AGEM avança em obras por diversos bairros da capital

Até o final deste primeiro semestre, mais cinco localidades das zonas urbana e rural de São Luís serão beneficiadas com espaços revitalizados de esporte e lazer. As obras fazem parte de um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), e que já beneficiaram diversos bairros da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Atualmente, cinco obras estão em execução, nos bairros Bequimão, Bom Jesus e Quebra Pote, Jardim América e outra na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do Angelim. “Ainda este mês está previsto o início das obras da praça do bairro Coquilho, na zona rural de São Luís”, revela o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, acrescentando uma sexta obra à lista.

A Praça das Amendoeiras, localizada no Jardim América, e a Praça Quebra Pote, na comunidade de mesmo nome, estão em fase inicial de serviços. Em ambas, as equipes trabalham na limpeza do terreno e na terraplanagem.

A obra de Alargamento de trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque (altura do bairro Angelim) está na etapa de finalização de aterro. “Posteriormente será feito o sistema de drenagem e preparação da base para recebimento do pavimento asfáltico”, explica Lívio Corrêa.

O Passeio e Academia ao Ar Livre, na Avenida 1 do Bequimão, está em fase de finalização da mureta. Em seguida serão executados os serviços de pintura, colocação de grama e instalação dos equipamentos de ginástica.

Na Praça Bom Jesus, localizada no bairro homônimo, por sua vez, os trabalhos estão na fase de construção dos bancos de concreto. A próxima etapa inclui pintura e instalação dos equipamentos de ginásticas e playground.

Entrega

O prazo para entrega das cinco obras é até abril deste ano. O Passeio Público e Academia ao Ar Livre será inaugurado ainda no final deste mês. A Praça Bom Jesus será a segunda obra entregue pela Agência Executiva Metropolitana este ano, o que está marcado para acontecer em março.

Em abril, três novos espaços revitalizados serão entregues à população. A Praça das Amendoeiras, a Ampliação de trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque (Angelim) e a Praça do Quebra Pote. “Vamos trabalhar para, em maio, entregarmos a Praça do Coquilho, mais uma obra para a zona rural de São Luís”, completa Lívio Corrêa.

Pesquisa aumenta produção do “bagrinho” para os pescadores da Baixada Maranhense

Aproveitar as potencialidades dos pescadores da região da Baixada Maranhense para gerar mais renda às famílias ribeirinhas. Essa é a estratégia do Governo do Estado, que está sendo colocada em prática, em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Projeto Bagrinho.

Bagrinho, um dos favoritos entre pescadores da Baixada Maranhense

O projeto, implantado em novembro do ano passado, está em sua fase inicial. O objetivo é aumentar a produção do peixe muito pescado na região. Foi idealizado pelos professores Luiz Rocha, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA); e Weverson Almagro, do curso de Aquicultura do IFMA Maracanã.

A iniciativa está obtendo resultados expressivos, com a criação e engorda de peixes em cativeiro. “Essas etapas são importantes para que possamos coletar dados e para que a gente possa trazer a orientação para os agricultores familiares e piscicultores da baixada”, explica o professor Weverson Almagro.

O Projeto Bagrinho é realizado no campus do IFMA Maracanã. Começou com a preocupação em ampliar a produção do peixe como instrumento de geração de renda ao pescador e pescadora local. É gerenciado por professores e estudantes do Curso de Aquicultura.

Com o apoio da UFMA de Pinheiro, por meio da professora do curso de Engenharia de Pesca, Yllana Marinho, o peixe está conseguindo a reprodução de forma sustentável na Baixada Maranhense.

A iniciativa visa a aproximação dos produtores locais, com a previsão de integração com a Associação dos Piscicultores do Povoado de Itans, no município Matinha.

“A perspectiva é que, a partir do aumento da produção dos piscicultores da região, possamos comercializar, de forma satisfatória, o bagrinho”, afirmou o pesquisador da Agerp, Luiz Rocha.

A partir dessa etapa, poderemos desenvolver uma cadeia produtiva da pesca que garanta o abastecimento para os mercados e a renda para os pescadores”, acrescentou.

Equipamentos usados para criação e engorda de peixes em cativeiro

Bagrinho

Famoso por ser presente em abundancia na região da Baixada Maranhense, o bagrinho tem o nome cientifico de Trachelyopterus galeatus e tornou-se um dos favoritos de pescadores e consumidores no período da Semana Santa. Em alguns locais obtém grande valorização, sendo comercializado até 30 reais o quilo nos festejos. (Via Blog do Vandoval Rodrigues)

AGEM visita município de Morros para conhecer espaços onde serão implantados projetos do Governo do Estado

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, em companhia do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, esteve na cidade de Morros para conhecerem, in loco, as áreas onde serão implantados o Parque Natural Municipal das Águas e a Avenida Pôr do Sol. Os gestores foram recebidos pelo prefeito Sidrack Feitosa, pela secretária municipal de Meio Ambiente, Maria da Saúde Ribeiro, e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Lisboa.

Os projetos que serão implantados em Morros fazem parte de um conjunto de ações do Governo do Estado. Serão executados pela SEMA (Parque Natural Municipal das Águas) e pela AGEM (Avenida Pôr do Sol). “Para isso teremos a parceria da Prefeitura Municipal de Morros”, destacou Lívio Corrêa.

Os projetos irão incrementar a economia da região, sobretudo no que se refere ao turismo. “São obras que irão ampliar o leque de belezas naturais de Morros, que já atrai turistas tanto do Maranhão, quanto de outras cidades”, enfatizou o presidente da AGEM.

Outras ações

Além da visita técnica aos locais dos projetos, os secretários e representantes políticos participaram da assinatura do Termo de Habilitação entre a Prefeitura de Morros e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Este documento, assinado por Sidrack Feitosa e Marcelo Coelho – tendo o presidente Lívio Corrêa como uma das testemunhas – vai permitir ao município proceder com cadastro, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades ou empreendimentos que possam causar impacto ambiental à cidade.

Pelo termo assinado, Morros ficará responsável pela emissão de pareceres técnicos quando solicitado pelo Estado ou pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) a respeito dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental. “Também caberá ao Município exercer o efetivo poder de polícia face às atividades e empreendimentos realizados sem a devida licença, além de realizar a capacitação de pessoas envolvidas nas atividades do referido termo”, explica Sidrack Feitosa.

O prefeito avaliou como positiva a parceria, destacando o grau de relacionamento entre Estado e Município, o que vem trazendo diversos benefícios. “Um enorme progresso para Morros que, em 120 anos, jamais viu um avanço tão significativo em prol da preservação e fiscalização do nosso potencial natural. Esse termo de habilitação visa também melhorar a qualidade de vida do cidadão e em breve teremos também nosso Parque Municipal das Águas, outra grande conquista”, comemorou.

Para o secretário Marcelo Coelho, o acordo firmado entre as duas partes significa um grande avanço na área, visto que o município ganha autonomia de licenciamento “e também fortalece a gestão ambiental e aumento da arrecadação”, acrescentou o secretário da SEMA.

Brumadinho e a barragem do rio Pericumã

Por Flávio Braga

A barragem do rio Pericumã foi inaugurada em 1982, pelo extinto Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOS), com o escopo de represar a água doce, facilitar a navegação de pequenas embarcações, viabilizar a irrigação da agricultura familiar, possibilitar o abastecimento de pescado, garantir o abastecimento de água potável, controlar a vazão da água, prevenir inundações e evitar a penetração da água salgada sobre o curso do rio e dos campos inundáveis.

Ocorre que a estrutura da barragem foi corroída pela oxidação ao longo do tempo, visto que jamais recebeu qualquer reforma ou mesmo manutenção adequada. Os reparos técnicos indispensáveis não podem continuar sendo negligenciados, sob pena de acontecer uma catástrofe ambiental e humana de consequências drásticas. No último dia 11/02, o cabo de uma das comportas se rompeu e alagou os bairros mais baixos de Pinheiro (Campinho, Matriz, Floresta e Dondona Soares), deixando mais de 100 famílias desabrigadas. A natureza mandou avisar que o sinistro poderia ser muito mais desastroso.

Hodiernamente, a administração da barragem é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), mas não existe um funcionário sequer do órgão para realizar a manutenção básica da obra. A situação é tão alarmante que os moradores das redondezas é que fazem o serviço de abrir e fechar as comportas da barragem.

Desde 2014, o Fórum em Defesa da Baixada, a revista Maranhão Hoje  e o então vice-prefeito de Pinheiro, César Soares, vêm denunciando, reivindicando intervenções imediatas e alertando as autoridades estaduais e federais para a situação de precariedade em que se encontra a barragem do Rio Pericumã.

Em agosto de 2018, o jornal “Cidade de Pinheiro” publicou a seguinte denúncia: “A situação da comporta do rio Pericumã é desastrosa e pode a qualquer momento acontecer uma tragédia e transformar os campos alagados de Pinheiro e região numa área sem nenhuma utilidade nem para o gado, com muito sal. Em janeiro de 2017, chegou um dinheiro (4 milhões) para a recuperação da barragem do rio Pericumã. Emenda do deputado federal Victor Mendes e que foi para a conta do governo do Maranhão. Por birra, o governador deixou voltar o dinheiro para Brasília. Não fez a reforma e agora corremos o risco de perder a barragem.” Segundo documentação em poder de Victor Mendes, os recursos realmente chegaram a ser empenhados pelo Governo Federal.

Em 2009, a barragem de Algodões (no Piauí), se rompeu provocando uma calamidade que comoveu o País, ceifando vidas, destruindo lavouras e desabrigando centenas de famílias. Os crimes ambientais de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) dispensam maiores digressões. Mais uma vez vocalizamos o vaticínio dos baixadeiros: o perigo que ronda a barragem do Pericumã é um risco iminente, inclusive quanto ao aspecto de “tragédia anunciada”.

Governo do Estado estuda ações de mobilidade urbana na capital

Órgãos estaduais e municipais, dentre os quais Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Secretaria Municipal de Trânsito e de Transportes (SMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) estão se mobilizando em parcerias com um objetivo: melhorar a mobilidade urbana em São Luís. A demanda partiu do Governo do Estado, a partir da constatação da necessidade de ações no setor, visando qualidade de vida e segurança da população.

A mais recente visita técnica aconteceu no bairro do Anil e contou com a presença dos titulares das secretarias envolvidas nas etapas iniciais deste projeto, cujo cronograma de obras para o primeiro semestre já está estabelecido, segundo o presidente da MOB, Lawrence Melo. “Consideramos a necessidade de trabalho conjunto para apresentar melhores resultados para a população”, destacou.

Antes de visitarem o Anil, os representantes dos órgãos públicos reuniram-se com o governador Flávio Dino. “O encontro aconteceu na semana passada e foi um momento inicial de alinhamento de ações”, revela o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Ainda durante a reunião, foi apresentado o andamento das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, que já tem 30% do serviço executado, e de ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do bairro Angelim, que deve ser entregue em 90 dias. “Na Jerônimo já estamos em fase de finalização da camada de aterro. Em seguida será construído o sistema de drenagem e a preparação da base para recebimento do pavimento asfáltico”, explica Lívio, sobre a obra que irá gerar maior fluidez no trecho descrito.

Desafios e soluções

Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, a melhoria nas condições de trânsito impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas. “A trafegabilidade é um dos grandes desafios da administração pública moderna. E na capital o desafio é maior ainda, daí a necessidade de intervenções”, disse.

O pacote de ações inclui, ainda, soluções para o trânsito intenso da Avenida dos Holandeses, segundo Lawrence Melo. “Esta etapa contará com o apoio da Prefeitura de São Luís”, finalizou o presidente da MOB.

Tribunal de Contas da União suspende obras de duplicação da BR-135 no MA

Decisão foi baseada em uma auditoria realizada pelo TCU, por meio da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRodovia).

Por G1 MA — São Luís


Obras de duplicação da BR-135 — Foto: Reprodução/TV Mirante

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu as obras de duplicação da BR-135 sejam suspensas em virtude de indícios de irregularidades apurados durante a fiscalização feita no período de 23 de março de 2018 a 3 de agosto do mesmo ano.

A decisão foi baseada em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, por meio da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRodovia), entre os trechos que compreendem o Km 95,60 ao Km 127,75 da rodovia estadual.

Segundo o TCU, os estudos de tráfego estão desatualizados, há ausência de estudos de soluções alternativas para base, previsão de empréstimos de terraplenagem em desacordo com a realidade atual da obra, previsão de adoção de caixas de empréstimos, para a camada final de aterro e que não atendem o Índice de Suporte Califórnia (ISC) especificado em projeto e ainda a previsão, em orçamento, de quantitativos de serviços sem justificativa.

O Tribunal avaliou que a continuidade da execução dos serviços poderá acarretar prejuízos à administração. Primeiro, porque há risco de deterioração precoce do pavimento a ser construído, caso sejam adotadas premissas de dimensionamento que não reflitam a realidade atual do tráfego da rodovia. Outro risco identificado pela Corte de Contas é de que a execução desordenada dos serviços de terraplenagem destoante do projeto executivo aprovado acarrete acréscimo no custo da obra, com a consequente insuficiência de recursos.

Para o ministro-substituto André Luís de Carvalho, relator do processo, “ao contratar obra com base em projeto desatualizado, a administração assume riscos de que as soluções previstas não mais se adequem às reais necessidades, de que o custo do empreendimento se eleve e de que eventuais aditivos contratuais superem os limites legais previstos”, pontuou.

Governo do Estado apresenta projeto do Cais Flutuante em Alcântara

A obra está sob a responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana e os recursos serão viabilizados ainda neste primeiro semestre.

Na manhã desta sexta-feira, 01, moradores, lideranças comunitárias e representantes políticos conheceram de perto o projeto básico e executivo do Cais Flutuante São Luís-Alcântara (Terminal Portuário da Ponta D’Areia, em São Luís, e Terminal Portuário da Independência, em Alcântara). A apresentação aconteceu na Câmara Municipal de Alcântara e foi feita pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, e por técnicos da Agência.

Atualmente, a travessia entre São Luís e Alcântara depende das oscilações de maré. Diante desta realidade, as viagens ficam restritas a determinados horários do dia, o que inviabiliza o melhor aproveitamento turístico e econômico de Alcântara, que faz parte da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). “A construção do Terminal Portuário da Ponta D’Areia, em São Luís, e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara, vai mudar essa situação”, destacou Lívio Corrêa. 

Com as obras, o Cais da Praia Grande deixará de ser o único Terminal Hidroviário da capital. Isso também vai ampliar o número de viagens feitas por dia, pois, segundo Lívio Corrêa, só no novo Terminal Portuário na Ponta D’Areia, estima-se a realização 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.

Para o prefeito Anderson Wilker, o Cais Flutuante São Luís-Alcântara é um anseio antigo que, agora, começa a se tornar realidade. “Em pouco tempo, Alcântara ganhará uma via que a ligará com a capital através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida de nossa população e para incrementar a economia local”, destacou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Alcântara, Ivan Ferreira, também enfatizou o incremento econômico, destacando o turismo na região. “Será uma obra importante e que impulsionará o turismo, pois permitirá ao turista vir para nossa cidade e visitar nossas maravilhas sem pressa e podendo desfrutar das belezas e culinária alcantarenses”.

Aprovação

O projeto de viabilidade técnica do Cais Flutuante São Luís-Alcântara foi apresentado em janeiro ao Governador Flávio Dino, quando obteve aprovação. “Vamos, agora obter as licenças e licitar a execução, visando melhorar o acesso àquela belíssima cidade histórica, visto que, com as obras, barcos poderão operar com maré alta ou baixa, o dia inteiro”, destacou Flávio Dino na ocasião.

O Cais Flutuante São Luís-Alcântara será construído pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana. O prazo de execução da obra será de aproximadamente 18 meses.