PF deflagra operação contra prática de crimes em prefeituras do Maranhão

Operação desta quinta-feira (29) cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão em São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral.

Arquivo

Por G1 MA — São Luís

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) em São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral uma operação com o intuito de combater crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por ex-gestores da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

A operação, que contou com a participação de 60 policiais federais, cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados.

De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais. O prejuízo aos cofres públicos gira em torno de R$ 92 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

Operação Hybris

O nome hybris vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.

Peixadas – notas rápidas

Bolsonaro e Viana

O jovem cadete, Jair Bolsonaro e o vianense, também cadete, Manoel Pereira Gomes, no Rio de Janeiro

Neste registro raríssimo (acervo da família Gomes), o então recruta Jair Messias Bolsonaro, que este ano foi eleito o 38º presidente do Brasil, para o mandato de 2019 a 2022, com 55,13% dos votos, é flagrado caminhando ao lado do seu amigo, o vianense Manoel Pereira Gomes (hoje Major reformado), irmão do General Oswaldo Gomes (falecido).

Os dois formaram-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro. Hoje, militar reformado, Bolsonaro também cursou a Brigada de Paraquedismo do Rio de Janeiro. Em 1983 formou-se no curso de Educação Física do Exército. Chegou à patente de Capitão.

Em tempo: Manoel Pereira é tio de dois ilustres vianenses: o advogado e ex-presidente da Câmara de Viana, Ezequiel Gomes, e do agente federal, ex-comandante do GTA – Grupo Tático Aéreo (GTA) e ex-secretário adjunto de segurança do Maranhão, Laércio Costa.

Prefeito cabeça fria

Enquanto a maioria da população vianense padecia durante dez dias, com a as cabeças quentes e doendo de tanto carregar baldes de água, o alcaide vianense, Magrado Barros (PSDB), se divertia descontraidamente, acompanhado de uns poucos “puxas”, tomando umas “gelosas” em uma conhecida balada noturna da Cidade dos Lagos.

Viana ficou cerca de 10 dias sem agua nas torneiras, do final de outubro ao início de novembro, e, depois de muitas críticas e reclamações nas redes sociais, a prefeitura, por meio do SAAE, emitiu uma nota esdrúxula, sem pé, sem cabeça e sem data, com as velhas desculpas esfarrapadas de “uma pane elétrica no quadro de comando de bombas”.

A tal “pane” levou cerca de dez dias para ser solucionada e, enquanto isso, carros pipas cobravam R$ 30,00 reais por mil litros de água, fora as compras semanais de água mineral para beber.

Ninguém aguenta mais!

Viana e a Baixada nesse período sempre sofreram com fortes estiagens. Um calor insuportável toma conta de toda a região, enquanto as áreas alagadas viram terra esturricada.

Com um sistema de distribuição dos anos setenta, defasado e quase fora de utilidade, o drama piora a cada gestão que faz pouco ou quase nenhum investimento no setor. Uma caixa d’ água de 2 milhões de litros, erguida na parte alta do bairro Piçarreira e recurso para a captação – oriunda de uma emenda do Governo Federal -, e que seria a redenção dessa falta d´água, foram para o esgoto na última gestão do ex-prefeito Rilva Luis.

A obra virou um elefante branco, verba retida na Justiça e a sofrência continua.

Privatização

Para alguns interlocutores e correligionários, Magrado tem afirmado que o SAAE deverá ser privatizado e que os estudos para o encaminhamento do processo de licitação estariam em curso. A afirmação soa como retórica e até como incapacidade de enfrentar e resolver o crônico problema.

Ora, observa-se que muitos desses problemas seriam evitados com vontade política e decisão. Se o gestor tem coragem e toma decisão para realizar grandes carnavais, contratando, por exemplo, a banda baiana Chicabana a peso de ouro, entre outras bandas de axé e forró, será que não poderia tomar também a decisão de evitar esse dramalhão mexicano, que nos remete ao século passado, com centenas de pessoas com lata d’água na cabeça?

Xô, urubu!!!

Depois da denúncia do Blog Vianensidades, que obteve mais de dez mil visualizações e muitos comentários indignados, a prefeitura de Viana maquiou algumas fotos e até produziu um vídeo com desculpas esfarrapadas sobre o estado caótico e a imundice da feira da Barra do Sol.

No entanto, não passaram despercebido dos atentos internautas, cenas da mesma vassoura que lavou o esgoto, sendo utilizada para lavar as superfícies dos balcões, onde são comercializados carnes, verduras e legumes. E mais: um dia após a veiculação da propaganda oficial, “repórteres” do Blog foram à feira e constataram que a sujeira e os urubus continuam, portanto, não adianta tapar o sol com a peneira.

Saindo da casinha

Pelo menos dois vereadores resolveram se rebelar publicamente contra a gestão de “Macho Velho” em Viana. Luzardo Segundo (PHS), que recentemente concorreu ao cargo de deputado federal, e João de Marcos (PRB). Os dois têm utilizado as redes sociais com vídeos e fotos, denunciando o estado de calamidade pública em hospitais e escolas do município.

Observadores políticos e até eleitores veem com bons olhos a iniciativa dos edis; no entanto as motivações, para variar, se mostram meramente políticas diante do jogo bruto imposto pelo prefeito Magrado Barros àqueles não rezam na sua cartilha.

Saúde na UTI

Na cidade dos Lagos o reflexo da saúde inspira cuidados de UTI, depois da visita dos dois vereadores Luzardo Segundo e João de Marcose que expuseram nas redes sociais a lastimável situação do hospital dom Hélio Campos (Sesp). Enfermarias com temperaturas insuportáveis sem um mísero ventilador, cirurgias desmarcadas por falta de material, refeitórios e cozinhas insalubres fizeram parte das denúncias dos edis vianenses que protocolaram tudo que viram em denúncia no Ministério Público e na tribuna da Câmara. Acuado, o alcaide vianense entrou em campo e bem ao seu estilo demitiu o diretor da casa de saúde, Magno, e nomeou o enfermeiro Ênio para a espinhosa missão de estancar a sangria da impopularidade e o nervo exposto da saúde vianense.

Fogo familiar

Luzardo Segundo faz(ia) parte da corte do velho casarão azul, como caçula do clã dos Barros, e tem DNA político nas veias. O jovem tem objetivos ambiciosos e, não foi à toa que, com precária infraestrutura, se lançou candidato à Câmara Federal. Na cidade, gravou em letras garrafais o seu sobrenome, esculpido em concreto em prédios de propriedade familiar, sinal que deseja ter o seu nome lembrado pelo eleitorado vianense.

O pai do vereador, o engenheiro civil Luzardo Filho, ex-secretário de infraestrutura, se afastou ou foi afastado do cargo no ano passado; também se comenta na cidade que “Macho Velho” também teria demitido sumariamente a esposa e outros contratados indicados por Luzardo Segundo. Foi o estopim do pé de guerra declarado no próprio terreiro familiar. Aguardem cenas dos próximos capítulos.

E agora, João?

Já o introspectivo vereador João de Marcos, que tem seu trabalho bastante reconhecido na Zona Rural, pela sua dedicação e respeito aos seus eleitores, talvez lute pela própria sobrevivência política. O edil que sempre demonstrou independência com relação ao executivo e, até no exercício na Câmara, não galgou sucesso entre os seus escolhidos no último pleito de outubro. Pode ser que deseje dar voos mais altos, quem sabe até uma candidatura solo a prefeito ou ter a indicação para compor uma chapa em 2020. O tempo dirá!  

Cajari tal qual Viana!

O promotor de justiça Lindemberg Vieira, da Comarca de Viana, agiu corretamente ao usar a mão pesada da Justiça, para, pelos tentar impedir o derrame de dinheiro público na festa dos 70 anos de Cajari, um dos municípios mais miseráveis do Brasil.

A Prefeitura anunciou quatro bandas para a festa de aniversário da cidade. Dentre as atrações, estava a banda Aviões do Forró, cujo cachê supera o valor de R$ 300.000,00.

A divulgação da festa, segundo apurado, acontece desde o mês de junho de 2018, muito antes do processo licitatório ser iniciado. Na Ação, o Ministério Público do Maranhão também requereu a imediata suspensão da contratação da banda Aviões do Forró, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

Pau que dá em Chico…

Depois de muito barulho na mídia e desinformações, a Prefeitura de Cajari emitiu uma nota, tentando justificar a origem dos recursos utilizados para pagar a boca livre. Entranho observar que, a gastança agora seria bancada pela iniciativa privada do minúsculo município, que, ao que se tem notícia, nunca bancou sequer festa ou Baile de São Gonçalo com a Banda Rabo Seco Venenosa, do Povoado Tocoíra, imagine a caríssima a badalada troupe do comandante Xande Avião.

…também dá em Francisco (?)…

A população não esquece que, a atenta Justiça vianense não utilizou os mesmos pesos e as mesmas medidas, em 2015, quando sentenciou e obrigou o então prefeito Chico Gomes a cancelar o carnaval de Viana, sendo que os recursos disponíveis deveriam ser utilizados tão somente para pagar os servidores com salários atrasados. A decisão, correta do ponto de vista da moralidade pública, nunca alcançou a gestão do atual prefeito, Magrado Barros (PSDB) que está deitando e rolando com gastos vultosos em festas com bandas de todos os cantos do Brasil, enquanto a cidade padece pela falta de água, buraqueira nas ruas, caos no hospital municipal, dentre outros descasos a olhos vistos por todos.

Efeito Sérgio Moro (?)

Ainda no calor da polêmica sobre sua escolha para ser o super ministro da Justiça e da Segurança Pública, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestação em que nega ter tentado influenciar o processo eleitoral ao tornar público o teor da colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e, claro, a conturbada prisão do ex-presidente Lula.

Longe de querer insinuar qualquer tipo de suspeição sobre a atuação da Justiça, foi público e notório que a não realização do carnaval de avenida, em Viana, em 2015, foi um golpe de misericórdia no gestor anterior, que cumpriu sua parte, mas pagou um preço alto por se negar a dar aquilo que os vianenses não abrem mão e, que talvez um dia seja objeto de estudo científico, ou seja: PREFEREM O PÃO E CIRCO DO QUE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA!

Eleições 2010

Nos bastidores políticos já começa a movimentação para o pleito eleitoral de 2020. Do lado governista, a parceria “Macho Velho” e sua vice, Lucimar Gonçalves, parece cada vez mais consolidada. No campo oposicionista nomes tradicionais como Carrinho Cidreira e do ex-prefeito Chico Gomes já aparecem em todas as enquetes das redes sociais, assim como novas caras, entre elas Luzardo Segundo, João de Marcos, Fellyckson do Posto e Júnior Viana Feliz. Corre por fora também um grupo liderado pelo PC do B, partido do governador, que é liderado por Marcelo Santana (ainda sob as asas de Magrado), e Julinho Mendonça (um dos principais auxiliares de Flávio Dino). Para completar o time de nomes que poderão enfrentar Magrado Barros nas urnas, está o Major Ferreira, terceiro colocado na eleição passada, que mesmo distante da terrinha, articula apoios para uma eventual disputa.

Capim no lago

Agora com a baixa das águas no Rosário de Lagos Maracu, eis que a população se depara com uma velha e conhecida ameaça ao nosso combalido ecossistema. O famigerado plantio de arroz à margens do lago de Viana, desta vez observado no Bairro Carecas, ou seja, os produtores tentam evitar a exposição dessa prática criminosa e fugir da vigilância da população de dos órgãos de controle e proteção.

A prática já foi pauta de inúmeros artigos, denúncia neste Blog e objeto de debates em inúmeros eventos na capital e na Região da Baixada.

 Segundo apuramos, o problema do plantio do arroz no Lago e Campos de Viana foi arquivado, depois de várias reuniões com a Associação dos Plantadores, Ministério Público e autoridades do governo Municipal, sob a alegação de não haver recursos para o EIA-RIMA (Estudos de Impactos Ambientais – Relatório de Impactos Ambientais do Meio Ambiente de Viana), sendo considerado apenas crime de poluição visual no Lago de Viana.

Poluição e destruição

Segundo o professor, pesquisador e escritor José Raimundo Campelo Franco, acadêmico da Academia Vianense de Letras (AVL), os problemas com a aceleração do processo erosivo são seríssimos… há estudos detalhados destes impactos na baixada feitos por uma equipe de pesquisadores da UEMA… até citei no livro “Veias do Rio Maracu”… fora as inúmeras transgressões da Legislação Ambiental, vigente sobre recursos hídricos.

Continua o pesquisador: “…os últimos levantamentos que fiz em 2014 evidenciaram que este plantio priva o direito de ir e vir dos usuários do lago, que é um recurso de uso comum; as culturas absorvem demasiadamente as águas do lago enfraquecendo-as para invasão das marés salobras; aceleram o aterramento e compactação das várzeas, diminuindo a capacidade de armazenamento hídrico das conchas lacustres; está desvinculado da agricultura familiar, já que funciona como agronegócio, entre outros descompassos que desfavorecem o equilíbrio e plenitude ambiental das nossas água…”

Fotos: Gracinha Cutrim – Viana-MA

…por fim, a notada redução dos plantios nos últimos 4 anos deve-se ao medo dos agricultores mediante os prejuízos decorrentes das invasões de marés salobras ocorridas em 2012, 2013 e 2016… ou seja, não se trata de uma consciência ambiental, sim das primeiras respostas do lago em meio a tantas agressões…

Pesca de arrastão

Quem visitar o local denominado “Praia” antigo reduto de compra e venda de pescados em Viana ou até mesmo a bagunçada feira da Barra do Sol, jamais terá o prazer de observar e escolher uma espécie de peixe nativos em tamanhos e peso ideal para o consumo, assim como nossos pais e avós tiveram o privilégio de fazê-lo.

A fome, a necessidade e a falta de consciência dos pescadores não respeitam nem a proibição do período de defeso, quando os peixes estão se reproduzindo, tampouco a agonia do lago de Viana, castigado pelo assoreamento, lixo e esgoto, que estão lhe condenando a desertificação, caso não sejam tomadas providências urgentes e inadiáveis.

De Belém ou açude

O ex-goleiro de futebol, José Ribamar Vieira, o popular Catarrinho, todos os dias se desloca até a “praia” onde mantém a esperança de ainda se deparar com algum barco ou canoa om peixes nativos, graúdos e frescos, entre eles a pescada, o aracu ou surubim, para atender sua clientela, nas ruas ou na feira da Barra do Sol, espalhados em seu carrinho de mão.

“Eles, os pescadores utilizam redes gigantescas, de malha fina, fazem um grande arrastão no lago e estão acabando com tudo”, lamenta. “Estes aqui, infelizmente, são os únicos que temos e ninguém vai encontrar maior. Eles dizem que essas pescadas grandes são do lago mas não é verdade. São peixes de Belém, que chegam aqui congelados ou aqueles de açudes que os vianenses não têm o costume de consumir”, resigna-se.

Pescaria de carros de luxo

Operação da PRF apreendeu mais de 80 carros roubados ou clonados na Baixada Maranhense. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (12), que 88 veículos que foram roubados no estado. A operação que contou com a parceria da Polícia Civil da Bahia registrou ainda 39 roubos na região baiana, o que contabilizou 127 ocorrências nos dois estados do Nordeste.

Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão, Paulo Moreno, a prática criminosa no estado acontecia principalmente na região da Baixada e nos Lençóis Maranhenses. “Esta prática foi mais relevante nas áreas da Baixada e Lençóis”, revelou. A ação foi desencadeada em municípios como São João Batista, São Vicente, Matinha, Pinheiro, São Bento, Viana e outras cidades.

Em Viana, no sábado, 3 de novembro, durante o dia e a noite, não rodaram nenhuma das ostentosas picapes Hilux, que costumam chamar a atenção nas ruas, no Parque Dilu Melo e nos campos. Porque será, hém!!!

Nova obra de Nonato Reis

Divulgação

A saga de Amaralinda, romance de base histórica, ambientado ás margens do rio Maracu/Viana, berço da catequese jesuítica, terá lançamento, dia 24/11, às 19 horas, Multicenter Sebrae, na 12 Feira do Livro de São Luís. O jornalista e escritor vianense convida todos os amigos para prestigiar o evento.

Momentos agradáveis com amigos

Dois registros especiais: o niver deste editor, realizado em 7 de outubro na Chácara Soeiro, em Viana, e no Parque Dilu Melo, em noite de pizza e parabéns para a mana Santinha. Na foto abaixo, Maércio  Cutrim, Cláudio Rocha, Simone Silva, Dr. Ezequiel Gomes, Dirce Costa, Luiz Morais, Cleinaldo Bil, Antonio Portela,  Dil, Bimbô e José Carlos Morais.

Abaixo: Joaquim e esposa, Socorro, Dirce Costa, Dr. Ezequiel Gomes, Santinha, Luiz Morais, José Arnold e esposa.

Niver de Carim Neto

Reencontro de amigos vianenses, na noite de quarta-feira (7/11), para comemorar o niver do amigo boa praça, Carim Neto. No registro: Rosana e Dario; Amauri, Sérgio Lopes, Clésio Lopes, Carim Choairy, Carim Neto, Cláudio Rocha, Luiz Morais, Miguel Moisés Cleinaldo Bil e Ver. Cézar Bombeiro. O evento aconteceu no “Boteco do Neto”, em sua residência no bairro Araçagy, em São Luís-MA.

A segurança do sistema eletrônico de votação

Por Flávio Braga*

Desde 1996, o Brasil possui um dos mais avançados sistemas de votação utilizados no mundo moderno, que envolve a captação, o armazenamento, a apuração de votos por meio da urna eletrônica, mecanismo que garante segurança, agilidade e transparência ao resultado da eleição.

Totalmente concebido e desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, o sistema utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, distinguindo o  nosso país como um dos poucos que anunciam os resultados das eleições poucas horas após o encerramento da votação.

São mais de duas décadas de utilização da urna eletrônica, que já se tornou símbolo de lisura e confiabilidade. O sistema é reiteradamente testado e, apesar de inúmeras denúncias, nunca foi comprovada nenhuma manipulação ou fraude.

Em 22 de outubro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou a “Carta à Nação Brasileira”, documento que refuta a possibilidade de a urna eletrônica completar automaticamente o voto do eleitor e destaca que a Justiça Eleitoral realiza, rotineiramente, testes e auditorias públicas que comprovam e asseguram a transparência e absoluta higidez do voto eletrônico (auditoria de votação eletrônica, teste público de segurança, auditoria em tempo real em seções eleitorais, assinatura digital de lacração dos sistemas etc).

O texto reafirma a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições. A carta enfatiza a comprovada segurança da urna eletrônica brasileira, bem como ressalta que o processo de votação é perfeitamente auditável.

Com efeito, a auditoria do voto eletrônico pode ocorrer de diversas maneiras, como a reimpressão do boletim de urna; a comparação entre o boletim impresso e o boletim recebido pelo sistema de totalização; verificação de assinatura digital; comparação dos relatórios e das atas das seções eleitorais com os arquivos digitais da urna etc.

O sistema eletrônico de votação é totalmente seguro. São oito barreiras físicas e mais de trinta barreiras digitais que inviabilizam ataques cibernéticos, mesmo porque em nenhum momento a urna e o sistema são conectados à rede mundial de computadores.

Após a conclusão dos trabalhos de totalização e transmissão dos arquivos das urnas, os partidos políticos e coligações poderão solicitar aos Tribunais Eleitorais cópias desses arquivos, dos espelhos de boletins de urna, dos arquivos de log referentes ao sistema de totalização e dos registros digitais dos votos.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Ex-secretário de Saúde do Maranhão é preso por suspeita de desvio de recurso público

PF apura desvio de cerca de R$ 2 milhões do sistema estadual de Saúde, entre 2011 e 2013.

Por Camila Bomfim , TV Globo e G1 MA

 

ilustrativa

O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad foi preso durante uma operação que apura desvios de recursos públicos. Ele se apresentou à Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (18). Murad é cunhado de Roseana Sarney (MDB), ex-governadora do estado, e foi secretário estadual entre 2012 e 2014, durante o quarto mandato de Roseana no Maranhão.

Trata-se da sexta fase da Operação Sermão dos Peixes, chamada de Peixe de Tobias.

A PF apurou indícios de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual foram desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz (MA). A polícia verificou ainda pagamentos mensais a blogueiros.

O advogado de Ricardo Murad, Marcos Lobo, disse ao G1 que ainda não teve acesso à decisão judicial e que não pode respoder sobre o caso.

A prisão de Murad já havia sido pedida em 2015, mas foi negada pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso.

Outra operação

A Polícia Federal também deflagrou uma nova operação para apurar vazamento de informações da primeira fase da Sermão aos Peixes. Ela é chamada de Abscondito II e foi iniciada em 2016. A PF avançou na investigação sobre o vazamento e reuniu prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas. Depois, destruíram e ocultaram provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros para impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

Mandados judiciais

Ao todo, considerando as duas operações, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás.

Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera R$ 15 milhões.

TSE quer ajuda de WhatsApp para tentar combater fake news

 

Ainda sem apresentar resultados efetivos no combate a fake news, o conselho consultivo sobre internet e eleições coordenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizou sua primeira reunião na tarde de quarta-feira (11).

Agora, o grupo informou que quer fazer uma parceria com o WhatsApp para tentar combater a proliferação de notícia falsa pela internet, em especial por meio de redes sociais.

“Acabamos de alinhar um contato com o WhatsApp para fazermos uma reunião”, disse Estêvão Waterloo, secretário-geral do TSE e coordenador do conselho consultivo.

Segundo ele, “a avaliação lá atrás é de que o cenário [de notícia falsa influenciando a eleição] seria muito pior. Não é cenário simples, é preocupante no mundo inteiro”.

A proliferação de notícia falsa atingiu o próprio TSE e a confiabilidade na Justiça Eleitoral. O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) levantou a possibilidade de fraude da urna eletrônica, que chegou à 12ª eleição no país sob ataque inédito e relatos de desconfiança dos eleitores em redes sociais. O tribunal garante que o sistema é seguro.

Waterloo disse que o TSE estuda fazer um aplicativo para receber fake news e que o tribunal faz “todos os esforços” para que fique pronto até o segundo turno, dia 28 de outubro. Ele destacou que o tribunal vai fazer uma página no site para tratar de notícias falsas.

Na semana passada, a Folha mostrou que o TSE falhou no combate a fake news na campanha de primeiro turno e que as propostas do grupo criado pelo órgão não saíram do papel.

O conselho consultivo, criado no fim da gestão de Gilmar Mendes, foi a bandeira da gestão do ministro Luiz Fux à frente do tribunal, de fevereiro a agosto de 2018.

Em junho, o então presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse que a legislação brasileira prevê a possibilidade de anulação de eleições se o resultado for influenciado pela difusão de fake news.

(Igor Gielow – Folha Onlime)

Desejo de ‘melhorar de vida’ que elegeu Lula move eleitor de Bolsonaro, diz Flávio Dino

Reeleito governador do Maranhão com 59% dos votos neste domingo, Flávio Dino (PCdoB) é “totalmente contra” que seu aliado, o candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, escreva uma carta aos brasileiros nos moldes da que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em 2002.

BBC News Brasil 

O documento, em que Lula assumiu compromissos na condução da economia – como, por exemplo o equilíbrio das contas públicas –, costuma ser apontado como fundamental para a primeira vitória petista, ao reduzir as resistências ao líder sindical. Para Dino, no entanto, “ninguém leu” a carta e Lula venceu porque era, naquele momento, “um sinal de expectativa de melhoria de vida”.

As propostas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad à Presidência do Brasil

Segundo turno será ‘disputa da rejeição’

Na sua visão, esse mesmo sentimento é a principal explicação para Jair Bolsonaro (PSL) ter obtido 46% dos votos válidos no primeiro turno presidencial, ficando bem à frente de Haddad, que registrou 29%. Os dois disputarão o segundo turno dia 28.

Dino reconhece que os brasileiros de menor renda viram suas condições de vida piorar a partir do governo Dilma Rousseff (PT). Parte deles, diz, acabou “seduzida” pela proposta bolsonarista de armar a população contra os criminosos.

“É óbvio que uma coisa não tem nada a ver com a outra: arma não gera emprego, arma gera homicídio. Mas é o (discurso) que está aí nos segmentos populares, sobretudo no Sul e Sudeste. Acabaram aderindo ao Bolsonaro, na expectativa de melhorar sua vida”, analisa.

Para o governador, cujo partido está coligado ao PT e apontou Manuela d’Ávila para vice na chapa, Haddad deveria buscar aproximação com outros líderes políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os candidatos derrotados Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede). Ele não acredita, porém, que isso será determinante para uma vitória.

O foco, defende, dever ser recuperar os votos do “povão” no embate de propostas econômicas.

“Sobretudo mostrar que, em termos da economia, ou seja, do emprego, do trabalho, da renda, Bolsonaro é um (presidente Michel) Temer piorado. Esse é o centro do debate”, resume.

Fernando Haddad é observado por outras pessoas em encontro do PT: Para Dino, campanha petista deve conquistar a população com propostas econômicas

Já sobre a cobrança de parte da sociedade para que o PT faça uma autocrítica sobre a corrupção nos governos Lula e Dilma, Dino diz que para ele é “suficiente” o fato de Haddad não ter sido envolvido “em nada de ilegal”.

O ex-prefeito de São Paulo foi denunciado em agosto pelo Ministério Público a partir da delação de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, que diz ter repassado R$ 2,6 milhões para pagamento de dívidas da campanha. Haddad nega e diz que a acusação foi uma retaliação a sua decisão de suspender uma obra da UTC com indícios de superfaturamento logo no início de sua gestão como prefeito.

Leia, AQUI, trechos da entrevista.

Com a ascensão da extrema-direita, corre-se o risco de destruição da democracia

Major Olímpio (PSL), durante debate com os candidatos ao senado no auditório da Folha – Eduardo Anizelli/ Folhapress

Maria Herminia Tavares de Almeida – FolhaOnline

A derrocada

Como pedras de papel, os votos dados no primeiro turno jogaram por terra o mecanismo político que, desde 1994, sustentou a competição eleitoral no Brasil. Ela favorecia a moderação, ensejando a convivência relativamente civilizada entre lideranças e partidos em torno daquilo que o economista Samuel Pessôa chamou de pacto social da Constituição de 1988.

A extensão do desastre é gigantesca. Ao longo de cinco anos de crise política não faltaram vozes de todos os pontos do espectro político, clamando pela renovação; agora ela finalmente ocorreu. Sua principal vítima foi a centro-direita. Lideranças do MDB que serviram a todos os governos desde a redemocratização sofreram uma derrota humilhante. O PSDB se transformou em partido nanico. Mas tampouco a esquerda escapou ilesa. O PT, apesar de levar seu candidato presidencial ao segundo turno e de manter suas posições no Nordeste, perdeu cadeiras nas duas Casas do Congresso e viu seu eleitorado encolher substancialmente.

Com honrosas exceções, a renovação política que tantos consideravam essencial à democracia chegou pelas mãos da extrema-direita, pouco comprometida com os valores, instituições e procedimentos democráticos. Ainda não sabemos se levará a cobiçada presidência, mas seu desempenho no Parlamento e nos estados já autoriza dizer que o estrago foi considerável.

A derrocada do sistema de partidos é fenômeno raro nas democracias consolidadas. Costumam ter vida longa, grande capacidade de adaptação a mudanças sociais e firmes barreiras à entrada de novos competidores. Guardadas as particularidades de cada caso, desastres assemelhados ao que estamos assistindo ocorreram na Itália durante a primeira metade dos anos 1990 e na Venezuela no final da mesma década. Nos dois casos, o repúdio eleitoral aos partidos estabelecidos foi precedido e alimentado por seu envolvimento em escândalos de corrupção.

Na Itália, a Operação Mãos Limpas trouxe à luz a extensa rede de ilícitos que conectava a máfia ao sistema de partidos dominado pela democracia cristã. A implosão do edifício partidário abriu o caminho ao populismo de direita de Berlusconi e mais recentemente da Liga Norte e do Movimento Cinco Estrelas.

Na Venezuela, tornou-se insustentável o arranjo firmado em 1958, que garantia à Democracia Cristã e  à Ação Democrática a partilha das posições de poder e das rendas do petróleo, qualquer que fosse o vencedor nas urnas. A crise produziu o chavismo, que demoliu a democracia e está destruindo o país.

Também no Brasil, a revelação de como o dinheiro sujo movia as engrenagens do sistema político foi essencial para catalisar o mal-estar gerado pela crise econômica, o cotidiano áspero da maioria da população, a exacerbação das paixões partidárias, os desacertos do governo Dilma e, ao fim e ao cabo, a mediocridade conservadora do governo Temer. A mídia fez sua parte na construção do consenso segundo o qual a corrupção é o mal maior que nos aflige, ao impedir que os governos atendam melhor as necessidades dos cidadãos.

Entretanto, não se deve culpar o investigador por revelar o crime e seu autor, nem o mensageiro pelas más notícias. A exposição pública da corrupção envolvendo empresas, siglas à caça de recursos e políticos preocupados com a reeleição ou o crescimento de seu patrimônio não teria o mesmo efeito tóxico fosse outra a atitude dos dois partidos que vertebravam o sistema político e que se desenvolveram, cada qual a seu modo, denunciando as práticas corruptas na vida pública: PT e PSDB.

Ao negar, contra todas as evidências, os malfeitos de que eram acusados, enquanto ecoavam as denúncias contra o adversário, deixaram aberto um enorme espaço no qual prosperaram a descrença nos partidos e o apelo pretensamente moralizante e antipolítico da extrema-direita. Vitoriosa na disputa pela presidência, ela poderá nos levar por caminhos semelhantes aos da Itália ou da Venezuela. Enveredando por eles, não se consegue reduzir a associação daninha entre corrupção e política, mas corre-se o risco de destruir a democracia.

No dia 28 de outubro, sejam quais forem as responsabilidades pelo desastre presente, não há neutralidade possível para os democratas.

Maria Herminia Tavares de Almeida – Professora titular aposentada de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Escreve a cada 15 dias.