Ao lado do ex-jogador Cafu, Flávio Dino lança programa Maranhão Solidário

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As notas fiscais de compras no supermercado, de restaurantes, lojas e qualquer outro serviço em que for emitido o documento fiscal no Maranhão poderão ter 2% dos impostos de ICMS destinados para projetos de organizações não-governamentais. A novidade é parte do programa Maranhão Solidário, lançado nesta terça-feira (21) pelo governador Flávio Dino.

“É um esforço conjunto, capaz de garantir que setores vulneráveis tenham um atendimento melhor”, afirmou o governador Flávio Dino, que também destacou a primeira fase do programa, cujo resultado também foi divulgado na ocasião.

“O Governo do Estado de modo pioneiro  fez um edital  de chamada pública de R$ 1 milhão que são recursos para fazer reformas, comprar equipamentos, modernizar os seus serviços, e, ao mesmo tempo, com a renúncia de parte do ICMS, possibilitar que cada cidadão destine esse recurso para uma entidade, através do programa Nota Legal”, completou o governador.

O lançamento da nova etapa contou com a presença do bicampeão mundial de futebol, o jogador Cafu, referência nacional em projetos sociais. “Esse projeto do Governo do Maranhão é fantástico porque vai dar oportunidade, e as pessoas e empresas terão a chance de ajudar outras pessoas, que muitas vezes não tiveram oportunidades. Nós, que trabalhamos com ONGs sabemos o quanto esse apoio é importante e o quanto precisamos deles para mantermos vivas essas iniciativas”, comentou.

Durante a solenidade, o governador também assinou projeto de lei que institucionaliza o programa e que visa perpetuar a destinação do recurso para ações sociais.

Contemplados

Realizado em setembro, o edital de chamada pública do Maranhão Solidário distribuiu os recursos entre 31 entidades de 15 municípios maranhenses que já foram aprovados e contemplados e que também participaram da solenidade desta terça-feira (21). Em breve, outros chamamentos para entidades que anseiam ingressar no projeto serão realizados.

Enquanto isso, as entidades que quiserem se beneficiar com a segunda linha de ação do Maranhão Solidário, o Nota Legal, precisarão realizar o cadastro junto ao setor de Convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua das Guardênias, Renascença, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Com a inclusão das instituições sociais no Nota Legal, o Governo do Maranhão garante às entidades cadastradas a restituição de 2% do total de ICMS cobrado do cidadão nas compras realizadas. Para colaborar, o cidadão só precisará depositar suas notas fiscais nas urnas espalhadas nos pontos de coletas das instituições.

O Maranhão Solidário e o Nota Legal contam com a  parceria da Associação Maranhense de Supermercadistas (AMASP) e a Federação Estadual das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL que contribuem com as entidades do Programa Maranhão Solidário.

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