Bíblia, bala e boi

JM Cunha Santos

E este é o BBB do presidente Jair Bolsonaro: as bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia. Entre eles, os que acham que o Decreto Tiroteio do presidente é fraco, não alcança os propósitos imantados pela ganância da indústria armamentista – a sede de sangue, afinal, que vai aumentar estratosfericamente os lucros de quem já lucra horrores na periferia dos 60 mil homicídios anuais hoje cometidos no Brasil.

E a Bancada da Bala já enfiou na pauta do Congresso, aguardando apenas que Rodrigo Maia coloque em votação, projeto que flexibiliza, assustadoramente, a posse de armas no país. Um pacote criminoso que inclui o direito ao porte, redução de tributos sobre armamentos e munições, anistia a donos de armas sem registro, diminuição da idade mínima de compradores de 25 para 21 anos e abertura do mercado para empresas estrangeiras. Matou, alguém lucrou.

A Bancada do Boi certamente exulta com a possibilidade de disparar sem freios sobre os Sem Terra, (agora considerados terroristas) de condensar listas de lideranças rurais marcadas para morrer. Da Bancada da Bíblia espera-se que acorde desse delírio luciférico e reaja coerente com o “Não Matarás” dos 10 mandamentos. Espera-se.

Bala, Bíblia e Boi. Boi, Bala e Bíblia, uma receita fulminante num país em que metade das mulheres assassinadas por seus parceiros em 2016 foi vítima de armas de fogo. Jesus, a essas alturas, treme no túmulo, se em túmulo ele estiver, padece nos céus uma outra crucificação, a de sua alma. “Se alguém bater na tua face, não oferece a outra, cai de bala nele” essa é a Nova Ordem dos Apóstolos do Cão Sarnento, redigindo, em nome do lucro fácil, licenças para matar.

Qual será o destino dos brasileiros daqui a alguns anos com tanta gente circulando nas ruas com armas na cintura? Pelo que julgo, os Bois estarão mais seguros que o cidadão, guardados por jagunços que deles afastarão, a bala, a presença incômoda de meros seres humanos. A Bíblia, séculos e séculos depois, estará travestida em instrumento do mal, porque pastores de Deus encontraram nela argumentos para aprovar a maior insânia da história da política brasileira. E a Bala, finalmente, pela primeira vez na História da Humanidade, será tratada como instrumento de Paz.

Assassinato de colaboradores da Cemar é mais um motivo para repudiar a posse de armas

Arquivo

Blog do Ed Wilson Araújo

A morte de dois colaboradores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), no Sítio Natureza, serve para refletir sobre o famigerado plano do governo federal de permitir a posse de armas.

Segundo as primeiras investigações da Secretaria de Segurança, o duplo homicídio teria sido cometido por homens insatisfeitos com o corte de energia em uma residência.

Os funcionários foram mortos a tiros dentro do carro da empresa que prestava serviço para a Cemar, no município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

É preciso aguardar o resultado das investigações. Mas, independente da motivação do crime, cabe refletir sobre a posse de armas no Brasil.

A maioria da população brasileira não está preparada para ter a posse de um equipamento letal de fogo em casa. Além disso, não há condições de fiscalizar o uso de armas em um país tão grande.

Quem garante que o indivíduo com a posse de arma não vai cair na tentação de transportar um revólver ou pistola no carro ou mesmo para uma festa?

A posse de arma cria condições para um empoderamento acima do normal, podendo levar o indivíduo armado a extrapolar a razão em situações de conflito com um vizinho, por exemplo.

Como serão recebidos os colaboradores da Cemar ou da Caema por um indivíduo com posse de arma em um dia de instabilidade emocional?

O corte de energia elétrica, algo constrangedor, por si só já é motivo para chateação.

Como vai reagir o indivíduo armado diante de alguém que vai até sua casa interromper a luz ou o fornecimento de água?

Essas perguntas são fundamentais para o debate. Armar a população pode jogar o Brasil em uma guerra de todos contra todos e pavimentar o caminho para a barbárie.

Polícia Federal desarticula laboratório de cocaína em fazenda, em Pedro do Rosário, na Baixada Maranhense

A Polícia Federal desarticulou, na noite de ontem, um laboratório de manipulação de cocaína na zona rural de Pedro do Rosário, região da baixada maranhense.

Após receberem denúncias de que um indivíduo seria proprietário de um laboratório especializado na manipulação de drogas, uma equipe de Policiais Federais da Delegacia de Repressão a Drogas passou a realizar diligências na região, na tentativa de localizar e prender o suspeito.

Por volta das 20:40, foi abordado um indivíduo em um gol vermelho no município de Pedro do Rosário, com o qual a Polícia Federal encontrou uma pequena porção de cocaína pronta para consumo.

A equipe de policiais federais deslocou-se então para a fazenda do suspeito e, ao entrarem na casa, depararam-se com um laboratório de manipulação de entorpecentes, o qual contava com prensa hidráulica, balança de precisão, tabletes de crack e cocaína pronta para consumo, além de diversas munições de calibre 38, sem o devido registro.

Chamou a atenção dos Policiais Federais o fato de o laboratório de manipulação de drogas estar montado em um dos quartos da casa, ao lado do quarto dos filhos do suspeito, todos crianças menores de 10 (dez) anos de idade.

A diligência contou com o apoio de Policiais Militares lotados no município de Pedro do Rosário, além da Guarda Municipal daquela localidade.

O envolvido foi encaminhado à Superintendência Regional de Polícia Federal em São Luis, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e por ter em depósito insumos e produtos químicos destinados à preparação de drogas, sem autorização , além de posse ilegal de munição.

(Via Blog do Luis Cardoso)

Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Lula: “Não há salvação para juiz covarde”.

Por Joaquim de Carvalho, no DCM

Em um artigo publicado em 1899, “O Justo e a justiça política”, Rui Barbosa escreveu que o Brasil poderia ter tribunais de sobra, mas jamais teria justiça, se o dever se ausentasse “da consciência dos magistrados”.

No mesmo texto, comparando a ação do juízes da época ao julgamento de Jesus Cristo, ele disse que juízes que não têm coragem de decidir conforme a lei e a própria consciência são como Pôncio Pilatos.

“O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”, escreveu.

Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, dois juízes brasileiros se destacaram. Um, Marco Aurélio Mello, pela coragem de tomar uma decisão coerente com um princípio constitucional, o da presunção de inocência.

O outro, José Antônio Dias Toffoli, pela covardia.

Marco Aurélio é relator de duas ações diretas de constitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal desde o primeiro semestre de 2016.

Uma delas foi apresentada pela OAB, logo depois que, no julgamento de um HC, auge da Lava Jato, a corte admitiu a prisão a partir da condenação em segunda instância.

Em dezembro do ano passado, Marco Aurélio encaminhou essas duas ações para julgamento.

Ele acatou a tese da OAB: o artigo 283 do Código de Processo Penal é claro como água cristalina:

“Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

O Código de Processo Penal está em vigor e, nessa condição, se o artigo 283 é coerente com a Constituição, ele deve ser respeitado e, assim sendo, todos os brasileiros que ainda não têm condenação definitiva— caso de Lula — devem ser postos imediatamente em liberdade.

Antes mesmo de preparar as ações para julgamento, com o seu relatório, Marco Aurélio não escondeu o que pensa.

No dia em que o STF autorizou a prisão em segunda instância, fevereiro de 2016, ele disse que a corte havia rasgado a Constituição.

Mas ele não foi apressado — nem lento, considerando os prazos do Supremo — na análise das ações que questionaram esta decisão: demorou mais de um ano para relatar os processos, e encaminhá-los para votação.

Na época em que mandou entregar as ações para a então presidente da corte, Cármem Lúcia, Lula não tinha sido condenado em segunda instância.

Portanto, a bem da verdade, o ministro jamais poderá ser acusado de atuar para beneficiar um réu específico.

Era a tese que o mobilizou.

Sua decisão, leal a um princípio da Constituição, nunca foi, certamente, popular, vai contra a corrente da Lava Jato.

E é exatamente por isso que merece ser elogiada por todos que amam a Justiça.

Mas Cármem Lúcia, por causa de Lula, preferiu não pautar o julgamento.

No caso citado por Rui Barbosa, há o relato de que Pilatos, consciente da inocência de Cristo, preferiu não decidir e, para não contrariar os poderosos da época e agradar as massas, transferiu a estas o dever de sentenciar.

Não há, perante a história, salvação para juízes assim.

Dias Toffoli tem uma opinião parecida com a de Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância.

Ele já se manifestou nesse sentido, em mais de um julgamento, mas hoje preferiu tomar uma decisão que agrada aos poderosos e também a setores barulhentos das massas.

Do ponto de vista estritamente jurídico, há quem conteste a legalidade de seu ato — cassar uma liminar relacionada a questões de constitucionalidade.

Só o plenário do STF poderia contrariar uma decisão — dada em caráter liminar — do relator da ação, caso de Marco Aurélio Mello.

Mas Dias Toffoli, como presidente da corte no exercício do plantão, preferiu o caminho que, por certo, não agrada Marco Aurélio. Nem os amantes da Justiça.

Mas deixa satisfeitos os analistas convidados pela Globo para comentar (na verdade, detonar) a liminar que restabeleceu o princípio constitucional da presunção de inocência.

“Tempos estranhos estamos vivendo”, já disse algumas vezes o ministro Marco Aurélio Mello.

Estranhos, mas não inéditos.

Na história da humanidade, haverá sempre os covardes e as pessoas de coragem.

Há notícia de que, pela decisão que tomou, Marco Aurélio Mello recebeu ameaças por telefone e por e-mails.

Tais manifestações devem ser recebidas como o atestado de que o ministro honra a toga que veste.

Não lhe faltou coragem.

Já Dias Toffoli, como Pilatos, teve um comportamento que, certamente, não entrará para a história como paradigma da atuação de um magistrado.

Mas, a essa altura, Dias Toffoli deve estar recebendo telefonemas e e-mails com elogios dos poderosos e de sua massa de manobra.

Defesa de Lula não perde tempo e entra com pedido de liberdade para o ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na tarde desta quarta-feira (19) com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisões após o fim dos recursos na segunda instância e determinar a soltura dos presos que estão nessa situação.  A questão será analisada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba.

ANDRÉ RICHTER

Os advogados solicitam a expedição imediata de um álvara de soltura e a dispensa do exame de corpo de delito.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

Procuradoria – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

Em nota, a PGR diz que ainda não foi notificada da decisão, mas avalia as medidas cabíveis. “Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota.

A liminar do ministro Marco Aurélio pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

(Agência Brasil)

Imagem do Dia

O vianense Laércio Costa, Policial Federal, ex-comandante do Grupo Tático Aéreo – GTA; Ex-secretário adjunto de segurança pública, representou o deputado federal Aluísio Mendes (PODEMOS), eleito com 105.778 mil votos, na Cerimônia de Diplomação, no Tribunal Regional Eleitoral-TRE-MA, em São Luís.

PF deflagra operação contra prática de crimes em prefeituras do Maranhão

Operação desta quinta-feira (29) cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão em São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral.

Arquivo

Por G1 MA — São Luís

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) em São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral uma operação com o intuito de combater crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por ex-gestores da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

A operação, que contou com a participação de 60 policiais federais, cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados.

De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais. O prejuízo aos cofres públicos gira em torno de R$ 92 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

Operação Hybris

O nome hybris vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.