Viana – Polícia Civil deflagra operação “Faculdade Ilusão”

Neste último domingo, dia 16/09/2018, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia Regional de Viana, deflagrou a operação FACULDADE ILUSÃO, que culminou na prisão em flagrante de FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES pelos crimes de ESTELIONATO e FALSIDADE IDEOLÓGICA.

Após o recebimento da notícia de que FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES, mediante ardil, induziu e manteve centenas de estudantes vinculados as instituições as quais é proprietário (“IATELC”, “CONVICTU’S”, “FAENTEPRE” e “IASSEFI”), mentindo sobre a regularidade de suas instituições junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, com o intuito de obter para si vantagem ilícita em prejuízo alheio consistente no pagamento das mensalidades, imediatamente a Polícia Civil iniciou as investigações.

Primeiramente, foram realizadas pesquisas nos sites oficiais do Ministério da Educação, que constataram a ausência de autorização de funcionamento dos referidos institutos.

Durante a investigação, notou-se que o autuado utilizava, indevidamente, a expressão “FILANTROPIA” no nome empresaria de sua empresa, o que também despertou o interesse da equipe de investigação.

Na manhã do último domingo, enquanto realizava uma reunião com os alunos, ocasião em que mais uma vez utilizava-se de ardil visando eternizar a fraude aplicada, mantendo os alunos em erro em relação a regularidade de sua instituição junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, policiais civis o conduziram até a sede da Delegacia Regional de Polícia Civil para esclarecimentos, juntamente com funcionários e vítimas.

Ainda que diante de uma análise perfunctória, em sede de auto de prisão em flagrante, veementes indícios apontam o suspeito inseriu declaração falsa em inúmeros documentos particulares com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante,  denominando uma de suas instituições de  “INSTITUTO E ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL FILANTRÓPICA”, sendo utilizado em uma instituição cuja natureza jurídica é de ASSOCIAÇÃO PRIVADA e a atividade fim é notoriamente empresarial.

Nestas circunstâncias, a autoridade policial concluiu pela subsunção desses fatos a norma tipificada nos artigos 171 e 299, ambos do código penal e deu voz de prisão ao autuado.

Em seu interrogatório, FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES fez questão de afirmar que se tratava de uma instituição filantrópica e que os alunos contribuíam com “doações” para a instituição, mas não apresentou documentação hábil a comprovar sua versão, tão menos conseguiu explicar o motivo da existência de “BOLETOS DE MENSALIDADE”, com a incidência de juros diários.

Com base no interrogatório e nos depoimentos dos funcionários, estima-se que no momento aproximadamente 800 (oitocentos) alunos estejam sendo mantido em erro, o que gera uma arrecadação total de aproximadamente R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) por mês ao autuado.

Outras irregularidades foram constatadas, como a oferta do curso de psicologia, por meio de sistema EAD e “semi-presencial”, modalidade expressamente proibida pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme documentação juntada no respectivo APF.

Por derradeiro, constatou-se, também, a matrícula de uma adolescente de 15 (quinze) anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio.

Após os procedimentos de praxe, o autuado FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES foi encaminhado para a UPR de Viana.

Governador diz que mobilizou equipe de saúde para acompanhar estudantes acidentados em Viana

 

O governador do estado, Flávio Dino, soltou uma nota agora a pouco sobre o gravíssimo acidente ocorrido na MA 014, na cidade Viana. Dois ônibus escolares, com alunos, se chocaram por volta das 13 horas desta quinta-feira e cerca de 25 alunos ficaram feridos com o impacto.

Governador Flávio Dino

De acordo com o governador, ele já acionou uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde para acompanhar os alunos. “Nossa equipe de saúde está mobilizada na assistência aos estudantes atingidos por acidente de trânsito em Viana. Tudo está sendo feito para que todos fiquem bem e se recuperem plenamente”, destacou o governador Flávio Dino.

O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, também já se manifestou e disse a Seduc e a SES devem emitir nota ainda hoje sobre as providências tomadas. “”Sobre o acidente ocorrido com estudantes em Viana, o Governo do Estado já está tomando todas as providências cabíveis. Em breve SES e Seduc emitão nota conjunta sobre o ocorrido”, escreveu Felipe Camarão.

 Uma aeronave do CTA já desembarcou de Viana levando os feridos gravemente. (Via Blog do Jailson Mendes)

Polícia contabiliza quase 25 alunos feridos no acidente com ônibus escolar em Viana; motoristas estão vivos

A Polícia Militar contabilizou quase 25 feridos no acidente de agora a pouco na MA 014, na cidade Viana. De acordo com as informações passadas ao Blog, não há registros de mortos. Foram solicitados helicópteros para fazer transportes de feridos para a capital do estado, São Luís.

Apesar de vários áudios circulando na internet de que um dos motoristas havia morrido, o prefeito de Viana, Magrado Barros, deu uma entrevista agora a pouco na rádio local desmentindo a informação e que os dois motoristas envolvidos no acidente estão bem.

O blog entrou em contato com a Polícia Militar de Viana, que informou que contabilizou já cerca de 25 feridos, entre eles a maioria crianças e adolescentes. Eles foram transferidos para o Hospital Municipal, José Murad.

Também em contato com o Blog , o secretário de educação da cidade, Oliveira Júnior, disse que trata-se de uma fatalidade e que todos os ônibus envolvidos no acidente estão com documentação e revisão em dias.

O caso aconteceu por volta das 13 horas de hoje, próximo ao povoado Vila Zizi, na MA 014. Um dos motoristas teria parado para pegar uma aluna e um segundo ônibus bateu em sua traseira. Pelas imagens, pode-se notar que o impacto foi forte.

Há informações de que alguns alunos estarão sendo transferidos para São Luís, por que apresentam estado grave. Também há registros de alunos com braços, boca, nariz e cabeça quebradas.

(Via Blog do Jailson Mendes)

Viana – Preso homem que agrediu a própria mãe a pauladas

A guarnição da Policia Militar do 36º BPM sediado na cidade de Viana, prendeu na última quinta-feira (30), Moisés…

 

A guarnição da Policia Militar do 36º BPM sediado na cidade de Viana, prendeu na última quinta-feira (30), Moisés Pinheiro dos Santos de 18 anos, residente na Nova Vila, Viana – Ma.

Moisés foi enquadrado na Lei Maria da Penha, depois de ter agredido, Maria Pinheiro dos Santos de 34 anos, residente na Nova Vila, Viana – Ma. Genitora do agressor.

A guarnição foi informada pela Central, que Moisés teria agredido sua própria mãe com um pedaço de madeira, o mesmo é usuário de drogas.

Moisés Pinheiro dos Santos foi apresentado na Delegacia de Viana sem lesões.

Via Blog do Vandoval Rodrigues

Viana – Policia Militar prende suspeito de duplo homicídio

A Equipe da Força Tática da Policia Militar do 36º BPM sediado na cidade de Viana na Baixada Maranhense, cumpriu mandado de prisão em desfavor de, Gecivaldo Castro dos Santos o “bibiu”.

Gecivaldo é suspeito de ter assassinado um cidadão no estado do Pará e outro na cidade de Pindaré Mirim-MA. A Força Tática da cidade de Viana recebeu denúncia anônima informando que o suspeito estaria no povoado de Itans na cidade de Matinha.

De imediato a Guarnição se deslocou para o local, logrando êxito na captura de “bibiu” que foi apresentado sem lesões na Delegacia Regional de Viana.

(Via Blog do Vandoval Rodrigues)

Justiça do Maranhão autoriza saída de 664 detentos para o Dia dos Pais

A saída temporária ocorre a partir das 9h desta quarta-feira (8) e o retorno deve ser até às 18h de terça (14).

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou uma portaria autorizando a saída temporária de 664 detentos para visita aos familiares em comemoração ao ‘Dia dos Pais’. A saída ocorre a partir das 9h desta quarta-feira (8) e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14.

Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite. Os beneficiados também não poderão se ausentar do Maranhão e nem frequentar festas, bares e similares.

Lei de Execuções Penais

De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe:

“Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Por G1 MA, São Luís

Homens são presos com 500 cartões do Bolsa Família no Maranhão

Os quatro suspeitos foram presos neste domingo (5) no município de Governador Edison Lobão, a 730 km de São Luís. Com o grupo também foram encontradas algumas unidades do Cartão Cidadão.

Suspeitos foram presos neste domingo (5) no município de Governador Edison Lobão (MA). (Foto: Divulgação/Polícia Militar do Maranhão)

Por G1 MA, São Luís

Quatro homens foram presos nesse domingo (5) com cerca de 600 cartões de benefícios, sendo 500 do programa Bolsa Família e outros do Cartão Cidadão, no município de Governador Edison Lobão a 730 km de São Luís.

De acordo com os policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar, os suspeitos identificados como Micael André Silva Vale, Marcelo da Silva, Francisco Romário Costa Araújo e Bruno Henrique Lima Carvalho, estavam vindo do Complexo Turístico de Pedra Caída na região do município de Carolina a 860 km da capital, onde teriam gastado cerca de R$ 4 mil reais. A polícia não informou se os cartões apreendidos foram clonados ou roubados de beneficiários.

Ainda segundo a polícia, os suspeitos são naturais do município de Bacabal. Além dos cartões, os policiais apreenderam junto com o grupo uma máquina de cartão de crédito, um notebook e uma impressora. Após a prisão, os suspeitos foram encaminhados ao Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz que deverá conduzir as investigações no caso.