Presidente da AGEM participa de lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem

Melhorar as condições de aprendizagem, da permanência dos estudantes no ambiente escolar e potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna. Assim está desenhado o Pacto Estadual pela Aprendizagem, lançado nesta quarta-feira, 20, pelo Governo do Maranhão. O evento contou com a participação de prefeitos e secretários de Estado e de diversos municípios maranhenses, dentre os quais o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais. “Queremos não apenas que o IDEB cresça em 2019, como que se mantenha em crescimento nos próximos anos, o que significa qualidade no aprendizado”, afirmou o governador Flávio Dino.

Na prática, o Governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação. “Essa ação vai elevar a qualidade do ensino das redes estadual e municipais, o que fará com que a educação avance em todo o Maranhão”, destacou Lívio Corrêa.

Rede Estadual

Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.

SOS Baixada. Caminhão tomba na MA-014, entre Matinha e Viana

As fortes chuvas e a falta de manutenção estão deixando a MA-014, principal elo da baixada em estado deplorável e sem trafegabilidade. Os acidentes e os prejuízos são diários.

Agora há pouco, um caminhão tombou na rodovia, no trecho entre Matinha e Viana, no povoado Chulanga. O acidente foi registrado próximo ao povoado Santeiro.

Moradores informaram que o veículo foi desviar de um buraco e acabou tombando. Não tem registros de feridos no local.

Desde a semana passada, a situação da MA-014 vem se agravando. Ontem, o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, informou que a Sinfra está fazendo serviços emergenciais. (Com informações do Blog do Jailson Mendes).

Trecho da MA-014 entre as cidades de Viana e Matinha está afundando

Um trecho da MA-014 está ameaçando desabar e interditar a estrada que liga os municípios da Baixada Maranhense à capital do estado.

A situação fica entre os municípios de Viana e Matinha, nas proximidades do povoado Santeiro. Segundo moradores, a estrutura de uma ponte está cedendo.

Além disso, o risco de acidente grave aumenta pelo fluxo intenso. Motoristas, pedestres e moradores estão com medo e diversas denúncias já foram feitas. (Via Blog do Jailson Mendes)

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos avança para as etapas finais de implantação

O Projeto é uma ação do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana

Nortear o processo de planejamento aplicado à gestão de resíduos sólidos, que inclui os 13 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), a saber, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Icatu, Axixá, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, além de São Luís. Este é o objetivo do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS), que se encontra nas terceiras e quarta etapas, das cinco das quais é composto.

O PGIRS tem como previsão legal a Lei de Saneamento 11.455/2007, que determina diretrizes nacionais para saneamento básico, e a Lei 12.305/2010, que estabelece a Politica Nacional de Resíduos Sólidos. Na RMGSL está sob a responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana, que desde março do ano passado, tem implementado as ações que constam na formulação do Plano. A primeira delas foi a de ação e diagnóstico. Em seguida foi realizado o prognóstico e estudo de alternativas. “Estas já foram, inclusive, aprovadas”, revela o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Atualmente, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está nas quarta e quinta etapas, concomitantemente. Segundo o engenheiro Pedro Aurélio Carneiro, responsável da AGEM pelo Plano, a realização das duas etapas, ao mesmo tempo, é possível por elas não serem sequenciadas. “Mas a quarta só será finalizada, de fato, quando a terceira for entregue e aprovada”, assegurou.

A 3ª etapa é o estudo de viabilidade econômico-financeira e educação ambiental. De acordo com Pedro Aurélio, está em fase avançada de andamento e tem previsão de entrega para este mês. A 4ª fase, por sua vez, trata das modalidades de negócios envolvendo o setor privado ligado à reciclagem, disseminação do Plano e estabelecimento de metas com o cronograma de implantação. “A entrega está prevista para abril”, acrescentou o engenheiro.

A consolidação do PGIRS, que corresponde à 5ª etapa (finalização dos trabalhos) tem previsão de conclusão para a primeira quinzena de maio. “Todo o processo contará, ainda, com a realização de mais três reuniões públicas para apresentação e validação dos resultados junto à população interessada na RMGSL”, esclarece Lívio Corrêa.

Estrutura

As cinco etapas do Plano incluem 17 relatórios técnicos. Estes abordam desde o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos nos 13 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís, até a proposição de medidas para adequação dos resíduos, tais como infraestrutura necessária, modelos gerenciais, procedimentos para redução da geração, destinação adequada, fechamento dos lixões e recuperação dessas áreas, mecanismos para incentivar a coleta seletiva, fiscalização, custos e diretrizes para educação ambiental.

No processo de construção do PGIRS a participação popular vem sendo fundamental, além de ser assegurada por lei. “Isso se faz importante por possibilitar o debate para que as medidas previstas no Plano traduzam os anseios e problemas vivenciados e percebidos pela população da Região Metropolitana”, explica Lívio Corrêa.

Até o momento, foram realizadas duas oficinas temáticas e três reuniões públicas como parte da elaboração do PGIRS. Nestes eventos foram debatidas questões envolvendo a disposição inadequada dos resíduos nos municípios, a viabilidade de implantação de um aterro na ilha de São Luís, a proposição de consórcios intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, dentre outros temas. “Todos os relatórios e material dos eventos já realizados estão disponíveis para consulta no blog do PGIRS (https://pgirsmaranhao.wordpress.com/)”, finaliza Pedro Aurélio Carneiro.

Secretário Júlio e deputado Pedro Lucas discutem políticas para agricultura 🤝🏼

Na tarde desta sexta-feira (15), o secretário da SAF, Júlio César Mendonça, recebeu o deputado Federal, Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB Nacional na Câmara Federal.

Na reunião, discutiram sobre a agricultura familiar do estado. O deputado por sua vez, colocou-se à disposição para lutar na garantia das políticas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão.

Governadores do Nordeste se encontram em São Luís

O evento teve a participação de secretários de Estado, dentre eles o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa

Em um encontro considerado histórico, oito governadores e um vice-governador assinaram nesta quinta-feira (14), em São Luís, o protocolo para criar o Consórcio Nordeste. A medida foi formalizada durante o Fórum de Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões. Todos os Estados nordestinos aderiram ao consórcio.

O Fórum é a esfera onde os governadores tomam decisões políticas e estratégicas, de modo a levá-las para o debate nacional. Ele vai continuar existindo normalmente, com reuniões periódicas.

Já o Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para melhorar os gastos públicos e a gestão. “O Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a função de articular as posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação de serviços conjuntos”, explicou o governador Flávio Dino.

Com o consórcio, os Estados nordestinos terão, por exemplo, mais poder de negociar preços, já que serão feitas compras conjuntas, com um volume muito maior. “Isso é de extrema importância, pois melhora os gastos públicos, além de dar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população”, destacou o presidente da AGEM, Lívio Corrêa.

Pelo Consórcio também poderão ser feitas cooperações policiais muito mais intensas que as de hoje. A ideia é combater organizações criminosas interestaduais. “Agora, cada Assembleia Legislativa estadual terá de aprovar a criação do Fórum e, a partir daí, ele passa a funcionar”, acrescentou Flávio Dino.

Economia e eficiência

O governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio Nordeste. A cada ano, o comando vai mudar, a fim de possibilitar um rodízio entre os Estados. “O consórcio será uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos, de redução de custos para cada Estado”, afirmou.

Rui Costa também destacou que, com o consórcio formalizado, poderá ser feita licitação para a saúde, por exemplo, nos itens que forem comuns. “Assim mudamos o patamar de escala da licitação. Se for licitar um item, é um preço; se forem milhões desse item, é outro preço. Estamos multiplicando por nove Estados a escala de eventuais licitações, o que vai reduzir em muito o custo em várias áreas”, acrescentou.

Para Flávio Dino, “damos um salto adiante na cooperação federativa entre os Estados do Nordeste. O consórcio vai permitir que, juridicamente, os nove Estados atuem em torno de determinados itens como se fosse um só”.

Outras vantagens

Com o Consórcio Nordeste, também poderão ser feitas parcerias na infraestrutura, em obras, na formação de parques tecnológicos e nas vendas de produtos para o exterior.

Também haverá estratégias conjuntas para atrair mais investidores. Intercâmbios estudantil e profissional também estão entre as possibilidades, bem como operações conjuntas contra o crime organizado.

“Momento histórico”

Todos os presentes no encontro definiram o Consórcio Nordeste como um momento histórico não só para a região, mas para o Brasil. “É um momento histórico para a região Nordeste e o Brasil. Temos a oportunidade de inovar, colocando uma alternativa especial com a criação do consórcio. Vai permitir a integração em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí.

“Vai ser uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida de todos os governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.

Defesa do Nordeste

Os governadores também destacaram o papel do Fórum para defender pontos importantes para a sociedade brasileira e o povo nordestino.

Para Camilo Santana, governador do Ceará, o Fórum vem “fortalecer as ações apara o nordeste e unificar a região. Ele tem um papel fundamental de consolidar políticas para o Nordeste”.

“Aqui são tomadas as decisões daquilo que é importante para a região. Podemos definir o posicionamento que levaremos, na maioria das vezes, ao governo federal, nos posicionando em relação aos projetos do governo e aos interesses da região”, disse João Azevedo, governador da Paraíba.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, “o Fórum se constitui num espaço muito importante de articulação política com vistas a definir aquilo que é comum ao Nordeste. São políticas voltadas principalmente para o desenvolvimento, para a Justiça, a inclusão social”.

De acordo com o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, “nunca houve uma afinidade tão grande e um trabalho conjunto como tem sido feito hoje com os Estados do Nordeste”.

Criação do Consórcio Nordeste

Na tarde desta quinta-feira (14), o secretário da SAF, Júlio César Mendonça, esteve na cerimônia de Assinatura do Protocolo de Criação do Consórcio Nordeste , que contou com a participação dos nove governadores do Nordeste. A solenidade foi realizada no salão nobre do Palácio dos Leões.

O consórcio é uma parceria institucional entre os Estados para melhorar a gestão e economizar recursos públicos, entre outras vantagens.

Os governadores definiram a assinatura do Consórcio como um momento histórico para região e todo o Brasil.