Como é feito o cálculo do IPVA do seu veículo?

Saiba os itens que são levados em consideração na base de cálculo do imposto

Imagem: Freepik

Todo início de ano, obrigatoriamente, os proprietários de carros, motos, vans e caminhões ficam atentos e a postos aguardando chegar em seu endereço o famoso boleto do IPVA. Aliás, ele não apenas pode ser encaminhado via Correios, mas o próprio dono do veículo pode entrar na Internet, no site específico do IPVA, efetuar a consulta e imprimir a guia do IPVA para pagamento.

Mas afinal, o que é o IPVA? Como é efetuado o cálculo desse imposto tão importante? Continue lendo esse artigo para aprender um pouco mais sobre o assunto.

O que é o IPVA?

O IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Conforme pode ser compreendido a partir do próprio nome do imposto, equivale a um tributo que precisa ser pago pelas pessoas responsáveis por todos os veículos terrestres, anualmente.

Do valor pago como IPVA, os estados e o Distrito Federal ficam com cerca de 50% e as cidades nas quais os veículos foram registrados ficam com a outra metade desse valor.

Obviamente, por ser um imposto válido somente para veículos terrestres, como carros, motos, caminhões, ônibus, entre outros, o IPVA não é cobrado dos donos de veículos aéreos ou aquáticos.

De que forma é feito o cálculo do IPVA?

A priori, o cálculo do IPVA é feito da seguinte maneira: utiliza-se como base jdo cálculo o valor venal do veículo, indicado na tabela FIPE. A partir desse valor venal, multiplica-se por uma alíquota, que vai mudar de acordo com cada estado. De forma genérica, é na região Sudeste apresenta as maiores alíquotas do imposto. Em outras palavras, o IPVA nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo costuma ser mais caro que no resto do país.

Sendo assim, para saber qual é o valor que irá pagar de IPVA do seu veículo, a primeira coisa a se fazer é averiguar o quanto o veículo está valendo na tabela FIPE. Nesse caso, é essencial se lembrar não apenas de preencher o campo do veículo no site do FIPE, mas igualmente informar o ano, a versão e o modelo.

Tendo esse valor em mãos, chegou o momento de descobrir qual é a alíquota do seu estado. Conforme citado anteriormente, uma vez que o IPVA é um imposto de responsabilidade do estado, não há um valor universal para todo o Brasil. Ademais, categorias distintas de veículos terão alíquotas diferentes.

A nível de exemplo: imagine que o valor venal do seu veículo é de R$ 50 mil. Agora pense que ele utiliza o gás natural como combustível e, segundo a tabela, sua alíquota é de 3% . Sendo assim, o cálculo funciona da seguinte forma:

Valor do IPVA: R$ 50.000 x 3 = 150.000 / 100 = R$ 1.500.

Desse modo, em 2020, o valor do IPVA, no estado em que você mora, será de R$ 1.500. A alíquota de cada estado é crucial nesse cálculo. Assim sendo, se você tem um Hb20, por exemplo, e mora em São Paulo, e tem um irmão que também possui um Hb20, porém ele mora em Pernambuco, o valor de IPVA a ser pago pelos dois será diferente, ainda que possuam o mesmo tipo de carro.

É válido reforçar também que a variação de valor oscila de 1% a até 6%. Geralmente, para carros, ela fica entre 2% a 4%. Para motos, a discrepância é bem maior, variando entre 1% a 6%.

A base de cálculo

Para determinar a base de cálculo do IPVA, o governo brasileiro identifica primeiramente qual é o valor daquele modelo de veículo no mercado naquele ano. Aliás, esse dado é devidamente averiguado na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). A propósito, esse valor é obtido a partir de fontes distintas e vai depender bastante das condições do veículo.

Esse valor, que recebe o nome de valor venal, corresponde a uma estimativa que o Poder Público faz em cima do preço de certos tipos de bens, como é o caso dos chamados veículos automotores.

Quando se fala de um veículo usado, a nível de exemplo, o valor explicitado na tabela levará em consideração o preço médio de mercado vigente no mês de setembro do ano imediatamente anterior. Dessa forma, agora em 2020, quando você pagou o IPVA do seu veículo usado, o valor especulado pautou-se no mês de setembro de 2019.

Por outro lado, quanto aos veículos novos, o valor venal corresponde ao total exibido no documento fiscal no instante no qual você comprou o veículo em questão.

Agora, se você comprou há pouco tempo o seu veículo por meio de um leilão, precisa ter consciência de que o valor venal dele, cobrado no ano passado, precisará ser com base no valor arrematado, acrescido das despesas cobradas ou então debitadas no arremate.

Além disso, são igualmente levados em conta os valores dos impostos incidentes em cima da operação, ainda que que esses tributos não tenham sido recolhidos ainda.

Outro dado importante a ser considerado nessa base de cálculo é se você comprou um veículo importado, diretamente do exterior. Nesse contexto, o valor venal é aquele que aparece no documento de importação, sofrendo a adição dos valores dos impostos devidos em virtude da importação, ainda que esse tributo não tenha sido recolhido pelo importador.

No caso de veículos que foram incorporados ao ativo permanente do fabricante, o valor venal do veículo será o valor médio das operações com veículos desse mesmo modelo, que tenham sido vendidos no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador.

A isenção de pagamento de IPVA

Antes de tudo e se buscar ficar por dentro dos valores a ser pago no IPVA, é preciso ter ciência de que a legislação de trânsito disponibiliza a chance de isenção de pagamento desse tributo. Esse direito desse ser requerido junto à Secretaria da Fazenda Estadual. Para conseguir a isenção, é necessário se enquadrar nos requisitos definidos pela lei.

Agora você sabe perfeitamente como é realizado o cálculo do IPVA do seu veículo e também que existe a possibilidade de isenção de pagamento do mesmo. Curta e compartilhe esse post em suas redes sociais.

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