SINTSEP ganha ação dos 21,7% no Supremo Tribunal Federal

O SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença.

O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e decidiu que o Governo do Estado do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% devida a algumas categorias do serviço público estadual. Agora, o SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. Os documentos devem ser entregues na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador.

Essa diferença é devida desde março de 2006, quando o então governador José Reinaldo Tavares concedeu, a título de reposição salarial, índice maior para determinadas categorias, prejudicando outras. A assessoria jurídica do SINTSEP ingressou com uma ação judicial reivindicando que essa diferença salarial de 21,7% fosse paga, também, às categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo, que tiveram índice menor de reajuste como, por exemplo, Magistério 1º e 2º grau; Magistério Superior; Grupo ADO (Apoio Operacional, Apoio Administrativo e Apoio Técnico); delegados; auditores; defensores públicos; policiais civis; e agentes penitenciários.

O reajuste será implantado no contracheque do servidor e o pagamento retroativo a março de 2006 será pago através de precatório. É mais uma conquista do SINTSEP, que queremos compartilhar com todos aqueles que têm direito!

IRDR não atingiu ação do SINTSEP

O entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 17015/2016 – que negou o reajuste de 21,7% aos servidores públicos maranhenses – não se aplica ao processo do SINTSEP, pois, quando do julgamento do IRDR, a ação do sindicato já se encontrava sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa.

Documentos necessários para dar início ao cumprimento de sentença

– Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, fichas financeiras ou contracheques de março de 2006 até junho de 2018, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução da sentença.

OBS: Os contracheques/fichas financeiras também poderão ser obtidas através do site www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário que o servidor se cadastre e acesse os dados com sua senha.

Fonte: Portal do SINTSEP-MA

O pior do Brasil é o brasileiro

O mesmo povo que se mobiliza quando há tragédias pode virar uma corja repugnante

Pessoas carregam galões de gasolina em frente a Posto em Brasília (Ueslei Marcelino – Reuters)

Ficou famoso o episódio em que uma moradora do Rio se recusou a ajudar um gringo, mesmo sabendo falar inglês. “You’re in Rio for the Olympic Games and doesn’t speak Portuguese? Segue em frente e vira à direita que tu chega no metrô! Gringo tá no Rio e eu tenho que falar inglês?” Se isso aconteceu em 2016, época festiva dos Jogos, imagine agora com a realidade baixo astral em que vivemos. 

A faceta que revela um cidadão sem empatia e mal-educado tem pipocado em imagens na TV, em grupos do WhatsApp e nas redes sociais nesses dias de paralisação. O brasileiro apoia o movimento(87%, segundo o Datafolha), mas não quer ficar sem gasolina, sem carne, sem legumes, sem que a empregada chegue ao emprego, nem abrir mão de viajar no feriado. Queremos um Brasil diferente, mas se virem, não ousem me deixar sem mamão formosa.

Testemunhamos gente em guerra, empunhando galões de combustíveis que, ao encontrarem as bombas secas, acabaram na cabeça dos que estavam ali também atrás de gasolina. Carros com ¾ de tanque em filas longas, durante horas, apenas para “completar”. Gente que em frente a uma prateleira com duas bandejas de tomates a dez contos o quilo, tratou de catar ambas, mesmo sob protesto de terceiros. Deixa eu garantir o meu, os outros que se danem.

É incrível que o mesmo povo que se mobiliza em doações quando acontecem tragédias naturais se transforme numa corja repugnante e mesquinha quando o seu rabo apenas parece estar na reta. Haverá prejuízos bilionários em vários setores, mas a barulheira é para garantir tanque cheio e prateleiras abastecidas. Apenas. 

O brasileiro quer um país diferente desde que não envolva sacrifícios pessoais. Quer mais Estado e menos impostos. Não é genial? Quer que as coisas mudem, que a corrupção acabe, mas sem mudar o próprio comportamento. A gente se acha malandro tirando onda de gringo otário. Quem são mesmo os otários?

(Mariliz pereira Jorge – Jornalista e Roteirista)

Falta de abastecimento causa transtornos à população em São Luís

Produtos essenciais à população, como combustíveis e itens alimentícios, estão difíceis de encontrar nos estabelecimentos de São Luís. Esse impasse ocorre pela falta de abastecimento, causada pela paralisação dos caminhoneiros, que ocorre em nível nacional e já está no seu nono dia. A categoria exige redução no preço do óleo diesel.

 

Faltam produtos nas prateleiras de supermercados

Em São Luís, caminhoneiros de diversos estados estão concentrados no Km 5 da BR-135 e também em outros trechos da rodovia federal. A manifestação não causa impacto ao fluxo de veículos menores. De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), João Rolim, 70% do total de 220 postos de combustíveis da capital maranhense estão abastecidos.

“Durante o último domingo, 20, caminhões-tanque saíram do Porto do Itaqui, escoltados, para abastecer os postos de São Luís. O abastecimento ocorreu de forma fracionada, mas os estabelecimentos receberam o produto. Calculamos que 70% dos postos dispõem do produto. Os outros 30% aguardam. Aqui na capital, havia 250 postos, mas alguns fecharam. Atualmente, contabilizamos 220”, explicou Rolim.

Alguns postos da capital maranhense e da Região Metropolitana de São Luís estão comercializando o litro da gasolina a quase R$ 5,00.

Ainda há caminhões parados na BR-135

Alimentos

O desabastecimento também reflete no setor alimentício. Alimentos de panificação e hortifruti já começam a faltar em um supermercado situado no bairro da Cohama.

Na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa), bancas de frutas, legumes e hortaliças estavam vazias ou no limite, na manhã de ontem.

Ônibus – a frota de ônibus foi reduzida ontem em 30% na capital maranhense, de acordo com informações do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET). Segundo o sindicato, a medida visa garantir um atendimento mínimo na cidade por conta da falta de combustível. A Prefeitura de São Luís, por sua vez, garantiu, em nota divulgada no domingo, que a frota de ônibus circularia em 100%.

 

Universidades – a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu as aulas ontem, devido à falta de combustíveis. Já as atividades administrativas da instituição ocorreram normalmente. Não houve aulas também na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a fim de minimizar os transtornos para a comunidade universitária, segundo a instituição. Algumas faculdades particulares também suspenderam as aulas.

Gás – o Sindigás informou, ontem, que algumas praças ainda possuem um estoque mínimo de GLP, apesar da situação caótica do abastecimento do produto em todo o Brasil. Por ele ser armazenável, tem a vantagem de permitir ao consumidor contar com uma reserva, em média, de até 22 dias.

Grevistas e forças policiais estão permitindo apenas a passagem de caminhões com GLP granel para abastecer serviços essenciais, como hospitais, creches, escolas e presídios. Porém, caminhões com botijões de 13kg, 20kg, 45kg vazios ou cheios com nota fiscal a caminho das revendas não são reconhecidos pelos grevistas como serviço essencial.

O Sindigás reitera que há gás nas bases. O problema no abastecimento deve-se às dificuldades de escoamento do produto pelas rodovias do país.

(Com informações do Imirante)

Postos voltam a ser abastecidos com combustível no Maranhão

Desde a noite de sexta (25), postos voltaram a ser abastecidos em São Luís. Neste domingo (27), uma operação é realizada para transportar o combustível via ferry boat até cidades do interior.

Por Rafael Cardoso, G1 MA, São Luís

Desde a noite de sexta (25), caminhões transportando combustível saem escoltados pela Polícia Militar do Porto do Itaqui para reabastecer postos na capital. No sábado (26), filas se formaram em vários por conta da volta do combustível.

Até o início da tarde deste domingo (27), 30 dos 250 postos da capital receberam combustível, de acordo com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA). Uma outra parte dos combustíveis foram escoltados pela polícia para abastecer serviços essenciais , como carros de polícia, ambulância e o Corpo de Bombeiros.

Na tarde deste domingo (27), o presidente do Sindcombustíveis, João Rolim, disse que o abastecimento voltou a ocorrer de forma normal em São Luís. Isso ocorre porque um piquete foi desfeito na via que liga o Porto do Itaqui ao Bacanga. Nesse ponto, os caminhões com combustível conseguem passar e chegar até São Luís com o apoio de equipes da polícia.

“Tem uma frota de mais de 30 caminhões abastecendo a cidade. O problema está se resolvendo. Nesse ritmo, até amanhã (28) é possível que 50% dos postos já estejam abastecidos em São Luís.”, declarou.

Interior do estado

De acordo com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo, uma operação está sendo realizada para levar combustível até o interior do Maranhão. São mais de 20 caminhões-tanque disponibilizados para abastecer as cidades.

“Foram realizadas operações com escolta de caminhões-tanque saindo do Porto do Itaqui e restabelecendo a normalidade do abastecimento em São Luís. Agora estamos avançando para o interior do estado, na região tocantina e também na baixada maranhense. São 22 caminhões-tanque que estão no terminal da Ponta da Espera, são carregados e serão transportados em uma viagem exclusiva via ferry boat para a baixada”, afirmou.

Viagens de Ferry-Boat ficarão comprometidas a partir de amanhã (26)

Com a falta de combustíveis provocada pela greve de caminhoneiros que chegou ao 5º dia nesta sexta-feira (25), o transporte de Ferry-Boat em São Luís também começa a ser ameaçado.

De acordo com Luís Carlos Cantanhede, da Internacional Marítima, somente após conseguir ajuda da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), é que foi possível garantir o carregamento de combustível para o meio de transporte.

Entretanto, a quantidade fornecida será suficiente apenas para as viagens desta sexta (25) e sábado (26), no máximo.

Do Imirante

Viana recebe 10° etapa regional de Encontro de Grêmios Estudantis

A cidade de Viana, na região da Baixada Maranhense, recebeu nesta quinta-feira (24) a 10° edição da etapa regional do Encontro de Grêmios Estudantis do Maranhão, evento realizado pelo Governo do Estado, por meio de secretarias e órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Mulher (Semu), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Comunicação e Articulação Política (Secap) e VIVA/Procon.

“O Governo do Maranhão, mais uma vez, vem ao interior do estado trazendo ações de grande importância. As etapas regionais do Emaranhando Sonhos estão preparando os jovens para serem protagonistas em suas escolas, em suas vidas, no estado e no Brasil”, afirma o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Ismael Cardoso.

“Esses jovens gremistas saem das etapas regionais com a participação garantida na etapa estadual em que, além de participar de momentos de diálogo e informação, terão a oportunidade de levar os sonhos de suas escolas e das regiões que representam para o governador Flávio Dino incluir na lista de ações prioritárias para os próximos anos”, completa Ismael.

Reunindo aproximadamente 340 gremistas, gestores escolares e professores das cidades de Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Cajapió, Matinha, Palmeirândia, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, São João Batista e Bacurituba, o Encontro regional também elegeu os delegados que vão representar a Unidade Regional de Educação (URE) de Viana, no I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis, que será realizado em São Luís, de 20 a 22 de junho.

O evento, que faz parte do projeto Emaranhando Sonhos, contou com apresentações de calouros, mesas de diálogo e oficinas de temas como Gênero, com turmas para professores e gremistas; Esporte; Cultura; Direitos da Mulher; Orçamento Participativo; Protagonismo Juvenil; Empregabilidade, entre outros.

A secretária de estado da Mulher, Terezinha Fernandes, fala da importância de incentivar o protagonismo dentro das escolas.

“O Mais Grêmios procura trabalhar o protagonismo juvenil dentro das escolas. Da mesma forma, o Fazendo Escola, que é trabalhar a igualdade de direitos, de gêneros por um futuro sem violência dentro das escolas”, afirma a Secretária.

Para o presidente do grêmio O Futuro é Agora, do C. E. Nossa Senhora da Conceição, Raedson Gomes, estudante do 3°ano, a realização do encontro é uma oportunidade dos alunos se sentirem incentivados a serem protagonistas.

“É uma grande oportunidade receber o Encontro em nossa cidade porque é um evento que vai trazer para os alunos da Baixada a noção de protagonismo e de que os grêmios são ferramentas importantes para que os alunos batalhem por condições melhores em todos os aspectos”, declara.

Da cidade de Arari, a estudante e presidente de grêmio, Josivânia Verde, conta que o Encontro é uma oportunidade para adquirir e dividir conhecimento.

“Nesse encontro, nós aprendemos muitas coisas, inclusive como dividir com os alunos da nossa escola todo o conhecimento adquirido aqui. É um momento de aprender e dividir conhecimento aqui, e também de levar de volta para nossa escola, para os nossos amigos”, conta a estudante.

Dois brasileiros são presos após resgate de imigrantes de barco à deriva

Suspeita é que eles estejam envolvidos em esquema de imigração ilegal. Embarcação com 25 africanos foi resgatado no Maranhão no sábado.

Por G1 MA, São Luís

Embarcação com imigrantes do Senegal, Nigéria e Guiana foi resgatada à deriva na Baia de São Marcos no Maranhão. (Foto: Divulgação/Governo do Maranhão)

A Polícia Federal prendeu os dois brasileiros que estavam na embarcação encontrada à deriva com 25 estrangeiros na costa brasileira no sábado (19). A suspeita é que eles estejam envolvidos em um esquema de imigração ilegal.

“A ideia era a entrada ilegal dessas pessoas em território nacional para finalidades diversas. Na gíria policial chamamos as pessoas que fazem essa entrada ilegal de coiotes”, afirmou o delegado delegado Luís André Lima Almeida, chefe da delegacia de Imigração da Polícia Federal no Maranhão.

O barco estava à deriva havia 35 dias, após o mastro quebrar e o motor pifar. O grupo foi resgatado próximo ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, após receberem auxílio de pescadores.

Foram encontrados estrangeiros vindos do Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde, além dos dois brasileiros, que foram detidos e encaminhado para o centro de triagem do presídio de Pedrinhas, em São Luís.

 

Segundo o delegado, os brasileiros devem responder por promoção de imigração ilegal, que tem pena prevista de dois a cinco anos de prisão, podendo aumentar dependendo das condições do transporte.

Às autoridades, os estrangeiros resgatados disseram ter pago ao brasileiros para chegar ao Brasil, e que foram transportados em condições degradantes. A embarcação seguia para Natal e, de lá, partiria possivelmente em direção a São Paulo ou Rio de Janeiro, segundo a PF.

Para o delegado, o caso é inédito pelo número de pessoas envolvidas e será o primeiro no Maranhão. “Temos outras modalidades de pessoas que entram no país de forma clandestina, mas não dessa maneira. Além disso, não há notícias recentes que isso tenha ocorrido em outros locais do Brasil”, afirma.

Embarcação com imigrantes do Senegal, Nigéria e Guiana foi resgatada à deriva na Baia de São Marcos no Maranhão. (Foto: Divulgação/Governo do Maranhão)

Apoio

Ao chegar ao cais, os imigrantes estavam com quadro de desidratação. Eles receberam atendimento médico, refeições e apoio psicológico e foram encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, onde receberão apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) do governo do Maranhão.

Segundo o delegado da PF, ainda não foi definido qual será o destino dos imigrantes. Uma possibilidade é que eles sejam enviados de volta aos países de origem. Outra é a concessão de refúgio.

Ao chegar ao cais, os imigrantes estavam com quadro de desidratação. Eles receberam atendimento médico, refeições e apoio psicológico e foram encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, onde receberão apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) do governo do Maranhão.

Segundo o delegado da PF, ainda não foi definido qual será o destino dos imigrantes. Uma possibilidade é que eles sejam enviados de volta aos países de origem. Outra é a concessão de refúgio.