Justiça do Maranhão suspende o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país

A Justiça do Maranhão concedeu nesta quarta-feira (3) uma liminar suspendendo o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão barra o plano da institução de fechar mais de 200 agências e implantar um plano de demissão voluntária que deve atingir mais de 5 mil funcionários, anunciado em 11 de janeiro.

A liminar foi concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Intereses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís e a ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).

O juíz explicou que a decisão tem efeito em todo o país por ser erga-omnes, ou seja, tem eficácia contra todos e para toda a comunidade. Segundo Douglas Melo de Martins, o Banco do Brasil ainda não foi intimado e os efeitos da decisão ainda devem demorar.

A decisão ressalta que, o fechamento da unidades, meio à pandemia de Covid-19, vai refletir no atendimento aos seus clientes, causando maior concentração de pessoas durante o horário de atendimento nas agências e, consequentemente, aumentar o risco de contágio com o novo coronavírus.

No documento, o juiz determina que as agências permaneçam abertas e mantenham o funcionamento pleno enquanto durarem as medidas para enfrentamento da pandemia no país. Após a publicação, o banco tem até 15 dias para se manifestar e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deve acompanhar a caso.

Para o Sindicato dos Bancários, o fechamento das agências é considerada abusiva e a prática pode causar transtornos para os correntistas das agências, já que muitos vão precisar se deslocar para outras unidades ou municípios, para utilizarem os serviços do banco.

No Maranhão, serão cinco agências fechadas em quatro municípios. São elas:

São Luís – agências do Cohatrac e do Centro Histórico;

Bacabal – agência Texeira Mendes;

Imperatriz – agência da Praça da Cultura;

Caxias – agência Volta Redonda.

Do G1,MA

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