Vai chegar em Viana? Operação retira cercas irregulares dos campos alagados

Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, segundo informou a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema)

Por G1 Maranhão


Operação retira cercas de propriedades em Anajatuba

 

Uma operação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA), retirou cercas propriedades consideradas Áreas de Proteção Ambiental (APA) e que estavam em posse de moradores do município de Anajatuba, a 140 km de São Luís. Além da Sema, as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agricultura Familiar (SAF) e os Batalhões de Polícia Ambiental (BPA) e Batalhão dos Bombeiros Ambiental (BBA) participaram da ação.

Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente e que configuravam crime ambiental por meio do Decreto Nº 11.900 de 11 de junho de 1991, de criação das Áreas de Proteção Ambiental (APA). De acordo com o decreto, não é permitido o uso de cercas elétricas na área e o cercamento dos Lagos da Baixada Maranhense, por se tratarem de terras da União e do Estado e servem para proteger a biodiversidade aquática do ecossistema.

Moradores da região foram notificados e irão responder por infração ambiental. O material utilizado ilegalmente para cercar os campos foi destruído e algumas casas, uma notificação foi deixada e em caso dez dias as cercas não sejam retiradas, os moradores serão multados. Na região residem, principalmente, populações tradicionais, como pescadores, agricultores familiares, indígenas e remanescentes de quilombos.

Ação teve como objetivo proteger os campos alagados em Anajatuba (Foto: Reprodução/TV Mirante)

De acordo com os moradores, a operação desrespeitou uma ordem judicial que garantia a manutenção do cercado até que a situação de posse da terra fosse resolvida. Em 2015, foi iniciada a primeira retirada das cercas, mas uma determinação da Justiça impediu que a ação continuasse. Desde então, estão sendo registrados conflitos na área em que a ação aconteceu.

Há dois anos, a Comarca de Anajatuba começou a realizar audiências públicas para por fim aos conflitos. Pelo menos 12 famílias conseguiram liminares que garantem sua permanência em suas propriedades, sem que as cercas pudessem ser retiradas. Os moradores reclamam que durante a retirada das cercas, muitos animais fugiram dos locais, causando prejuízo a quem depende dos animais para seu sustento.

O lavrador Ângelo Barbosa disse que a operação foi direcionada apenas para alguns imóveis da região. “A gente queria entender porque a lei não veio abranger o todo. Quem não tem registro de imóvel não é dono. Se eu, que moro aqui há 30 e tantos anos aqui, não sou dono como é que uma pessoa pode chegar e ser o dono e eu não ser?”, questionou.

 

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente informou que a retirada das cercas está sendo feita gradativamente, algumas pelos próprios donos que foram notificados. A Sema informou ainda que multou uma das propriedades porque construiu o cercado com madeira de manguezal.

A secretaria também disse que a construção de cercas nos campos da baixada não é permitida porque, além de serem áreas de preservação ambiental, são terras pertencentes à união e ao estado, e servem para proteger a biodiversidade aquática do ecossistema da região.

Por G1-MA

Viana no Mapa do Turismo Brasileiro

O município de Viana, 217 km da capital São Luís, com suas belezas naturais, um belo lago de água doce e um rico patrimônio arquitetônico colonial, foi inserido no Mapa do Turismo Brasileiro, como integrante do Polo Lagos e Campos Floridos, do qual também fazem parte as cidades de Arari, Cajapió, Cantanhede, Pindaré-Mirim e Pinheiro.

É uma boa oportunidade para o poder público e o empresariado pensarem a Cidade dos Lagos de forma sustentável e transformar as oportunidades em dados positivos para a economia local, por meio de qualificação da mão de obra e melhor atendimento na rede hoteleira, bares, restaurantes, entre outros atrativos, pois caso não atenda os requisitos de uma cidade turística pode ser excluída da lista, assim como ocorreu com outros municípios.

Foto: Luiz Alexandre Raposo

 

Exclusão

Nove municípios maranhenses deixaram de integrar o Mapa do Turismo Brasileiro e outros 16 foram incluídos, ou seja, o Maranhão passou a contar com a sete a mais do que a edição anterior. Todos os polos foram mantidos e mantiveram-se sem alteração os de São Luís e do Delta das Américas, ou seja, nos demais houve inclusões e exclusões.

Os municípios que foram excluídos do Mapa são Apicum-Açu, Cedral, Conceição do Lago Açu, Curupu, Mirinzal, Monção, Santa Inês (foto), Turiaçu e Vitória do Mearim.

Foram incluídos, Balsas, Bequimão, Cajapió, Cantanhede, Centro Novo, Chapadinha, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueira, Itinga do Maranhão, Montes Altos, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Primeira Cruz,São João do Sóter Tasso Fragoso e Vargem Grande.

Veja como ficaram os polos maranhenses no novo Mapa do Turismo:

Polo São Luís: São Luís, Alcântara, Raposa e São José de Ribamar

Polo Lagos e Campos Floridos: Arari, Cajapió, Cantanhede, Pindaré-Mirim, Pinheiro e Viana

Polo Amazônia Maranhense: Carutapera, Centro Novo e Luís Domingues

Polo Chapada das Mesas: Balsas, Carolina, Estreito, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueira,  Imperatriz, Itinga do Maranhão Riachão, Montes Altos e Tasso Fragoso

Polo Cocais: Caxias, Codó, Coelho Neto, Igarapé Grande, Pedreiras, São João do Sóter e Timon

Polo Delta das Américas: Água Doce do Maranhão, Araioses, Paulino Neves e Tutóia

Polo Floresta dos Guarás:  Bequimão, Guimarães e Porto Rico do Maranhão

Polo Lençóis Maranhenses: Barreirinhas, Humberto de Campos  Santo Amaro do Maranhão e Primeira Cruz.

Polo Munin: Axixá, Cachoeira Grande, Chapadinha, Icatu, Morros e Rosário e Vargem Grande.

Polo Serras Guajajara Timbira e Kanela: Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

Fonte: Revista Maranhão Hoje | Aquiles Emir

Fórum da Baixada se reúne com a CODEVASF e os Diques começam a virar realidade

Aconteceu ontem, 11/09/17,  na sede da CODEVASF (8ª Região) em São Luís- MA,  a reunião entre o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense – FDBM e a equipe da CODEVASF responsável pela visita ao trecho entre Cajapió e Bacurituba,  onde será construída a primeira etapa dos Diques da Baixada – uma das obras mais importantes para a microrregião.

Além da obra de engenharia que, por si só, já garante um grande avanço, a CODEVASF ressaltou que pretende que os Diques sejam também uma obra que possa levar desenvolvimento para os municípios  que serão abrangidos por ele. Para isso, o órgão observará as potencialidades de produção e mercado de cada município, a fim capacitar e incentivar arranjos produtivos locais e outras ações de desenvolvimento que possam gerar  renda e aquecer a economia local.

Os membros do FDBM, presentes à reunião, agradeceram a equipe de CODEVASF e discorreram  sobre os graves problemas que atingem a região, devido à estiagem, que será minimizada com os Diques da Baixada. Falaram também que há anos esperam por essa obra, que trará inúmeros  benefícios.

A visita técnica inicia hoje. Os forenses designados para a missão foram: Nélio Junior, Maninho Braga, Chico Gomes, Valente e Expedito Moraes, expedicionários do Fórum que acompanharão a equipe da CODEVASF.

Cajari e a cidade desaparecida

Arquivo google

por Nonato Reis*

A Baixada Maranhense em seus primórdios foi habitada por tribos de índios, que não apenas desbravaram a região, estabelecendo as trilhas de comunicação entre os diversos povos, como também ergueram vilarejos e até cidades. Em Viana no século XVIII, por exemplo, havia a Aldeia do Maracu, um núcleo organizado com ruas e casas, habitado por índios tupinambás, destruído depois no rastro da catequese. Penalva foi reduto dos Gamela, posteriormente dominado pelos jesuítas.

Em Cajari, a poucos quilômetros de Viana, há sinais físicos de uma civilização muito mais recuada no tempo, anterior ao próprio Descobrimento do Brasil, talvez pré-histórica. O vianense Raimundo Lopes, respeitado dentro e fora do Brasil por sua atuação na área de antropogeografia, realizou estudos iniciais no leito do Lago de Cajari e concluiu que as ruínas do lugar representam os restos de uma cidade lacustre, densamente povoada e organizada.

Durante o verão, quando as águas do rio Cajari (curso natural que serve de ligação entre os lagos de Viana e Cajari) abaixam de forma significativa, era possível, décadas atrás, observar as colunas verticais de madeira encadeadas numa extensão de quase dois quilômetros, a partir das nascentes do rio até o lugar conhecido como Urubuquissáua.

Urubuquissáua, aliás, concentra enorme quantidade de objetos (de arte e utensílios domésticos) em cerâmica e pedra. Em seu livro “História de um menino pobre”, editado pela primeira vez em 1963, o médico e escritor Sálvio Mendonça avalia o estado desses objetos como “extremo desgaste”, mas assinala que “os esteios (tocos em cima dos quais se erguiam as casas sobre as águas) mantêm a verticalidade, indicando que foram suportes de habitações, cuja superestrutura desapareceu através de milênios, em pleno lago”.

Na pesquisa feita por Raimundo Lopes em 1919, aproveitando a seca rigorosa daquele ano que pôs a descoberto o conjunto de fundações da cidade desaparecida, foram encontrados amuletos que lembram as peças usadas por tribos pré-colombianas. Lopes, à época, disse que “a estearia apresentava-se toda visível, com os seus milhares de esteios numa perspectiva belíssima, impressionante, esponteando com os seus troncos negros, como se fosse imensa floresta, a face argentada das águas”.

Para Sálvio Mendonça, em seu livro, as ruínas de Cajari indicam a existência no local de uma civilização especial, contemporânea da Marajó, na Amazônia, do México e da Centro-América, no Peru, “talvez do ramo das tribos vindas da Ásia (…), evoluindo no México para a destacada civilização Azteca, e no Peru, para os Incas”.

É de causar espécie que mesmo diante de sinais claros da existência de uma antiga civilização em Cajari o poder público e a iniciativa privada não tenham demonstrado interesse concreto de promover estudos de natureza arqueológica no local, para levantar a origem dessas ruínas e informações sobre que povos se estabeleceram ali, como viviam e que contribuições tenham dado para a colonização posterior.

A Universidade Federal do Maranhão patrocinou recentemente uma expedição científica na Baixada Maranhense, para identificar sítios arqueológicos ao longo da Bacia do rio Turiaçu, na região de Santa Helena. Os cientistas encontraram estearias semelhantes à de Cajari, com enorme quantidade de louças e cerâmicas. Os estudos revelaram traços idênticos com a cultura marajoara na Amazônia e as tribos da América Central e do Norte.

Porém, na matéria produzida pela TV Mirante não há informação de que o trabalho tenha incluído as ruínas de Cajari. Era de imaginar que, em face da importância do tema, organizações arqueológicas e científicas atuassem em conjunto ou isoladamente, para uma melhor compreensão sobre o que se passou em Cajari em tempos remotos.

Parafraseando Hamlet, personagem de William Shakespeare, há mais mistérios na Baixada Maranhense do que possa supor a nossa vã filosofia. Hoje, quem sabe, com os diversos organismos sociais implantados na região – com especial destaque para o Fórum em Defesa da Baixada – abra-se uma janela para o futuro e se possa melhor enxergar o que ocorreu na região, no passado.

*Jornalista

Baixada Maranhense: graves problemas, singelas soluções

A despeito dos seus encantos e belezas naturais (que a tornam potencialmente rica), a Baixada continua bastante desassistida pelas diversas esferas governamentais. Embora detenha um abundante potencial hídrico nos meses de abril a agosto, o drama da escassez de água ainda é o principal tormento das comunidades baixadeiras no segundo semestre de cada ano.

Nesse contexto, existe um pormenor que diferencia substancialmente a Baixada das outras regiões pobres do Maranhão: as medidas para melhorar as condições de vida do seu povo são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só depende da vontade política dos nossos governantes, no sentido da construção de barragens, açudes e canais que promovam a conservação da água doce em nossos campos.

A esse propósito, destacamos algumas intervenções administrativas de pequeno porte que produziram resultados impactantes na qualidade de vida dos munícipes baixadeiros, como segue:

Em São Bento, na gestão de Bitinha Dias (1993-1996), foi executada a dragagem dos campos inundáveis,serviço considerado a maior ação de combate à estiagem e à fome na região da Baixada. Foram escavados mais de 18km de canais, com profundidade média de 6 metros. Essa obra beneficiou a população de diversos municípios do entorno.

Em Anajatuba, o Igarapé de Troitá mede 8km de comprimento, 10m de largura e 2m de profundidade, e foi dragado, no governo de José Reinaldo, para garantir a retenção da água doce durante todo o ano, proporcionado a permanência e reprodução dos peixes nativos e outras pequenas criações (bois, porcos, patos etc).

Ainda em Anajatuba, no povoado Pacas, foi desenvolvido um projeto consorciado de piscicultura nativa e fruticultura (banana, açaí e maracujá), a um custo de 200 mil reais, que garante o sustento de 42 famílias, numa área de apenas 3 hectares. Nesse arranjo produtivo são produzidas 4500 bananas por mês e 15 toneladas de peixes nativos por ano, sem qualquer ônus para os beneficiários do projeto.

Em Viana, na gestão do prefeito Chico Gomes, foi construído o dique do Igarapé do Jitiba (complementando uma barragem de quase 3,5km de extensão, edificada na gestão do prefeito Messias Costa), que serviu para preservar água doce e proteger os numerosos cardumes de peixes. Na localidade Ponta do Mangue, Chico Gomes ainda construiu uma barragem de um 1,5km, a qual serviu para armazenar água e impedir a salinização do povoado Capim-Açu.

Em Bequimão, o prefeito Zé Martins recuperou 6km da Barragem Maria Rita (também conhecida como Barragem do Defunto), proporcionando enormes benefícios para as atividades econômicas da região, ao garantir a preservação de água doce nos campos e conter o avanço da água salgada.

Em Pinheiro, o ex-prefeito Filuca Mendes edificou a Barragem do Cerro, com capacidade para represar 30 milhões de litros de água doce e fomentar prosperidade para centenas de famílias ribeirinhas. A obra também serviu para fazer a ligação entre a zona rural e a urbana. O trajeto que era percorrido em quase uma hora, hoje dura alguns minutos.

Como se vê, a Baixada tem jeito, visto que as soluções para melhorar a vida do seu povo são viáveis, exequíveis e de baixíssimo custo material. Basta a força do querer…

Por Flávio Braga

“Não há Estado hoje que inaugure mais obras que o Maranhão”, diz Flávio Dino em São Mateus

Governador Flávio Dino entrega poço artesiano para melhorar o abastecimento de água no município de São Mateus. (Foto: Divulgação)

O governador Flávio Dino fez uma série de entregas na cidade de São Mateus nesta quinta-feira (31). Foram investimentos em trabalho, agricultura, educação e água. “Não há governo de Estado no Brasil que hoje inaugure mais obras que o Governo do Maranhão”, afirmou Flávio durante conversa com os moradores.

“Só hoje nós entregamos mais equipamentos do que toda a história do Governo do Estado aqui em São Mateus”, acrescentou o governador.

Ele entregou um poço artesiano para melhorar o abastecimento de água no município. São 50 famílias beneficiadas com a inauguração do poço, localizado no povoado São Benedito.

Flávio também entregou 100 carrinhos do Programa Mais Renda, que capacita microempreendedores em diversas regiões do Maranhão.

Em São Mateus, Flávio Dino beneficia mais de 250 famílias de pequenos produtores rurais com mais de kits de irrigação, motocultivadores e forrageiras. (Foto: Nael Reis)

Educação e água

O governador vistoriou as obras do Iema de São Mateus e assinou a Ordem de Serviço para a construção de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.

O pacote de investimento também inclui 83 kits de irrigação de mil metros quadrados com implementos agrícolas. São dezenas de motocultivadores e forrageiras que vão beneficiar mais de 250 famílias de pequenos produtores rurais.

“São Mateus sempre me acolhe bem. Estamos inaugurando obras, fazendo entregas e iniciando novas obras. São muitas ações, e é sempre uma alegria ser muito bem recebido e acolhido aqui”, afirmou o governador Flávio Dino.

Viva a Baixada!

Lago de Viana

Por Natalino Salgado Filho*

Na semana passada, fui alcançado por diversas mensagens de baixadeiros que se identificaram com o artigo que aqui publiquei, constatando que há naquela região uma terra santa. Fiz referência ao meu torrão natal, minha amada Cururupu; mas diversos leitores me disseram que a descrição que apresentei os fez recordarem de suas próprias cidades natais, dadas as semelhanças dos aspectos geográficos que irmanam cada uma das cidades da Baixada Maranhense.

Uma obra que também pode fazer surgir esse amálgama de sentimentos, por elencar uma série de escritos de elementos nostálgicos comuns, atende pelo nome de Ecos da Baixada – coletânea de crônicas sobre a Baixada Maranhense, e que se constitui numa daquelas iniciativas que a arte, na forma de literatura, pode se propor, quando tudo o mais, ao longo de anos, falhou por incontáveis razões. O eco é aquilo que reverbera, mesmo depois da fonte originária ter cessado. Ele ricocheteia e se espalha, repetindo a palavra várias vezes, para que seja ouvida e, quem sabe, desperte em seus ouvintes passivos, esquecidos e alheios, a atenção necessária.

A publicação é uma iniciativa do Fórum da Baixada Maranhense e reúne uma plêiade de baixadeiros escritores, amantes de sua terra que, a despeito da riqueza natural, da diversidade multifacetada de mar, terra, rios, florestas, lagos, flora e fauna, de ter uma riquíssima cultura – até um sotaque peculiar, um léxico de palavras únicas – tem amargado, ao longo de seus breves séculos de ocupação, o esquecimento e um desenvolvimento espasmódico que alcançam, só precariamente, sua gente lutadora.

Ler o livro é fazer uma impressionante viagem por todos os rios e ter à mão uma ictiografia detalhada. Confesso que aprendi mais nomes de árvores que em todas as minhas leituras anteriores. O livro é feito por apaixonados que foram reunidos por iniciativa do advogado – devo acrescentar o epíteto embaixador baixadeiro? – Flávio Braga, presidente do Fórum.

A propósito, a palavra baixadeiro é desconhecida pelos dicionários com o sentido carinhoso que aqui menciono, como uma designação, uma naturalidade. Mas encontrei a palavra associada a um tipo de cavalo rústico, que se desenvolveu naturalmente, e por alguma intervenção humana, justamente em nossa baixada, desde o Brasil Colônia. É um animal pequeno, resistente, totalmente aclimatado aos extremos de seca e cheia da região. É uma raça antiga e um patrimônio genético que honra a comparação com habitantes da região, no aspecto tenacidade e resistência às intempéries.

Na obra que mencionei – ainda inédita – há ao mesmo tempo um toque de tristeza, quando se lê, por exemplo, na crônica de Nonato Reis, um lamento pelo Rio Maracu que, como outros no Maranhão, e talvez em estado mais grave, morre à míngua ano a ano. Mas toda a hidrografia da Baixada está gravemente comprometida e as iniciativas até hoje são, na melhor das hipóteses, tímidas.

O Ecos da Baixada deve ser distribuído nas escolas, na esperança de que crianças e jovens sensibilizados, se tornem ainda agora aqueles que farão de suas jovens vidas ecoar o chamado, não para salvar a natureza manifesta na Baixada, mas para se harmonizarem com ela, como se seus rios e igarapés fossem as veias que irrigam suas vidas.

A pena destes escritores, que integram a obra, faz as vezes de gritos proféticos. Clamam pelos rios como os elementos fundamentais de todo um ecossistema único e que arqueja, como se fosse a materialização das palavras do apóstolo Paulo que, em sua Carta aos Romanos, diz: “Sabemos que toda a natureza criada geme até agora, como em dores de parto.” (Romanos 8:22).

Quem nasceu naquele lugar sabe do que falo. A baixada, a despeito de todos os maus-tratos a que foi submetida, vive e resiste. Viva a Baixada!

*Médico, doutor em Nefrologia, ex-reitor da UFMA, membro da AML, ANM, AMM, IHGMA e SOBRAMES