Viana – Festa de aniversário deixa rastro de sujeira e destruição

A festa de aniversário de Viana, que completou 261 anos no último domingo, 9, foi realizada somente na segunda-feira, 9 e deixou um circo de horrores no Praça Dilú Melo e arredores.

Patrocinado pela Prefeitura, o evento atraiu centenas de moradores, a maioria de bairros periféricos e se estendeu até a madrugada da terça-feira, quando várias turbas de bêbados deixaram o Parque Dilú Melo rumo ao outro lado da cidade, deixando o local irreconhecível de tanta sujeira e quebradeira.

Moradores da comunidade da Praça da Matriz tomaram sustos ao se depararem com várias poças de sangue, durante suas rotineiras caminhadas matinais no local.

Também foram ouvidos – durante a madrugada-, disparos de arma de fogo, gritarias e muito barulho, originados de motos e veículos equipados com som.

Ainda pela manhã, nossa reportagem se deparou com o circo de horrores deixado na via pública, bêbados espalhados pelo chão, e vários grupos que acharam pouco a bebedeira e continuaram atazanando a paciência de quem quisesse visitar o que sobrou da área de lazer mais visitada do município.

Em dois anos de mandato, o prefeito Magrado Barros (PSDB), parece querer contrariar a história e transferiu para o dia posterior ao aniversário, a auge da festa, de forma a prestigiar o seu “refinado” eleitorado, que está mais preocupado com o pão e circo do que qualquer outro benefício à cidade.

E, para isso foi decretado dois dias de feriado municipal: segunda e terça, para o ilustres privilegiativos curarem a ressaca e curtirem o dia seguinte comentando aquilo que essa gestão faz de melhor.

Viana merece… (?)

Falta de abastecimento causa transtornos à população em São Luís

Produtos essenciais à população, como combustíveis e itens alimentícios, estão difíceis de encontrar nos estabelecimentos de São Luís. Esse impasse ocorre pela falta de abastecimento, causada pela paralisação dos caminhoneiros, que ocorre em nível nacional e já está no seu nono dia. A categoria exige redução no preço do óleo diesel.

 

Faltam produtos nas prateleiras de supermercados

Em São Luís, caminhoneiros de diversos estados estão concentrados no Km 5 da BR-135 e também em outros trechos da rodovia federal. A manifestação não causa impacto ao fluxo de veículos menores. De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), João Rolim, 70% do total de 220 postos de combustíveis da capital maranhense estão abastecidos.

“Durante o último domingo, 20, caminhões-tanque saíram do Porto do Itaqui, escoltados, para abastecer os postos de São Luís. O abastecimento ocorreu de forma fracionada, mas os estabelecimentos receberam o produto. Calculamos que 70% dos postos dispõem do produto. Os outros 30% aguardam. Aqui na capital, havia 250 postos, mas alguns fecharam. Atualmente, contabilizamos 220”, explicou Rolim.

Alguns postos da capital maranhense e da Região Metropolitana de São Luís estão comercializando o litro da gasolina a quase R$ 5,00.

Ainda há caminhões parados na BR-135

Alimentos

O desabastecimento também reflete no setor alimentício. Alimentos de panificação e hortifruti já começam a faltar em um supermercado situado no bairro da Cohama.

Na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa), bancas de frutas, legumes e hortaliças estavam vazias ou no limite, na manhã de ontem.

Ônibus – a frota de ônibus foi reduzida ontem em 30% na capital maranhense, de acordo com informações do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET). Segundo o sindicato, a medida visa garantir um atendimento mínimo na cidade por conta da falta de combustível. A Prefeitura de São Luís, por sua vez, garantiu, em nota divulgada no domingo, que a frota de ônibus circularia em 100%.

 

Universidades – a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu as aulas ontem, devido à falta de combustíveis. Já as atividades administrativas da instituição ocorreram normalmente. Não houve aulas também na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a fim de minimizar os transtornos para a comunidade universitária, segundo a instituição. Algumas faculdades particulares também suspenderam as aulas.

Gás – o Sindigás informou, ontem, que algumas praças ainda possuem um estoque mínimo de GLP, apesar da situação caótica do abastecimento do produto em todo o Brasil. Por ele ser armazenável, tem a vantagem de permitir ao consumidor contar com uma reserva, em média, de até 22 dias.

Grevistas e forças policiais estão permitindo apenas a passagem de caminhões com GLP granel para abastecer serviços essenciais, como hospitais, creches, escolas e presídios. Porém, caminhões com botijões de 13kg, 20kg, 45kg vazios ou cheios com nota fiscal a caminho das revendas não são reconhecidos pelos grevistas como serviço essencial.

O Sindigás reitera que há gás nas bases. O problema no abastecimento deve-se às dificuldades de escoamento do produto pelas rodovias do país.

(Com informações do Imirante)

Polícia prende suspeitos em duas cidades no Maranhão em operação contra a pornografia infantil

Operação nacional “Operação Luz na Infância 2” foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (17). Polícia Civil agiu em São Luís e Imperatriz.

arquivo

Por G1 Maranhão, São Luís, MA

No combate aos crimes de pornografia infantil, a Polícia Civil do Maranhão prendeu dois suspeitos em flagrante de 24 e 34 anos. Um foi preso em São Luís, enquanto outro foi capturado em Imperatriz. Além das prisões, os policiais cumpriram também dois mandados de busca e apreensão nas duas cidades. As ações fazem parte da “Operação Luz na Infância 2”, deflagrada nesta quinta-feira (17), em todo país. A força-tarefa é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP).

A Polícia Civil do Maranhão ainda vai divulgar balanço final da operação, que é coordenada no Maranhão pelo delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Veja o número de presos em todo país.

Os dois suspeitos poderão pagar fiança e responder pelo crime de pornografia infantil pois segundo a polícia, eles apenas armazenavam o conteúdo e não chegaram a compartilhar com outros usuários na internet.

“É um crime [pornografia] em que a pessoa pode ser presa em flagrante. Qualquer pessoa que tenha fotos ou imagens de menores no celular ou computador em posições de sexo é considerado um delito. Mas em ambiente virtual o primeiro passo é você sair dele e ir para o ambiente real por curiosidade e aí vai aumentando essa curiosidade até chegar um ponto de ir para o real e atingir as crianças”, explica Odilard Muniz, delegado da Polícia Civil.

A investigação foi coordenada pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP) e pelo Departamento de Combate ao Crime Tecnológico (DCCT/SEIC-MA). Depois, cada Polícia Civil ficou responsável pela instauração dos inquéritos e pedidos à justiça local dos mandados.

Os dois suspeitos poderão pagar fiança e responder pelo crime de pornografia infantil pois segundo a polícia, eles apenas armazenavam o conteúdo e não chegaram a compartilhar com outros usuários na internet.

Esta é a segunda fase de uma operação iniciada no dia 20 de outubro de 2017, quando 157 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em todo país. Um vasto material como computadores e arquivos digitais foram apreendidos. À época, 112 pessoas foram presas.

Pedofilia é doença

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”

Diamba no balde! Mais de uma tonelada de maconha é apreendida no Maranhão

Uma tonelada e 500 Kg de maconha foram encontradas pela a polícia na quarta-feira (9) no Povoado Faísa, no município de Santa Luzia.

Suspostos proprietários da droga apreendida ainda não foram presos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Santa Luzia e 7ª Delegacia Regional do município de Santa Inês, contando com o apoio dos policiais militares que fazem policiamento ostensivo em motocicletas do 7º BPM, conseguiu apreender na quarta-feira uma tonelada e 500 Kg de maconha na zona rural de Santa Luzia, a 294 Km de São Luís.

Segundo informações da polícia, o entorpecente estava sendo plantado no Povoado Faísa, em Santa Luzia, onde também era comercializado. Na oportunidade, foram encontrados 82 sacos de 15 kg contendo a substância entorpecente, sendo que 52 foram apreendidos e 30 foram incinerados no local, em virtude da impossibilidade de transportá-los.

Os policiais que participaram da apreensão informaram ainda que os supostos proprietários da droga apreendida ainda não foram presos em flagrante por não se encontrarem no local, mas as investigações estão em andamento.

G1MA

MAMMA MIA! 695 presos têm permissão para saída temporária do Dia das Mães no Maranhão

Juiz Márcio Castro Brandão publicou Portaria que relaciona os recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da saída temporária este ano.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Márcio Castro Brandão, publicou nesta segunda-feira (7) a Portaria que relaciona os recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Mães deste ano.

Segundo o documento, 695 internos estão autorizados à saída do regime semi-aberto para visita aos seus familiares, se por outro motivo não estiverem presos. Os beneficiados poderão sair a partir das 9h desta quarta-feira (9) e deverão retornar aos respectivos estabelecimentos prisionais até a próxima terça-feira (15), às 18h.

Sobre a saída temporária

A saída temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

A Portaria determina que os recuperandos beneficiados com a saída temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até as 12h do dia 18 de maio, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a Vara de Execuções Penais cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Direito

Segundo a Lei de Execuções Penais, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Por G1 MA, São Luís

Fiscalização do IPVA começa na próxima semana no Maranhão

Pagamento do tributo sem multa e sem juros ainda pode ser realizado nos correspondentes bancários e agências.

Fiscalização do pagamento do IPVA tem início no próximo dia cinco de maio (Foto: Arquivo)

Por Bom Dia Mirante, G1 MA

Começa na próxima semana no estado do Maranhão a fiscalização do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os condutores que ainda não pagaram o imposto devem se regularizar.

O pagamento do tributo sem multa e sem juros ainda pode ser realizado nos correspondentes bancários e agências. Mas somente para quem tem placas com final nove e zero.

Segundo o gestor regional da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Alberto Jorge Tavares, o calendário de pagamento divulgado em dezembro de 2017 já determinou o fim do prazo para os demais números de placas. “O calendário hoje já está quase que findando. Nós temos aí até o dia sete do quatro para as placas nove e zero para a cota única porque já venceu os prazos para o parcelamento das três cotas. Então agora até o dia 27 ele pode pagar a cota única”, explicou.

A fiscalização tem início no próximo dia cinco de maio. Assim como o pagamento, ela segue um calendário baseado no número final das placas dos veículos. A partir do dia cinco de maio começam a ser fiscalizados os veículos com final de placas um e dois. Já a partir de nove de maio placas com final três e quatro. As placas com final cinco e seis começam a ser fiscalizadas a partir do dia 16. Placas com final sete e oito começam a ser fiscalizadas a partir do dia 23 de maio, e a placas com final nove e zero podem ser fiscalizadas a partir do dia 27 de maio.

De acordo com o gestor regional da Sefaz quem pagar a partir de agora deverá contar com o acréscimo de multa. “Todos que tiverem já vencidos pode pagar normalmente. Só que ele vai ter os acréscimos legais de multa e juros conforme a Selic do mês”, finalizou.

 

Entra em vigor lei que aumenta pena para quem dirige alcoolizado

O intuito da nova regra é endurecer a penalidade para conscientizar os motoristas e diminuir acidentes

Arquivo

A partir desta quinta-feira (19), o aumento da pena para quem cometer crime no trânsito por dirigir alcoolizado, entra em vigor. Agora, o tempo de prisão para motoristas que sob o efeito de bebida ou qualquer outro tipo de substância psicoativa ocasionar acidentes, passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir um veículo.

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de dezembro do ano passado. Durante a votação, parlamentares argumentaram que a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade entre os jovens no País.

Antes, a legislação previa que, por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a pena seria de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de ocorrer homicídio culposo, fixava o aumento de um terço da pena. A nova lei altera dispositivos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.

O intuito da nova regra é endurecer a penalidade para conscientizar os motoristas e diminuir os acidentes.  MA 10