Jungmann convoca comandante do Exército para ouvir explicações sobre fala de general

© Beto Barata/ Estadão Antonio Hamilton Martins Mourão

 

BRASÍLIA – Diante da repercussão negativa das declarações do general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão que, na última sexta-feira, 15, em palestra, defendeu a possibilidade de intervenção militar, diante crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações em relação às declarações do militar, para “orientá-lo quanto às providências a serem tomadas”.

Jungmann, em nota, no entanto, não explica que providências poderão ser tomadas. No fim de semana, ao tomar conhecimento do ocorrido, Jungmann relatou o fato ao presidente Michel Temer e avisou que deixou nas mãos do comandante a decisão sobre como conduzir o caso.

O general Villas Bôas, depois de ouvir as explicações do contexto da fala do general, que já protagonizou outro problema político em outubro de 2015, quando criticou o governo e a ex-presidente Dilma Rousseff, disse ao Estado que o problema estava “superado”.

Pelo Regulamento Disciplinar do Exército, Mourão pode ser punido por dar declarações de cunho político, sem autorização de seu superior hierárquico. A decisão de tentar abafar o caso, no entanto, parece não ter agradado a Jungmann, que queria algum tipo de sinal de que esse tipo de declaração não pode ser tolerado.

O Exército, no entanto, está tentando contornar a situação, para evitar subir a temperatura e criar um problema ainda maior já que Mourão tem uma forte liderança na tropa. Além, de acordo com integrantes do Alto Comando, Mourão está exatamente seis meses de deixar o serviço ativo e é melhor não colocar lenha no fogo, criando um novo problema.

Em 2015, por conta das suas declarações, o general Mourão perdeu o Comando Militar do Sul e foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças, um cargo burocrático. Agora, diante da pressão política, Mourão pode ser retirado de sua função, como medida paliativa para que seu gesto não sirva de incentivo a outras manifestações.

Mas o assunto ainda está sendo objeto de discussão porque há quem entenda que puni-lo, de alguma forma, poderia levar a uma leva de solidariedade, criando um clima político considerado “desnecessário”, neste momento, transformando a Força em vidraça.

A fala de Mourão, desagradou integrantes do Alto Comando que consideram que o pronunciamento “inoportuno” e que ele trouxe para os quartéis um problema que não é da classe militar, criando uma verdadeira “saia justa” para ele e para o comandante. Em nota, o ministro Raul Jungmann afirmou que “as Forças Armadas estão absolutamente subordinadas aos princípios constitucionais, à democracia, ao estado de direito e ao respeito aos Poderes constituídos”. O ministro acrescenta ainda que “há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia constitutivos das Forças Armadas, que são um ativo democrático de nosso País”.

O comandante do Exército, general Villas Bôas, segundo a nota da Defesa, estava em tratamento em São Paulo, quando foi “convocado” pelo ministro Jungmann “para esclarecer dos fatos relativos a pronunciamento de membro do Alto Comando do Exército e orientá-lo quanto às providências a serem tomadas”.

Fonte: Portal MSN

Vai chegar em Viana? Operação retira cercas irregulares dos campos alagados

Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, segundo informou a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema)

Por G1 Maranhão


Operação retira cercas de propriedades em Anajatuba

 

Uma operação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA), retirou cercas propriedades consideradas Áreas de Proteção Ambiental (APA) e que estavam em posse de moradores do município de Anajatuba, a 140 km de São Luís. Além da Sema, as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agricultura Familiar (SAF) e os Batalhões de Polícia Ambiental (BPA) e Batalhão dos Bombeiros Ambiental (BBA) participaram da ação.

Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente e que configuravam crime ambiental por meio do Decreto Nº 11.900 de 11 de junho de 1991, de criação das Áreas de Proteção Ambiental (APA). De acordo com o decreto, não é permitido o uso de cercas elétricas na área e o cercamento dos Lagos da Baixada Maranhense, por se tratarem de terras da União e do Estado e servem para proteger a biodiversidade aquática do ecossistema.

Moradores da região foram notificados e irão responder por infração ambiental. O material utilizado ilegalmente para cercar os campos foi destruído e algumas casas, uma notificação foi deixada e em caso dez dias as cercas não sejam retiradas, os moradores serão multados. Na região residem, principalmente, populações tradicionais, como pescadores, agricultores familiares, indígenas e remanescentes de quilombos.

Ação teve como objetivo proteger os campos alagados em Anajatuba (Foto: Reprodução/TV Mirante)

De acordo com os moradores, a operação desrespeitou uma ordem judicial que garantia a manutenção do cercado até que a situação de posse da terra fosse resolvida. Em 2015, foi iniciada a primeira retirada das cercas, mas uma determinação da Justiça impediu que a ação continuasse. Desde então, estão sendo registrados conflitos na área em que a ação aconteceu.

Há dois anos, a Comarca de Anajatuba começou a realizar audiências públicas para por fim aos conflitos. Pelo menos 12 famílias conseguiram liminares que garantem sua permanência em suas propriedades, sem que as cercas pudessem ser retiradas. Os moradores reclamam que durante a retirada das cercas, muitos animais fugiram dos locais, causando prejuízo a quem depende dos animais para seu sustento.

O lavrador Ângelo Barbosa disse que a operação foi direcionada apenas para alguns imóveis da região. “A gente queria entender porque a lei não veio abranger o todo. Quem não tem registro de imóvel não é dono. Se eu, que moro aqui há 30 e tantos anos aqui, não sou dono como é que uma pessoa pode chegar e ser o dono e eu não ser?”, questionou.

 

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente informou que a retirada das cercas está sendo feita gradativamente, algumas pelos próprios donos que foram notificados. A Sema informou ainda que multou uma das propriedades porque construiu o cercado com madeira de manguezal.

A secretaria também disse que a construção de cercas nos campos da baixada não é permitida porque, além de serem áreas de preservação ambiental, são terras pertencentes à união e ao estado, e servem para proteger a biodiversidade aquática do ecossistema da região.

Por G1-MA

Flávio Dino entrega 50 novas viaturas e realiza maior renovação das frotas da Polícia do Maranhão

Governador entregou outras 50 viaturas nesta quarta-feira (13). Foto:

“Esse é o maior programa de renovação de frota da Polícia.” Assim o governador Flávio Dino definiu mais uma entrega de viaturas realizada pelo Governo do Maranhão, na tarde desta quarta-feira (13). Com os 50 novos carros, que atuarão em municípios que ainda não haviam sido contemplados, chega a 670 o número de novos veículos incorporados às forças de segurança do estado; até o final do ano serão 700.

“Fazemos isso por considerar que a segurança é uma política pública fundamental para que as pessoas tenham acesso a outros serviços públicos, que também estão sendo incrementados nos municípios com a entrega de ambulâncias, equipamentos agrícolas e inúmeros programas de assistência oferecidos pelo Governo do Estado”, explicou o governador.

As 50 novas viaturas entregues fazem parte de uma leva de 150 que chegarão a diversos municípios. Além de tração 4×4, cela e equipamentos de monitoramento, os veículos contam com moderno sistema de comunicação, que interliga as equipes de municípios vizinhos.

Municípios

“É a melhor viatura que já recebemos do Governo”, afirmou o Sargento Francisco das Chagas Matos. Comandante do grupamento que atua no município de São Bernardo, na região Leste Maranhense, o sargento é policial desde 1988 e, antes do novo veículo, dirigia um carro de passeio adaptado, modelo Palio Weekend.

Governador entregou outras 50 viaturas nesta quarta-feira (13). Foto:

Agora, com a pick-up Ranger entregue pelo governo, conta como o novo carro vai facilitar o trabalho de policiamento no município: “Era um carro baixo e só ficava dentro da sede, não tinha como rodar nos interiores. Agora não, é uma viatura a óleo diesel, mais econômica e entra em qualquer povoado, vamos poder fazer ronda nas escolas afastadas, por exemplo. E como os municípios vizinhos também já receberam, agora a gente pode se deslocar entre si em 15 minutos, antes esse tempo era de uma hora”.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a entrega das viaturas é parte de um planejamento maior de segurança, que favorece todos os municípios. “Mais de 100 municípios estão recebendo essas viaturas novas, serão 150 no total e são equipamentos totalmente equipados que fortalecem o sistema como um todo.”

Ele falou ainda da valorização dos municípios: “Isso é uma visão do governador de atender a cidadania de todas as formas, em todo o estado, e continua com outras medidas que já foram para o interior, como armamentos, cursos de formação e agora essas 150 viaturas”.

A política é bem recebida pelos representantes dos municípios. Vindo de Lageado Novo, o prefeito Raimundinho Gomes Carvalho afirmou que a presença da viatura melhora a segurança na cidade: “Chega em boa hora porque nosso município estava com essa carência, ela vai dar mais segurança e agora vai conseguir chegar em 100% de todo o município”.

Governador entregou outras 50 viaturas nesta quarta-feira (13). 

Governo reestrutura Escritório da Agerp em Viana e anuncia ações para a Baixada Maranhense

O Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar, reinaugurou nesta terça-feira, 12, o Escritório Regional da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) de Viana, que leva serviços de assistência técnica a 13 municípios da Baixada Maranhense, atendendo uma média de 100 famílias por município.

A adequação no prédio da Agerp de Viana visa dar condições de trabalho aos servidores da instituição e melhorar o atendimento aos agricultores familiares que procuram a Agência. A reestruturação das sedes regionais da Agerp faz parte do planejamento estratégico do órgão e atendendo uma determinação do governador Flávio Dino de reestruturar a entidade.

Na atual gestão, iniciada em 2016 e comandada pelo presidente Júlio Cesar Mendonça, já foram reinaugurados os regionais de Itapecuru-Mirim, Santa Inês, Barra do Corda, Zé Doca e a sede estadual em São Luís. E inaugurados os escritórios locais de Barreirinhas e Santo Amaro (atendidos pela regional da AGERP de Rosário), Colinas (regional São João dos Patos), Luís Domingues (regional de Zé Doca) e Alcântara (regional São Luís). Ainda este ano, estão programas as reinaugurações dos escritórios regionais da Agerp de Caxias, Timon e Rosário, assim como a inauguração dos escritórios locais de Cururupu e Turiaçu (municípios atendidos pela regional de Pinheiro) e Grajaú (regional Barra do Corda).

Além da inauguração da Agerp de Viana, o Sistema da Agricultura Familiar entregou uma embarcação para o escritório, com o objetivo de atender as famílias ribeirinhas, que até então, havia dificuldade de acesso a essas áreas alagadas por falta de um transporte adequado. Durante o evento realizado no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Viana, o Sistema SAF fez a entrega também de kits de irrigação; assinatura da ordem de serviço para construção do abatedouro de aves no município de Viana; assinatura da ordem de pagamento do fomento da cadeia produtiva de aves caipira; anúncio do resultado da cadeia de Extrativismo/Babaçu e entrega de certificados de cursos promovidos pelo IFMA e Senar.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, ressaltou a importância da reforma nas instalações do escritório para a Agência e das ações na Baixada. “Marca um momento de retomada de crescimento da Baixada através de ações fortes e decisivas no âmbito da agricultura familiar, como a construção do abatedouro de aves e liberação de fomento, a gente gera um incentivo para dinamizar a cadeia de avicultura na região dos Campos e Lagos. E além de tudo isso, estamos fortalecendo a assistência técnica com um novo espaço da Agerp de Viana e uma embarcação pronta para atender as famílias de áreas ribeirinhas”, afirmou o presidente Júlio Mendonça.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, enfatizou o trabalho desempenhado pelo governador Flávio Dino em desenvolver a agricultura familiar do Maranhão. “Nós entendemos que para fortalecer a agricultura familiar precisamos dar condições de produção a essas famílias, e vamos conseguir entregando equipamentos essenciais, como os kits de irrigação, e ainda fortalecendo a cadeia de aves na Baixada e claro, tudo isso com o apoio da Agerp que é quem leva assistência aos trabalhadores rurais,” disse o secretário Adelmo. 

Em Viana, o evento no Sindicato reuniu equipes do Sistema SAF, o prefeito de Viana, Magrado Barros; representantes de instituições financeiras e de ensino, lideranças políticas da região e presidentes de associações de piscicultores e produtores da Baixada Maranhense.

Entrega de kits em Matinha

No município de Matinha, o Sistema da Agricultura Familiar esteve presente e atendeu uma demanda da comunidade quilombola São Caetano, com a entrega de sete kits de irrigação para melhorar a produção familiar do povoado.

A agricultora familiar e coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria da Glória Belfort, destacou que os kits contribuirão para aumentar a produção. “A gente trabalha com horta e tínhamos dificuldades em preparar a horta, é cansativo irrigar manualmente. Com o kit vai ajudar muito nosso trabalho,” contou a agricultora Maria da Glória.

Fórum da Baixada se reúne com a CODEVASF e os Diques começam a virar realidade

Aconteceu ontem, 11/09/17,  na sede da CODEVASF (8ª Região) em São Luís- MA,  a reunião entre o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense – FDBM e a equipe da CODEVASF responsável pela visita ao trecho entre Cajapió e Bacurituba,  onde será construída a primeira etapa dos Diques da Baixada – uma das obras mais importantes para a microrregião.

Além da obra de engenharia que, por si só, já garante um grande avanço, a CODEVASF ressaltou que pretende que os Diques sejam também uma obra que possa levar desenvolvimento para os municípios  que serão abrangidos por ele. Para isso, o órgão observará as potencialidades de produção e mercado de cada município, a fim capacitar e incentivar arranjos produtivos locais e outras ações de desenvolvimento que possam gerar  renda e aquecer a economia local.

Os membros do FDBM, presentes à reunião, agradeceram a equipe de CODEVASF e discorreram  sobre os graves problemas que atingem a região, devido à estiagem, que será minimizada com os Diques da Baixada. Falaram também que há anos esperam por essa obra, que trará inúmeros  benefícios.

A visita técnica inicia hoje. Os forenses designados para a missão foram: Nélio Junior, Maninho Braga, Chico Gomes, Valente e Expedito Moraes, expedicionários do Fórum que acompanharão a equipe da CODEVASF.

São Luís 405 anos: Mais viaturas, batalhão novo, concurso público e valorização de PMs


Entregas foram realizadas na noite desta sexta (1º) e já são parte do pacote de presentes para São Luís.(Foto: Nael Reis)

 

Nos últimos dez dias, entregas e anúncios do Governo do Maranhão formaram uma espécie de pacote de medidas para reforçar a segurança pública de São Luís, perto do aniversário de 405 anos da cidade.

Entre elas, está a entrega do prédio totalmente reformado onde agora funcionam o 9° Batalhão de Polícia Militar e uma Delegacia de Polícia Civil no Centro da cidade. A delegacia funcionava perto do Hospital Djalma Marques, conhecido como Socorrão 1. E o batalhão, na Vila Palmeira.

A mudança representa um reforço para o policiamento nas áreas do Centro, Vila Palmeira, Monte Castelo, Alemanha, Camboa e outros bairros. São 25 mil pessoas circulando diariamente por essa região. “O batalhão era distante e agora vem fisicamente para o lugar correto, que é o Centro da nossa cidade”, diz o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.

Viaturas

Mais 52 viaturas são entregues pelo governador Flávio Dino (Handson Chagas)

No início desta semana, o governador Flávio Dino entregou mais 52 viaturas para diversas regiões. Desde 2015, já são 620 veículos desse tipo entregues pelo governo, aproximando-se da meta de um total de 700 até o fim deste ano.

Os novos carros são picapes com tração 4×4 para enfrentar todos os tipos de terreno do Maranhão. As viaturas também têm modernos equipamentos.

“Em muitos estados, neste momento, não há munições na polícia, equipamentos básicos e coletes. Há viaturas paralisadas por falta de combustíveis”, afirma Flávio Dino, ressaltando a diferença de realidade do Maranhão em relação a outras unidades federativas do Brasil.

Concurso

O governador também confirmou que o edital para a polícia e os bombeiros vai sair neste mês de setembro. A ideia é manter a expansão do número de policiais no estado, que chegou ao recorde de 12 mil profissionais.

Segurança máxima

Croqui da fachada da Unidade Penitenciária de Segurança Máxima

As medidas também incluem o reforço ao sistema prisional, com a abertura da concorrência pública para a construção da primeira Unidade Penitenciária de Segurança Máxima do estado. Serão 120 novas vagas para presos de alta periculosidade. A unidade será construída nas imediações do km 16 da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário São Luís.

Valorização dos policiais

Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória editada por Flávio Dino para valorizar os policiais militares. A regra altera o ingresso e a promoção de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no estado, atendendo a um pedido antigo da categoria.

Queda nos homicídios

O início de setembro também mostrou que essas e outras ações feitas desde 2015 vêm dando resultado prático. O número de homicídios na Grande São Luís em agosto deste ano caiu 63% na comparação com o mesmo mês de 2014. Foram 91 casos naquele ano, e 34 agora em 2017. Os números mantêm a queda progressiva da criminalidade no Maranhão desde o ano de 2015.

“É o maior programa de modernização da polícia do Maranhão”, diz Flávio Dino ao entregar mais 52 viaturas

 


Governo do Maranhão entrega novas viaturas da Polícia Militar (Foto: Handson Chagas)

Realizada na segunda-feira (4), a entrega de 52 novas viaturas às Forças de Segurança do Maranhão é mais uma das iniciativas do Governo do Estado que têm modificado a realidade da Segurança Pública no Maranhão, que nos últimos anos alcançou reduções consecutivas nos índices de violência e criminalidade, como a  queda de 63% das ocorrências de homicídios – no comparativo entre os meses de agosto dos anos de 2014 e 2017 – e o aumento de mais de 90% das apreensões de drogas.

“É o maior programa de modernização da polícia da história deste estado. Apesar das enormes dificuldades fiscais que o nosso país atravessa”, declarou o governador Flávio Dino durante a entrega dos novos veículos, que também destacou as dificuldades enfrentadas em outras unidades do país.

“Em muitos estados, nesse momento não há munições na polícia, não há equipamentos básicos, não há coletes. Há viaturas paralisadas em muitos estados por falta de combustíveis. Há, infelizmente, pessoas que ignoram essas realidades objetivas. Mas nós estamos lidando com elas, convivendo com elas, e, graças a Deus, vencendo-as”.

Além das viaturas entregues desde 2015, que até agora já soma 620 veículos equipados para a função, o governo estadual investiu na reestruturação física das polícias, com inaugurações de batalhões, delegacias e efetivo policial, que pela primeira vez possui mais de 12 mil policiais militares e civis.

Até o final do ano, serão 700 viaturas entregues e há, ainda, previsão para realização de um novo concurso público para contratação de policiais.