Do jornalismo tendencioso à indústria da mentira: Constituição completa 30 anos e mantem travada a legislação sobre comunicação

Três décadas após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, a comunicação, um dos temas fundamentais para consolidar os sentidos de República e democracia, permanece quase inalterado e até mutilado.

Na Carta Magna os eixos sobre comunicação ainda não foram sequer regulamentados.  Dois exemplos são gritantes. O artigo 220 proíbe as práticas de monopólio e oligopólio. Já o artigo 221 manda as emissoras de rádio e TV darem preferência a finalidades artísticas, informativas, educativas e culturais, além de valorizar a produção regional e independente.

Deputados federais e senadores proprietários de emissoras de rádio e TV, os coronéis da mídia, operam em causa própria dentro do Congresso Nacional para que a legislação garanta os seus privilégios no uso e abuso dos meios de comunicação para fins empresariais e eleitorais.

O coronelismo eletrônico atropela a própria Constituição e estende-se mesmo às pequenas rádios comunitárias, impedidas por legislação complementar (nº 9.612/98) de fazer proselitismo político ou religioso, mas controladas por grupos políticos municipais e igrejas evangélicas, salvo as honrosas exceções.

O Brasil ainda é o país onde vigora a concentração empresarial e o uso de verba pública para conduzir apoio político-eleitoral aos mandatários municipais, estaduais e ao federal.

Nem nos governos do PT este vício foi alterado. Lula e Dillma seguiram a mesma cartilha dos tucanos e seus antecessores, privilegiando as Organizações Globo na fruição do dinheiro público.

O mais primitivo de todos, José Sarney, abusou da distribuição das concessões de rádio e TV para negociar o mandato presidencial de cinco anos.

Jair Bolsonaro, por sua vez, faz ameaças explícitas aos meios de comunicação e até insinua usar o controle das verbas publicitárias para coagir linhas editoriais.

Nesses 30 anos, bons ventos sopraram quando da realização da I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, reunindo quase 1500 delegados e delegadas dos segmentos empresarial, estatal e os movimentos sociais para debater, entre outros temas, a regulamentação dos temas da comunicação na Constituição de 1988.

Depois de quatro dias de debate e quase 600 proposições aprovadas, quase nada efetivou-se. Até mesmo o Conselho de Comunicação Social foi apropriado pela burguesia radiodifusora.

O país perdeu o time de sistematizar regras minimamente democráticas e republicanas para as comunicações. Agora está tomado pela indústria da mentira deslavada solapando o jornalismo tendencioso.

Nosso problema civilizatório nem é mais a força das Organizações Globo, mas o império das fake news decidindo a eleição para o cargo mais importante da República.

Imagem: reprodução / capturada neste site

Peixadas – notas rápidas

Bolsonaro e Viana

O jovem cadete, Jair Bolsonaro e o vianense, também cadete, Manoel Pereira Gomes, no Rio de Janeiro

Neste registro raríssimo (acervo da família Gomes), o então recruta Jair Messias Bolsonaro, que este ano foi eleito o 38º presidente do Brasil, para o mandato de 2019 a 2022, com 55,13% dos votos, é flagrado caminhando ao lado do seu amigo, o vianense Manoel Pereira Gomes (hoje Major reformado), irmão do General Oswaldo Gomes (falecido).

Os dois formaram-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro. Hoje, militar reformado, Bolsonaro também cursou a Brigada de Paraquedismo do Rio de Janeiro. Em 1983 formou-se no curso de Educação Física do Exército. Chegou à patente de Capitão.

Em tempo: Manoel Pereira é tio de dois ilustres vianenses: o advogado e ex-presidente da Câmara de Viana, Ezequiel Gomes, e do agente federal, ex-comandante do GTA – Grupo Tático Aéreo (GTA) e ex-secretário adjunto de segurança do Maranhão, Laércio Costa.

Prefeito cabeça fria

Enquanto a maioria da população vianense padecia durante dez dias, com a as cabeças quentes e doendo de tanto carregar baldes de água, o alcaide vianense, Magrado Barros (PSDB), se divertia descontraidamente, acompanhado de uns poucos “puxas”, tomando umas “gelosas” em uma conhecida balada noturna da Cidade dos Lagos.

Viana ficou cerca de 10 dias sem agua nas torneiras, do final de outubro ao início de novembro, e, depois de muitas críticas e reclamações nas redes sociais, a prefeitura, por meio do SAAE, emitiu uma nota esdrúxula, sem pé, sem cabeça e sem data, com as velhas desculpas esfarrapadas de “uma pane elétrica no quadro de comando de bombas”.

A tal “pane” levou cerca de dez dias para ser solucionada e, enquanto isso, carros pipas cobravam R$ 30,00 reais por mil litros de água, fora as compras semanais de água mineral para beber.

Ninguém aguenta mais!

Viana e a Baixada nesse período sempre sofreram com fortes estiagens. Um calor insuportável toma conta de toda a região, enquanto as áreas alagadas viram terra esturricada.

Com um sistema de distribuição dos anos setenta, defasado e quase fora de utilidade, o drama piora a cada gestão que faz pouco ou quase nenhum investimento no setor. Uma caixa d’ água de 2 milhões de litros, erguida na parte alta do bairro Piçarreira e recurso para a captação – oriunda de uma emenda do Governo Federal -, e que seria a redenção dessa falta d´água, foram para o esgoto na última gestão do ex-prefeito Rilva Luis.

A obra virou um elefante branco, verba retida na Justiça e a sofrência continua.

Privatização

Para alguns interlocutores e correligionários, Magrado tem afirmado que o SAAE deverá ser privatizado e que os estudos para o encaminhamento do processo de licitação estariam em curso. A afirmação soa como retórica e até como incapacidade de enfrentar e resolver o crônico problema.

Ora, observa-se que muitos desses problemas seriam evitados com vontade política e decisão. Se o gestor tem coragem e toma decisão para realizar grandes carnavais, contratando, por exemplo, a banda baiana Chicabana a peso de ouro, entre outras bandas de axé e forró, será que não poderia tomar também a decisão de evitar esse dramalhão mexicano, que nos remete ao século passado, com centenas de pessoas com lata d’água na cabeça?

Xô, urubu!!!

Depois da denúncia do Blog Vianensidades, que obteve mais de dez mil visualizações e muitos comentários indignados, a prefeitura de Viana maquiou algumas fotos e até produziu um vídeo com desculpas esfarrapadas sobre o estado caótico e a imundice da feira da Barra do Sol.

No entanto, não passaram despercebido dos atentos internautas, cenas da mesma vassoura que lavou o esgoto, sendo utilizada para lavar as superfícies dos balcões, onde são comercializados carnes, verduras e legumes. E mais: um dia após a veiculação da propaganda oficial, “repórteres” do Blog foram à feira e constataram que a sujeira e os urubus continuam, portanto, não adianta tapar o sol com a peneira.

Saindo da casinha

Pelo menos dois vereadores resolveram se rebelar publicamente contra a gestão de “Macho Velho” em Viana. Luzardo Segundo (PHS), que recentemente concorreu ao cargo de deputado federal, e João de Marcos (PRB). Os dois têm utilizado as redes sociais com vídeos e fotos, denunciando o estado de calamidade pública em hospitais e escolas do município.

Observadores políticos e até eleitores veem com bons olhos a iniciativa dos edis; no entanto as motivações, para variar, se mostram meramente políticas diante do jogo bruto imposto pelo prefeito Magrado Barros àqueles não rezam na sua cartilha.

Saúde na UTI

Na cidade dos Lagos o reflexo da saúde inspira cuidados de UTI, depois da visita dos dois vereadores Luzardo Segundo e João de Marcose que expuseram nas redes sociais a lastimável situação do hospital dom Hélio Campos (Sesp). Enfermarias com temperaturas insuportáveis sem um mísero ventilador, cirurgias desmarcadas por falta de material, refeitórios e cozinhas insalubres fizeram parte das denúncias dos edis vianenses que protocolaram tudo que viram em denúncia no Ministério Público e na tribuna da Câmara. Acuado, o alcaide vianense entrou em campo e bem ao seu estilo demitiu o diretor da casa de saúde, Magno, e nomeou o enfermeiro Ênio para a espinhosa missão de estancar a sangria da impopularidade e o nervo exposto da saúde vianense.

Fogo familiar

Luzardo Segundo faz(ia) parte da corte do velho casarão azul, como caçula do clã dos Barros, e tem DNA político nas veias. O jovem tem objetivos ambiciosos e, não foi à toa que, com precária infraestrutura, se lançou candidato à Câmara Federal. Na cidade, gravou em letras garrafais o seu sobrenome, esculpido em concreto em prédios de propriedade familiar, sinal que deseja ter o seu nome lembrado pelo eleitorado vianense.

O pai do vereador, o engenheiro civil Luzardo Filho, ex-secretário de infraestrutura, se afastou ou foi afastado do cargo no ano passado; também se comenta na cidade que “Macho Velho” também teria demitido sumariamente a esposa e outros contratados indicados por Luzardo Segundo. Foi o estopim do pé de guerra declarado no próprio terreiro familiar. Aguardem cenas dos próximos capítulos.

E agora, João?

Já o introspectivo vereador João de Marcos, que tem seu trabalho bastante reconhecido na Zona Rural, pela sua dedicação e respeito aos seus eleitores, talvez lute pela própria sobrevivência política. O edil que sempre demonstrou independência com relação ao executivo e, até no exercício na Câmara, não galgou sucesso entre os seus escolhidos no último pleito de outubro. Pode ser que deseje dar voos mais altos, quem sabe até uma candidatura solo a prefeito ou ter a indicação para compor uma chapa em 2020. O tempo dirá!  

Cajari tal qual Viana!

O promotor de justiça Lindemberg Vieira, da Comarca de Viana, agiu corretamente ao usar a mão pesada da Justiça, para, pelos tentar impedir o derrame de dinheiro público na festa dos 70 anos de Cajari, um dos municípios mais miseráveis do Brasil.

A Prefeitura anunciou quatro bandas para a festa de aniversário da cidade. Dentre as atrações, estava a banda Aviões do Forró, cujo cachê supera o valor de R$ 300.000,00.

A divulgação da festa, segundo apurado, acontece desde o mês de junho de 2018, muito antes do processo licitatório ser iniciado. Na Ação, o Ministério Público do Maranhão também requereu a imediata suspensão da contratação da banda Aviões do Forró, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

Pau que dá em Chico…

Depois de muito barulho na mídia e desinformações, a Prefeitura de Cajari emitiu uma nota, tentando justificar a origem dos recursos utilizados para pagar a boca livre. Entranho observar que, a gastança agora seria bancada pela iniciativa privada do minúsculo município, que, ao que se tem notícia, nunca bancou sequer festa ou Baile de São Gonçalo com a Banda Rabo Seco Venenosa, do Povoado Tocoíra, imagine a caríssima a badalada troupe do comandante Xande Avião.

…também dá em Francisco (?)…

A população não esquece que, a atenta Justiça vianense não utilizou os mesmos pesos e as mesmas medidas, em 2015, quando sentenciou e obrigou o então prefeito Chico Gomes a cancelar o carnaval de Viana, sendo que os recursos disponíveis deveriam ser utilizados tão somente para pagar os servidores com salários atrasados. A decisão, correta do ponto de vista da moralidade pública, nunca alcançou a gestão do atual prefeito, Magrado Barros (PSDB) que está deitando e rolando com gastos vultosos em festas com bandas de todos os cantos do Brasil, enquanto a cidade padece pela falta de água, buraqueira nas ruas, caos no hospital municipal, dentre outros descasos a olhos vistos por todos.

Efeito Sérgio Moro (?)

Ainda no calor da polêmica sobre sua escolha para ser o super ministro da Justiça e da Segurança Pública, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestação em que nega ter tentado influenciar o processo eleitoral ao tornar público o teor da colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e, claro, a conturbada prisão do ex-presidente Lula.

Longe de querer insinuar qualquer tipo de suspeição sobre a atuação da Justiça, foi público e notório que a não realização do carnaval de avenida, em Viana, em 2015, foi um golpe de misericórdia no gestor anterior, que cumpriu sua parte, mas pagou um preço alto por se negar a dar aquilo que os vianenses não abrem mão e, que talvez um dia seja objeto de estudo científico, ou seja: PREFEREM O PÃO E CIRCO DO QUE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA!

Eleições 2010

Nos bastidores políticos já começa a movimentação para o pleito eleitoral de 2020. Do lado governista, a parceria “Macho Velho” e sua vice, Lucimar Gonçalves, parece cada vez mais consolidada. No campo oposicionista nomes tradicionais como Carrinho Cidreira e do ex-prefeito Chico Gomes já aparecem em todas as enquetes das redes sociais, assim como novas caras, entre elas Luzardo Segundo, João de Marcos, Fellyckson do Posto e Júnior Viana Feliz. Corre por fora também um grupo liderado pelo PC do B, partido do governador, que é liderado por Marcelo Santana (ainda sob as asas de Magrado), e Julinho Mendonça (um dos principais auxiliares de Flávio Dino). Para completar o time de nomes que poderão enfrentar Magrado Barros nas urnas, está o Major Ferreira, terceiro colocado na eleição passada, que mesmo distante da terrinha, articula apoios para uma eventual disputa.

Capim no lago

Agora com a baixa das águas no Rosário de Lagos Maracu, eis que a população se depara com uma velha e conhecida ameaça ao nosso combalido ecossistema. O famigerado plantio de arroz à margens do lago de Viana, desta vez observado no Bairro Carecas, ou seja, os produtores tentam evitar a exposição dessa prática criminosa e fugir da vigilância da população de dos órgãos de controle e proteção.

A prática já foi pauta de inúmeros artigos, denúncia neste Blog e objeto de debates em inúmeros eventos na capital e na Região da Baixada.

 Segundo apuramos, o problema do plantio do arroz no Lago e Campos de Viana foi arquivado, depois de várias reuniões com a Associação dos Plantadores, Ministério Público e autoridades do governo Municipal, sob a alegação de não haver recursos para o EIA-RIMA (Estudos de Impactos Ambientais – Relatório de Impactos Ambientais do Meio Ambiente de Viana), sendo considerado apenas crime de poluição visual no Lago de Viana.

Poluição e destruição

Segundo o professor, pesquisador e escritor José Raimundo Campelo Franco, acadêmico da Academia Vianense de Letras (AVL), os problemas com a aceleração do processo erosivo são seríssimos… há estudos detalhados destes impactos na baixada feitos por uma equipe de pesquisadores da UEMA… até citei no livro “Veias do Rio Maracu”… fora as inúmeras transgressões da Legislação Ambiental, vigente sobre recursos hídricos.

Continua o pesquisador: “…os últimos levantamentos que fiz em 2014 evidenciaram que este plantio priva o direito de ir e vir dos usuários do lago, que é um recurso de uso comum; as culturas absorvem demasiadamente as águas do lago enfraquecendo-as para invasão das marés salobras; aceleram o aterramento e compactação das várzeas, diminuindo a capacidade de armazenamento hídrico das conchas lacustres; está desvinculado da agricultura familiar, já que funciona como agronegócio, entre outros descompassos que desfavorecem o equilíbrio e plenitude ambiental das nossas água…”

Fotos: Gracinha Cutrim – Viana-MA

…por fim, a notada redução dos plantios nos últimos 4 anos deve-se ao medo dos agricultores mediante os prejuízos decorrentes das invasões de marés salobras ocorridas em 2012, 2013 e 2016… ou seja, não se trata de uma consciência ambiental, sim das primeiras respostas do lago em meio a tantas agressões…

Pesca de arrastão

Quem visitar o local denominado “Praia” antigo reduto de compra e venda de pescados em Viana ou até mesmo a bagunçada feira da Barra do Sol, jamais terá o prazer de observar e escolher uma espécie de peixe nativos em tamanhos e peso ideal para o consumo, assim como nossos pais e avós tiveram o privilégio de fazê-lo.

A fome, a necessidade e a falta de consciência dos pescadores não respeitam nem a proibição do período de defeso, quando os peixes estão se reproduzindo, tampouco a agonia do lago de Viana, castigado pelo assoreamento, lixo e esgoto, que estão lhe condenando a desertificação, caso não sejam tomadas providências urgentes e inadiáveis.

De Belém ou açude

O ex-goleiro de futebol, José Ribamar Vieira, o popular Catarrinho, todos os dias se desloca até a “praia” onde mantém a esperança de ainda se deparar com algum barco ou canoa om peixes nativos, graúdos e frescos, entre eles a pescada, o aracu ou surubim, para atender sua clientela, nas ruas ou na feira da Barra do Sol, espalhados em seu carrinho de mão.

“Eles, os pescadores utilizam redes gigantescas, de malha fina, fazem um grande arrastão no lago e estão acabando com tudo”, lamenta. “Estes aqui, infelizmente, são os únicos que temos e ninguém vai encontrar maior. Eles dizem que essas pescadas grandes são do lago mas não é verdade. São peixes de Belém, que chegam aqui congelados ou aqueles de açudes que os vianenses não têm o costume de consumir”, resigna-se.

Pescaria de carros de luxo

Operação da PRF apreendeu mais de 80 carros roubados ou clonados na Baixada Maranhense. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (12), que 88 veículos que foram roubados no estado. A operação que contou com a parceria da Polícia Civil da Bahia registrou ainda 39 roubos na região baiana, o que contabilizou 127 ocorrências nos dois estados do Nordeste.

Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão, Paulo Moreno, a prática criminosa no estado acontecia principalmente na região da Baixada e nos Lençóis Maranhenses. “Esta prática foi mais relevante nas áreas da Baixada e Lençóis”, revelou. A ação foi desencadeada em municípios como São João Batista, São Vicente, Matinha, Pinheiro, São Bento, Viana e outras cidades.

Em Viana, no sábado, 3 de novembro, durante o dia e a noite, não rodaram nenhuma das ostentosas picapes Hilux, que costumam chamar a atenção nas ruas, no Parque Dilu Melo e nos campos. Porque será, hém!!!

Nova obra de Nonato Reis

Divulgação

A saga de Amaralinda, romance de base histórica, ambientado ás margens do rio Maracu/Viana, berço da catequese jesuítica, terá lançamento, dia 24/11, às 19 horas, Multicenter Sebrae, na 12 Feira do Livro de São Luís. O jornalista e escritor vianense convida todos os amigos para prestigiar o evento.

Momentos agradáveis com amigos

Dois registros especiais: o niver deste editor, realizado em 7 de outubro na Chácara Soeiro, em Viana, e no Parque Dilu Melo, em noite de pizza e parabéns para a mana Santinha. Na foto abaixo, Maércio  Cutrim, Cláudio Rocha, Simone Silva, Dr. Ezequiel Gomes, Dirce Costa, Luiz Morais, Cleinaldo Bil, Antonio Portela,  Dil, Bimbô e José Carlos Morais.

Abaixo: Joaquim e esposa, Socorro, Dirce Costa, Dr. Ezequiel Gomes, Santinha, Luiz Morais, José Arnold e esposa.

Niver de Carim Neto

Reencontro de amigos vianenses, na noite de quarta-feira (7/11), para comemorar o niver do amigo boa praça, Carim Neto. No registro: Rosana e Dario; Amauri, Sérgio Lopes, Clésio Lopes, Carim Choairy, Carim Neto, Cláudio Rocha, Luiz Morais, Miguel Moisés Cleinaldo Bil e Ver. Cézar Bombeiro. O evento aconteceu no “Boteco do Neto”, em sua residência no bairro Araçagy, em São Luís-MA.

Água no chopp! Ministério Público solicita anulação do procedimento licitatório do aniversário de Cajari (MA)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, nesta quinta-feira, 8, que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a imediata anulação do procedimento licitatório para realização do aniversário da cidade, bem como o ressarcimento dos valores que já tenham sido pagos indevidamente.

O pedido é assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Viana, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da qual Cajari é termo judiciário.

IRREGULARIDADES

Foi constatado que a prefeitura do município não cumpriu os prazos definidos por lei para a publicação do aviso de licitação. Além disso, o valor estipulado na licitação está abaixo do valor previsto para a realização da festa de aniversário da cidade, marcada para o dia 10 de novembro.

Apesar das irregularidades constatadas no Pregão Presencial n° 61/2018, a empresa T.A. da S. Lopes-ME foi a vencedora do processo licitatório, com lance de R$ 158.000,00.

Entretanto, a Prefeitura de Cajari anunciou quatro bandas para a festa de aniversário da cidade. Dentre as atrações, está a banda Aviões do Forró, cujo cachê supera o valor de R$ 300.000,00.

A divulgação da festa, segundo apurado, acontece desde o mês de junho de 2018, muito antes do processo licitatório ser iniciado.

Na Ação, o promotor de justiça Lindemberg Vieira, afirma que “as despesas com festividade institucional são desproporcionais e afetam a concretização de melhorias sociais em áreas de relevância inquestionável, como saúde, educação, habitação e saneamento”.

OUTROS PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão também requer a imediata suspensão da contratação da banda Aviões do Forró, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

Pesquisa comprova relação entre baixo investimento em saneamento e problemas de saúde

Segundo a CNI, no Maranhão, apenas 30% da população tem saneamento básico, e mesmo onde o serviço chega a qualidade não é garantida.

Arquivo

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que os municípios com baixo investimento público em saneamento básico têm altos índices de doenças relacionadas a deficiência no serviço de água e esgoto. Segundo o relatório, a situação melhora em municípios que recebem investimento privado. A matéria foi destaque no Bom Dia Brasil desta quarta-feira (7).

De acordo com a CNI, entre os anos de 2014 e 2016, foram investidos pouco mais de R$ 60 em saneamento por habitante. No topo desse ranking negativo estão os estados de Rondônia que investiu apenas R$ 25,40 por pessoa, Amapá com R$ 30,44, seguido do Amazonas com R$ 38,74, Piauí com R$ 43,08, Pará com R$ 47,81 e o Maranhão com R$ 55,13.

Se o investimento é baixo, o serviço não chega. No Pará e em Rondônia, por exemplo, menos de 10% da população tem acesso à rede de esgoto. No Maranhão, apenas 30% da população tem saneamento básico, e mesmo onde o serviço chega a qualidade não é garantida.

No Maranhão apenas 30% da população tem saneamento básico, diz CNI — Foto: Reprodução/TV Globo

Em uma das áreas mais valorizadas de São Luís o problema do esgoto é crônico. Nos últimos anos foram sendo construídos prédios e mais prédios e o sistema não comportou, e o resultado são ruas alagadas, com água suja e que cheira mal. O problema é tão grave que no ano de 2017 a Justiça determinou que nenhuma nova edificação pode ser erguida na região, até que a rede de esgoto seja ampliada.

O empresário Pablo Munin diz que a falta de saneamento prejudica a imagem de São Luís, que é considerada uma cidade turística. “Nós estamos diante de um bairro que o metro quadrado é mais caro da ilha de São Luís e aí a gente não ter esgoto é um absurdo para uma capital, para uma cidade turística”, reclamou.

Três cidades do Maranhão privatizaram o serviço de saneamento básico, de acordo com estudo da CNI — Foto: Reprodução/TV Globo

De acordo com o estudo da CNI, nos municípios que terceirizaram o saneamento o investimento aumentou. No Maranhão três cidades privatizaram o serviço. Em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana da capital, o investimento aumentou em 36 vezes depois da terceirização. O fornecimento de água que atendia 43% da população passou para 60%. O de esgoto ainda não foi informado.

Os dados mostram ainda uma relação direta entre o baixo investimento e as doenças causadas pela falta de saneamento. Para o sanitarista Lúcio Macedo a falta de infraestrutura aumenta o surto de doenças como a dengue, a chicungunya e a zika. “Afeta nossa população eminentemente carente de infraestrutura sanitária, principalmente, com as verminoses em primeiro plano e as diarréias. Segue-se a dengue, a chicungunya e a zika”, finalizou.

Falta de infraestrutura aumenta o surto de doenças como a dengue, chicungunya e a zika, diz sanitarista Lúcio Macedo — Foto: Reprodução/TV Globo Falta de infraestrutura aumenta o surto de doenças como a dengue, chicungunya e a zika, diz sanitarista Lúcio Macedo — Foto: Reprodução/TV Globo

Por Alex Barbosa, G1 MA — São Luís

Viana. Sujeira, ratos e urubus afastam consumidores da Feira da Barra do Sol. Cadê a Vigilância Sanitária? Cadê o Ministério Público?

Se o Brasil fosse um país sério, locais como o mercado público de Viana, na Baixada Maranhense, seriam fechados imediatamente, com direito a multa pesada ao Poder Público Municipal.

Localizado na Av. Walber Duailibe, Bairro Barra do Sol, ao lado do Hospital Dom Hélio Campos, administrado pela Prefeitura de Viana, há décadas o local se encontra fétido, sujo, insalubre e habitado por ratazanas, cães vadios e urubus, que se dividem entre os poucos consumidores que ainda se aventuram e colocam em risco suas saúdes ao adquirirem alimentos no mercado, que foi inaugurado nos anos oitenta.

Na avenida cheia de buracos, não existem sinalizações; o trânsito é intenso de carretas, caminhões, motos, bicicletas e carroças, que põem em risco a integridade física dos transeuntes e clientes.

Mesmo passando por uma reforma completa na gestão anterior, do prefeito Chico Gomes, a área que vende pescados já está deteriorada e, os vendedores se deslocaram para o pátio do mercado, onde comercializam seus produtos em cestos de palha colocados no chão, bacias de alumínio, carrinhos de mão enferrujados, em uma imundice só encontrada nos países mais miseráveis da África como o Congo e o Burundi.

Nos boxes internos, os urubus voam e bicam restos de carnes, couraças e ossadas, da forma mais natural possível, sem serem incomodados.

Na área externa, centenas de picapes latas-velhas, adaptadas como pau-de-arara, transportam diariamente milhares de passageiros em condições precárias, indignas do ser humano e sem a menos segurança.

A nossa reportagem percorreu durante uma semana a rotina da Barra do Sol e do mercado. No local não encontramos nenhum guarda de trânsito, serviços de limpeza ou agentes da gestão municipal. Também não obtivemos notícias se o Ministério Público local tenha tomado alguma atitude para obrigar a prefeitura a tomar as providências que o caso requer.

Arquivo

Difícil reeleição

Eleito com 14.400 votos, o atual prefeito de Viana, Magrado Aroucha Barros (PSDB), pregou o discurso do novo, da mudança e do progresso. No entanto, a maioria dos vianenses está decepcionada com a sua desastrada gestão e, segundo analistas políticos locais, ouvidos pelo Blog Vianensidades, a sua reeleição é dada como improvável ou e até como um caso irreversível.

A não ser que a população vianense – que gosta tanto de festa de graça – se importe pouco com higiene, saúde e qualidade de vida. Aí já é um total masoquismo que nem Freud (o pai da psicanálise) explica!

 

A segurança do sistema eletrônico de votação

Por Flávio Braga*

Desde 1996, o Brasil possui um dos mais avançados sistemas de votação utilizados no mundo moderno, que envolve a captação, o armazenamento, a apuração de votos por meio da urna eletrônica, mecanismo que garante segurança, agilidade e transparência ao resultado da eleição.

Totalmente concebido e desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, o sistema utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, distinguindo o  nosso país como um dos poucos que anunciam os resultados das eleições poucas horas após o encerramento da votação.

São mais de duas décadas de utilização da urna eletrônica, que já se tornou símbolo de lisura e confiabilidade. O sistema é reiteradamente testado e, apesar de inúmeras denúncias, nunca foi comprovada nenhuma manipulação ou fraude.

Em 22 de outubro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou a “Carta à Nação Brasileira”, documento que refuta a possibilidade de a urna eletrônica completar automaticamente o voto do eleitor e destaca que a Justiça Eleitoral realiza, rotineiramente, testes e auditorias públicas que comprovam e asseguram a transparência e absoluta higidez do voto eletrônico (auditoria de votação eletrônica, teste público de segurança, auditoria em tempo real em seções eleitorais, assinatura digital de lacração dos sistemas etc).

O texto reafirma a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições. A carta enfatiza a comprovada segurança da urna eletrônica brasileira, bem como ressalta que o processo de votação é perfeitamente auditável.

Com efeito, a auditoria do voto eletrônico pode ocorrer de diversas maneiras, como a reimpressão do boletim de urna; a comparação entre o boletim impresso e o boletim recebido pelo sistema de totalização; verificação de assinatura digital; comparação dos relatórios e das atas das seções eleitorais com os arquivos digitais da urna etc.

O sistema eletrônico de votação é totalmente seguro. São oito barreiras físicas e mais de trinta barreiras digitais que inviabilizam ataques cibernéticos, mesmo porque em nenhum momento a urna e o sistema são conectados à rede mundial de computadores.

Após a conclusão dos trabalhos de totalização e transmissão dos arquivos das urnas, os partidos políticos e coligações poderão solicitar aos Tribunais Eleitorais cópias desses arquivos, dos espelhos de boletins de urna, dos arquivos de log referentes ao sistema de totalização e dos registros digitais dos votos.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos, continua desafiando a Justiça e não nomeia os concursados

Os aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Penalva se mobilizam para cobrar a posse no certame, realizado no ano passado para cobrir mais de 200 vagas. Ainda segundo as informações, o prefeito do município, Ronildo Campos, entrou com recurso para anular os prazos dados pela Justiça.

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos, nem “thuns” para o Ministério Público e a Justiça

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em julho e em decisão liminar, ao município de Penalva e ao prefeito Ronildo Campos, o prazo de 30 dias, após a citação, para nomear os aprovados no concurso público, além da imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados.

O acordo estabelecia o prazo de nove meses para que o Município e o prefeito realizassem o certame, além de abster-se de contratar temporariamente, sem base em lei municipal específica. Apesar de o concurso ter sido realizado em 4 de julho de 2017, o prazo para nomear e empossar os candidatos aprovados expirou e o Município e o prefeito Ronildo Campos não obedeceram às obrigações previstas no TAC.

Porém o prefeito nomeou apenas 30% de cada área e tenta, na Justiça, anular os prazos.

“Mais uma vez o prefeito Ronildo Campos descumpre o prazo judicial de 60 dias para empossar todos os concursados. O prefeito ainda entrou com recurso pra anular tal prazo, recurso este que foi indeferido pelo MP, esperando agora apenas o despacho do juiz. A morosidade da justiça e o desrespeito do prefeito tem nos deixado indignados, uma vez que contratados estão assumindo o que nosso por direito, estamos psicologicamente exaustos com esse descaso e pedimos que a justiça tome as providências cabíveis”, disse Caio Cesar, um dos coordenadores da comissão de aprovados no certame.

Aprovados no concurso da Prefeitura de Penalva querem trabalhar, mas o prefeito não acata a ordem da Justiça

O concurso foi realizado em 2017, com mais de 230 vagas efetivas imediatas em cargos que exigiam escolaridade de nível fundamental, médio, técnico e superior, e a banca examinadora do concurso foi o Instituto Machado de Assis. O blog enviou a matéria a prefeito Ronildo Campos para saber providências a respeito da situação relatada pelos aprovados.

Via Folha de SJB