Desejo de ‘melhorar de vida’ que elegeu Lula move eleitor de Bolsonaro, diz Flávio Dino

Reeleito governador do Maranhão com 59% dos votos neste domingo, Flávio Dino (PCdoB) é “totalmente contra” que seu aliado, o candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, escreva uma carta aos brasileiros nos moldes da que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em 2002.

BBC News Brasil 

O documento, em que Lula assumiu compromissos na condução da economia – como, por exemplo o equilíbrio das contas públicas –, costuma ser apontado como fundamental para a primeira vitória petista, ao reduzir as resistências ao líder sindical. Para Dino, no entanto, “ninguém leu” a carta e Lula venceu porque era, naquele momento, “um sinal de expectativa de melhoria de vida”.

As propostas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad à Presidência do Brasil

Segundo turno será ‘disputa da rejeição’

Na sua visão, esse mesmo sentimento é a principal explicação para Jair Bolsonaro (PSL) ter obtido 46% dos votos válidos no primeiro turno presidencial, ficando bem à frente de Haddad, que registrou 29%. Os dois disputarão o segundo turno dia 28.

Dino reconhece que os brasileiros de menor renda viram suas condições de vida piorar a partir do governo Dilma Rousseff (PT). Parte deles, diz, acabou “seduzida” pela proposta bolsonarista de armar a população contra os criminosos.

“É óbvio que uma coisa não tem nada a ver com a outra: arma não gera emprego, arma gera homicídio. Mas é o (discurso) que está aí nos segmentos populares, sobretudo no Sul e Sudeste. Acabaram aderindo ao Bolsonaro, na expectativa de melhorar sua vida”, analisa.

Para o governador, cujo partido está coligado ao PT e apontou Manuela d’Ávila para vice na chapa, Haddad deveria buscar aproximação com outros líderes políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os candidatos derrotados Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede). Ele não acredita, porém, que isso será determinante para uma vitória.

O foco, defende, dever ser recuperar os votos do “povão” no embate de propostas econômicas.

“Sobretudo mostrar que, em termos da economia, ou seja, do emprego, do trabalho, da renda, Bolsonaro é um (presidente Michel) Temer piorado. Esse é o centro do debate”, resume.

Fernando Haddad é observado por outras pessoas em encontro do PT: Para Dino, campanha petista deve conquistar a população com propostas econômicas

Já sobre a cobrança de parte da sociedade para que o PT faça uma autocrítica sobre a corrupção nos governos Lula e Dilma, Dino diz que para ele é “suficiente” o fato de Haddad não ter sido envolvido “em nada de ilegal”.

O ex-prefeito de São Paulo foi denunciado em agosto pelo Ministério Público a partir da delação de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, que diz ter repassado R$ 2,6 milhões para pagamento de dívidas da campanha. Haddad nega e diz que a acusação foi uma retaliação a sua decisão de suspender uma obra da UTC com indícios de superfaturamento logo no início de sua gestão como prefeito.

Leia, AQUI, trechos da entrevista.

Com a ascensão da extrema-direita, corre-se o risco de destruição da democracia

Major Olímpio (PSL), durante debate com os candidatos ao senado no auditório da Folha – Eduardo Anizelli/ Folhapress

Maria Herminia Tavares de Almeida – FolhaOnline

A derrocada

Como pedras de papel, os votos dados no primeiro turno jogaram por terra o mecanismo político que, desde 1994, sustentou a competição eleitoral no Brasil. Ela favorecia a moderação, ensejando a convivência relativamente civilizada entre lideranças e partidos em torno daquilo que o economista Samuel Pessôa chamou de pacto social da Constituição de 1988.

A extensão do desastre é gigantesca. Ao longo de cinco anos de crise política não faltaram vozes de todos os pontos do espectro político, clamando pela renovação; agora ela finalmente ocorreu. Sua principal vítima foi a centro-direita. Lideranças do MDB que serviram a todos os governos desde a redemocratização sofreram uma derrota humilhante. O PSDB se transformou em partido nanico. Mas tampouco a esquerda escapou ilesa. O PT, apesar de levar seu candidato presidencial ao segundo turno e de manter suas posições no Nordeste, perdeu cadeiras nas duas Casas do Congresso e viu seu eleitorado encolher substancialmente.

Com honrosas exceções, a renovação política que tantos consideravam essencial à democracia chegou pelas mãos da extrema-direita, pouco comprometida com os valores, instituições e procedimentos democráticos. Ainda não sabemos se levará a cobiçada presidência, mas seu desempenho no Parlamento e nos estados já autoriza dizer que o estrago foi considerável.

A derrocada do sistema de partidos é fenômeno raro nas democracias consolidadas. Costumam ter vida longa, grande capacidade de adaptação a mudanças sociais e firmes barreiras à entrada de novos competidores. Guardadas as particularidades de cada caso, desastres assemelhados ao que estamos assistindo ocorreram na Itália durante a primeira metade dos anos 1990 e na Venezuela no final da mesma década. Nos dois casos, o repúdio eleitoral aos partidos estabelecidos foi precedido e alimentado por seu envolvimento em escândalos de corrupção.

Na Itália, a Operação Mãos Limpas trouxe à luz a extensa rede de ilícitos que conectava a máfia ao sistema de partidos dominado pela democracia cristã. A implosão do edifício partidário abriu o caminho ao populismo de direita de Berlusconi e mais recentemente da Liga Norte e do Movimento Cinco Estrelas.

Na Venezuela, tornou-se insustentável o arranjo firmado em 1958, que garantia à Democracia Cristã e  à Ação Democrática a partilha das posições de poder e das rendas do petróleo, qualquer que fosse o vencedor nas urnas. A crise produziu o chavismo, que demoliu a democracia e está destruindo o país.

Também no Brasil, a revelação de como o dinheiro sujo movia as engrenagens do sistema político foi essencial para catalisar o mal-estar gerado pela crise econômica, o cotidiano áspero da maioria da população, a exacerbação das paixões partidárias, os desacertos do governo Dilma e, ao fim e ao cabo, a mediocridade conservadora do governo Temer. A mídia fez sua parte na construção do consenso segundo o qual a corrupção é o mal maior que nos aflige, ao impedir que os governos atendam melhor as necessidades dos cidadãos.

Entretanto, não se deve culpar o investigador por revelar o crime e seu autor, nem o mensageiro pelas más notícias. A exposição pública da corrupção envolvendo empresas, siglas à caça de recursos e políticos preocupados com a reeleição ou o crescimento de seu patrimônio não teria o mesmo efeito tóxico fosse outra a atitude dos dois partidos que vertebravam o sistema político e que se desenvolveram, cada qual a seu modo, denunciando as práticas corruptas na vida pública: PT e PSDB.

Ao negar, contra todas as evidências, os malfeitos de que eram acusados, enquanto ecoavam as denúncias contra o adversário, deixaram aberto um enorme espaço no qual prosperaram a descrença nos partidos e o apelo pretensamente moralizante e antipolítico da extrema-direita. Vitoriosa na disputa pela presidência, ela poderá nos levar por caminhos semelhantes aos da Itália ou da Venezuela. Enveredando por eles, não se consegue reduzir a associação daninha entre corrupção e política, mas corre-se o risco de destruir a democracia.

No dia 28 de outubro, sejam quais forem as responsabilidades pelo desastre presente, não há neutralidade possível para os democratas.

Maria Herminia Tavares de Almeida – Professora titular aposentada de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Escreve a cada 15 dias.

Os pobres na propaganda eleitoral

Por Ed Wilson Araújo

As campanhas eleitorais sempre trazem novidades, mesmo que sejam retrógradas e antigas, mas recauchutadas. Uma delas é a presença dos pobres na TV e no rádio. Talvez seja esta, a propaganda eletrônica, o único momento de protagonismo dos excluídos.

Vez por outra vejo na TV, na retórica(!) do candidato ao governo Roberto Rocha (PSDB), um lavrador falando da sua condição e dificuldades da labuta da terra.

No começo da campanha eletrônica, o candidato a senador Sarney Filho (PV) colocou no seu programa uma estrela das quebradeiras de babaçu… dona Nice do PT, referência na luta dos oprimidos.

Não condenemos Dona Nice. Ela não tem culpa. É duplamente massacrada pelo capitalismo excludente e pelo assédio no tempo em que vaca desconhece bezerro – a eleição!

Nunca nesta vida, e nem nas outras passadas, o filho de José Sarney foi aliado das mulheres que labutam no coco e no machado, na luta pela preservação das riquezas naturais. Apenas na TV, falsamente.

A televisão tem esse poder de estimular a sociedade do espetáculo, segundo o filósofo francês Guy Debord, traduzindo a ideia de que o povo no geral aparece, mas não participa. E, quando aparece, é sempre na condição de oprimido ou plateia.

Há controvérsias sobre as teses de Debord. Eu gosto das ideias dele, mas tenho simpatia por Martín-Barbero. E não considero deus nenhum dos dois, porque para mim teoria não é religião!

A condição de plateia é um dos argumentos de Debord para criticar a democracia burguesa. O povo, no geral, vota, mas não participa. Tem uma aparência de efetividade na política, mas está na dependência de um líder, guia, guru ou operador, sob o manto do poder econômico. Segundo Debord, o povo é sempre plateia no palco espetacularizado da eleição.

Eis o sentido do espetáculo no qual o próprio oprimido participa da opressão, sob o manto da democracia.

Isso faz todo sentido quando observamos a narrativa da operação Lava Jato, estruturada em capítulos, como série ou telenovela, colocando o povo à espera do novo preso e do espetáculo da operação da Polícia Federal na TV.

A judicialização da política, combinada e articulada à mídia (Rede Globo), é o ápice da construção do espetáculo nas manchetes dos telejornais.

Esta narrativa sempre teve como vilão o PT e “principal criminoso”, “o bandido”, “Lula”, em contraponto ao mocinho “Sergio Moro”. A mídia, em parte, combinada à Lava Jato, construiu esse consenso facilmente adaptável ao senso comum: o mocinho “Sergio Moro” e o bandido “Lula”. É novela, ou não é!?

O pedreiro quando chega a casa, após um dia cansativo de trabalho na obra, assiste ao Jornal Nacional e tende a aceitar a narrativa majoritária. Ou não! Pode refutá-la! Por isso não gosto de igrejas teóricas no âmbito das Teorias da Comunicação.

A arquitetura jurídico-midiática-parlamentar ajudou a construir (ou fortalecer) uma figura singular, no âmbito do fascismo: “o pobre de direita”, eleitor de Jair Bolsonaro. Não devemos condenar essas pessoas, apenas entender a dinâmica da política e as origens do totalitarismo, que estão na mobilização do capitalismo para se adaptar às novas circunstâncias ultraliberais – o mercado é a única narrativa capaz de “salvar” a humanidade.

O inominável, embora seja produto da onda fascista, cresce fora dos meios convencionais de comunicação, pelas redes sociais, mas o debate da TV aberta (TV Globo) será o momento decisivo. A Globo vai aderir à onda ultraliberal?

Veja você como a democracia no Brasil ainda precisa de aperfeiçoamento.

As regras da propaganda eleitoral na democracia contemporânea elaboram o discurso da participação, mas reduzem os excluídos às pequenas aparições caricatas da pobreza e eliminam os partidos menores do horário na TV. Que democracia é essa que impede o PSTU de falar na TV?

Os pobres, quando aparecem reclamando da ausência de políticas públicas nos programas eleitorais dos partidos liberais, são colocados na posição de “inocentes úteis”, ensaiados nas estratégias dos marqueteiros, apenas como linha auxiliar dos poderosos.

Feito este preâmbulo, é fundamental afirmar!

Votamos no 13 sem pestanejar, contra o fascismo. Mas, não basta eleger Fernando Haddad (PT). Se for para repetir os erros de Lula, vale a pena (?!). É fundamental que o novo mandato petista seja o meio para a reconstrução da democracia no Brasil, em sentido pleno, que não será possível discorrer aqui.

No essencial, para fazer justiça ao título desse artigo, é fundamental atender os pobres além do assistencialismo, inclui-los de fato na produção, na economia, na estratégia. E não apenas nos programas eleitorais.

É uma tarefa difícil, porque significa uma declaração de guerra ao capitalismo, ato de afronta à ordem internacional.

Participação, no sentido pleno da democracia, foi reduzida a pequenas aparições dos pobres nos programas eleitorais, reclamando da ausência de políticas públicas, vez por outra colocados na posição de “inocentes úteis” nas estratégias dos marqueteiros.

A democracia é um horizonte; Vamos de Haddad, buscando o caminho, sabendo que será difícil.

Quociente eleitoral, quociente partidário e sobras

Por Flávio Braga*

De acordo com as regras do sistema eleitoral majoritário, é considerado vencedor o candidato que receber, na respectiva circunscrição (país, estado ou município), a maioria dos votos válidos, isto é, sem computação dos votos em branco e dos votos nulos. Convém frisar que a denominação “majoritário” deriva justamente da circunstância de que o sistema reputa eleito, pura e simplesmente, o candidato mais votado. Por esse princípio são eleitos os chefes do Poder Executivo e os senadores.

De sua vez, o sistema de representação proporcional estabelece uma correspondência (proporcionalidade) entre o número de votos recebidos na eleição e a quantidade de cadeiras obtidas na apuração. Enquanto no sistema majoritário é eleito o candidato mais votado, o sistema proporcional exige um cálculo aritmético prévio para definir os números pertinentes ao quociente eleitoral, ao quociente partidário e à distribuição das sobras.

O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador).

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. Observe-se que nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias (voto nominal e voto de legenda).

O voto nominal é aquele conferido a um candidato por meio da digitação de seu número na urna eletrônica. O chamado voto de legenda é aquele em que o eleitor não expressa sua vontade por um candidato específico, mas pelo partido de sua preferência. Optando pelo número do partido, seu voto será considerado válido, sendo contabilizado para o cálculo do quociente eleitoral da mesma forma que os votos nominais.

Por seu turno, o quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.

Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas. Assim, estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação que cada um tenha recebido.

Importante anotar que somente podem ser eleitos os candidatos que obtiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Dessa forma, candidatos com votação irrisória não poderão mais ocupar cadeiras no Poder Legislativo.

A grande novidade para o pleito de 2018 é que as vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação nominal mínima (10%), serão distribuídas entre todos os partidos políticos e coligações que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral, mediante observância do cálculo de médias, nos termos da novel redação do  artigo 109, § 2º, do Código Eleitoral.

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

O empoderamento feminino na política

A exclusão feminina da cena eleitoral foi generalizada, em todos os países, até meados do século passado. Após intensa campanha em nível nacional, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto no ano de 1932, durante a primeira fase do governo de Getúlio Vargas.  Mas foi uma vitória parcial visto que o sufrágio feminino foi permitido somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria.

 

Por Flávio Braga*

Nos tempos modernos, a legislação eleitoral vem ampliando as regras de participação política feminina. A partir de 1997, a Lei das Eleições estabeleceu, para a eleição proporcional, o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, com o nítido objetivo de combater a sub-representação das mulheres nos parlamentos brasileiros.

O preceito legal é peremptório: o partido ou coligação é obrigado a preencher a percentagem mínima de 30 % das vagas requeridas com pessoas do sexo que constitui minoria. Assim sendo, o gênero majoritário nunca irá extrapolar os 70% que lhe cabem. Em caso de inobservância dessa regra, a Justiça Eleitoral indefere o pedido de registro de todos os candidatos do partido ou coligação.

Em virtude da nossa ancestralidade política machista e patriarcal, ainda é reduzido o número de mulheres que disputam mandato eletivo, sendo o percentual maior (70%) monopolizado pelo gênero masculino. Nesse contexto, temos que a norma eleitoral em comento veicula uma ação afirmativa do protagonismo feminino na política, que contribui para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Em 2014, o país elegeu uma única governadora em 27 unidades da Federação; 51 deputadas federais em 513 cadeiras; sete senadoras para 54 assentos em disputa. Em 2016, foram 638 prefeitas eleitas em quase 5.600 municípios.  Este ano, há 8.535 candidaturas femininas num universo de 27 mil registradas. Trata-se de um recorde (30,7% do total). Vale lembrar que o eleitorado feminino é majoritário (52% do total de eleitores).

À guisa de assegurar, na prática, o empoderamento feminino na política, em 15 de março de 2018, o STF determinou que, no mínimo, 30% do Fundo Partidário sejam repassados às candidaturas femininas. E em 25 de abril de 2018, o TSE determinou que 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio devem ser destinados para candidaturas femininas.

Atualmente os argentinos encontram-se na 17ª posição no ranking dos países com maior representação feminina no Legislativo, enquanto o Brasil ocupa o vexatório 152º lugar. Além disso, na Argentina já foi aprovada uma lei que será aplicada a partir das eleições de 2019, onde as vagas deverão ser divididas igualitariamente entre homens e mulheres (50%-50%).

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Aluno de Vitória do Mearim (MA) embarca para a Rússia para estudar medicina

Bergson Oliveira Lindoso conquistou uma vaga na Universidade Médica Estatal de Kursk, uma das melhores da Europa

São Paulo, setembro de 2018 – Um jovem de Vitória do Mearim (MA) vai realizar o sonho de cursar medicina. Aos 28 anos, Bergson Oliveira Lindoso prepara as malas para embarcar em uma aventura na Rússia, onde vai passar os próximos seis anos. O aluno, que já fez um período de medicina fora do país, conta como surgiu a paixão pela área. “Sou formado em odontologia e foi lá que despertou em mim o interesse pelo curso. Iniciei no Paraguai, mas agora quero terminar em uma universidade com o ensino mais qualificado”, conta.

Bergson foi selecionado para estudar na Universidade Médica Estatal de Kursk, renomada instituição da Europa e líder no ensino de medicina em inglês. Com o apoio dos pais, e com as melhores expectativas possíveis, ele está preparado para se dedicar e enfrentar o que vier pela frente. “Eu tenho dois amigos que estão lá e me contaram bastante como são as aulas e a cidade. Então decidi que valeria a pena para mim”, conta.

Ao lado de outros brasileiros, Bergson embarca no próximo dia 24 de setembro. Todos contam com o apoio da Aliança Russa, representante oficial das universidades russas no Brasil.

Qualidade e excelência

No total, mais de 100 médicos brasileiros já se graduaram pela Instituição e agora atuam em hospitais e clínicas nos quatro cantos do país. Outros 500 estudam atualmente medicina na Universidade Médica Estatal de Kursk.

Todos os alunos embarcaram com o suporte da Aliança Russa. A agência é a responsável pelo processo seletivo e por todos os trâmites para que o aspirante a médico conquiste a tão sonhada vaga.

Sistema de ensino

Os alunos que desejam cursar a universidade em Kursk devem estar atentos ao formato do ensino. Bastante diferente do Brasil, a carga horária é muito mais puxada e a metodologia de avaliação tem outro formato. Por lá, os alunos não podem ter faltas ou carregar matérias não concluídas para os próximos semestres.

O sistema de notas vai de 0 à 5, sendo 3 a nota minimamente satisfatória. O estudante que não obtiver o aproveitamento mínimo, deve automaticamente refazer aquela aula até obter a nota necessária. Caso contrário, não estará apto para fazer as avaliações de final de semestre e exames gerais.

A alta qualidade é comprovada pela taxa de alunos brasileiros que são aprovados em sua primeira tentativa no Revalida, Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos, para atuar no Brasil. Cerca de 80% dos estudantes obtêm o registro no Conselho Regional de Medicina no mesmo ano em que chegam. O diploma é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde. Também vale lembrar que a Rússia faz parte do tratado de Bolonha, tendo seu diploma reconhecido em todo o continente europeu.

Serviço:

Aliança Russa de Ensino Superior

Edif. Prime Office Park

Rua Adib Auada, 35, Sala 113-B

Granja Vianna – Cotia / SP

CEP: 06710-700

Telefone: (11) 4551-3836

www.aliancarussa.com.br

FPE e FPM aumentam para estados e municípios com terras indígenas

Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). É o que prevê o PLS 375/2017, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está pronto para votação em Plenário.

O texto original estipulava a compensação apenas para estados da Amazônia Legal. A abrangência do projeto foi ampliada pelo relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Telmário Mota (PTB-RR). O relatório dele foi aprovado na CAE em maio deste ano. Telmário observou à época que áreas reservadas não constituem especificidade da Amazônia, estando presentes nas diversas regiões do país.

“O projeto é meritório e importante para os entes federativos que hoje contribuem com o Brasil ao fazer essas reservas ambientais e indígenas. Em Roraima, 63% do território são de reservas ambientais, indígenas e militares, e o estado não recebe nada em contrapartida por esse reconhecimento ambiental; paga um preço alto por conta disso”, argumentou Telmário.

Com relação à Amazônia, Acir Gurgacz observa que a contribuição ambiental dos estados amazônicos ao país e ao mundo, “caracterizada pelo rígido regime de proteção legal ao qual está submetida grande parte do bioma”, acaba limitando o desenvolvimento de importantes atividades econômicas “que são bastante disseminadas no centro-sul do Brasil”.

— Essa situação compromete o desenvolvimento da região e dificulta o acesso de boa parte da população a melhores condições de vida e de renda. Nesse contexto, é necessário que os estados da Amazônia Legal sejam contemplados com compensação por parte da União pelo sacrifício a que se sujeitam em prol da coletividade da nação — justificou o parlamentar.

Coeficientes – Pelo texto, ficam reservados 2% dos recursos do FPE, a serem distribuídos de forma suplementar a esses estados segundo a proporção entre a área ocupada por unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas e a área total de cada estado, expressa em coeficientes de 1 a 6. Os outros 98% serão divididos entre todos os estados e o DF, inclusive aqueles que receberão a compensação por abrigar reservas e terras indígenas.

Mesmo procedimento seguirá a distribuição do FPM: 2% serão repassados de forma suplementar entre os municípios em que ficam localizadas unidades de conservação da natureza ou terras indígenas. Os outros 98% serão divididos entre todos os municípios. Os coeficientes também seguirão a mesma proporção da área ocupada por unidades de conservação e terras indígenas.

(Agência Senado)