Governo do Maranhão se pronuncia sobre operação da PF na secretaria de Saúde

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quinta-feira (16/11) a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, na área da saúde.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal. A PF apurou a existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões. O Governo do Maranhão divulgou nota sobre a operação.

Governo do Maranhão

Secretaria de Estado da Saúde

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

  1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.
  2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:
  3. a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
  4. b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
  5. c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
  6. d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
  7. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.
  8. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.
  9. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.
  10. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.
  11. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

Candidato a prefeito derrotado de Cajari é vítima de tentativa de homicídio

Mais uma suspeita de tentativa de assassinato por motivação política. No último sábado, próximo a cidade de Viana, o candidato derrotado ao cargo de prefeito em Cajari, Padre Paulo, foi vítima de dois disparos de arma de fogo, por sorte nenhum acertou. De acordo com o Boletim de Ocorrência que o blog teve acesso, o Padre Paulo disse que viu dois homens na beira da estrada ao lado de um carro vermelho e logo em seguida dois disparos foram feitos em sua direção.

Padre Paulo move uma ação na Justiça Eleitoral contra a prefeita eleita Dra Camyla (PSDB). De acordo com o processo que tramita no TRE-MA, a prefeita usou de meios ilícitos para alcançar sua vitória, os adversários reuniram provas concretas, com fotos, áudios, e vídeos, o que torna a situação da gestora muito delicada perante a Justiça.

O Ministério Público Estadual já emitiu parecer favorável à cassação da Dra Camyla, o que gera um clima de expectativa, e de tensão em Cajari, enquanto aguardam julgamento do processo no TRE-MA. O marido da prefeita então teria dito de acordo com informações repassadas por aliados do Padre Paulo, que ninguém assumiria no lugar da sua mulher e que se fosse necessário até morte teria no município para evitar uma possível ascensão ao cargo de prefeito de Padre Paulo.

Por não ter alcançado os 50% dos votos válidos em caso de cassação da Dra Camula, quem assumiria o segundo mais votado seria o Padre Paulo, que perdeu por uma diferença de 457 votos. A legislação eleitoral garante que o segundo mais votado assuma em caso do primeiro não obter mais de 50% mais um dos votos válidos.

Curiosamente, Padre Paulo teria declarado apoio a ex-governador Roseana Sarney (PMDB), na semana passada…

(Via blog do Diego Emir)

Saiba os concursos abertos do Governo do Maranhão e os que estão por vir

Concurso para a Polícia Militar está aberta. (Foto: Divulgação)

 

Além do concurso da Polícia Militar, cujas inscrições estão abertas, há outras oportunidades em andamento e que estão por vir no Governo do Maranhão. Veja abaixo o que está acontecendo e o que está previsto:

Concurso da PM – Inscrições abertas

São 1.214 vagas para níveis médio e superior. As inscrições vão até 18h (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2017 no site http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17/

Os cargos em disputa são de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (nível superior) e para o cargo de Soldado do Quadro de Praça (nível médio).Os salários são de R$ 4.019,62 para ensino médio e R$ 6.913,74 para nível superior.

As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 28 de janeiro de 2018, no turno da manhã. As provas objetivas para o cargo de nível médio serão no mesmo dia, mas à tarde.

Uema – Inscrições abertas

Até 07/12/2017, estão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de Cargo na Carreira do Magistério Superior,  para atender ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN/Curso de Música Licenciatura. Os salários vão de R$ 6.166,88 a R$ 8.236,21. O edital está disponível clicando aqui.

Até 17/11/2017, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Centro de Estudos Superiores de Timon. O edital pode ser consultado clicando aqui. O salário a que fará jus o professor substituto, contratado no regime de vinte horas semanais, será de R$ 2.000,20.

Concurso para Saúde – Previsto (ainda sem data)

O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei que cria mil vagas de emprego, por meio de concurso público, na área da Saúde no Maranhão. “Agora é lei: 1.000 vagas efetivas para área da saúde. Vamos organizar o concurso público”, disse o governador por meio das redes sociais nesta semana. As vagas são para o quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde em São Luís e no interior do Estado. Destinadas a profissionais com nível médio e superior, as vagas têm salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31.

Professores também terão concurso. (Foto: Divulgação)

Flávio Dino também anunciou, nesta semana, a realização de concurso público para educadores do campo, com previsão de atendimento de escolas da zona rural, de comunidades quilombolas e indígenas. “Em 2018, vocês podem se preparar, vamos fazer o concurso específico para educação no campo, incluindo a previsão de vagas para escolas quilombolas e indígenas”, afirmou.

Concurso para UemaSul – Previsto (ainda sem data)

O governador Flávio Dino anunciou em Imperatriz, nesta semana, que a UemaSul vai fazer concurso para professores com 30 vagas.

Orçamento de 2018 – Previsto (ainda sem data)

A proposta de Orçamento do Governo do Maranhão para 2018 prevê a criação 931 vagas para contratação de pessoal em nove secretarias e órgãos da administração direta e indireta. As oportunidades serão oferecidas por meio de concursos públicos e seletivos, para nível médio e superior. De acordo com a proposta, enviada à Assembleia Legislativa, haverá investimentos de R$ 67,7 milhões para garantir as novas contratações.

Veja o que está previsto na criação e/ou no provimento de cargos e empregos, admissão ou contratação:

Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (SEAP): 120 vagas;

Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC): 100 vagas;

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA): 51 vagas;

Secretaria de Estado da Educação (SEDUC): 457 vagas;

Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul): 30 vagas;

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ): 43 vagas;

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED): 100 vagas;

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN): 20 vagas;

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC): 10 vagas.

Mandantes de assassinatos de jornalistas entre 2012 e 2014 não foram a julgamento, diz ONG

Morte de 12 comunicadores neste período tiveram relação com exercício da profissão. Brasil está entre os 10 países mais perigosos para a prática do jornalismo.

Por G1

Em 12 casos de assassinato de jornalistas no Brasil, nenhum mandante foi julgado

Nenhum dos mandantes dos 12 casos de assassinatos de jornalistas ocorridos no Brasil entre 2012 e 2014 foi a julgamento até este mês de novembro, segundo um levantamento da ONG Artigo 19, que atua na defesa da liberdade de expressão em todo o mundo.

Em seis dos 12 casos, que tiveram relação com o exercício da profissão, não têm nem mesmo um suspeito indiciado, o que acontece ainda na fase do inquérito policial. Em três casos, apenas os executores foram condenados. Três mandantes já são réus, mas ainda não foram a julgamento, de acordo com a Globonews.

De 2012 até 2017, a ONG já registrou quase 30 casos de mortes de jornalistas, radialistas e blogueiros assassinados, o que faz do Brasil um dos 10 países mais perigosos para o exercício da profissão.

“É um número que impressiona muito, um número que se iguala ao de países que estão em guerra civil, como a Síria. O Brasil é considerado hoje um dos países mais perigosos para o exercício da comunicação”, afirmou Thiago Firbida, pesquisador da ONG Artigo 19.

“O Brasil é o sétimo país com maior índice de impunidade”, completou, citando um estudo do Comitê para a Proteção dos Jornalistas.

Os crimes são executados por pistoleiros. “As pessoas são contratadas para executar esses crimes, que são sempre planejados. A suspeita é de que os mandantes, em geral, sejam pessoas com acesso ao poder político, econômico, militar”, observou.

A suspeita é de que 75% dos mandantes sejam agentes do estado, políticos ou policiais, segundo o levantamento. “Portanto, essas pessoas têm influência no processo de investigação e de abertura de um processo na justiça”, ressaltou Firbida.

No caso especificamente de comunicadores, o fato de os mandantes serem ligados ao poder torna um elemento central na reprodução da impunidade, na avaliação do pesquisador. “Os casos que avançaram um pouco mais são casos que tiveram muita repercussão na mídia e muita pressão da sociedade. Mas na maior parte dos casos é possível que os mandantes tenham dificultado a investigação”, afirmou.

Os casos foram registrados em todas as regiões, mas o Nordeste tem se destacado por conta do aumento muito intenso no número de crimes. “Cada região tem sua especificidade. Em geral, a motivação é o fato de [as vítimas] fazerem denúncias ou críticas contra pessoas poderosas”.

O dia 2 de novembro foi a data escolhida pela ONU para ser o Dia pelo Fim da Impunidade em Crimes contra Jornalistas após a morte dos jornalistas franceses Claude Verlon e Ghislaine Dupont. Eles foram mortos em 2013 no Mali, na África.

Caso Alanna: Justiça decreta prisão de padrasto

 

A Justiça decretou hoje (3) a prisão de Robert Serejo Oliveira.

 

Ele era padrasto da pequena Alanna Ludmila, encontrada morta e enterrada no quintal de casa nesta sexta-feira (reveja), e tornou-se o principal suspeito do crime. A polícia o considera foragido.

Segundo relatos de vizinhos da cosa onde a criança morava, no Maiobão, Robert esteve no local por duas vezes no dia do crime.

Ele chegou a prestar depoimento à Polícia Civil após o sumiço da garota. Mas depois pediu dinheiro emprestado ao pai – a quem disse que estava sendo ameaçado de morte – e não foi mais visto.

Robert Oliveira já não estava mais com a mãe de Alanna, Jaciene Pereira. À polícia ela contou que separou-se porque o então companheiro – com quem tem um filho de quatro anos – estava tendo alucinações com “demônios”. (Via blog do Gilberto Léda)

Viana – Polícia Civil prende os dois acusados de tentativa de feminicídio contra uma professora do município

Ditonio Machado dos Santos (ex-companheiro da vitima) e Avelino Machado Neto

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Penalva, pertencente a 6° DRPC de Viana, em operação conjunta com a SHPP de São Luis/MA, deu cumprimento a dois mandados de prisão temporária, expedidos pela vara criminal de Viana/MA, em desfavor de domingos Avelino Machado Neto e Ditonio Machado dos Santos, pelo crime de tentativa de feminicídio, ocorrido na cidade de Viana/MA, tendo como vítima Suzanne Maiel Silva, crime ocorrido em 03 de agosto de 2017. Segundo o que foi apurado no Inquérito Policial, Ditonio é ex companheiro da vítima, e teria contratado Domingos para matá-la. Diante disso, foi solicitada expedição do mandado de prisão temporária pelo Delegado de Viana, visando dar continuidade nas investigações e dado cumprimento pela equipe de Penalva e SHPP na data de hoje. Os dois indivíduos estão recolhidos na Sexta Delegacia Regional de Viana e, posteriormente, serão encaminhados para a UPR desta cidade.

Fonte: 6° DRPC de Viana

Preso homem suspeito de estuprar enteada de 13 anos em Penalva

O caso foi denunciado pela mãe da menina e depois confirmado pela vítima.

“Zé Penalva” é suspeito de abusar da própria enteada (Foto: Divulgação/Polícia Civil MA)

Por G1 MA, São Luís

Em Penalva, a aproximadamente 255 Km de São Luís, a Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (25) José Ribamar Mendes, suspeito de estuprar e engravidar a própria enteada, de 13 anos de idade. De acordo com o delegado da cidade, Leonardo de Carvalho, “Zé Penalva”, como era conhecido, foi denunciado pela mãe da menina após a descoberta dos atos de abuso.

Após inquérito policial a própria menina revelou os abusos do padrasto. Ela informou ainda que o homem a forçou a manter relações sexuais com ele mesmo após o nascimento da criança.

Com as informações o delegado e os investigadores Kleusson Costa e Merval Azevedo pediram a prisão preventiva dele, que agora está na Delegacia de Penalva à disposição da justiça.