Diálogos Metropolitanos debate mobilidade urbana para municípios da Grande São Luís

Técnicos, professores, estudantes e membros da sociedade civil debateram, nesta quarta-feira (17), o diagnóstico e sugestões para a mobilidade urbana nos 13 municípios incluídos na Região Metropolitana da Grande São Luís. O debate foi realizado no auditório da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), na capital, durante mais uma edição do Diálogos Metropolitanos do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).

Os diálogos são promovidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual Metropolitana (AGEM), da SECID, e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos do Maranhão (IMESC). Nesta edição, também estiveram presentes representantes da Agência de Mobilidade Urbana (MOB).

De acordo com o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, o Diálogos Metropolitanos é uma momento muito importante de discussão entre a sociedade civil e órgãos do Governo a respeito de temas relacionados à mobilidade. “Foi bastante proveitoso, pois pudemos visualizar o Diagnóstico que está sendo concluído e, a partir daí, pensar em planos de ação que beneficiem toda a população”, afirmou. 

Segundo o secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da SECID, Raimundo Reis, o evento trouxe para a discussão social análises que vêm sendo feitas em toda a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) e o destaque desta edição foi o tema mobilidade. “Estamos acompanhando a participação, o interesse da sociedade civil, e o objetivo é melhorar o nosso estudo, prosseguir na elaboração do nosso PPDI para chegar ao final e ter um diagnóstico completo da Região Metropolitana”, explicou.

O engenheiro civil Marcus Vinícius Oliveira apresentou os resultados do trabalho de diagnóstico realizado junto com os órgãos de governo. Ele destacou a relevância da participação popular na construção do Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). “A gente fez um diagnóstico com foco na mobilidade da Região Metropolitana para apresentar esse diagnóstico hoje, para colher sugestões, críticas, enfim, termos aqui um processo mais participativo, que envolve pessoas que vão usar o que propusermos aqui”, comentou Marcus Vinícius.

Danilo Paiva é estudante de Arquitetura e Urbanismo e foi um dos que se interessaram pelo encontro, principalmente como cidadão. “Além de estudar, eu também sou usuário do transporte público, tenho família que mora na Baixada e eu viajo sempre para lá. A ideia de que tenha agora uma programação integrada entre os municípios da Região Metropolitana é muito importante. Me interesso não só como estudante, mas principalmente como usuário, como cidadão”, disse Danilo.

PDDI da Região Metropolitana

O PDDI-RMGSL foi instituído pelo governador Flávio Dino, por meio da Lei Complementar 174, de maio de 2015. A Lei prevê que a execução das funções públicas, de interesse comum aos municípios integrantes da Região, ocorrerá a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.

Com uma população de 1.590.138 habitantes, a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), regida pela Lei Complementar Estadual nº 174/2015, abrange 13 municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.

Vereadores comemoram decisão judicial que devolve terreno a feirantes do Vinhais

Os vereadores Marcial Lima (PRTB) e Cezar Bombeiro (PSD) comemoram, nesta quarta-feira (17), uma decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, considerando ilegal a interdição do terreno da Feirinha do Vinhais.


Vereadores Marcial Lima e Cézar Bombeiro foram os autores da ação popular

De acordo com a sentença, os comerciantes poderão ocupar a área até o julgamento do mérito.

Desde o início deste mês, os feirantes vinham cobrando uma solução por parte da Prefeitura de São Luís, após o empresário César Roberto Botelho Araújo, que se diz proprietário do imóvel, impedir a realização da Feirinha e colocar contêineres no local.

Para resolver o conflito, a Câmara Municipal de São Luís resolveu instituir uma comissão visando buscar uma solução para o caso. Na semana passada, o colegiado formado pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT) chegou a participar de audiência na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para saber do se existe ou existiu algum processo ou decisão judicial sobre o caso.

Como foi informado que o caso em questão não havia sido judicializado, o colegiado composto pelos parlamentares, então, resolveu impetrar uma Ação Popular requerendo tutela de urgência no sentido de que seja determinada a retirada dos contêineres que impedem o acesso ao espaço da feira livre até o julgamento final do mérito. O documento protocolado pelos vereadores Marcial Lima e Cézar Bombeiro foi assinado pelo advogado José Luiz Chaves de Assunção, assessor jurídico do primeiro.

No despacho, publicado nesta terça-feira (16), o juiz Douglas Martins deferiu o pedido, deu um prazo de cinco dias para a retirada dos contêineres do local e fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

“Defiro o pedido de tutela de urgência formulado e, por conseguinte, determino a César Roberto Botelho Araújo que, no prazo de 5 dias, retire os contêineres do local em que ocorria a Feirinha do Vinhais e se abstenha de ocupar a área, até decisão de mérito”, diz trecho do documento.

Papel da Câmara

Em entrevista ao programa Câmara em Destaque, o vereador Cézar Bombeiro considerou que se trata de uma decisão importante para os feirantes e para a comunidade em geral. “A discussão judicial acabou sendo boa porque reconheceu a necessidade de analisar o caso por meio da Justiça. Agora é aguardar o julgamento do mérito”, opinou.

Por sua vez, o vereador Marcial Lima destacou o importante papel da Câmara na resolução do conflito e revelou que está esperançoso em relação ao julgamento final do mérito. ” Essa é uma decisão muito importante. É um marco, pois não existia um processo sobre o caso tramitando na justiça, mas nós, por meio da Câmara, resolvemos ingressar com uma Ação Popular. Reconheço o esforço desta Casa em buscar meios possíveis para solucionar o conflito”, afirmou.

Audiência

Em sua decisão, o magistrado pediu que a determinação fosse cumprida com urgência, se necessário em razão do feriado, por Oficial de Justiça Plantonista e designou o dia 24 de julho, às 9h, para realização de audiência de conciliação. (Via Blog do Daniel Matos)

BNDES vai permitir que pessoas físicas financiem a instalação de energia solar

Fundo Clima permite financiar até 80% dos itens; projeto será contratado por meio de bancos públicos e custo vai variar de acordo com a renda anual.


Placas de energia solar instaladas em telhado de casa em SC — Foto: Reprodução/NSC TV

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a permitir que pessoas físicas financiem a instalação de sistemas de aquecimento solar e cogeração, como placas fotovoltaicas e geradores a biogás. Segundo o banco, os recursos poderão ser contratados em operações indiretas, somente por bancos públicos.

Os interessados poderão financiar um limite de até 80% do valor dos itens pelo Fundo Clima, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário.

Tanto para pessoas físicas quanto jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), o custo financeiro do Fundo Clima é de 0,1% ao ano para renda anual de até R$ 90 milhões e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.

A remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 milhões, de 4,55% ao ano.

O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018.

A implantação de sistemas de geração de energia solar permite reduzir gastos com a conta de luz, já que passarão a comprar menos energia da concessionária e poderão, dependendo de sua região, fazer até uma conta corrente de energia vendendo o excedente para a distribuidora, segundo o BNDES. (Por G1)

Por intermédio de Carrinho Cidreira, deputado Bira do Pindaré pede ações da Defesa Civil em Viana

O deputado federal Bira do Pindaré anunciou ontem, 15, que acionará a Defesa Civil para agilizar as ações emergenciais na cidade de Viana, após as fortes chuvas que caem no município. A iniciativa foi a pedido do pré-candidato a prefeito, Carrinho Cidreira, que também cobrou medidas mais firmes do prefeito Magrado Barros.

Carrinho ao lado do dep federal Biara do Pindaré

Em um vídeo, o deputado Bira do Pindaré disse que recebeu um relatório de Carrinho Cidreira sobre a situação em Viana e disse que já encaminhou para a Defesa Civil e acompanhará de perto as ações do órgão e das demais autoridades para amenizar a situação. Em sua página de relacionamento pessoal, Carrinho falou sobre o pedido.

“Meus amigos e minhas amigas, compartilho com todos a mensagem do deputado federal Bira do Pindaré, meu aliado nas lutas por um Maranhão melhor e por uma Viana com dignidade para todos. Com sua influência no Congresso Nacional, Bira do Pindaré já se comprometeu a atuar em favor da população da nossa castigada Viana”, disse.

Carrinho também aproveitou a oportunidade para pedir mais ações do Governo. “Os ocupantes de cargos públicos são pagos com o dinheiro do povo e devem à população seus mandatos. O momento é de ação, de acionar aqueles que verdadeiramente trabalham pelos necessitados. Estamos fazendo a nossa parte como cidadão e esperamos que cada um faça a sua. A verdadeira vitória, para quem tem espírito público, é trabalhar por uma vida decente às pessoas de nossa terra”, declarou.

Diversas famílias estão desesperadas e sendo obrigadas a deixar suas casas na cidade de Viana. Afetadas pelas fortes chuvas que caem na Baixada Maranhense, moradores ribeirinhos procuram um local para morar, sem saber para onde ir. A situação é crítica no bairro Matriz e também em outras áreas da cidade, cujos ribeirinhos também estão procurando abrigo em casas de parentes ou vizinhos em áreas mais seguras. (Via Blog do Jailson Mendes)

Respeite o povo da Baixada Maranhense

Pensei no canto das graúnas, nas jaçanãs, no saboroso pescado, nos verdes campos, nos poetas, nas tradições e na fé dessa gente baixadeira — que tanto nos encanta com suas histórias e lendas…

É tanta grandeza reunida que não dá para se confundir com qualquer “bodejo” saído da boca de quem não tem paladar para distinguir os sabores do que é bom…

Acho que a boca do deputado Edilázio Júnior já tenha sentido o dissabor de suas palavras…

Talvez não! Afinal, tem gente que se acostuma a falar com o bafo do que se processa no intestino…

A evidente discriminação dispensada ao povo da Baixada, a quem o deputado Edilázio classifica de classe ” C”, merece todo o nosso repúdio.

E tudo isso, porque o deputado entende que a construção de um cais na Ponta d’Areia — próximo à Península, condomínio de luxo onde mora — vai “contaminar” o bairro mais luxuoso da cidade.

A ” contaminação” a que o deputado se refere, seria em razão de que o cais ficaria exposto ao povo da Baixada, com sua vans, mototáxis, vendedores ambulantes, carrinhos etc., como se ser ” baixadeiro” equivalesse a viver num estuário de vilanias, mediocridades e maldições.

Não podemos aceitar esse sentimento de inferioridade, de desapreço em relação a nossa gente — herdeiros de uma história e de uma cultura tão ricas.

Também, não podemos continuar aceitando que esses sevandijas nos visite apenas para pedir votos, usufruindo a nossa hospitalidade.

Senhor deputado, converse com a babá de seus filhos. Ela é de São Bento ( da Baixada), e trouxe na bagagem honestidade e dedicação para dentro de sua casa. Aconselhe-se com ela; peça a ela que lhe ensine alguns princípios; e se ainda lhe restar um pouco de dignidade, peça-lhe desculpas pelas suas tolices.

Por: José Alberto Sampaio Albertinho

Urgente! Enchente do Lago de Viana desabriga diversas famílias

Rua da Conceição, no bairro Matriz – tomada pela água

Viana – A imagem acima é uma pequena amostra da situação de calamidade pública do bairro da Matriz, afetado pelas fortes chuvas. Famílias estão desesperadas, obrigadas a deixar suas casas e procurar um local para morar, sem saber para onde ir. Isso sem falar dos riscos à saúde pública com riscos de contaminação por diversas doenças.

“Quando vi a água já estava invadindo a minha casa e foi tudo muito rápido. Tivemos que correr para salvar móveis e objetos eletrônicos. Até cobras estão invadindo nossas casas com essa enchente”, diz uma moradora do bairro Matriz, que é um dos mais afetados com a enchente”.

A situação é crítica no bairro Matriz e também em outras áreas da cidade, cujos ribeirinhos também estão procurando abrigo em casas de parentes ou vizinhos em áreas mais seguras.

A população aguarda um pronunciamento oficial da prefeitura, assim como procedimentos para decretar estado de emergência e ficar apta a receber ajuda do governo federal.

Os políticos também estão sendo cobrados a se mobilizarem, entrando em contato com parlamentares com mandato e buscar colaboração necessária e urgente em torno da situação, pois em Viana, em tempo de eleição, mais de 200 candidatos tiram votos da população que agora precisa de ajuda.

Projeto do Cais São Luís-Alcântara é apresentado a moradores da Península

Na noite desta quinta-feira, 11, técnicos da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) apresentaram o projeto básico e executivo do Cais Flutuante São Luís-Alcântara (Terminal Portuário da Ponta D’Areia, em São Luís, e Terminal Portuário da Independência, em Alcântara) para moradores da Península da Ponta D’Areia. A apresentação aconteceu na sede da Associação de Moradores do bairro. 

O Cais Flutuante São Luís-Alcântara é uma obra do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana. Foi apresentado pela AGEM ao Governo do Estado, quando foi aprovado pelo governador Flávio Dino. “Estamos, agora, em fase de obtenção das licenças e de licitação para execução”, explicou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Segundo Lívio, a apresentação foi uma demanda dos próprios moradores, atendida prontamente, visto ser de extrema importância que todos tomem conhecimento sobre o projeto e sobre as futuras instalações e funcionamento dos terminais, sobretudo do de São Luís, que será implantado nas proximidades do Iate Clube, na Ponta D’Areia.

O presidente da AGEM conta que, visto o grande impacto social e econômico, o projeto deve ser tratado considerando-se as políticas públicas que serão necessárias para a implantação e funcionamento, como saneamento básico, mobilidade urbana, que serão incrementados, para que atendam às novas demandas que serão geradas pelo Terminal. “A comunidade deve ter bem claro que não se trata de um projeto a mais, mas de uma ação que irá trazer muitos benefícios para a área, em particular, e para São Luís e Alcântara, de maneira geral”, declarou.

Rotina

Atualmente, o Cais da Praia Grande é o único Terminal Hidroviário da capital. Conta com apenas quatro embarcações, três iates e um catamarã realizando duas viagens diariamente, com transporte de 11.935 passageiros por mês, sendo 398 por dia. Há, ainda, as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), que realizam o transporte de 246 militares diariamente.

Com a implantação do Terminal Portuário na Ponta D’Areia, estima-se a realização 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora. “Isso garante o transporte de 3.312 passageiros diariamente”, assegura Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

“Essas obras irão beneficiar bastante o acesso a Alcântara, visto que barcos poderão operar com maré alta ou baixa, o dia inteiro”, destacou Flávio Dino na ocasião de apresentação do projeto dos Terminais para o Governo do Estado.

O prazo de execução será de, aproximadamente, 18 meses.