Vai chegar em Viana? Operação retira cercas irregulares dos campos alagados

Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, segundo informou a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema)

Por G1 Maranhão


Operação retira cercas de propriedades em Anajatuba

 

Uma operação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA), retirou cercas propriedades consideradas Áreas de Proteção Ambiental (APA) e que estavam em posse de moradores do município de Anajatuba, a 140 km de São Luís. Além da Sema, as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agricultura Familiar (SAF) e os Batalhões de Polícia Ambiental (BPA) e Batalhão dos Bombeiros Ambiental (BBA) participaram da ação.

Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente e que configuravam crime ambiental por meio do Decreto Nº 11.900 de 11 de junho de 1991, de criação das Áreas de Proteção Ambiental (APA). De acordo com o decreto, não é permitido o uso de cercas elétricas na área e o cercamento dos Lagos da Baixada Maranhense, por se tratarem de terras da União e do Estado e servem para proteger a biodiversidade aquática do ecossistema.

Moradores da região foram notificados e irão responder por infração ambiental. O material utilizado ilegalmente para cercar os campos foi destruído e algumas casas, uma notificação foi deixada e em caso dez dias as cercas não sejam retiradas, os moradores serão multados. Na região residem, principalmente, populações tradicionais, como pescadores, agricultores familiares, indígenas e remanescentes de quilombos.

Ação teve como objetivo proteger os campos alagados em Anajatuba (Foto: Reprodução/TV Mirante)

De acordo com os moradores, a operação desrespeitou uma ordem judicial que garantia a manutenção do cercado até que a situação de posse da terra fosse resolvida. Em 2015, foi iniciada a primeira retirada das cercas, mas uma determinação da Justiça impediu que a ação continuasse. Desde então, estão sendo registrados conflitos na área em que a ação aconteceu.

Há dois anos, a Comarca de Anajatuba começou a realizar audiências públicas para por fim aos conflitos. Pelo menos 12 famílias conseguiram liminares que garantem sua permanência em suas propriedades, sem que as cercas pudessem ser retiradas. Os moradores reclamam que durante a retirada das cercas, muitos animais fugiram dos locais, causando prejuízo a quem depende dos animais para seu sustento.

O lavrador Ângelo Barbosa disse que a operação foi direcionada apenas para alguns imóveis da região. “A gente queria entender porque a lei não veio abranger o todo. Quem não tem registro de imóvel não é dono. Se eu, que moro aqui há 30 e tantos anos aqui, não sou dono como é que uma pessoa pode chegar e ser o dono e eu não ser?”, questionou.

 

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente informou que a retirada das cercas está sendo feita gradativamente, algumas pelos próprios donos que foram notificados. A Sema informou ainda que multou uma das propriedades porque construiu o cercado com madeira de manguezal.

A secretaria também disse que a construção de cercas nos campos da baixada não é permitida porque, além de serem áreas de preservação ambiental, são terras pertencentes à união e ao estado, e servem para proteger a biodiversidade aquática do ecossistema da região.

Por G1-MA

Ministério Público lança campanha de prevenção ao suicídio

A Organização Mundial de Saúde estima que o suicídio é a 13ª causa de morte no mundo, sendo uma das principais entre adolescentes e adultos até os 35 anos. O Brasil é o oitavo país no ranking mundial

Evento teve a participação de várias instituições e comunicadores

Em café da manhã para a imprensa, nesta terça-feira, 12, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp/DH), apresentou a campanha de Valorização da vida – prevenção e combate ao suicídio.

Além de jornalistas e blogueiros, membros do MPMA, representantes de instituições parceiras da campanha e profissionais da saúde participaram do lançamento. Estiveram representados o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado, Secretarias de Estado da Saúde, Educação, Segurança Pública e Direitos Humanos, Arquidiocese de São Luís, Associação Médico-Espírita do Maranhão, Polícia Militar, Câmara de Vereadores de São Luís, Sindicato dos Jornalistas, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Associação dos Blogueiros, Conselhos Regionais de Psicologia, Enfermagem e Medicina, Fundação Josué Montello.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e disse que a iniciativa é uma causa da sociedade e não somente do Ministério Público. “Precisamos unir esforços no combate ao suicídio, um problema grave e cada vez mais comum, que atinge muitos indivíduos e famílias”.

A coordenadora do CAOp/DH, Sandra Elouf, destacou a parceria entre as instituições e o papel da imprensa para a abordagem do tema. “Ninguém trabalha mais sozinho. Precisamos unir esforços para combater esse problema, e a imprensa tem papel fundamental, enfocando a questão com responsabilidade e ética”.

Segundo o psicólogo Márcio Menezes, técnico da Secretaria de Saúde, somente 10% das tentativas de suicídio são consumadas. “Então temos 90% de casos em que podemos ajudar. É importante trabalhar nas escolas o aspecto da prevenção, tratando dos fatores que podem levar os jovens a se suicidar”, propôs.

Ele informou que há no estado 74 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), onde as pessoas com doenças mentais, como depressão, esquizofrenia e transtornos mentais relacionados ao álcool e outras substâncias, e outros fatores de risco podem ser acompanhadas. Para a imprensa, o profissional indicou uma cartilha do Ministério da Saúde com orientações sobre como abordar o tema.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso, elogiou o Ministério Público pela campanha e informou sobre um projeto de lei de sua autoria para a criação da Semana Estadual de Combate ao Suicídio. “Precisamos descortinar o tema do suicídio”.

Eliandro Araújo, que é presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão e psicólogo do MPMA, apontou alguns fatores de risco para o cometimento do suicídio e indicou atitudes que devem ou não ser adotadas na abordagem da questão. O profissional apontou o crescimento do suicídio entre adolescentes como um fator preocupante e observou que não há uma causa única a determinar o problema. Ele também sugeriu que a imprensa não publique fotos ou matérias sobre suicídios. “Isso poderia incentivar novos casos”, explicou.

No encerramento do evento, Sandra Elouf reforçou a importância da conjugação de esforços de todas as instituições parceiras e conclamou a todos para o trabalho conjunto em favor da prevenção ao suicídio. Ela também defendeu a criação de um centro de referência psicossocial de valorização da vida.

DADOS

A Organização Mundial de Saúde estima que o suicídio é a 13ª causa de morte no mundo, sendo uma das principais entre adolescentes e adultos até os 35 anos. O Brasil é o oitavo país no ranking mundial.

De acordo com dados do CAOp/DH, no ano de 2016, foram registrados 290 suicídios no estado do Maranhão. Este ano, somente no mês de agosto, foram sete registros.

Redação e foto: CCOM-MPMA

Dinheiro achado em imóvel que seria usado por Geddel soma mais de R$ 51 milhões

O dinheiro foi encontrado pelos policiais ao cumprir mandado judicial de busca e apreensão.

Foram contabilizados R$ 42.643.500 e US$ 2.688 milhões. Perfazendo um total, em reais, de R$ 51.030.866,40. Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) concluiu no fim da noite dessa terça-feira (5) a contagem do dinheiro apreendido em um apartamento na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, que, segundo a PF, “seria supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como bunker para armazenagem de dinheiro em espécie”. Foram contabilizados R$ 42.643.500 e US$ 2.688 milhões, totalizando, em reais, R$ 51.030.866,40.

O dinheiro foi encontrado pelos policiais ao cumprir mandado judicial de busca e apreensão, emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília, dentro da Operação Tesouro Perdido, desdobramento da Operação Cui Bono, cuja primeira fase foi deflagrada pela PF em 13 de janeiro deste ano. Os valores apreendidos serão depositados em conta judicial.

O apartamento pertence, segundo a Justiça, a Silvio Silveira, que teria cedido o imóvel ao ex-ministro, para que guardasse, “supostamente, pertences do pai, falecido em janeiro de 2016″. Uma denúncia anônima, feita por telefone, alertou a polícia de que Geddel estaria utilizando o apartamento no bairro da Graça para “guardar caixas com documentos”, o que foi constatado após consultas realizadas aos moradores do edifício.

No documento autorizando a operação, o juiz Vallisney de Souza Oliveira considerou que as práticas precisam ser investigadas “com urgência”, devido aos fatos relacionados a “vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos”. A decisão do juiz, autorizando a operação, foi assinada na última quarta-feira (30).

Operação Cui Bono

A Operação Cui Bono investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação, entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.

A investigação da Cui Bono – expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato.

Atualmente, o ex-ministro Geddel Vieira Lima cumpre prisão domiciliar em Salvador.

(Agência Brasil / Autor: Aécio Amado)

Ataque contra a Liberdade de Imprensa! Rádio Comunitária é destruída por bandidos em Afonso Cunha

Na madrugada desta sexta-feira (01), por volta das 03h40, dois indivíduos até agora não identificados arrombaram uma emissora de rádio comunitária na cidade de Afonso Cunha, no interior do Maranhão, e destruíram todos os equipamentos, como computadores, mesas de som e microfones.

Funcionários da rádio acreditam que os responsáveis agiram por motivação política. A rádio comunitária é da Associação da Comunicação daquela cidade. A emissora é devidamente legalizada e desde seu inicio de atividade tem mantido os microfones abertos para comunidade.

A emissora vem dando espaço à insatisfação da população contra a atual administração municipal que tem como prefeito Arquimedes Bacelar, que segundo os populares daquela cidade está fazendo uma desastrosa administração pública.

Do Portal Afonso Cunha

TJ autoriza Uber em São Luís

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou hoje (30) a suspensão da eficácia da lei municipal que proibia o uso do aplicativo Uber em São Luís.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), feito na semana passada (reveja).

Em seu despacho, o magistrado destaca que proibir o uso de aplicativos de transporte privado é garantir um monopólio ilegítimos aos taxistas (veja trecho abaixo).

Com a decisão, está liberado o uso do aplicativo Uber – e de outros semelhantes – em toda a capital.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

ALVARÁ: Mais servidores são beneficiados pela ação do Funben

 

A ação do Funben tem como beneficiários os filiados ao SINTSEP até setembro de 2006.

Mais servidores estão recebendo o alvará judicial de restituição referente à ação do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). Acreditamos que, até o final deste ano, todos os servidores que fazem parte dessa ação já terão recebido a restituição. Vale lembrar que a ação do Funben tem como beneficiários os filiados ao SINTSEP até setembro de 2006.

Os alvarás de liberação de quantia estão sendo entregues desde 2014. No ano passado, grande parte dos servidores recebeu a restituição. Pedimos que os companheiros e companheiras mantenham sempre seus dados atualizados junto ao SINTSEP, haja vista que, à proporção que o advogado da ação traz o alvará para o sindicato, imediatamente entramos em contato com o beneficiário.

A ação do Funben é mais um resultado do trabalho e compromisso da Assessoria Jurídica do SINTSEP com as causas dos servidores. Mostra, ainda, que apesar da morosidade da Justiça, tudo tem seu tempo.

Outras ações impetradas na Justiça, com causa ganha pelo SINTSEP, também já estão sendo executadas. Só este ano já foram implantados adicionais de insalubridade no contracheque dos servidores do Hospital Regional de Imperatriz, Timon e Rosário. Em breve, os companheiros e companheiras do Hemomar, também de Imperatriz, e da Fundação Nice Lobão (Cintra) terão o adicional implantado.

O SINTSEP reafirma que a nossa principal bandeira de luta será a garantia dos direitos dos servidores públicos do Maranhão. Confie e acredite no nosso trabalho, pois estaremos sempre com o servidor e pelo servidor!

Baixada Maranhense e o Instituto Histórico

Sobrado Amarelo, em Viana-MA – descaso e abandono

Nonato Reis*

A Baixada Maranhense é uma região historicamente esquecida das instâncias de decisão. Hoje bem menos do que no passado, é verdade, porque agora existe a malha rodoviária que permite a integração física entre as cidades e os vilarejos com a capital e os demais centros urbanos do País. Antes tudo eram trevas. Ao descaso dos gestores públicos somava-se o isolamento geográfico. As ligações com São Luís só se davam por meio de lanchas e vapores, navegando rios e mares em viagens que duravam até oito dias.

Viramos algumas páginas desse livro sombrio, mas o cerne da questão permanece: a marginalização política -, como um garrote a condenar ao atraso aquela vasta região de rios, lagos, campos e florestas, repositório de uma história belíssima, até hoje contada apenas por esparsos capítulos, frutos da iniciativa isolada de alguns de seus filhos mais brilhantes.

Antes se dizia que a Baixada precisava eleger representantes nos parlamentos em São Luís e Brasília, para que assim pudesse ser inscrita no mapa das políticas públicas do Estado e da União. Nas últimas décadas elegeram-se dezenas de deputados estaduais e federais egressos da Baixada. Criou-se uma frente política na Assembleia Estadual em defesa da região. Tivemos até um Presidente da República, filho de Pinheiro ou São Bento (Sarney afirma ser de Pinheiro, mas sua biografia conta que ele nasceu num lugarejo pertencente a São Bento). E em que isso serviu para mudar o horizonte da Baixada?

De concreto, nada. Existe um projeto denominado “Diques da Baixada”, criado no âmbito do governo federal que, se executado tal como no papel, pode ser a redenção da região. Um dos maiores gargalos do desenvolvimento regional é o fenômeno da salinização, que significa o avanço das águas salgadas sobre os estoques de água doce, que no verão se reduzem drasticamente, permitindo a contaminação dos lagos, rios e lençóis freáticos, pela água que vem do Golfão Maranhense, o que gera um rastro de destruição sobre a fauna e a flora lacustres.

Há também, no âmbito do Estado, uma versão tupiniquim desse projeto, denominado “Diques de Produção”, que possui objetivos menos ousados, e compreende a construção de barragens entre tesos próximos um do outro, para controlar a entrada de água salgada nos rios e lagos. Some-se a isso a elaboração, pelo governo estadual, de projetos nas áreas de psicultura, pecuária, agrícola e até de beneficiamento de alguns produtos típicos da região.

De um modo geral, os diques são importantes porque tratam essa questão de forma científica, fazendo com que a água doce, por meio de um sistema de comportas, permaneça o ano todo em bom nível nos cursos naturais, em benefício das populações que residem às margens dos rios e dos lagos e vivem da pesca, da caça e da agricultura de subsistência. Em que pese os esforços políticos para alavancar o conjunto de ações previstas, o projeto ainda é visto com desconfiança.

E por que isso ocorre? Porque falta uma ação conjugada entre poder público e sociedade – sociedade aqui entendida em sua forma organizada. Não adianta criar bons projetos se não houver a força intermediadora dos organismos sociais, que têm o papel de ouvir a população, discutir com ela, encaminhar propostas e fazer pressão nas diversas instâncias de poder, para que sejam efetivadas. É assim que as coisas funcionam no regime democrático.

Muitos municípios da Baixada já dispõem de academias de letras, que vejo como fóruns importantes do conhecimento acadêmico. Mas até aqui elas funcionam naquele formato anacrônico de reuniões fechadas e improdutivas. É importante que as academias se reformulem na sua concepção original, e de organismo estático e ausente passem a atuar como uma força viva da sociedade, criando ideias, cobrando soluções, fazendo a interlocução com as prefeituras e os demais poderes.

Também há que se destacar a criação do Fórum em Defesa da Baixada, formado por luminares de diversas áreas de atuação, todos amantes da região e dispostos a criar mecanismos que ajudem a melhorar a vida das populações. Atualmente o Fórum se dedica a desenvolver o projeto de um livro de crônicas, com temáticas e personagens da Baixada.

A Baixada Maranhense já foi uma região importante nos seus primórdios, tendo sido alvo da ação de padres jesuítas e aventureiros espanhóis que para cá vieram – alguns antes mesmo do Descobrimento – atraídos pelos relatos da existência de minas de ouro ao longo da bacia do Turiaçu. Não por acaso a missão de Conceição do Maracu, que deu origem à cidade de Viana, instalou-se em terras do Ibacazinho, como estratégia para explorar o território sob influência do rio Turiaçu e granjear riquezas.

Assim vejo a Baixada sustentada em dois pilares fundamentais: um de natureza histórica, importantíssimo; e outro que aponta para o desenvolvimento de uma região, que por séculos ficou imersa no esquecimento. Como contribuição, proponho a criação de um Instituto Histórico e Geográfico da Baixada, com a missão de resgatar esse vasto patrimônio cultural e elaborar políticas que valorizem e estimulem ações voltadas para o contexto da Baixada Maranhense.

Um exemplo prático seria contatar autores e estudos sobre ícones e personagens da região, sistematizar esse conhecimento por meio de publicações, viabilizar a edição de livros, articular com as prefeituras a inclusão de disciplinas sobre história da Baixada nos conteúdos curriculares das escolas municipais. Por enquanto o IHGB é uma ideia embrionária, mas que pode criar formas e ajudar a resgatar esse rico patrimônio para as gerações futuras. Fecho com “Prelúdio”, a bela música de Raul Seixas. “Um sonho que se sonha só/é só um sonho só/ mas sonho que se sonha junto é realidade”.

*Jornalista