Viana recebe 10° etapa regional de Encontro de Grêmios Estudantis

A cidade de Viana, na região da Baixada Maranhense, recebeu nesta quinta-feira (24) a 10° edição da etapa regional do Encontro de Grêmios Estudantis do Maranhão, evento realizado pelo Governo do Estado, por meio de secretarias e órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Mulher (Semu), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Comunicação e Articulação Política (Secap) e VIVA/Procon.

“O Governo do Maranhão, mais uma vez, vem ao interior do estado trazendo ações de grande importância. As etapas regionais do Emaranhando Sonhos estão preparando os jovens para serem protagonistas em suas escolas, em suas vidas, no estado e no Brasil”, afirma o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Ismael Cardoso.

“Esses jovens gremistas saem das etapas regionais com a participação garantida na etapa estadual em que, além de participar de momentos de diálogo e informação, terão a oportunidade de levar os sonhos de suas escolas e das regiões que representam para o governador Flávio Dino incluir na lista de ações prioritárias para os próximos anos”, completa Ismael.

Reunindo aproximadamente 340 gremistas, gestores escolares e professores das cidades de Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Cajapió, Matinha, Palmeirândia, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, São João Batista e Bacurituba, o Encontro regional também elegeu os delegados que vão representar a Unidade Regional de Educação (URE) de Viana, no I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis, que será realizado em São Luís, de 20 a 22 de junho.

O evento, que faz parte do projeto Emaranhando Sonhos, contou com apresentações de calouros, mesas de diálogo e oficinas de temas como Gênero, com turmas para professores e gremistas; Esporte; Cultura; Direitos da Mulher; Orçamento Participativo; Protagonismo Juvenil; Empregabilidade, entre outros.

A secretária de estado da Mulher, Terezinha Fernandes, fala da importância de incentivar o protagonismo dentro das escolas.

“O Mais Grêmios procura trabalhar o protagonismo juvenil dentro das escolas. Da mesma forma, o Fazendo Escola, que é trabalhar a igualdade de direitos, de gêneros por um futuro sem violência dentro das escolas”, afirma a Secretária.

Para o presidente do grêmio O Futuro é Agora, do C. E. Nossa Senhora da Conceição, Raedson Gomes, estudante do 3°ano, a realização do encontro é uma oportunidade dos alunos se sentirem incentivados a serem protagonistas.

“É uma grande oportunidade receber o Encontro em nossa cidade porque é um evento que vai trazer para os alunos da Baixada a noção de protagonismo e de que os grêmios são ferramentas importantes para que os alunos batalhem por condições melhores em todos os aspectos”, declara.

Da cidade de Arari, a estudante e presidente de grêmio, Josivânia Verde, conta que o Encontro é uma oportunidade para adquirir e dividir conhecimento.

“Nesse encontro, nós aprendemos muitas coisas, inclusive como dividir com os alunos da nossa escola todo o conhecimento adquirido aqui. É um momento de aprender e dividir conhecimento aqui, e também de levar de volta para nossa escola, para os nossos amigos”, conta a estudante.

A importância do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense para o desenvolvimento da região

 O Fórum Em Defesa Da Baixada Maranhense – FDBM trabalha para auxiliar a Baixada e sua gente a chamar a atenção do poder público para seus graves problemas, bem como auxiliá-los na busca de soluções criativas nas comunidades em que se inserem. Os problemas são muitos, mas há soluções simples e viáveis, como disse o Dr. Flávio Braga, que é um dos idealizadores do Fórum e primeiro presidente do Fórum da Baixada.

Para auxiliar no processo de desenvolvimento da Baixada, o FDBM se respalda em cinco projetos, os quais visam identificar problemas e propor soluções, são eles: 1) Diques da Baixada; 2) Academias na Baixada; 3) Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB; 4) Turismo na Baixada e 5) Apoio Institucional.

A construção dos Diques da Baixada Maranhense, de responsabilidade da Codevasf, prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de profundidade cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba, beneficiando os campos da Baixada, que são fonte de trabalho e alimento à nação baixadeira. O gestor deste Projeto no Fórum é o engenheiro civil Alexandre Ayrton Muniz de Abreu.

O Projeto Academias na Baixada visa auxiliar estudiosos e artistas dos municípios a se organizarem para criar academias de ciências, letras e artes. Nas primeiras reuniões para implementação do projeto, detectou que existiam apenas 4 (quatro) academias de letras na Baixada. Após várias discussões, foi instituída a Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL. Já consolidada, realizou um evento cultural na AMEI – Associação Maranhense de Escritores Independentes. O gestor deste Projeto é Manoel Barros, Professor do Curso de História da UFMA e grande entusiasta da história e cultura do Maranhão.

O Projeto para Implantação do Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB foi inspirado em artigo publicado por Nonato Reis, baixadeiro de Viana, que demonstrou a necessidade de sistematização de dados e pesquisas sobre a Baixada. Ainda em fase embrionária, tem como gestores, os dois presidentes de honra do FDBM: Expedito Moraes e Flávio Braga.

O Projeto Turismo na Baixada, não obstante o Fórum já tenha realizado algumas reuniões, expedições e estudos sobre o assunto, este Projeto foi idealizado com o Convite de Elinajara Pereira para ocupar o cargo de 1ª Secretária do Fórum, ela que é graduada em Hotelaria pela UFMA e que trabalha na área. Pretende-se desenvolver este projeto a partir dos meios de transporte e identificação de pontos turísticos.

O último projeto denominado Apoio Institucional, tem com gestores, a Presidente e Vice-Presidente do Fórum: Ana Creusa e Nélio Junior, respectivamente. Este projeto visa avaliar os projetos, cuidar do Beckmarketing e outras atividades de fortalecimento e relacionamento institucionais, visando atender a uma necessidade do Fórum, como disse o Dr. João Batista Martins Superintendente do SEBRAE-MA.

A BAIXADA TEM PRESSA: venha fazer parte dessa história: o Fórum em Defesa da Baixada conta com o seu apoio, baixadeiro que sonha com uma Baixada livre e sustentável.

mais informações no site: http://fdbm.org.br

O doutor mais jovem do Brasil é negro e filho de pedreiro e costureira

Ele teve sua tese de doutorado em biotecnologia aprovada na UFPI, em Paranaíba, cujo tema é “Bioprospecção da bergenina isolada de Peltophorum dubium, com ênfase nas propriedades antioxidantes e anti-anti-inflamatórias: aporte para o desenvolvimento de novos fitomedicamentos”.

Exemplo de esforço e dedicação, Guilherme Lopes se tornou, aos 26 anos, dois meses e 26 dias, o mais jovem doutor do Brasil.

Filho de pedreiro e costureira, foi por meio de bolsa de estudos que Guilherme, natural de Piripiri, no Piauí, teve a oportunidade de passar um ano na Espanha aperfeiçoando sua pesquisa no Departamento de Farmacologia da Universidade de Sevilla.

Aluno de escola pública, o caminho de Guilherme Lopes foi pavimentado em função do ENEM e do PROUNI, facilitadores para que conseguisse bolsa de estudos no curso de Biomedicina da Faculdade Maurício de Nassau, na capital Teresina.

“Hoje, pude olhar pelo retrovisor da vida e vi que cheguei até aqui porque nunca vim sozinho. Me lancei ao novo, vivenciei o inesperado, saboreei o doce e o amargo, mas em todo o tempo o Todo Poderoso cuidou de mim”, disse Guilherme.

Atualmente, ele é professor da Faculdade Chrisfapi, onde ministra disciplinas nos cursos de Farmácia e Enfermagem.

Meritocracia não, políticas públicas

Guilherme foi um dos Beneficiados por uma série de políticas públicas de democratização do acesso aos estudos.

A história de Guilherme, reafirma a necessidade do fortalecimento das ações afirmativas como instrumentos de saneamento de desigualdades históricas.

Uma dessas ações é a Lei de Cotas, sancionada pelo governo federal em 2012, que desde então tem provocado uma mudança no perfil dos estudantes de institutos federais e universitários.

A Iniciativa deu um passo para a equidade racial e inclusão pública, ao reservar 50% das vagas para alunos vindos de escolas públicas, negras e indígenas.

O número de alunos negros praticamente dobrou nos últimos 10 anos de acordo com dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, a medida já ofertou por volta de 150 mil vagas para negros até 2015.

“Em três anos a Lei de Cotas nas Universidades provou ser um instrumento eficaz para reduzir as desigualdades existentes na sociedade. A medida permitiu o ingresso no ensino superior de jovens que normalmente não teriam essa chance”, explicou a ex-ministra da Seppir Nilma Lino Gomes em matéria do Geledés.

Porém ainda há um longo caminho a percorrer a igualdade, segundo o IBGE a dificuldade de acesso dos negros à educação ainda está defasada. No tempo em que deveriam estar matriculados em universidades, 53,2% dos negros ainda estão no ensino fundamental ou médio, ante 29,1% de brancos.

Com informações: Hypeness

 

 

 

SINTSEP e IBRAPP firmam parceria para realização de ações de saúde nesta quinta-feira no Parque do Bom Menino

Arquivo

A ação conta com o apoio do SINTSEP e será realizada no Parque do Bom Menino, das 7h às 16h. Os atendimentos de saúde, com aferição de pressão e testes de glicemia, são gratuitos

Para alertar e prevenir o público sobre hipertensão arterial, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) realiza, na próxima quinta-feira (26), a terceira edição do “IBRAPP + Saúde”. A ação conta com o apoio do SINTSEP e será realizada no Parque do Bom Menino, das 7h às 16h. Os atendimentos de saúde, com aferição de pressão e testes de glicemia, são gratuitos.

A ação celebra o Dia Nacional de Combate à Hipertensão, promovendo um momento de conscientização sobre a relação entre hábitos saudáveis e o controle da pressão arterial. Também serão realizados atendimentos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa é uma parceria entre o IBRAPP, o SINTSEP, a Prefeitura de São Luís e a Escola de enfermagem Ana Neri.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doença afeta aproximadamente 30% da população adulta brasileira e está associada ao elevado consumo de sal, obesidade e ao sedentarismo. Se negligenciado, a hipertensão arterial pode causar derrames cerebrais, doenças do coração, como infarto, insuficiência cardíaca (aumento do coração) e angina (dor no peito), até insuficiência renal ou paralisação dos rins.

A meta do “IBRAPP + Saúde” este ano é chegar aos 3 mil atendimentos, somando todos estados onde o Instituto marca presença, através de seus escritórios nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal.

Fonte: SINTSEP Noticias

Os prós e contras do instituto da reeleição

Por Flávio Braga*

A possibilidade de reeleição dos titulares do Poder Executivo foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio por meio da Emenda Constitucional nº 16/97. Referida inovação legislativa rompeu a tradição constitucional republicana de proibir a reelegibilidade de presidente, governador e prefeito.

O dogma constitucional da não-reeleição veiculava o desiderato de obstar a perpetuação dos governantes, por meios de sucessivos mandatos, e impedir a utilização da máquina administrativa (abuso do poder político) nas eleições em que o mandatário buscasse a sua recondução à chefia do governo.

Observe-se que o chefe do Poder Executivo não pode ser candidato a um terceiro mandato sucessivo. Assim, após o exercício de duas gestões consecutivas, impõe-se a obrigatoriedade do intervalo de, pelo menos, um período governamental para que possa pleitear nova candidatura ao mesmo cargo.

O modelo instituído em nosso processo eleitoral não adotou a fórmula norte-americana sobre o regime da reeleição. Com efeito, a Constituição dos EUA estabelece a limitação do direito à reeleição em única vez, preceituando que ninguém poderá ser eleito para o cargo de presidente mais de duas vezes.

As principais vantagens elencadas pelos próceres da reeleição são: a prática é adotada na maioria dos países democráticos; a soberania popular é prestigiada ao conferir ao eleitorado a oportunidade de um duplo julgamento do gestor público; o período de quatro anos é insuficiente para um programa de governo consistente; o controle da máquina pública não é garantia de permanência no poder; muitos candidatos à reeleição sequer passam para o segundo turno; efetividade do princípio da continuidade administrativa; juridicamente, não se pode presumir a má-fé do recandidato; manutenção de uma administração bem-sucedida e maior eficiência da gestão pública.

De sua vez, os adversários da regra da reeleição apontam as seguintes distorções: continuísmo político-administrativo em afronta ao princípio republicano, fundado nos postulados da eletividade, alternância e temporariedade dos mandatos; inexigência de afastamento do governante para concorrer a um segundo mandato; quebra do princípio da isonomia e desequilíbrio entre candidatos e recandidatos; o postulante à reeleição tem imensa vantagem de exposição na mídia; inevitável abuso da máquina administrativa e desvirtuamento da publicidade institucional para instrumento de proselitismo político do candidato reelegível.

A meu ver, a reeleição é um excelente mecanismo para se evitar a descontinuidade administrativa, possibilitando o reconhecimento popular ao trabalho dos bons gestores. Ao contrário do que afirmam os seus opositores, o instituto da reeleição encerra um ônus e um bônus. Ao mesmo tempo em que permite a recandidatura sem necessidade de desincompatibilização, o recandidato enfrenta um natural desgaste popular em razão da escassez de recursos públicos, compromissos não cumpridos, anseios da coletividade não contemplados, greves, insatisfação de servidores, fornecedores etc. Todavia, é necessário se aperfeiçoar, em caráter permanente, os instrumentos de controle do uso indevido da máquina administrativa.

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Viana recebe Farol do Saber Josefina Cordeiro Cutrim totalmente revitalizado

Divulgação – Seduc

Na próxima quinta-feira (26/04), o município de Viana receberá o Farol do Saber totalmente revitalizado. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) e da Educação (Seduc)  investiu nesta obra o valor de R$ 294.318.97, parte do programa de requalificação dos 118 faróis maranhenses.

Josefina Cordeiro Cutrim

Por solicitação do desembargador Lourival Serejo – membro da Academia Vianense de Letras (AVL), o Farol será denominado Professora Josefina Cordeiro Cutrim, ex-professora, e também ex-diretora do antigo Antônio Lopes entre 1977 a 1993, deixando naquela escola a marca de sua competência e seriedade profissionais. Também ensinou na Escola Normal N. S. da Conceição e no extinto Ginásio Bandeirante, tornando-se diretora também deste último por quatro anos (1972/1976).  Leia mais AQUI.

Os Faróis dos Saberes integram o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Maranhão, sancionado pela Lei nº 10.613, de 05 de julho de 2017. Fazem parte do Sistema todas as bibliotecas municipais, que hoje somam 158 municípios, além dos 118 faróis dos saberes e bibliotecas comunitárias.

SOBRE A OBRA:

Farol do Saber Josefina Cordeiro Cutrim

Município: Viana

Valor investido: R$ 294.318.97

Tempo da obra: 3 meses

Doação de Acervo: 500 títulos

DESCRITIVO DO SERVIÇO REALIZADO:

– Limpeza e retirada de materiais

– Reforço estrutural dos pilares, laje e marquises

– Retirada de piso cerâmico existente

– Retirada e recomposição de revestimento primário

– Retirada e recomposição de esquadrias com defeitos

– Reforço na estrutura da marquise

– Reforma do banheiro e do piso de todos os pavimentos

– Reformada a escada e corrimão, com adição de escada ao topo do farol

– Retirada, revisão e troca da estrutura da cobertura e Telhas

– Forro de PVC

– Pintura de todo Farol do Saber

– Troca de todas as esquadrias devido ao alto nível de degradação

– Instalação Hidrosanitária Refeita

– Executado todas as instalações elétricas – Iluminação e tomadas internas e externas

– Execução de paisagismo ao redor do Farol

– Instalação de novos corrimãos e restauração de pontos de corrosão

– Recuperação das Estantes de Livros

– Instalação de ar-condicionado

– Recursos de acessibilidade

(Com informações da Seduc –MA)

Governo convida população dos Campos e Lagos para Escutas Territoriais em Viana

A edição 2018 das Escutas Territoriais teve início na última semana e mobilizou milhares de pessoas nos municípios de Caxias, Grajaú, Imperatriz e Pedreiras. A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.

No Território Campos e Lagos as Escutas acontecem na próxima sexta-feira (13), no município de Viana, a partir das 7h30. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, o evento é gratuito. Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.

Em vigor desde 2015, O Orçamento Participativo (OP) tem se apresentado como uma ferramenta importante de atuação popular, que nos permite propor soluções para problemas da nossa região de forma coletiva. Nas escutas territoriais dos anos de 2015 a 2017, a população indicou como prioridade investimentos nas áreas de saúde, educação superior e infraestrutura, que está garantindo a execução de obras de grande importância para esses municípios, como a construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão no município de São Bento, a construção de um hospital de alta complexidade de 50 leitos em Viana e em breve a construção da estrada que liga Viana à Pedro do Rosário, aprovada como proposta para execução no Orçamento Estadual deste ano.

De acordo com o secretário de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, as escutas têm como objetivo democratizar o uso dos recursos públicos do Estado. “A votação do Orçamento Participativo é uma ação de Governo que garante à população o poder de decisão, de acompanhar a gestão, o uso dos recursos públicos e garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e macrorregiões do Maranhão”, explicou.

Além de Viana, as escutas acontecem também nos municípios de Bacabal (Território Vale do Mearim), Governador Nunes Freire (Território Turi Gurupi), Pinheiro (Território Baixada Ocidental), Itapecuru-Mirim (Território Vale do Itapecuru) e Pindaré-Mirim (Território Vale do Pindaré). A programação completa você encontra no site: www.sedihpop.ma.gov.br ou nas redes sociais: @dhmaranhao no instragram, facebook e twitter.