de taipa foram erradicadas. Todas reformadas e equipadas, mas na Zona Rural estão fechadas, tomadas pelo mato e sem previsão de aulas.

Pais e alunos da rede pública de ensino da Zona Rural e dos Campos no município de Viana (MA) reclamam que estão sem aulas e que o semestre vem chegando na metade e que sem previsão, escolas estão fechadas com mesas e cadeiras sem uso e turmas sem professores.

A nossa reportagem percorreu algumas escolas em povoados próximos à sede, entre eles, Bacurizeiro, Prequeú, Ricôa, Esperança, Tabareuzinho, São Pedro e Santeiro e constatou com imagens que as unidades estão abandonadas e tomadas pelo matagal.

Alunos, pais e professores, vez por outra aparecem em frente às escolas, talvez se perguntado o porquê da ausência das aulas.

Na unidade escolar do Povoado Ricôa, um inocente cãozinho foi encontrado perambulando pelas dependências da escola, mas não existem professores, nem a alegria e algazarra dos alunos, tampouco merenda escolar para preencher o triste vazio do abandono e do descaso com aqueles que vão fazer o futuro do País.

Até na sede a tradicional Escola Estevam Carvalho, a ausência de professores tem sido motivo de preocupação e reclamação de pais, que elegam que o próprio diretor está sendo obrigado a ministrar aulas.

Uma mãe que solicitou para não ser identificada desabou sua preocupação a respeito da situação que vive com seus filhos longe da escola por falta de professores. “É revoltante deixar a nossa escola novinha assim abandonada e com mato na porta. “No ano passado tinha aula e merenda escolar todos os dias. Na condição que está não pode ficar. Meus filhos estão em casa sem nada para fazer. Isso nos revolta porque o certo é que nossos filhos devem estar na escola para aprender. Pois para eles aprender e ter um futuro melhor são necessária educação”, desabafou.

As aulas da rede municipal iniciaram no dia 13 de fevereiro, somente na sede. Enquanto isso, a Zona Rural segue sem previsão do inicio das aulas e os pais vivem uma situação delicada com seus filhos longe das salas de aula.

Alguns pais e moradores já se mobilizam nas redes sociais e se preparam para seguir em romaria e bater um tambor ou ligar uma sirene em frente ao Ministério Público pra ver se alguém acorda do sono profundo dentro dessa entidade em Viana.

VEJA O QUADRO ATUAL DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE VIANA

E suas excelências, nossos vereadores – eleitos para defender o povo -, também vão acordar desse sono profundo enquanto Viana caminha a passos de caranguejo? Hoje tem sessão na Câmara. Seria bom os eleitores darem uma passadinha por lá.

ACORDA, MACHO VELHO!!!

Viana também merece ambulância! Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, concede entrevista em Viana

Viana – O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula (foto), concederá entrevista ao programa “Nossa Hora”,  nesta quarta-feira (15), a partir da 12h, na Rádio Maracu AM, de Viana,

Na oportunidade, Lula falará dos investimentos do Governo Estadual na área de saúde na Baixada Maranhense, onde foi anunciada a construção de um hospital regional de 50 leitos, a ser edificado no Residencial Frei Serafim de Viana, na MA 014.

A expectativa dos ouvintes é grande, pois o sistema de saúde do município pólo é precário e ainda tem que suprir as demandas de municípios vizinhos, entre eles, Penalva, Cajarí, Matinha, Olinda Nova, São Vicente, Pedro do Rosário e São João Batista.

Sem ambulância

Ontem, 14, um paciente que sofreu um assalto e foi baleado, ficou durante horas agonizando no Hospital Dr. José Murad, aguardando uma ambulância emprestada do município de Matinha, pois o veículo que atende a casa de saúde está sucateado e não serve mais para acompanhar a procissão que se desloca todos os dias em busca de atendimento na capital.

Prefeitura de Matinha já recebeu a sua ambulância do Governo do Estado

A população aguarda ansiosamente que o secretário Lula anuncie boas novas para Viana e as cidades vizinhas, historicamente abandonadas pelo poder estadual, afinal, a atual gestão do município é aliada de primeira hora do Palácio dos Leões, como foi demonstrado na campanha eleitoral para prefeito.

Atenção! Servidores contratados por prefeituras e estado do Maranhão sem concurso tem direito ao FGTS

A união, Estado e Municípios são obrigados a pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público. Mas por falta de conhecimento, muitos ficam sem receber todos os seus direitos trabalhistas.

O artigo 7° da Constituição Federal é quem assegura os direitos sociais aos trabalhadores. Os servidores contratados precariamente sem concurso público não recebiam nenhum direito ao serem demitidos, mas passaram a conseguir na justiça o FGTS e outras verbas de natureza salarial.

Pela Constituição Federal, estados e municípios podem contratar funcionários sem concurso público somente em caráter emergencial e por período determinado. No entanto, na prática, esses contratos são renovados ano após ano, ou seja, por tempo indefinido – medida considerada nula pelo STF.

O trabalhador precisa acionar a justiça, por meio de um advogado para receber o beneficio, já que nunca é depositado espontaneamente. (Via Blog do Kiel Martins)