Manifestação apolítica do eleitor (votos apolíticos)

Por Flávio Braga*

Flávio Braga

Em época de eleições, o inconformismo e a descrença populares têm servido de terreno fértil para a disseminação de campanhas de incentivo ao voto nulo, sob o apelo de que a nulidade superior a 50% da votação possui o condão de cancelar toda a eleição e obrigar a convocação de um outro pleito, com novos candidatos.

Sucede, entretanto, que os votos originariamente nulos (anulados pelo eleitor no momento da votação) não têm eficácia para invalidar o certame eleitoral. De acordo com a jurisprudência do TSE, esse fenômeno somente ocorrerá se mais de 50% dos votos válidos forem nulificados por decisão judicial, em face de condenação resultante da prática de ilicitudes eleitorais (abusos, fraude, compra de votos etc).

Uma outra hipótese (acrescentada pela reforma eleitoral de 2015): a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

O escopo do legislador eleitoral é conferir legitimação e representatividade ao mandato do candidato vencedor, em respeito à vontade soberana do eleitorado.

Conforme já acentuamos, os votos anulados pelo próprio eleitor no dia do pleito, denominados pela jurisprudência eleitoral de votos apolíticos (votos natinulos), não podem ser computados para se verificar se aquela nulidade alcançou, ou não, mais de 50% da votação válida.

Votos nulos não se confundem com votos anuláveis. Estes são reconhecidos a priori como hígidos, por veicularem uma declaração de vontade lícita e autêntica (a intenção de escolher um mandatário político), mas sujeitos à anulação posterior pela Justiça Eleitoral, desde que obtidos de forma ilegal.

Portanto, para fins de renovação de eleição, não se considera o contingente de votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor no momento da votação, seja ela consciente (protesto, frustração, contestação) ou motivada por equívoco (erro na digitação).

Ao contrário da crença popular, se a nulidade decorrente dos votos apolíticos atingir mais da metade da votação, a eleição não restará prejudicada e o candidato que resultar vitorioso terá sido sufragado por uma minoria quantitativa de eleitores. Exemplo: No caso de uma eleição de prefeito, com um universo de cem eleitores, se noventa e nove resolverem anular o voto e o eleitor restante votar no candidato José Silva, este será proclamado eleito com um único voto apenas.

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Lançamento Anos Dourados em Viana

Divulgação

O escritor Luiz Alexandre Raposo lança nesta terça-feira, dia 3, às 19 horas, na Livraria da AMEI (Shopping São Luís), o livro Anos Dourados em Vianaartigos e crônicas. A obra, como o próprio título indica, traz uma coletânea de artigos e crônicas sobre os acontecimentos que marcaram a cidade nos badalados anos 1960.

A criação de sua própria diocese, a fundação do Ginásio Professor Antônio Lopes e da Escola Normal N. S. da Conceição, a chegada das Auxiliares Femininas Internacionais (AFI), os movimentos estudantis surgidos naqueles anos, o Cine Glória, o teatro de Anica Ramos, as vitórias futebolísticas da seleção vianense nos Campeonatos Intermunicipais e a abertura da via terrestre ligando Viana a São Luís são alguns dos temas abordados na obra que, segundo o autor, comprovam como a década de 1960 foi marcante na recente história da cidade.

Aberto ao público em geral, o evento deve reunir grande número de vianenses, especialmente a geração que vivenciou esse período de efervescência cultural na cidade.

O livro também será lançado em Viana, provavelmente no próximo mês de novembro, durante reunião solene da Academia Vianense de Letras.

Em nome da Baixada Maranhense

Fotos: Alexandre Abreu

Por: Batista Azevedo*

Este artigo é em nome de toda uma região – a Baixada Maranhense. Uma grande área constituída de 21 municípios que apresentam uma mesma característica: suas terras estão quase ao nível do mar. É por assim dizer uma região de terras baixas. Seus campos verdejantes misturam-se aos inúmeros lagos e enseadas, proporcionando um colorido sem fim de belezas infinitas.

 O IBGE redefiniu em estudo os municípios que compõem a região da Baixada Maranhense. O número de municípios permanece o mesmo, porém não fazem mais parte da região, muito embora mantenham as mesmas características físicas e culturais, os municípios de Cajapió, Bacurituba, Bequimão e Alcântara, os quais passaram a integrar a região do Litoral Ocidental Maranhense, ao lado de Mirinzal, Guimarães, Bacuri, Cururupu, Central, Cedral, Porto Rico, Apicun-açu e Serrano do Maranhão.

 Na configuração regional do estado, embora apresentem características e relevo um pouco distintos, o IBGE incluiu os municípios de Conceição do Lago-açu, Igarapé do Meio,Bela Vista e Monção, que ao lado de Santa Helena, Pinheiro, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, São Bento, Palmeirândia, Peri-Mirim, São Vicente Férrer, São João Batista, Olinda Nova, Matinha, Penalva, Cajari, Viana, Vitória do Mearim, Arari e Anajatuba, fazem a grande nação de baixadeiros.

Esta vasta região, que bem se pode chamar de “pantanal amazônico” é uma imensa região formada por cadeias de lagoas com extensos pântanos e campos inundados periodicamente, onde está situado o mais extensivo refúgio de aves aquáticas da região nordeste. A Baixada Maranhense estende-se por mais de 20 mil quilômetros quadrados, nos baixos cursos dos rios Mearim e Pindaré, e médios e baixos cursos dos rios Pericumã e Aurá, reunindo um dos maiores e mais belos conjuntos de lagos e lagoas naturais.

 Pela sua importância ecológica, especialmente para aves aquáticas migratórias e residentes que utilizam a região como ponto de apoio e reprodução, a Baixada Maranhense foi transformada em Área de Proteção Ambiental (APA) pelo governo do Estado, em 1991. Parte da área também foi incluída no Acordo Internacional da Convenção de proteção das áreas úmidas de importância internacional. (Ramsar, Irã, 1971).

 Além do maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, onde se destacam os lagos Açu, Verde, Formoso, Carnaúba, Aquiri, Coqueiro, Itãs, Maracu e Jatobá, a região possui extensos manguezais e babaçuais, estes nas áreas mais altas. Este complexo de lagos da Baixada constitui uma região ecológica de distinta importância no Estado e no Nordeste, não só como potencial hídrico, mas pelo papel socioeconômico que representa para toda a população ribeirinha, haja vista a produção de pescados que alimenta a grande população local dos municípios desta região, bem como parte da capital do estado.

O que chama a atenção de nós, baixadeiros, e deve chamar a atenção dos governantes é o fato de que esta é uma região potencialmente rica, porém mal percebida. A exploração de suas riquezas naturais é depredadora e a ação do homem, muitas vezes de maneira irracional, já torna algumas áreas em elevado estado de degradação. Políticas de incremento para a potencialização das riquezas desta região já são mais que necessárias e devem estar, de verdade, na ótica dos novos governantes.

*Membro do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

Governador Flávio Dino inaugura obras em Viana e mais 5 municípios da Baixada Maranhense

Ações de cidadania e desenvolvimento social marcam a agenda do Governo do Estado na região da Baixada Maranhense. Serão contempladas as cidades de Viana, Olinda Nova, São Bento, Serrano do Maranhão, Presidente Sarney e Cajari, de sexta-feira (29) até domingo, 1º de julho. Estão no conjunto de ações entregas e vistorias de obras.

Multidão prestigiou a reinauguração do Restaurante Popular de Viana

Na cidade de Viana, Flávio Dino entrega o 25º Restaurante Popular da gestão. A solenidade será a partir das 11h30, no bairro Citel. A unidade vai oferecer 1 mil refeições no almoço, ao custo de R$ 2. Para fortalecimento da agricultura familiar, produtores rurais serão contemplados com a entrega de um canal no povoado Sacaitaua.

“O apoio a este segmento é uma das estratégias do Governo para manter a produção rural, fortalecer as famílias e lhes dar estímulo para aumentar suas culturas, tanto a produção, quanto a qualidade”, enfatiza o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco Oliveira Junior.

A estrutura de canais integra o programa Diques da Produção, com 17 já construídos pelo Governo do Estado. As estruturas vão possibilitar a criação de peixes e plantações de banana, goiaba, caju e outros tipos de frutas. As famílias recebem ainda dois kits irrigação, que serão distribuídos a produtores da regional, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). E encerrando a agenda na cidade, Flávio Dino inaugura a rede Maranet, garantindo acesso a internet no município.

A agenda segue em Olinda Nova, à tarde, com a entrega de uma escola com seis salas. A unidade integra o programa Escola Digna e foi totalmente construída pelo Governo do Estado. Na ocasião, entrega mais de 1,2 fardamentos para alunos da rede pública estadual. O governador assina ainda convênio para iluminação pública da Rodovia MA-014 e faz a entrega de um canal no povoado Loreto.

Em São Bento, ações de fortalecimento da educação com a entrega da primeira etapa da obra do novo campus e visita ao complexo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Complexo Policial da cidade, a partir das 15h30. Em seguida, inaugura uma Escola de Ensino Médio no Quilombo Damásio, a primeira unidade escolar da comunidade e entrega 1.180 fardamentos. Ainda em São Bento, inaugura o sinal de internet com a rede Maranet e vistoria das obras de pavimentação asfáltica, integrando o Programa Mais Asfalto.

No sábado (30), entregas do Programa Escola Digna, Maranet e de fortalecimento a agricultura familiar, em continuidade da agenda de Governo, a partir das 13h30, em Serrano do Maranhão. Estudantes contemplados nos povoados Olho d’Água, Boa Esperança e Boa Vista, com a inauguração de novas escolas do Escola Digna.

“Com essa ação, o Governo vem transformando unidades de palha e barro em escolas de telha e tijolos, além da aquisição de equipamentos e de possibilitar a estrutura adequada ao aprendizado de milhares de maranhenses”, destaca o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão. Na ocasião, o governador entrega mais de 1 mil fardamentos para alunos da rede pública estadual. A agenda no município contempla ainda a entrega da rede de internet do projeto Maranet, de 50 kits sanitários e uma patrulha agrícola.

Governador e comitiva visitam o município de Presidente Sarney, no Distrito Três Furos, a partir das 16 horas. A agenda inclui entrega do ginásio poliesportivo; da Escola de Música Municipal, construída por meio do programa Maranhão Musical; de um conjunto de ruas melhoradas com as ações do Mais Asfalto; e do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação, que foi totalmente reformado.

Para atender famílias em vulnerabilidade social, o governador inaugura o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região. A unidade vai atender a média de 1,5 mil famílias por ano. O CRAS atua no atendimento de todas as famílias em situação de vulnerabilidade social, reforça o titular da Sedes, Francisco de Oliveira. “Este equipamento oferece uma série de serviços essenciais para a proteção dos direitos e da dignidade de cada cidadão”.

Ainda na agenda de Presidente Sarney, a inauguração do Centro de Ensino Jackson Lago, que possui seis salas; e a entrega de mais de 1,8 mil fardamentos para alunos da rede pública estadual. No domingo, 1º de julho, a agenda de Governo encerra no município de Cajari, às 10h30, com a entrega de pavimentação asfáltica, fazendo parte do Programa Mais Asfalto e a inauguração de um hospital de 20 leitos. (Secap-MA)

Viana Feliz patrocina “Boi Passa Fogo”

O empresário Júnior Linhares (Viana Feliz), deu mais uma prova de amor ao município de Viana, ao apoiar a brincadeira de São João mais aguardada da Cidade dos Lagos: o Boi Passa Fogo.

A tradição tipicamente vianense acontece nesta quinta-feira, 28, véspera de São Pedro, e atrai uma multidão de algozes, devidamente protegidos, que vão literalmente torrar o novilho comandado pelo “boa praça” Zé de Betrone.

Zé de Betrone comanda os últimos preparativos para a apresentação do Boi Passa Fogo

Em Viana já está tudo pronto para a festança, cuja concentração será na Praça de São Benedito, a partir das 9h, e deve percorrer as estreitas ruas de pedra da cidade, no escuro e sob uma intensa chuva de fogos, entre eles, bombas, foguetes, busca-pés e carretilhas.

Leia abaixo artigo da Academia Vianense de Letras sobre a história da brincadeira.

Bumba-meu-boi sob fogo cruzado

Em Viana, uma tradição singular do Bumba-boi resiste por mais de um século

Luiz Alexandre Raposo*

É na noite de 28 de junho, véspera de São Pedro, que a cidade de Viana se torna palco de um inusitado e interessante espetáculo, envolvendo a figura do animal tão festejado no mês. Conhecida pela população local como “passar fogo no boi”, a farra anual consiste em fazer chover uma verdadeira torrente de fogos sobre o dorso do animal, enquanto todos dançam sob o ritmo frenético das matracas.

Não se sabe ao certo a origem da brincadeira. Difícil também definir quando tudo começou. Os registros mais antigos sobre essa tradição do Bumba-boi vianense remontam ao início do século passado. O médico e escritor Salvio Mendonça (1892-1970), no livro de memórias “História de um Menino Pobre,” assim se refere a essa peculiaridade folclórica de sua terra natal:

“Em Viana, o Bumba-meu-boi tinha outro apreço, era a passagem do boi pelo Canto Grande, entre saraivada de busca-pés, foguetes, carretilhas e bombas, de fabricação do velho Rocha. O boi mais famoso de Viana era o do Valentim. Eram feitas as apostas para a passagem do boi pelo Canto Grande, cruzamento das Ruas Grande e Padre Hemetério. O valor da aposta era um barril de cachaça. O boi vinha completamente molhado para resistir ao fogo. Os negros, também molhados, vinham descalços, para facilidade nos pulos. Os rapazes se ajuntavam nas esquinas, municiados, e quando o boi do Valentim chegava ao Canto Grande, era cercado pela frente, retaguarda e lados, entre o estrondar das bombas, foguetes, busca-pés e carretilhas, o que constituía bombardeio de muitas horas. Se o grupo do bumba-meu-boi resistia até se esgotarem os fogos, levava o barril de cachaça. No fim da brincadeira, ficava sempre queimado algum dos batalhadores.”

Travassos Furtado (1912-1990), outro famoso memorialista vianense, também descreve o pitoresco folguedo que tanto encantou sua juventude.

“Após percorrer grande parte da cidade, dançando à porta dos homens de maior projeção de Viana, o boi se prepara, agora, para descer a Rua Grande, a fim de aceitar o desafio dos lançadores de fogos. Antes, porém, retiram-lhe o rico lombo, e assim todo encharcado de água, inicia a caminhada em direção a um trecho estreito daquela rua, entre o chamado Canto Grande e a pequena praça do antigo mercado. Já a essa altura a turma do fogo estava preparada, aguardando apenas o momento de entrar em ação.

Começa, então, a travessia perigosa. Protegido por homens corajosos, que se lançam à frente, aos gritos estridentes, o boi desce vagarosamente, entrando aos poucos, na zona de fogo. E a grande batalha tem início, sob a expectativa da população.

Espetáculo impressionante. Uma chuva de foguetes, carretilhas e busca-pés, com estouros aterradores, cai sobre os brincantes, partindo de todos os lados. O boi e os vaqueiros ficam durante alguns minutos dentro de um verdadeiro círculo de fogo. A luta dura, às vezes, mais de uma hora, e só termina, realmente, quando se esgota a munição. Mas a vitória pertence, quase sempre, ao boi.”

Com o passar dos anos, a brincadeira trocou o antigo Canto Grande por um trecho estratégico da Rua Dom Hamleto de Angelis. Antes, porém, há uma concentração na Praça de São Benedito, marcada para as 20 horas. À meia-noite, seguido por extensa fileira humana, o boi deixa a praça para descer a Rua Grande. No ponto de estrangulamento já o aguarda grande multidão, ansiosa por começar a batalha de bombas, estrepa-moleques, besouros e carretilhas (os busca-pés foram proibidos). São quase três horas de queima de fogos, estouros e muita fumaceira.

Por sua vez, de tanto ser queimado, o boi também adquiriu uma certa imunidade. Hoje, fabricado especialmente para esse fim, possui uma armação mais resistente ao calor. E em vez de um só, são quatro os brincantes que se revezam embaixo dele, enquanto dura a árdua batalha.

Uma vantagem do boi vianense é que o modelo utilizado na Baixada é mais corpulento do que o protótipo adotado em São Luís ou outras regiões do Estado. Esse detalhe favorece maior proteção, na hora do fogaréu, para quem o leva nas costas. Embora continue entrando na zona de fogo previamente encharcado, o boi também conta, atualmente, com a benevolência de seus algozes. Além de lhe permitirem novos banhos de balde no meio do percurso, em determinados momentos entra em cena um secretário para abanar sua face com uma toalha, evitando assim que a fumaça o sufoque completamente.

José Ribamar Vieira (59 anos), o popular Catarrinho, é um dos heróis e principais incentivadores da festa. Encarregado de encomendar a munição de fogos aos fabricantes, ele ainda dança debaixo do boi há vários anos. Apesar das queimaduras inevitáveis do ofício, diz ter o maior prazer em participar do folguedo: “É um costume muito antigo. Meu avô, Raimundo Paixão, era patrão do boi e não perdia a brincadeira. Recebo cem reais pelo trabalho, mas faço tudo de graça se preciso for, para que essa tradição não desapareça nunca do nosso São João”- afirma entusiasmado.

A julgar pelo crescente número de adeptos da folia junina em Viana, nos últimos anos, Catarrinho pode ficar despreocupado. Em 2003, incluindo as caravanas vindas dos municípios vizinhos, estimou-se a presença de 5.000 brincantes e foram queimadas duzentas dúzias de carretilhas. Para este ano, os organizadores já encomendaram quinhentas dúzias. A farra de passar fogo no boi, no próximo dia 28, portanto, promete esquentar!

*Luiz Alexandre Raposo ( Acadêmico da Academia Vianense de Letras)

A água na Baixada Maranhense

Expedito Moraes*

O Maranhão possui, segundo o Núcleo Geoambiental da UEMA,12 bacias hidrográficas, Gurupi, Tocantins, Parnaíba, Turiaçu, Maracaçumé, Litoral Ocidenta (incluindo Pericumã e outros da região),  Mearim (a maior de todas), Itapecuru, Munim, Preguiças, Periá e a menor de todas, da ilha de São Luís;  que drenam todo o território maranhense, embora, uns mais outros menos. Entretanto, a Região da Baixada drenada pelos rios Pindaré (afluente do Mearim), Pericumã, Aurá, Turiaçu e outros é a que mais sofre a influência dos invernos e verões. Entenda que chamamos de inverno o período chuvoso e verão o contrário.

Lago de Viana

Na BAIXADA durante quatro meses do ano, como agora, não se constrói nada porque tem água de mais; depois tem quatro meses para se fazer muita coisa, inclusive recuperar o que a água levou ou estragou; em seguida mais quatro meses que não se produz nada porque não tem água nem pra beber.

O Rio Maracú é um pequeno afluente entre o Rio Pindaré e o Lago de Viana e este tem conexão com outro lagos como Itans, Aquirí, Formoso, Penalva, etc. essa é a Região dos Lagos. Neste período não há como distinguir uma coisa da outra, é um imenso pantanal, somente os tesos não submergem.

De agosto a dezembro estará tudo diferente, muita poeira, pasto seco, animais morrendo de sede e fome, os humanos sem comida e sem água potável é a miséria onde podia ser um celeiro de produção de alimentos.

Nos últimos anos outra ameaça: a invasão das águas salgadas da Baia de São Marcos nos campos da Baixada, que além da salinização dos campos está mudando a paisagem e costumes dos baixadeiros.

Um grande Projeto chamado DIQUES DA BAIXADA, um sonho antigo, encontra-se a cargo da CODEVASF, existe a possibilidade de transforma-se em realidade nestes próximos anos. Por outro lado o Governo do Estado implantou o projeto DIQUES DE PRODUÇÃO em vários trechos dos 31 municípios da região que servirá para o transporte, contenção de água de chuva e produção de alimentos.

O objetivo de um e de outro é a manutenção de água doce nos campos baixos e conter a entrada de água salgada na região.

Um terceiro projeto seria a construção da BARRAGEM NO RIO MARACU, em CAJARÍ, com objetivo de perenizar os lagos dessa região. Caso contrário continuará assim como no verão de 2016, onde pescadores encontraram filhote de tubarão nas rasas águas do Lago de Viana.

Os governos municipais, estadual e federal devem tomar a iniciativa de intervir planejadamente neste território. Isto permitirá tirar esta Região com mais de 750 mil habitantes do estado de pobreza, onde tudo está por fazer e o IDH é um dos mais baixos país do país.

*Ex-Deputado e Presidente de Honra do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

Maranhão supera a meta de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde

Mais de 93% do público alvo foi vacinado, o que representa 3% a mais do que é estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Por G1 MA, São Luís

Mais de 1,3 milhão de doses foram aplicadas no Maranhão. (Foto: Divulgação/A. Baêta)

O Maranhão superou a meta da Campanha de Vacinação Nacional contra a Influenza que é estabelecida pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) 93,01% do público alvo foi vacinado, número que representa 3,01% a mais do que é estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Mais de 1,3 milhão de doses foram aplicadas. O estado ocupa a sétima posição no ranking nacional de imunização e apenas 13 estados atingiram a meta da campanha. Ao todo, 192 municípios maranhenses superaram a meta de 90% de cobertura vacinal. Cinco municípios vacinaram acima do público previsto, dentre eles Afonso Cunha com 123,74% de imunização, São Domingos do Maranhão com 114,28%, Brejo de Areia com 114,18% e São Roberto com 113,76%.

Desde essa segunda-feira (25), caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios maranhenses, a imunização poderá ser realizada em crianças de cinco a nove anos de idade, adultos de 50 a 59 e em grupos prioritários. A Campanha Nacional de Vacinação teve início no dia 23 de abril e foi encerrada na última sexta-feira (22).

A campanha visa reduzir as complicações e mortes decorrentes das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para a vacinação. A vacina aplicada é a trivalente, protege contra os vírus da influenza A (H1NI), A (H3N2) e B.